O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de reforma tributária, prometeu incluir em seu parecer a taxação de lucros e dividendos. A demanda é um desejo da oposição, que tem reclamado que a reforma foca na mudança de tributos sobre consumo, mas não mexe no imposto sobre a renda.

O aceno à oposição acontece no momento em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), movimenta-se para construir um bloco partidário de apoio ao seu sucessor na Casa. Aguinaldo Ribeiro e o autor da PEC da reforma tributária, Baleia Rossi (MDB-SP), estão entre os cotados para representar o grupo.

O líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), confirmou que a mudança no texto da reforma tributária foi combinada com Maia e Aguinaldo.

Renda Brasil

O Renda Brasil, programa social que visa a ampliar o Bolsa Família almejado pelo governo, deve ser entregue na próxima semana. De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o texto ficará pronto "dias após as eleições", que acontecem no próximo domingo (29).

Ainda não foi batido o martelo em relação às fontes de financiamento. "As várias alternativas estão sendo estudadas pelo senador Bittar", disse Barros.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), responsável pelo texto, tem falado sobre cortar incentivos tributários e desindexar, ou seja, acabar com a correção automática pela inflação de algumas despesas obrigatórias da máquina pública. Apesar disso, ainda não se sabe qual será o tamanho dos cortes no incentivos e o da desindexação.

Fonte: Congresso em Foco - UOL