Sebrae negocia fundo garantidor em parceria com Ministério da Pequena e Média Empresa

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Postado por Comunicação CRCPE
18/10/2023

O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, ainda caracterizou as primeiras semanas da pasta como “extremamente positiva”

Caxias do Sul (RS) – O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, caracterizou nesta terça-feira (17/10) como “extremamente positiva” as primeiras semanas de criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais. A declaração ocorreu durante coletiva após a abertura da 32ª edição da Mercopar, maior feira de inovação industrial da América Latina, promovida pelo Sebrae do Rio Grande do Sul e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), no Centro de Feiras e Eventos Festa da Uva, em Caxias do Sul.

“Avalio de forma extraordinariamente positiva. Nós somos 94% dos CNPJs do Brasil, os micro e pequenos empreendedores são aqueles que acordam de manhã para poder sobreviver. São as pessoas que vimos na primeira hora da manhã andando nas ruas, abrindo sua lojinha, seu comércio, e tentam sobreviver. São 94% dos CNPJs, das empresas brasileiras. São responsáveis por 55% da empregabilidade formal do nosso país. E são, por outro lado, apenas 30% do PIB. Os outros 70% do PIB ficam com 6% dos CNPJs”.

A pasta foi oficializada no dia 13 de setembro, sob comando do ministro Márcio França. Cabe ao ministério definir políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, às empresas de pequeno porte, ao microempreendedor e ações de qualificação, crédito e promoção de competitividade e incentivo ao setor.

“Com a criação pelo presidente Lula, pela primeira vez temos uma proteção do Estado brasileiro a este setor que é responsável pela efetiva distribuição da riqueza no nosso país. As micro e pequenas empresas deixaram de contar apenas com a parceria do Sebrae. Passaram a estar na pauta e na mesa do Estado brasileiro para que possamos estabelecer, principalmente, marcos regulatórios na economia como já estamos acompanhando nos acontecimentos, como a reforma tributária e arcabouço fiscal”, emendou.

Segundo ele, a reforma dará “vida longa e estabilidade” aos empreendedores. “Estou muito convencido que a criação do ministério, com essa revolução tributária vai extraordinariamente trazer resultados fantásticos para a economia brasileira”.

Projetos em parceria

Décio Lima comentou também uma parceria ainda em andamento com o Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais com o objetivo de envolver um número maior de fundos para crédito. “O Sebrae e o ministério já estão em sinergia, em uma pauta comum para poder introduzir um conjunto de políticas. Principalmente agora que é uma política importante para a economia que é justamente a oferta de crédito que estamos trabalhando para criar um fundo garantidor para que consigamos enfrentar a voracidade da taxa Selic e das políticas inexplicáveis do Banco Central. Ou seja, um Fundo garantidor que avaliza. Portanto cai o risco do dinheiro, cai os juros, e aí a gente pode oferecer um crédito bom, subsidiado, sobretudo para o pequeno negócio”, concluiu.

Fonte: Correio Braziliense

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Silvio Meira

É engenheiro eletrônico (ITA), mestre e doutor em Ciência da Computação. Professor Emérito do CIn-UFPE, foi peça-chave na criação do doutorado em computação da instituição e na formação de mais de 1400 pós-graduados. Fundador do CESAR e do Porto Digital, atua como presidente do conselho de administração do parque tecnológico. À frente da TDS Company, promove inovação e transformação digital em negócios. Reconhecido entre os 20 nomes mais influentes do Brasil em inovação pelo Prêmio iBest 2023.

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Eduardo Amorim

Contador, Especialista em Direito Tributário pela UFPE, Mestre em Gestão Pública pela UFPE; Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco; Perito Contador do TATE; Professor Universitário; Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPE; membro da Academia Pernambucana de Contabilidade.

