Postado por Comunicação CRCPE
10/09/2021

Desde a reforma da Previdência Social, em 2019, brasileiros procuram cada vez mais a previdência privada como forma de complementar a aposentadoria. Segundo informações da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), a previdência privada aberta registrou, de janeiro a maio de 2021, 91,7% de crescimento em captação líquida, totalizando R$ 11,9 bilhões. Em maio, houve alta de 83,7%, chegando a R$ 3 bilhões no mês. Ainda segundo a FenaPrevi, as provisões técnicas do segmento — valores registrados contabilmente pelas seguradoras e entidades abertas de previdência complementar —, somaram R$1,03 trilhão em 2021.

O presidente da Comissão de Produtos por Sobrevivência da FenaPrevi, João Batista Ângelo, explica que a previdência privada não é um investimento restrito apenas a quem possui alta renda. Segundo ele, alguns planos operam com pagamento mínimo de R$ 25 mensais. “E existe a possibilidade de portabilidade, que pode servir tanto para migrar de um plano a outro da mesma empresa, sem nenhum custo tributário, ou para sair do plano de uma empresa para outra”, disse.

Ângelo também comenta a respeito da tributação, um ponto importante sobre planos de previdência privada. “Uma característica da previdência é que não tem tributação no meio do caminho, você só tem tributação no momento do resgate ou no recebimento. É criado um mecanismo que o imposto não pago gera mais rendimento a seu favor, mas sempre que o dinheiro investido tiver a vocação de longo prazo, se for curto a poupança é melhor opção”, explica.

O Regime de Previdência Complementar (RPC) funciona em duas modalidades — aberta ou fechada. A primeira é operada por bancos, entidades e seguradoras de vida. O segmento fechado é operado por entidades sem fins lucrativos sob a forma de fundação ou sociedade civil.

Existem dois tipos de previdência privada: o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL). O PGBL é uma modalidade oferecida pelas entidades abertas. Nesse plano, as contribuições podem ser deduzidas do Imposto de Renda (IR) até o limite de 12% da renda bruta anual tributável do participante.

Alkeos Saroglou, economista e sócio da Alta Vista Investimentos, considera vantajoso contratar planos de previdência, pois o mercado está estruturado. Ele observa, ainda, que os planos de previdência podem ser mais viáveis a contribuintes que optam por declaração completa do IR, pois eles podem escolher o plano PGBL. “Nessa modalidade, as pessoas podem utilizar o valor que for aplicado dentro do fundo para um abatimento no seu IR, diminuindo o total do rendimento tributável”, conta.

Washington Barbosa, especialista em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, também considera os planos de previdência privada interessantes, particularmente após a reforma de 2019. Em linhas gerais, a mudança definiu mais tempo de contribuição para os brasileiros, que terão de trabalhar mais se não quiserem ter um benefício menor quando chegarem à aposentadoria. “Nesse cenário, para compensar tal situação, a previdência privada é a grande solução, visto que a modalidade permite complementar a aposentadoria no regime de previdência social com a previdência privada”, compara.

Simulação

O Correio simulou dois planos de previdência complementar (do tipo VGBL) em seguradoras diferentes. Na simulação A, um jovem de 18 anos, homem, com salário de R$ 1.100, vai pagar, todo mês, R$35 até a idade mínima para aposentar pela previdência social: 65 anos. Além dos R$ 1.363 estimados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o contribuinte vai receber mensalmente R$ 920 até completar 90 anos. A rentabilidade estimada, nesse exemplo, é de 9% ao ano.

Já na seguradora B, uma jovem de 18 anos, com o mesmo salário anterior e também assegurada pela modalidade VGBL, vai contribuir com R$ 100 mensais. A rentabilidade sugerida, nesse caso, foi de 7% ao ano. Logo, a projeção de valor acumulado ficou em R$ 60.670,56, cuja renda mensal complementar à aposentadoria da moça será de R$ 337,06 durante 15 anos.

“O ideal é que o jovem, assim que começa a ter rendimento, aplique cerca de 12% do orçamento na previdência complementar. À medida que for crescendo profissionalmente (e de renda), aumenta a contribuição. Além de servir à aposentadoria, a previdência complementar também pode atender gastos inesperados. Esse é o sentido mais amplo da previdência: prevenir-se”, recomenda Washington Barbosa.

O especialista também explica dois aspectos importantes ao se investir desde cedo. “O primeiro é criar cultura previdenciária nas pessoas. É preciso ter em mente que cada um gerencia a aposentadoria, e por isso deve-se pensar nisso desde cedo. O segundo aspecto é que as pessoas acham ser necessário aplicar, de início, valores altos. Não é isso. É possível colocar valores menores, entre R$ 100 e R$ 200, por exemplo”, ressalta.

Fonte: Correio Braziliense