Bancos ouvidos pela Secretaria de Política Econômica em fevereiro estimaram um rombo nas contas do governo da ordem de R$ 79,4 bilhões neste ano, informou o Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (17). O valor piorou em relação a janeiro, quando a previsão era de um déficit de R$ 70,7 bilhões.

As informações estão no "Prisma Fiscal" - sistema de coleta de expectativas de mercado para acompanhamento das principais variáveis fiscais brasileiras.

Para 2017, o cenário para as contas públicas sofreu forte deterioração. No mês passado, as instituições financeiras previram um rombo de R$ 71,3 bilhões. Em janeiro, a estimativa de déficit era bem menor: de R$ 42 bilhões.

Se esse cenário se concretizar, serão quatro anos consecutivos com as contas públicas no vermelho, visto que, em 2014, já foi contabilizado déficit. E que, para o consolidado de 2015, o houve um rombo recorde de R$ 114,9 bilhões, gerado em parte pelo pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" - repasses a bancos oficiais que estavam atrasados.

O valor do rombo projetado para as contas do governo em 2016 está bem distante da meta de superávit primário do governo, já aprovada no orçamento deste ano, que é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, para 2016.

A diferença entre a previsão dos bancos e a meta fixada em lei é de R$ 103,4 bilhões. Recentemente, o governo informou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para mudar a meta fiscal deste ano, de forma a permitir um rombo de até R$ 60,2 bilhões em 2016.

Reforma fiscal

No mês passado, o governo federal informou também que quer enviar ao Congresso, até o final de março, uma proposta de lei complementar com medidas a serem adotadas caso as despesas extrapolem os limites autorizados – a chamada reforma fiscal. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou que a proposta prevê que, no limite, possa ser suspenso o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo.

Fonte: G1