Empréstimo a microempresas encolhe, apesar da expansão do crédito no país

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Postado por Comunicação CRCPE
19/08/2021

Proprietário da WM Paulista Soluções em Serviços, Wagner Elias da Silva reduziu o quadro de pessoal quase à metade na pandemia. Dos 400 postos pré-covid, restaram 230. Os cortes foram a alternativa encontrada para resistir à queda de 40% na receita em 2020. Especializada na terceirização de serviços de portaria, limpeza e recepção em condomínios da capital paulista, a WM sofreu com cancelamentos e renegociações de contratos.

Assim como outras empresas de pequeno porte – com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões – a WR recorreu aos bancos. Segundo Silva, foi possível financiar a folha de pagamentos em uma das três instituições com que se relaciona, mas a empresa não conseguiu acessar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma das principais ações do governo para negócios menores. “Não consegui o Pronampe em nenhum dos bancos. O programa surgiu em um dia e no outro acabou”, diz o empresário. A WR segue em busca da linha de crédito, renovada pelo governo em 2021.

O relato de Silva é um exemplo das dificuldades das empresas menores de acessar o crédito. Embora representem a maioria dos negócios e dos empregos, as microempresas têm uma fatia de menos de 3% do crédito produtivo disponível. Na outra ponta, as grandes companhias abarcam quase 60%.

Entre o fim de 2019 e junho de 2021, enquanto o saldo de crédito para microempresas recuou em cerca de R$ 6,6 bilhões, o montante para as grandes companhias cresceu mais de R$ 144 bilhões. Os dados são do Banco Central e foram compilados pelo Estadão/Broadcast.

Apesar do discurso oficial do governo Bolsonaro, de que as empresas menores receberam atenção especial na pandemia, os números indicam que o crédito seguiu concentrado entre as grandes companhias – aquelas com renda bruta anual superior a R$ 300 milhões ou ativo total superior a R$ 240 milhões.

Essas empresas têm mais capacidade de se financiar por outros meios, seja no mercado de capitais local, seja no exterior. Aos microempresários – aqueles com receita bruta anual de até R$ 360 mil -, resta bater à porta do gerente do banco. “Houve a intenção por parte do governo de salvar as empresas, mas o crédito foi muito baixo”, diz o empresário Silva. “Ficamos decepcionados.”

Na sexta-feira, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que “não é verdade que as pequenas companhias tiveram restrição de crédito, é o contrário”. Segundo ele, as empresas pequenas tiveram mais acesso ao crédito do que as médias, e essas, mais do que as grandes.

No caso das microempresas, o saldo de crédito de fato subiu de R$ 60 bilhões no fim de 2019 para R$ 63 bilhões em 2020. Entretanto, a fatia destinada às microempresas no bolo do crédito passou de 4,12% para 3,54%. Isso ocorreu porque o crédito para empresas de porte maior cresceu mais. Já no fim do primeiro semestre de 2021, o saldo para microempresas, de R$ 53,5 bilhões, era menor que em 2019. E a fatia caiu a 2,96%.

Para a economista Isabela Tavares, especialista em crédito da consultoria Tendências, essa situação prejudica os negócios que geram mais empregos. Dos 2,9 milhões de vagas com carteira assinada gerados em 12 meses até junho, 2 milhões (72%) foram por micro e pequenas empresas, segundo o Sebrae, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “As grandes empresas têm garantias maiores. Sem garantias, as empresas menores têm pouco acesso ao sistema”, diz Isabela Tavares.

A avaliação de entidades ligadas a micro e pequenos empresários é de que o reforço no crédito por parte do governo foi insuficiente. “Quase dobrou o volume de crédito, mas a procura mais que triplicou”, diz o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais, Ercílio Santinoni.

Em nota, o BC diz que, em 2020, o saldo das operações de crédito para as empresas menores cresceu “aproximadamente o dobro do saldo das grandes empresas, e sua fatia no total do crédito aumentou”. “As microempresas, apesar de mais numerosas, representam, em conjunto, um porcentual menor da economia. A afirmação de que houve agravamento na assimetria de crédito não pode ser deduzida simplesmente tomando as participações relativas no mercado de crédito.”

Projeto busca ampliar as opções de garantia para financiamentos

Para tentar destravar o crédito para pequenas empresas, o governo planeja reformular a regulação de garantias, permitindo que máquinas, estoques de produtos finalizados e até mesmo matérias-primas adquiridas possam ser empenhadas em novos financiamentos.

Desde o começo do ano, um grupo de especialistas dos setores financeiro e jurídico se reuniu semanalmente para elaborar uma proposta, colocada em consulta pública pelo Ministério da Economia na semana passada. A ideia da equipe econômica é consolidar um projeto de lei para enviar ao Congresso Nacional até o fim do ano.

Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e relator do grupo de estudos que elaborou a proposta, Fábio Rocha Pinto estima que as mudanças possam destravar até R$ 600 bilhões em crédito nos próximos anos, com novos produtos financeiros oferecidos não apenas por grandes bancos, mas também pelo próprio setor produtivo.

Dados do Banco Mundial usados pelo grupo mostram que, nos países em desenvolvimento, as instituições financeiras aceitam como garantia bens imóveis em 78% dos contratos. Os demais 22% são garantidos por bens móveis – como recebíveis, veículos e maquinários. O problema é que os ativos das pequenas e médias empresas têm exatamente a composição inversa, com 22% em imóveis e 78% em bens móveis.

