Postado por Comunicação CRCPE
08/06/2022

O tempo médio de abertura de empresas chegou a um dia e 16 horas, o menor registrado na série histórica

Brasil abriu 1.350.127 empresas no primeiro quadrimestre deste ano (de janeiro a abril). Os números representam um aumento de 11,5% em relação ao terceiro quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Descontadas as empresas que foram fechadas no período, o saldo do último quadrimestre é de 808.243 novas empresas. Os dados são do Boletim do Mapa de Empresas, divulgado nesta segunda-feira (06/06) pelo Ministério da Economia.

Com esse resultado, o saldo até abril deste ano chegou a 19.373.257 empresas ativas no país. São Paulo conta com 5,5 milhões de empresas, 395 mil delas abertas neste ano. Em seguida vem Minas Gerais (2,1 milhões) e Rio de Janeiro (1,7 milhão).

Outro dado importante é a redução no tempo médio de abertura de empresas, que chegou a um dia e 16 horas no primeiro quadrimestre de 2022, o menor registrado na série histórica iniciada em 2019. Esse tempo representa uma queda de 8 horas (16,7%) em relação ao quadrimestre anterior. Quando comparado com o mesmo período de 2021, o dado apresenta uma redução de 1 dia e 13 horas (48,1%).

“Esse Mapa de Empresas já traz a fotografia da efetividade das medidas que o Governo tem implementado desde 2019. Estamos sempre focados no tripé de austeridade fiscal, em primeiro lugar, melhoria do ambiente de negócios, e ganho de produtividade para o país, como um todo”, destacou o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Produtividade e Competividade (Sepec) do Ministério da economia, Alexandre Ywata.

De acordo com o Ministério da Economia, entre as medidas que contribuem para essa agilidade, estão o Balcão Único, solução tecnológica que integra os dados entre órgãos de cada esfera do Governo para agilizar o processo de abertura, encerramento e alterações de dados de empresas. Outra ação fundamental para agilizar a abertura de novos negócios é a utilização da assinatura eletrônica gov.br, que simplifica o processo de abertura de empresas, de forma gratuita, e evita que o empreendedor precise comprar um certificado digital ou emitir procuração para um advogado ou contador realizar o processo. Também contribuem com a redução do tempo de abertura, o registro automático para obtenção do CNPJ para até 96% das empresas abertas e a dispensa de alvarás e licenças para atividades de baixo risco.

“Esses números positivos da abertura de empresas mostram o sucesso das nossas políticas de simplificação e desburocratização, que são baseadas, fundamentalmente, na transformação digital dos serviços. E é assim que vamos continuar até atingirmos a meta de abertura de empresa em menos de um dia em todo o país”, ressaltou o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia, André Luiz Santa Cruz.

Microempreendedor Individual

Do total de empresas abertas no primeiro quadrimestre deste ano, 1.066.350 são Microempreendedor Individual (MEI), modalidade de empresário individual com processo simplificado para abertura de empresas e regime especial de tributação. No período, houve um aumento de abertura de MEI de 15,1% em relação ao último quadrimestre de 2021. Já são 11.118.449 MEIs ativos no país.

A modalidade é responsável por 57,4% dos negócios ativos no Brasil, além de representar 79,0% das empresas abertas no primeiro quadrimestre de 2022. Além das facilidades para formalizar o negócio e enquadramento tributário simplificado, o MEI dispõe de medidas simplificadas de acesso a crédito.

Crédito

O Governo Federal vem estimulando a oferta de crédito para empreendedores por meio de três medidas principais. Uma delas, o Programa Crédito Brasil Empreendedor vai liberar até R$ 87 bilhões em crédito neste ano. Já a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) vai disponibilizar mais R$ 50 bilhões. Entre 2020 e 2021, o Pronampe movimentou R$ 25 bilhões e beneficiou 320 mil empresas.

Por fim, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), conta com mais R$ 14 bilhões neste ano.

Sobre a pesquisa

O Mapa de Empresas é uma solução tecnológica desenvolvida pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, em parceria com o Serpro. Por meio do Mapa e do Boletim quadrimestral, é possível verificar dados de abertura de empresas de cada região, estado ou município, por tipo de atividade e tempo de abertura, facilmente encontrados e comparados com períodos anteriores.

Fonte: https://www.gov.br/