IFRS para PMEs reúne requisitos contábeis simplificados para pequenas e médias empresas

A Norma Contábil IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) foi desenvolvida para atender às necessidades das organizações de menor porte, que representam mais de 95% das empresas no mundo. Com menos de 330 páginas, a norma reúne, em um único documento, requisitos contábeis simplificados em relação às Normas Contábeis IFRS.

Entre as principais simplificações estão a exclusão de temas que, em geral, não são relevantes para as PMEs, como lucro por ação, demonstrações contábeis intermediárias e informações por segmento. A norma também simplifica princípios de reconhecimento e mensuração de ativos, passivos, receitas e despesas. Como exemplo, o goodwill é amortizado, os custos de empréstimos e de desenvolvimento são reconhecidos como despesa e o modelo de custo pode ser adotado para investimentos em coligadas e empreendimentos sob controle conjunto.

Outro diferencial é a redução de aproximadamente 90% nas exigências de divulgação em comparação com as Normas Completas IFRS, além da utilização de linguagem simples (plain English), que facilita sua compreensão e tradução. As revisões da norma também são previstas, em regra, apenas uma vez a cada três anos, reduzindo os impactos de alterações frequentes para as pequenas e médias empresas.

A IFRS para PMEs pode ser adotada por qualquer jurisdição, cabendo a cada país definir quais entidades poderão aplicá-la. A única restrição estabelecida pelo International Accounting Standards Board (Iasb) é que entidades com responsabilidade pública (public accountability) não utilizem a norma.

Fonte: CFC