Atestado on-line vai substituir 100% das perícias do INSS até junho, diz Carlos Lupi

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Postado por Comunicação CRCPE
15/02/2024

 ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que até junho todas as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão feitas pela internet, por meio do Atestmed. O sistema substituirá a perícia presencial com o envio on-line de atestados e laudos médicos nos pedidos de benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.

Lupi disse que atualmente metade da demanda de perícia é atendida pelo Atestmed “porque as pessoas ainda estão com a cultura de marcar” presencialmente. As declarações do ministro foram dadas ao “SBTNews”.

– Com o Atestmed, uma via eletrônica, todo mundo pode escanear e mandar (o atestado), todo mundo pode chegar numa agência e mandar o atestado que o próprio médico já deu. É médico, tem CRM… Se vale para a empresa, por que o INSS não vai receber? – questionou Lupi: – Estamos automatizando isso. Até maio ou junho deste ano, vamos ter 100% (das perícias) obrigatoriamente pelo atestado.

O ministro argumentou que a medida tem acelerado a fila de pedidos. Dados do INSS apontam que o tempo médio de espera de pedidos de benefício chegou a 46 dias em janeiro. No mesmo mês do ano passado, a espera era de 69 dias. O prazo leva em consideração apenas a fila, deixando de fora requerimentos que caíram em exigência e que dependem dos segurados para o fornecimento de informações complementares.

 Até dezembro eu disse que seriam 45 dias, bati na trave, deu 47. Janeiro já está em 45 dias. Até dezembro, eu quero a média em 30 dias – projetou Lupi.

Testes para telemedicina em março

Lupi também falou sobre a implantação da telemedicina. A medida é uma das ferramentas do plano do governo para enfrentamento da fila.

Pelas regras previstas na lei sancionada no fim do ano passado pelo presidente Lula, o atendimento à distância será utilizado em cidades com poucos médicos peritos ou onde o tempo de espera esteja elevado. A relação de municípios deve ser elaborada pelo Ministério da Previdência Social.

A ideia é que a perícia remota funcione assim: o segurado comparece a uma das agências do INSS, em horário previamente estipulado e é atendido em uma cabine com acesso à internet.

Segundo o ministro, em março o governo começa a testar o modelo em cidades do interior.

– Isso é um mecanismo que está sendo usado no mundo todo. Já estão sendo feito alguns testes, e quem vai fazer é o perito. Em alguns casos vai ter necessidade (de ser presencial), mas a grande maioria vai ser pela telemedicina. Vamos começar uma espécie de modelagem em março. Vamos testando, corrigindo os erros. Pretendo até o final do ano estar com isso a pleno vapor para toda a população como opção – afirmou.

Fonte: Extra

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Silvio Meira

É engenheiro eletrônico (ITA), mestre e doutor em Ciência da Computação. Professor Emérito do CIn-UFPE, foi peça-chave na criação do doutorado em computação da instituição e na formação de mais de 1400 pós-graduados. Fundador do CESAR e do Porto Digital, atua como presidente do conselho de administração do parque tecnológico. À frente da TDS Company, promove inovação e transformação digital em negócios. Reconhecido entre os 20 nomes mais influentes do Brasil em inovação pelo Prêmio iBest 2023.

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Eduardo Amorim

Contador, Especialista em Direito Tributário pela UFPE, Mestre em Gestão Pública pela UFPE; Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco; Perito Contador do TATE; Professor Universitário; Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPE; membro da Academia Pernambucana de Contabilidade.

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Ana Luiza Leite

Julgadora Tributário do Tribunal Administrativo Tributário de Pernambuco/TATE, Mestranda em Estado e Regulação pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera (UNIDERPI), Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

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Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Administração de Empresas. Trabalhou na PricewaterhouseCoopers Brasil Auditores Independentes entre 1997 e 2004. Atualmente sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados, Vice Presidente de Fiscalização e Ética e Disciplina do CRC/PE e Diretor Jurídico do SESCAP.

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Graduado em Ciências Contábeis, Direito, e em Teologia. Pós-graduado em Administração Financeira e em Direito Tributário. É vogal titular da Junta Comercial de Pernambuco (2023-2026). Sócio administrador da empresa RN2 Contabilidade, atuando como consultor de empresas nas áreas contábil, tributária, financeira, trabalhista e de gestão empresarial, bem como perito contábil e assistente técnico em perícias judiciais e extrajudiciais. Atualmente é presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco.

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Poeta, professor, escritor e repentista pernambucano que combina arte, educação e tradição oral em sua obra. Com sólida atuação em sala de aula, ele inspira alunos e público ao valorizar a cultura regional por meio da poesia improvisada, repentismo e textos autorais. Sua escrita reflete a riqueza do sertão, fortalecendo a identidade cultural e promovendo o saber popular em múltiplas frentes. Executa ações de planejamento, gestão e operacionalidade de projetos educacionais e sociais por meio do desenvolvimento de ideias e incremento do uso de tecnologias de aprendizado.

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Graduação em Ciências Contábeis na FBV; Mestrado em Ciências Contábeis na UFPE; Doutoranda da FUCAPE; Professora da Pós-Graduação da BSSP; Instrutora do Conselho Regional de Contabilidade e SESCAP; Sócia de Escritório de Contabilidade NUMA - Soluções Contábeis Ltda; Sócia da Empresa Manu de Paula – Auditoria e terceirizações.

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Auditora Fiscal da Receita Federal de 06/93 a 11/24. Membro Comissão Reforma Tributária do CFC. Coordenadora da Comissão da Mulher CRCRN. Coordenadora de MBA Recuperação de Créditos e Revisão Tributária e Co-coordenadora da Especialização em Reforma Tributária da BSSP Pós Graduação. Sócia da BSSP Consulting. Diretora Acadêmica da Faculdade de Gestão BSSP.

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Doutor em Ciências Contábeis pela FUCAPE, Mestre em Ciências Contábeis pela USP-SP, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE, graduação em Ciências Contábeis pela UFPE, graduação em Engenharia Mecânica pela UPE. Auditor de Controle Externo do TCE-PE, Professor Assistente da FUCAPE Business School - ES. Autor de artigos e livros de Contabilidade, Orçamento e Custos no Setor Público.

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Mario Sergio Cortella

Nascido em Londrina, no estado do Paraná no Brasil, filósofo e escritor, com Mestrado e Doutorado em Educação, professor-titular aposentado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual atuou por 35 anos, com docência e pesquisa na Pós-Graduação em Educação e no Departamento de Teologia e Ciências da Religião; é professor convidado da Fundação Dom Cabral e foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo. Comentarista de rádio e televisão, tem presença expressiva nas redes sociais, com mais de 24 milhões de seguidores, é autor de 54 livros com edições no Brasil e no exterior.

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Mariane Bigio

É uma entusiasta da palavra. Nasceu pernambucana do Recife, e se tornou Escritora, Contadora de Histórias, Cantora, Compositora e Radialista. Ministra Oficinas de Literatura para crianças, jovens e educadores. Celebra casamentos com poesia e apresenta eventos corporativos e festivais de arte como MC.

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