Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 Estados

Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 Estados Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE06/09/2016 A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços. De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos. Segundo a entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica. Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz. Distorções Segundo Bernardo, a alta do ICMS agravou as distorções na tributação dos medicamentos, que pagam mais imposto que produtos menos essenciais. “Alguns estados cobram 12% de ICMS sobre automóveis e 17% sobre cerveja, enquanto reajustaram a alíquota sobre medicamento para 18%”, ressalta. “Até medicamentos veterinários são isentos de ICMS, mas os demais tipos pagam uma das cargas tributárias mais altas do mundo.” O coordenador do curso de Economia do Ibmec [atenção editor, Ibmec não é sigla, é o nome da instituição], Márcio Salvato, destaca que a tributação sobre produtos essenciais, como comida, medicamentos e combustíveis, é um dos principais meios para qualquer governo arrecadar impostos. De acordo com ele, isso ocorre porque o consumidor tem pouca margem de manobra para reduzir o consumo desse tipo de produto em caso de aumento de preço, o que os economistas chamam de baixa elasticidade de preço. “Os produtos com baixa elasticidade de preço representam um poderoso aumento de arrecadação porque os governos sabem que o paciente não pode deixar de consumir o remédio ou que nem sempre o motorista pode trocar o carro pelo ônibus e é obrigado a pagar mais imposto. Isso ocorre em todo lugar do mundo”, explica. Pesquisa Para o paciente, resta pesquisar muito para fugir dos preços altos. O profissional autônomo Luciano Rangel, 40 anos, mora em Brasília, mas costuma passar temporadas em Campinas (SP) e compara constantemente os preços dos medicamentos. O DF cobra 17% de ICMS sobre medicamentos, contra 18% em São Paulo. Segundo Rangel, o preço do frete, mais baixo em São Paulo, às vezes compensa a diferença de imposto. “Às vezes, é mais barato em Campinas. Depende da tabela de preços deles. Outras vezes, é mais barato em Brasília”, diz. A servidora pública aposentada Inês Carranca, 91 anos, costuma gastar R$ 300 por mês em medicamentos e apelou para uma solução mais radical. De vez em quando, pede para a filha trazer dos Estados Unidos medicamentos que não precisam de receita. “Uma caixa com 200 comprimidos de ômega 3 custa baratinho nos Estados Unidos. Um creme para tratar um problema nas pernas custa quase R$ 200 aqui e R$ 60 lá”, declarou.   Fonte: O Tempo Últimas notícias 06/09/2016 – Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 Estados 05/09/2016 – CFC publica NBC TA 720 – Responsabilidade do Auditor, e revisões de diversas NBCs 01/09/2016 – Programa SEBRAETEC: curso será ministrado hoje em Arcoverde 01/09/2016 – Passagem do museu da contabilidade marcou capital pernambucana 01/09/2016 – Exame de Suficiência avaliará mais de 47 mil

CFC publica NBC TA 720 – Responsabilidade do Auditor, e revisões de diversas NBCs

CFC publica NBC TA 720 – Responsabilidade do Auditor, e revisões de diversas NBCs Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE05/09/2016 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou hoje (05 de setembro de 2016), no Diário oficial da União(DOU), na Seção 1, a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TA 720 – Responsabilidade do Auditor em Relação a Outras Informações Incluídas em Documentos que Contenham Demonstrações Contábeis Auditadas. Publicou também as revisões à NBC TA 200 (R1), NBC TA 210 (R1), NBC TA 220 (R2), NBC TA 230 (R1), NBC TA 240 (R1), NBC TA 300 (R1), NBC TA 315 (R1), NBC TA 320 (R1), NBC TA 330 (R1), NBC TA 450 (R1), NBC TA 500 (R1), NBC TA 510 (R1), NBC TA 540 (R1), NBC TA 560 (R1), NBC TA 580 (R1), NBC TA 600 (R1)e NBC TA 710 (R1). O conteúdo completo das normas está disponível para acesso no site do CFC: http://cfc.org.br/wp-content/uploads/2016/02/NBC_TA_05092016.pdf.   Fonte: CFC Últimas notícias 05/09/2016 – CFC publica NBC TA 720 – Responsabilidade do Auditor, e revisões de diversas NBCs 01/09/2016 – Programa SEBRAETEC: curso será ministrado hoje em Arcoverde 01/09/2016 – Passagem do museu da contabilidade marcou capital pernambucana 01/09/2016 – Exame de Suficiência avaliará mais de 47 mil 01/09/2016 – IRPJ e CSLL – Base de cálculo do Lucro Presumido na venda de Software