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Ana Luiza Leite

Julgadora Tributário do Tribunal Administrativo Tributário de Pernambuco/TATE, Mestranda em Estado e Regulação pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera (UNIDERPI), Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

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Fabio Lima

Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Administração de Empresas. Trabalhou na PricewaterhouseCoopers Brasil Auditores Independentes entre 1997 e 2004. Atualmente sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados, Vice Presidente de Fiscalização e Ética e Disciplina do CRC/PE e Diretor Jurídico do SESCAP.

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Graduado em Ciências Contábeis, Direito, e em Teologia. Pós-graduado em Administração Financeira e em Direito Tributário. É vogal titular da Junta Comercial de Pernambuco (2023-2026). Sócio administrador da empresa RN2 Contabilidade, atuando como consultor de empresas nas áreas contábil, tributária, financeira, trabalhista e de gestão empresarial, bem como perito contábil e assistente técnico em perícias judiciais e extrajudiciais. Atualmente é presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco.

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Toinho Mendes

Poeta, professor, escritor e repentista pernambucano que combina arte, educação e tradição oral em sua obra. Com sólida atuação em sala de aula, ele inspira alunos e público ao valorizar a cultura regional por meio da poesia improvisada, repentismo e textos autorais. Sua escrita reflete a riqueza do sertão, fortalecendo a identidade cultural e promovendo o saber popular em múltiplas frentes. Executa ações de planejamento, gestão e operacionalidade de projetos educacionais e sociais por meio do desenvolvimento de ideias e incremento do uso de tecnologias de aprendizado.

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Graduação em Ciências Contábeis na FBV; Mestrado em Ciências Contábeis na UFPE; Doutoranda da FUCAPE; Professora da Pós-Graduação da BSSP; Instrutora do Conselho Regional de Contabilidade e SESCAP; Sócia de Escritório de Contabilidade NUMA - Soluções Contábeis Ltda; Sócia da Empresa Manu de Paula – Auditoria e terceirizações.

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Auditora Fiscal da Receita Federal de 06/93 a 11/24. Membro Comissão Reforma Tributária do CFC. Coordenadora da Comissão da Mulher CRCRN. Coordenadora de MBA Recuperação de Créditos e Revisão Tributária e Co-coordenadora da Especialização em Reforma Tributária da BSSP Pós Graduação. Sócia da BSSP Consulting. Diretora Acadêmica da Faculdade de Gestão BSSP.

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Doutor em Ciências Contábeis pela FUCAPE, Mestre em Ciências Contábeis pela USP-SP, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE, graduação em Ciências Contábeis pela UFPE, graduação em Engenharia Mecânica pela UPE. Auditor de Controle Externo do TCE-PE, Professor Assistente da FUCAPE Business School - ES. Autor de artigos e livros de Contabilidade, Orçamento e Custos no Setor Público.

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Joaquim Liberalquino

Contador e auditor tributário aposentado do Estado de Pernambuco. Mestre em Gestão para o Desenvolvimento do Nordeste, é professor assistente da UFPE, com especializações em Administração Financeira, Auditoria Pública e Gestão para o Desenvolvimento. Atua como consultor, perito e palestrante nas áreas de contabilidade pública e gestão fiscal, sendo reconhecido pela sólida contribuição ao fortalecimento das finanças públicas no Brasil.

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Mario Sergio Cortella

Nascido em Londrina, no estado do Paraná no Brasil, filósofo e escritor, com Mestrado e Doutorado em Educação, professor-titular aposentado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual atuou por 35 anos, com docência e pesquisa na Pós-Graduação em Educação e no Departamento de Teologia e Ciências da Religião; é professor convidado da Fundação Dom Cabral e foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo. Comentarista de rádio e televisão, tem presença expressiva nas redes sociais, com mais de 24 milhões de seguidores, é autor de 54 livros com edições no Brasil e no exterior.

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Mariane Bigio

É uma entusiasta da palavra. Nasceu pernambucana do Recife, e se tornou Escritora, Contadora de Histórias, Cantora, Compositora e Radialista. Ministra Oficinas de Literatura para crianças, jovens e educadores. Celebra casamentos com poesia e apresenta eventos corporativos e festivais de arte como MC.

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