Home / Notícias
Comissão aprova projeto que prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos
Postado por Comunicação CRCPE
18/08/2023

Pequenos empresários poderão expor, armazenar e vender seus produtos alimentícios em feiras realizadas mensalmente

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 645/23, que institui a Política de Incentivo à Feira Gastronômica, com um calendário de eventos, em um final de semana por mês, para o comércio de alimentos em trailers, vans e similares – os food trucks.

O relator, deputado Mersinho Lucena (PP-PB), recomendou a aprovação da proposta. “Os pequenos negócios representam, segundo pesquisas recentes, mais de 98% das empresas registradas e mais de 50% dos empregos formais, além de responder por cerca de 30% da produção de riquezas no País”, disse o parlamentar.

Pelo texto aprovado, será exigido dos participantes da semana gastronômica a documentação necessária, como certificados da vigilância sanitária. Entre outros objetivos, o incentivo aos food trucks buscará cadastrar, legalizar e qualificar profissionalmente os micro e pequenos empresários dedicados à atividade.

“Entre os segmentos impactados pela pandemia de Covid-19 estão restaurantes, lanchonetes, bares e similares”, disse o autor da proposta, deputado José Nelto (PP-GO). “Incentivar o comércio de alimentos promove a geração de empregos e aumenta a arrecadação local”, acrescentou o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado

Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias




Últimas notícias

28/05/2024 - Número de inscritos na primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 ultrapassa os 47 mil

28/05/2024 - Reunião Plenária CRCPE - Encontro do mês de maio foi realizado em formato híbrido

23/05/2024 - Presidente do CRCPE recebe visita para discutir capacitação de peritos contábeis

22/05/2024 - DASN-SIMEI: 9 milhões de MEI’s precisam entregar declaração

22/05/2024 - Lira defende busca de solução negociada para desoneração da folha dos municípios



ENDEREÇOS
Sede:
Rua Carlos Gomes, 481, Prado
CEP: 50720-135, Recife, PE
   
Subsedes e Delegacias
Clique aqui
CONTATOS
(81) 2122-6011
crcpe@crcpe.org.br

 



REDES SOCIAIS