Entrega da DeSTDA é prorrogada para 10 de setembro

Entrega da DeSTDA é prorrogada para 10 de setembro Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE01/09/2016 O prazo de entrega das Declarações de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDAs) relativas aos sete primeiros meses do ano foi novamente prorrogado para o dia 10 de setembro. A informação foi publicada na edição desta quarta-feira (31/8) do Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria CAT-93. A declaração é obrigatória para os contribuintes do Regime do Simples Nacional e tem por objetivo informar mensalmente os recolhimentos de Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas. O prazo anterior se encerrava nesta quarta-feira, 31 de agosto. A alteração decorre do grande volume de declarações acumuladas e que estão sendo entregues pelos contribuintes nos últimos dias, dificultando a recepção por parte da Fazenda. A entrega é realizada por meio eletrônico, através de um aplicativo instalado no computador. Os contribuintes Microempreendedor Individual (MEI) estão dispensados da entrega da DeSTDA. A prorrogação do prazo permite ao contribuinte cumprir suas obrigações sem qualquer penalidade. Fonte: Diário do Comércio Últimas notícias 01/09/2016 – Entrega da DeSTDA é prorrogada para 10 de setembro 31/08/2016 – 16º Exame de Qualificação Técnica: divulgado os gabaritos 30/08/2016 – Microcrédito deve ser ampliado no País 30/08/2016 – Receita entende que cessão de direitos por cotas sociais incide IRRF 30/08/2016 – Inadimplência de empresas desacelera

Programa SEBRAETEC: curso será ministrado hoje em Arcoverde

Programa SEBRAETEC: curso será ministrado hoje em Arcoverde Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE01/09/2016 Conheça um pouco mais sobre o SEBRAETEC. Clique aqui! Últimas notícias 01/09/2016 – Programa SEBRAETEC: curso será ministrado hoje em Arcoverde 01/09/2016 – Passagem do museu da contabilidade marcou capital pernambucana 01/09/2016 – Exame de Suficiência avaliará mais de 47 mil 01/09/2016 – IRPJ e CSLL – Base de cálculo do Lucro Presumido na venda de Software 01/09/2016 – Mercado de trabalho vive círculo vicioso com perda de emprego e renda

Passagem do museu da contabilidade marcou capital pernambucana

Passagem do museu da contabilidade marcou capital pernambucana Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE01/09/2016 Foram 14 dias de exposição em Recife, recebendo estudantes de várias idades e de diversas cidades do estado de Pernambuco, além de profissionais da classe contábil e curiosos que passavam pela praça de eventos 1 do Shopping RioMar. Com a presença do presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, contador José Campos, em quase todos os dias de exposição, o museu “Contabilidade: Um Balanço da História” foi um sucesso e apresentou a profissão e suas ferramentas de trabalho desde os primórdios até os dias de atuais. “Foi um privilégio ter em nosso estado um acervo tão importante da contabilidade brasileira disponível gratuitamente para a população”, declarou José Campos. Em uma de suas entrevistas sobre a mostra, José Campos expressou a satisfação da realização do evento na capital pernambucana. Clique aqui para conferir a entrevista. Presidente do CRCPE concedendo entrevista à Rede Globo. Confira mais fotos da exposição: clique aqui.   Saiba mais: Inaugurada em Fortaleza (CE), em 2011, durante o VI Encontro Nacional de Coordenadores de Cursos de Ciências Contábeis, a exposição itinerante do Museu da Contabilidade visitou, em 2011 e 2012, os estados do Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas. Neste ano, Maceió (AL) foi a primeira cidade a receber a exposição do museu itinerante, no período de 5 de maio a 15 de junho. Em seguida, foi a vez de Aracaju (SE), que contou com a mostra de 22 de junho a 7 de agosto. Idealizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), a exposição esteve aberta à visitação gratuita em Recife entre os dias 17 e 31 de agosto, onde recebeu um grande público. Pela primeira vez foi instalada em um shopping center, permitindo assim que não somente os profissionais da área, mas também toda a sociedade pudesse conhecer um pouco mais do mundo contábil. O Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE) também contribuiu para a sua realização, contando ainda com o apoio do SESCAP Pernambuco, APECICON, Qualicorp e faculdades Uninassau e São Miguel. Últimas notícias 01/09/2016 – Passagem do museu da contabilidade marcou capital pernambucana 01/09/2016 – Exame de Suficiência avaliará mais de 47 mil 01/09/2016 – IRPJ e CSLL – Base de cálculo do Lucro Presumido na venda de Software 01/09/2016 – Mercado de trabalho vive círculo vicioso com perda de emprego e renda 01/09/2016 – Governo adia obrigatoriedade do eSocial a empregadores para 2018

