Cerca de R$ 25 bi estão à espera de trabalhadores que contribuíram com PIS/Pasep

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Postado por Comunicação CRCPE
11/08/2022

Enquanto o número de famílias inadimplentes bate recorde, R$ 25 bilhões estão na Caixa Econômica à disposição dos trabalhadores que contribuíram com PIS/Pasep.

O aposentado João Eustáquio Lima trabalhou de carteira assinada nas décadas de 1970 e 1980. Agora, foi a uma agência da Caixa saber se tinha direito a cotas do PIS/Pasep, mas descobriu que já havia sacado o dinheiro.

“É um tempo muito longo, né? Na ocasião é o que a gente fazia: aposentava, a gente já ia no INSS e a gente já era orientado para isso. Tudo que tinha referente a PIS foi retirado”, explica.

Tem direito ao benefício quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público nos anos de 1971 a 1988. Antes, o valor só podia ser sacado em casos específicos, como aposentadorias ou doenças graves. Mas em 2019, uma medida provisória passou a permitir que todos os participantes cadastrados no fundo pudessem realizar o saque integral dos valores.

Mas pouca gente foi buscar o dinheiro. São mais de 10 milhões de pessoas que estão deixando quase R$ 25 bilhões parados no banco. O problema é que o valor só vai ficar disponível até 2025. Depois disso, o dinheiro voltará para as contas do governo.

No dia 1º de agosto, a Defensoria Pública da União solicitou que a Caixa Econômica Federal comunique os beneficiários que têm direito ao saque.

“A partir do momento que o PIS/Pasep foi extinto e todo recurso foi migrado para o FGTS, cabe ao governo federal e à Caixa Econômica Federal dar ampla publicidade ao cidadão desse direito. De que ele tem esse depósito, tem esse recurso a seu favor, e que ele tem um prazo para levantar. Porque, atingindo o prazo, que é 2025, esse dinheiro vai passar a ser patrimônio da União e o trabalhador vai perder o direito do saque”, afirma André Porciúncula, defensor nacional de Direitos Humanos.”

A consulta do saldo pode ser feita nas agências da Caixa, lotéricas, canais de comunicação do banco ou pelo aplicativo do FGTS.

Quem tem o direito ao benefício e é correntista da Caixa, o crédito pode ter sido realizado automaticamente. Os que possuem o Cartão do Cidadão, o saque pode ser feito no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, para valores de até R$ 3 mil; e para aqueles que não possuem vínculo com o banco, a retirada do dinheiro deve ser feita em uma agência da Caixa, levando documento com foto.

Se o titular da conta já tiver falecido, os beneficiários legais precisam comparecer até a uma agência da Caixa com a certidão de óbito e um documento que comprove o vínculo familiar, como uma declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS, ou o alvará judicial designando o sucessor/representante ou ainda inventário. Dinheiro que pode tirar muita gente do aperto.

“Primeiro porque é um direito das pessoas e, segundo, porque esse dinheiro parando na mão das pessoas que estão, digamos, em maior necessidade financeira nesse momento, vira basicamente o consumo essencial das famílias, o que faz girar a economia, gera emprego, gera renda para todo mundo”, destaca o professor de economia da UFMG Rafael Ribeiro.”

A Caixa Econômica Federal informou que vai fazer uma nova campanha de divulgação dos direitos de quem contribui para o PIS/Pasep.

Fonte: https://g1.globo.com/

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Silvio Meira

É engenheiro eletrônico (ITA), mestre e doutor em Ciência da Computação. Professor Emérito do CIn-UFPE, foi peça-chave na criação do doutorado em computação da instituição e na formação de mais de 1400 pós-graduados. Fundador do CESAR e do Porto Digital, atua como presidente do conselho de administração do parque tecnológico. À frente da TDS Company, promove inovação e transformação digital em negócios. Reconhecido entre os 20 nomes mais influentes do Brasil em inovação pelo Prêmio iBest 2023.

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Eduardo Amorim

Contador, Especialista em Direito Tributário pela UFPE, Mestre em Gestão Pública pela UFPE; Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco; Perito Contador do TATE; Professor Universitário; Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPE; membro da Academia Pernambucana de Contabilidade.

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Ana Luiza Leite

Julgadora Tributário do Tribunal Administrativo Tributário de Pernambuco/TATE, Mestranda em Estado e Regulação pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera (UNIDERPI), Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

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Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Administração de Empresas. Trabalhou na PricewaterhouseCoopers Brasil Auditores Independentes entre 1997 e 2004. Atualmente sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados, Vice Presidente de Fiscalização e Ética e Disciplina do CRC/PE e Diretor Jurídico do SESCAP.

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Graduado em Ciências Contábeis, Direito, e em Teologia. Pós-graduado em Administração Financeira e em Direito Tributário. É vogal titular da Junta Comercial de Pernambuco (2023-2026). Sócio administrador da empresa RN2 Contabilidade, atuando como consultor de empresas nas áreas contábil, tributária, financeira, trabalhista e de gestão empresarial, bem como perito contábil e assistente técnico em perícias judiciais e extrajudiciais. Atualmente é presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco.

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Poeta, professor, escritor e repentista pernambucano que combina arte, educação e tradição oral em sua obra. Com sólida atuação em sala de aula, ele inspira alunos e público ao valorizar a cultura regional por meio da poesia improvisada, repentismo e textos autorais. Sua escrita reflete a riqueza do sertão, fortalecendo a identidade cultural e promovendo o saber popular em múltiplas frentes. Executa ações de planejamento, gestão e operacionalidade de projetos educacionais e sociais por meio do desenvolvimento de ideias e incremento do uso de tecnologias de aprendizado.

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Auditora Fiscal da Receita Federal de 06/93 a 11/24. Membro Comissão Reforma Tributária do CFC. Coordenadora da Comissão da Mulher CRCRN. Coordenadora de MBA Recuperação de Créditos e Revisão Tributária e Co-coordenadora da Especialização em Reforma Tributária da BSSP Pós Graduação. Sócia da BSSP Consulting. Diretora Acadêmica da Faculdade de Gestão BSSP.

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Doutor em Ciências Contábeis pela FUCAPE, Mestre em Ciências Contábeis pela USP-SP, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE, graduação em Ciências Contábeis pela UFPE, graduação em Engenharia Mecânica pela UPE. Auditor de Controle Externo do TCE-PE, Professor Assistente da FUCAPE Business School - ES. Autor de artigos e livros de Contabilidade, Orçamento e Custos no Setor Público.

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Mario Sergio Cortella

Nascido em Londrina, no estado do Paraná no Brasil, filósofo e escritor, com Mestrado e Doutorado em Educação, professor-titular aposentado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual atuou por 35 anos, com docência e pesquisa na Pós-Graduação em Educação e no Departamento de Teologia e Ciências da Religião; é professor convidado da Fundação Dom Cabral e foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo. Comentarista de rádio e televisão, tem presença expressiva nas redes sociais, com mais de 24 milhões de seguidores, é autor de 54 livros com edições no Brasil e no exterior.

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Mariane Bigio

É uma entusiasta da palavra. Nasceu pernambucana do Recife, e se tornou Escritora, Contadora de Histórias, Cantora, Compositora e Radialista. Ministra Oficinas de Literatura para crianças, jovens e educadores. Celebra casamentos com poesia e apresenta eventos corporativos e festivais de arte como MC.

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