Postado por Comunicação CRCPE
09/08/2016

São Paulo – O recolhimento de impostos federais nos estados intensificou a queda no final do primeiro semestre. Em junho, a receita repassada pelos entes à União caiu 7,7%, em termos reais (com desconto de inflação), somando R$ 98 bilhões.

Em igual mês de 2015, a arrecadação havia recuado 2,6%, mostram dados da Receita Federal do Brasil (RFB), compilados pelo DCI.

Os estados que se destacaram negativamente são do Sudeste, região de onde saem os maiores montantes de contribuição para os cofres do governo federal.

Para os especialistas, não há previsão de melhora na arrecadação oriunda das unidades federativas (UFs). Isso porque nenhum setor econômico do País tem potencial de impulsionar receitas até o final deste ano.

Osmar Visibelli, professor de administração da Universidade Anhembi Morumbi, diz que até a arrecadação estimulada pela atividade exportadora está posta em xeque diante da valorização do real frente ao dólar, ocorrida nos últimos dois meses. Do dia 27 de maio a 8 de agosto, por exemplo, o patamar do dólar comercial foi de R$ 3,61 para R$ 3,17, mostram dados do Banco Central (BC).

Segundo o mais recente Boletim Regional da autoridade monetária, o setor externo foi justamente um dos principais fatores que impulsionaram melhora na atividade econômica do Sudeste e do Norte, ao ajudar na recuperação da produção industrial dessas regiões.

Por outro lado, Visibelli ressalta que pelo fato da exportação brasileira ser muito refém do câmbio, a tendência de um desestímulo no setor ainda neste ano é grande, diante dessa valorização do real.

Números dos estados

A sondagem da arrecadação federal por estado revela ainda que o Imposto de Importação (II) e o Imposto de Renda (IR) registraram as maiores quedas dentre os tributos em junho, em 17,9% e 13,6%, respectivamente, ante igual mês de 2015.

O recuo no II foi reflexo da forte desvalorização do real em relação ao dólar entre o final de 2014 e início de 2016, fator que estimulou a retração dos contratos de importação no período. Em setembro de 2015, o dólar chegou a bater R$ 4,19 (cotação do dia 24).

Dados da Receita mostram ainda que o Espírito Santo foi o estado onde o recolhimento federal mais caiu em junho (-21%), na mesma base de comparação, somando receita de R$ 1,3 bilhão no período.

O Imposto de Importação aparece com a maior retração do mês (-50,0%, para R$ 107 bilhões), seguido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que recuou 49,3%, somando R$ 115 bilhões. O IPI vinculado à importação registrou queda de 58% no mês.

Já o Rio de Janeiro foi a segunda maior diminuição do recolhimento tributário federal (-13,09). A queda mais intensa ocorreu no Imposto Territorial Rural (-46,6%, para R$ 233 mil), seguido do Imposto de Importação (-35,28%, para R$ 218 bilhões). O IPI vinculado à importação também verificou forte recuo no período (-40%, para R$ 92 milhões).

Minas Gerais, por sua vez, observou a terceira maior queda na arrecadação por estado, em 12,3%, totalizando recolhimento no valor de R$ 5 bilhões. O destaque ocorreu na receita do IPI que retraiu 41%, somando R$ 312 bilhões. O IPI vinculado à importação também reduziu 41%, a R$ 34 milhões. Já o Imposto de Importação caiu 32% no mês de junho, para R$ 72 milhões.

Riscos

Os especialistas destacam que, além do risco do desestímulo econômico colocado pela desvalorização do real, a incerteza sobre a recuperação do mercado interno também traz perspectivas ruins para a arrecadação dos tributos federais.

“O mercado interno continua em recessão e a expectativa para o PIB [Produto Interno Bruto] do ano fechado tem viés negativo”, diz o economista Waldir Pereira Gomes, do Conselho Federal de Economia (Cofecon). Visibelli acrescenta que não há a garantia de crescimento econômico em 2017.

“A crise econômica dos últimos dois anos retirou muito a capacidade de investimento do setor privado. No entanto, se conseguirmos estabilidade institucional em 2017, um ingresso de recurso externo pode ocorrer, impulsionando as empresas e a arrecadação”, disse.

Fonte: DCI – SP