Exame de Suficiência avaliará mais de 47 mil

Exame de Suficiência avaliará mais de 47 mil Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE01/09/2016 No dia 16 de outubro, os bacharéis em Ciências Contábeis serão avaliados em mais uma edição do Exame de Suficiência, ferramenta indispensável para obtenção do registro profissional.  Nesta segunda edição de 2016, foram homologadas 47.286 inscrições. De acordo com o edital do Exame, publicado no dia 13 de junho, no Diário Oficial da União, serão cobradas dos candidatos disciplinas como Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Contabilidade Gerencial, Controladoria, Noções de Direito e Legislação Aplicada, Matemática Financeira e Estatística, Teoria da Contabilidade, Princípios da Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade, Auditoria Contábil, Perícia Contábil, Português e Legislação e Ética Profissional. O Exame de Suficiência, que foi estabelecido pela Lei n.° 12.249/2010 e regulamentado pela Resolução do CFC n.° 1.486/2015, já aprovou, desde 2011, mais de 138 mil profissionais da contabilidade. Para o vice-presidente de Registro, Marco Aurélio Cunha de Almeida, “a obtenção do registro é mais uma segurança para que o mercado absorva profissionais capacitados e credenciados nos Conselhos Regionais de Contabilidade”. Segundo dados da Vice-Presidência de Registro do CFC, há, atualmente, 532.810 mil profissionais da contabilidade em plena atividade. O número de profissionais do sexo masculino é de 305.088 e do sexo feminino é de 227.722. Uma das profissões/ciências mais importantes do mundo moderno, a Contabilidade destaca-se pela gama de opções em que o profissional pode atuar. As projeções de trabalho vão desde o cargo de diretor executivo financeiro ao de empresário da área contábil.  Mais informações sobre o edital e os locais de realização das provas podem ser obtidas aqui.     Fonte: CFC Últimas notícias 01/09/2016 – Exame de Suficiência avaliará mais de 47 mil 01/09/2016 – IRPJ e CSLL – Base de cálculo do Lucro Presumido na venda de Software 01/09/2016 – Mercado de trabalho vive círculo vicioso com perda de emprego e renda 01/09/2016 – Governo adia obrigatoriedade do eSocial a empregadores para 2018 01/09/2016 – Entrega da DeSTDA é prorrogada para 10 de setembro

IRPJ e CSLL – Base de cálculo do Lucro Presumido na venda de Software

IRPJ e CSLL – Base de cálculo do Lucro Presumido na venda de Software Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE01/09/2016 De acordo com a Solução de Consulta vinculada nº 9.047 de 2016 (DOU de 30/08), a venda (desenvolvimento e edição) de softwares prontos para o uso (standard ou de prateleira) classifica-se como venda de mercadoria e o percentual para a determinação da base de cálculo do imposto com base no Lucro Presumido é de 8% e 12 % para a contribuição, ambos sobre a receita bruta. Em se tratando de venda (desenvolvimento) de softwares por encomenda classifica-se como prestação de serviço e o percentual para determinação da  base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social é de 32% sobre a receita bruta. Se a empresa desempenhar concomitantemente mais de uma atividade, o percentual de presunção correspondente deve ser aplicado sobre o valor da receita bruta auferida em cada atividade.   Fonte: Contábeis Últimas notícias 01/09/2016 – IRPJ e CSLL – Base de cálculo do Lucro Presumido na venda de Software 01/09/2016 – Mercado de trabalho vive círculo vicioso com perda de emprego e renda 01/09/2016 – Governo adia obrigatoriedade do eSocial a empregadores para 2018 01/09/2016 – Entrega da DeSTDA é prorrogada para 10 de setembro 31/08/2016 – 16º Exame de Qualificação Técnica: divulgado os gabaritos

