Postado por Comunicação CRCPE
26/08/2020

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, hoje, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2019.

Os dados apontam que o contingente de pessoas ocupadas como empregador ou por conta própria, que estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , aumentou entre 2012 e 2016. Chegou a 2016 com 29,%, mas caiu em 2017 para 28,1%, voltando a crescer, até atingir o maior valor em 2019 (29,3%).

Apesar do predomínio masculino entre empregadores e trabalhadores nessas categorias, o percentual de pessoas com registro no CNPJ, representando mais associação à formalidade, as mulheres, com 30,4%, tiveram percentual maior do que os homens, que ficaram com 28,7%.

O maior valor da diferença (2,8 pontos percentuais) em favor das mulheres foi em 2013. Naquele ano, as mulheres tiveram 27,6% e os homens, 24,8%.

Regiões

As menores proporções de empregadores ou trabalhadores por conta própria com registro no CNPJ estão no Norte (12,1%) e Nordeste (16,3%). Por isso, pode-se considerar que nessas regiões há maiores percentuais de trabalhadores na informalidade.

Ao contrário, o Sul é onde há o maior percentual (41,5%), enquanto em 2018 era 39,8%, representando também o maior avanço na passagem dos dois anos.

“Isso, como a gente já acompanha nas divulgações conjunturais, é um dos fatores que acabam refletindo na taxa de informalidade das regiões. Essa baixa incidência de CNPJ no Nordeste, explica a alta informalidade na região, além de ser uma área em que se tem tem baixa cobertura de carteira assinada”, afirmou a analista da pesquisa Adriana Beringuy.

Nas atividades econômicas, a que teve maior percentual foi o comércio,a reparação de veículos automotores e motocicletas, sendo 42,9% com registro no CNPJ. Na sequência estão os serviços, com 34,1%, apesar de concentrar maior contingente de trabalhadores.

“Onde está havendo mais expansão é na atividade de agricultura, pesar de ser de menor cobertura do CNPJ, como também na indústria em geral”.

Em relação a 2012, a atividade de construção foi a que teve o maior contingente de trabalhadores. A expansão, de 114,1% nos registros do CNPJ, levou a um total de 533 mil pessoas. Nos serviços, o avanço também foi expressivo (65,8%), somando 3,9 milhões de pessoas.

Entre os trabalhadores com CNPJ, 10% tinham o registro entre os 36,8% das pessoas ocupadas por conta própria sem instrução e com fundamental incompleto. A taxa de cobertura aumenta conforme o nível de instrução, alcançando 41,8% nos que têm nível superior.

Entre as pessoas ocupadas como empregador, a taxa de cobertura naquelas sem instrução e com fundamental incompleto chegou a 52,9% e as com nível superior completo, a 42,8%.

“Por mais que o nível de instrução aumente essa cobertura, o trabalhador por conta própria, até mesmo aquele com nível elevado, ainda tem uma formalização relativamente pequena se comparada aos trabalhadores empregadores, inclusive empregadores com menor nível de instrução”.

Cooperativas ou produção

Em 2019, das 28,7 milhões de pessoas ocupadas como empregador ou por conta própria no trabalho principal, 5,2% eram associadas às cooperativas ou produção. Para o IBGE, o resultado mostra que esse tipo de arranjo produtivo tem baixa adesão. A maior proporção foi em 2012, quando ficou em 6,4%. Desde então vem apresentando queda até alcançar a menor, em 2019, com 5,2%.

Local de exercício de trabalho

No ano passado, entre os 76,7 milhões de pessoas da população ocupada no setor privado no Brasil, sem contar com os trabalhadores domésticos, 58,4% trabalhavam em estabelecimento do próprio empreendimento, 14,2% em local designado pelo empregador, patrão ou freguês e 10,4% em fazenda, sítio, granja e chácara ou em locais desse tipo.

Permanecendo na trajetória de declínio desde 2015, o trabalho em estabelecimento do próprio empreendimento teve nova queda em 2019 e ficou em 58,4%, ou 44,8 milhões de pessoas.

“A queda nesse tipo de local de trabalho pode estar associada à redução do emprego com carteira no setor privado. Então, as atividades das grandes empresas, que respondiam por uma proporção grande do emprego com carteira, na indústria e em alguns serviços, podem ter contribuído para a redução de importância, ano após ano, desse tipo de ambiente de execução desses trabalhadores”, afirmou.

O local designado pelo empregador, patrão ou freguês apresentou movimento diferente e teve expansão de 833 mil pessoas, enquanto o de domicílio de residência registrou aumento de 745 mil trabalhadores.

Fonte: Agência Brasil