“As empresas menores geralmente não têm imóvel próprio. Mas têm equipamentos, maquinário, estoque de matérias-primas e produtos acabados”, diz Rocha Pinto. Segundo ele, já existem algumas medidas para facilitar o uso de recebíveis como garantias, mas faltava uma consolidação para esses outros bens. Hoje a legislação está pulverizada em mais de 15 leis diferentes, e o objetivo é reuni-las.

Com a proposta, o comerciante poderá dar em garantia todo seu estoque de uma só vez, sem a necessidade de descrever nenhum bem. “Isso permite a criação de novas linhas de crédito, e não apenas bancárias. Uma modalidade que cresce é o crédito da cadeia produtiva, que já acontece no agronegócio – que teve leis próprias ao longo do tempo”, diz Rocha Pinto.

Fonte: infomoney.com.br

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Silvio Meira

É engenheiro eletrônico (ITA), mestre e doutor em Ciência da Computação. Professor Emérito do CIn-UFPE, foi peça-chave na criação do doutorado em computação da instituição e na formação de mais de 1400 pós-graduados. Fundador do CESAR e do Porto Digital, atua como presidente do conselho de administração do parque tecnológico. À frente da TDS Company, promove inovação e transformação digital em negócios. Reconhecido entre os 20 nomes mais influentes do Brasil em inovação pelo Prêmio iBest 2023.

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Eduardo Amorim

Contador, Especialista em Direito Tributário pela UFPE, Mestre em Gestão Pública pela UFPE; Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco; Perito Contador do TATE; Professor Universitário; Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPE; membro da Academia Pernambucana de Contabilidade.

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Ana Luiza Leite

Julgadora Tributário do Tribunal Administrativo Tributário de Pernambuco/TATE, Mestranda em Estado e Regulação pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera (UNIDERPI), Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

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Fabio Lima

Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Administração de Empresas. Trabalhou na PricewaterhouseCoopers Brasil Auditores Independentes entre 1997 e 2004. Atualmente sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados, Vice Presidente de Fiscalização e Ética e Disciplina do CRC/PE e Diretor Jurídico do SESCAP.

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Graduado em Ciências Contábeis, Direito, e em Teologia. Pós-graduado em Administração Financeira e em Direito Tributário. É vogal titular da Junta Comercial de Pernambuco (2023-2026). Sócio administrador da empresa RN2 Contabilidade, atuando como consultor de empresas nas áreas contábil, tributária, financeira, trabalhista e de gestão empresarial, bem como perito contábil e assistente técnico em perícias judiciais e extrajudiciais. Atualmente é presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco.

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Poeta, professor, escritor e repentista pernambucano que combina arte, educação e tradição oral em sua obra. Com sólida atuação em sala de aula, ele inspira alunos e público ao valorizar a cultura regional por meio da poesia improvisada, repentismo e textos autorais. Sua escrita reflete a riqueza do sertão, fortalecendo a identidade cultural e promovendo o saber popular em múltiplas frentes. Executa ações de planejamento, gestão e operacionalidade de projetos educacionais e sociais por meio do desenvolvimento de ideias e incremento do uso de tecnologias de aprendizado.

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Graduação em Ciências Contábeis na FBV; Mestrado em Ciências Contábeis na UFPE; Doutoranda da FUCAPE; Professora da Pós-Graduação da BSSP; Instrutora do Conselho Regional de Contabilidade e SESCAP; Sócia de Escritório de Contabilidade NUMA - Soluções Contábeis Ltda; Sócia da Empresa Manu de Paula – Auditoria e terceirizações.

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Auditora Fiscal da Receita Federal de 06/93 a 11/24. Membro Comissão Reforma Tributária do CFC. Coordenadora da Comissão da Mulher CRCRN. Coordenadora de MBA Recuperação de Créditos e Revisão Tributária e Co-coordenadora da Especialização em Reforma Tributária da BSSP Pós Graduação. Sócia da BSSP Consulting. Diretora Acadêmica da Faculdade de Gestão BSSP.

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Doutor em Ciências Contábeis pela FUCAPE, Mestre em Ciências Contábeis pela USP-SP, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE, graduação em Ciências Contábeis pela UFPE, graduação em Engenharia Mecânica pela UPE. Auditor de Controle Externo do TCE-PE, Professor Assistente da FUCAPE Business School - ES. Autor de artigos e livros de Contabilidade, Orçamento e Custos no Setor Público.

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Joaquim Liberalquino

Contador e auditor tributário aposentado do Estado de Pernambuco. Mestre em Gestão para o Desenvolvimento do Nordeste, é professor assistente da UFPE, com especializações em Administração Financeira, Auditoria Pública e Gestão para o Desenvolvimento. Atua como consultor, perito e palestrante nas áreas de contabilidade pública e gestão fiscal, sendo reconhecido pela sólida contribuição ao fortalecimento das finanças públicas no Brasil.

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Mario Sergio Cortella

Nascido em Londrina, no estado do Paraná no Brasil, filósofo e escritor, com Mestrado e Doutorado em Educação, professor-titular aposentado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual atuou por 35 anos, com docência e pesquisa na Pós-Graduação em Educação e no Departamento de Teologia e Ciências da Religião; é professor convidado da Fundação Dom Cabral e foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo. Comentarista de rádio e televisão, tem presença expressiva nas redes sociais, com mais de 24 milhões de seguidores, é autor de 54 livros com edições no Brasil e no exterior.

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Mariane Bigio

É uma entusiasta da palavra. Nasceu pernambucana do Recife, e se tornou Escritora, Contadora de Histórias, Cantora, Compositora e Radialista. Ministra Oficinas de Literatura para crianças, jovens e educadores. Celebra casamentos com poesia e apresenta eventos corporativos e festivais de arte como MC.

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