Mercado de trabalho vive círculo vicioso com perda de emprego e renda

Mercado de trabalho vive círculo vicioso com perda de emprego e renda Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE01/09/2016 O mercado de trabalho do país vive um “circulo vicioso”, com perda do poder de compra, queda da população ocupada, do trabalho com carteira assinada e em uma situação de estagnação onde nem mesmo o mercado informal consegue mais absorver os trabalhadores que perderam emprego. A afirmação é do coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, ao comentar os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta terça-feira (30), indicando que, no trimestre encerrado em julho, a taxa de desocupação chegou a 11,6% – a maior da série histórica iniciada em 2012 -, o equivalente a 11,6 milhões de desempregados. Na avaliação do técnico do IBGE os números da Pnad Contínua de maio, junho e julho refletem o “cenário econômico conturbado” vivido pelo país e os “seus reflexos no mercado de trabalho”. “O mercado de trabalho brasileiro está em pleno círculo vicioso, com perda do poder de compra, queda na população ocupada – com grupamentos importantes apresentado redução em seu contingente de trabalhadores – e da qualidade do emprego –, que se reflete no número de pessoas trabalhando com carteira assinada, que recuou quatro anos atrás”. População ocupada Em sua análise dos números da Pnad Contínua, Cimar Azeredo ressalta o fato de que a população ocupada, que fechou o trimestre em 90,5 milhões de pessoas, voltou ao nível do primeiro trimestre de 2013, o mesmo acontecendo com o rendimento médio real habitualmente recebido pelo trabalhador, que encerrou julho em R$ 1.985 – uma queda de 3% em relação aos R$ 2.048 pagos no mesmo trimestre do ano anterior. “Os dados mostrados pela Pnad Contínua não são favoráveis. São dados que fogem a comportamentos sazonais conhecidos. O rendimento continua em queda, grupamentos de atividades, como a indústria, continuam a apresentar redução expressiva e está menor em relação ao ano passado em cerca de 1,3 milhão de postos de trabalho”, disse. Para ele, o país encontra-se em “um processo recessivo” onde a situação do mercado de trabalho não se mostra em uma situação favorável. “Era esperado que a taxa de desocupação apresentasse um relaxamento [nesta última divulgação], que caísse ou ficasse no mínimo estável, mas isto não aconteceu e ela atingiu seu nível mais alto: 11,6%”. “E isso se deu principalmente em função do aumento significativo do contingente de pessoas procurando trabalho. Ou seja, o número de desocupados aumentou e é [hoje] o mais alto da série, com o número de pessoas trabalhando voltando ao patamar de 2013”. Os dados divulgados pelo instituto indicam que a população ocupada hoje é de 90,5 milhões de trabalhadores, total estatisticamente estável em relação ao trimestre imediatamente anterior (menos 146 mil pessoas), mas registrando uma queda de 1,8% em relação a igual trimestre do ano anterior (92,2 milhões), ou 1,7 milhões de pessoas a menos no contingente de pessoas ocupadas. Informalidade Quando analisados do ponto de vista da qualidade do emprego, os números da Pnad Contínua também se apresentam desfavoráveis. Segundo o IBGE, o número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada fechou julho estimado em 34,3 milhões de pessoas. Mas mesmo não apresentando variação estatisticamente significativa em comparação com trimestre de fevereiro a abril deste ano, frente ao trimestre de maio a julho de 2015, chegou a registrar queda de 3,9%, o que representou a perda de cerca de 1,4 milhão de pessoas com carteira assinada. “Com relação ao trabalho formal, a situação também não é favorável e o número de trabalhadores com carteira assinada continua caindo e chegamos a um patamar que volta a 2012 no início da série da Pnad Contínua”, disse o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. Cimar Azeredo ressaltou, ainda, o fato de que o mercado informal do país já não consegue absorver com a mesma facilidade de antes o trabalhador que perde seu emprego. “Logo no início do processo recessivo nós tivemos um quadro de estabilidade da população ocupada porque você perdia empregos formais, regulamentados, mas o mercado informal absorvia esse contingente. Mas isso não está acontecendo mais da mesma forma e com a mesma intensidade. E a consequência da informalidade não absorver [os desempregados] na mesma intensidade é a redução que agora aparece na população ocupada”, finalizou.   Fonte: O Tempo   Últimas notícias 01/09/2016 – Mercado de trabalho vive círculo vicioso com perda de emprego e renda 01/09/2016 – Governo adia obrigatoriedade do eSocial a empregadores para 2018 01/09/2016 – Entrega da DeSTDA é prorrogada para 10 de setembro 31/08/2016 – 16º Exame de Qualificação Técnica: divulgado os gabaritos 30/08/2016 – Microcrédito deve ser ampliado no País

Governo adia obrigatoriedade do eSocial a empregadores para 2018

Governo adia obrigatoriedade do eSocial a empregadores para 2018 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE01/09/2016 O uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial, por empregadores começará a ser obrigatório somente a partir de 2018, e não mais em setembro deste ano, como foi definido ano passado. O adiamento está em resolução do Comitê Diretivo do eSocial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. De acordo com a norma, a obrigatoriedade do eSocial se dará em 1º de janeiro de 2018 para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milhões e em 1º de julho de 2018 para os demais empregadores e contribuintes. “Fica dispensada a prestação das informações dos eventos relativos a saúde e segurança do trabalhador (SST) nos seis primeiros meses depois das datas de início da obrigatoriedade”, diz a resolução. “Até 1º de julho de 2017, será disponibilizado aos empregadores e contribuintes ambiente de produção restrito com vistas ao aperfeiçoamento do sistema”, acrescenta. O eSocial vai unificar o envio de informações pelo empregador ao governo em relação aos seus empregados. Instituído por decreto em dezembro de 2014, o sistema padroniza a transmissão, validação, armazenamento e distribuição de dados referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos funcionários. Fonte: Zero Hora Últimas notícias 01/09/2016 – Governo adia obrigatoriedade do eSocial a empregadores para 2018 01/09/2016 – Entrega da DeSTDA é prorrogada para 10 de setembro 31/08/2016 – 16º Exame de Qualificação Técnica: divulgado os gabaritos 30/08/2016 – Microcrédito deve ser ampliado no País 30/08/2016 – Receita entende que cessão de direitos por cotas sociais incide IRRF

16º Exame de Qualificação Técnica: divulgado os gabaritos

16º Exame de Qualificação Técnica: divulgado os gabaritos Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE31/08/2016 Já estão disponíveis no site do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), os gabaritos das questões objetivas da 16ª Edição do Exame de Qualificação Técnica. As provas, que foram aplicadas no período de 22 a 25 de agosto, aferiram os conhecimentos dos contadores que pretendem entrar para o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do CFC para atuação nas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB), pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nessa edição, foi aplicada pela primeira vez a prova exclusiva para os profissionais que pretendem atuar como auditores na CVM, requesito necessário ao requerimento do registro na Comissão de Valores Mobiliários. A prova de Qualificação Técnica Geral contou com 50 questões objetivas e duas questões dissertativas. Já para as provas específicas foram aplicadas 25 questões objetivas e duas questões dissertativas. O Exame de Qualificação Técnica para registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), instituído pela NBC PA 13(R2),  é um dos requisitos para a inscrição do Contador no CNAI, com vistas à atuação na área da Auditoria Independente. Para acessar o gabarito clique aqui.   Fonte: CFC   Últimas notícias 31/08/2016 – 16º Exame de Qualificação Técnica: divulgado os gabaritos 30/08/2016 – Microcrédito deve ser ampliado no País 30/08/2016 – Receita entende que cessão de direitos por cotas sociais incide IRRF 30/08/2016 – Inadimplência de empresas desacelera 30/08/2016 – INPI já negocia decreto com o Poder Executivo para acelerar avaliações