Artigo: A contabilidade no mundo virtual

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Postado por Comunicação CRCPE
23/11/2022

Um mundo pós-moderno, no qual as configurações da realidade foram alteradas e passaram a permitir que as pessoas pudessem transitar entre universos paralelos, o real e o virtual, é roteiro de livros e filmes de ficção científica há tempos. Além disso, a interação entre pessoas no ambiente virtual, por meio de avatares, já é bastante utilizada por jogos on-line. Porém, no mundo real, o que chama a atenção hoje são os volumes crescentes de investimentos que o metaverso vem recebendo e o aumento das projeções financeiras e de negócios nesse universo em construção.

De fato, atualmente o metaverso ainda não está materializado, ou seja, as experiências imersivas 100% nessa realidade virtual ainda não existem. Mas, enquanto há grandes corporações correndo para desenvolverem a infraestrutura tecnológica capaz de possibilitar essas interações – nas quais os meios físico e virtual se confundem -, estamos nos perguntando como ficará a regulamentação e a contabilização das transações comerciais que já são feitas em blockchain.

É certo que o papel essencial da contabilidade irá se manter a partir deste iminente salto evolutivo da civilização rumo à virtualização da realidade, a exemplo de tantas outras evoluções já ocorridas no mundo, há milênios, desde que a contabilidade surgiu.

Hoje estamos lidando com bancos de dados, sistemas e automação na profissão, mas não restam dúvidas de que já temos que pensar em dar alguns passos além e nos prepararmos para assimilar os múltiplos aspectos que envolvem a economia digital em blockchain e entendermos as transações financeiras projetadas para o metaverso, porque a linha divisória entre a realidade física e a virtual está se apagando. Alguns aspectos necessários à essa transformação já estão consolidados, como, por exemplo, as mudanças de comportamento e de cultura em relação às conexões virtuais, especialmente impulsionadas pela pandemia.

Muitas perguntas ainda precisam ser respondidas, diante da multiplicidade de coisas – e de fraudes – que estão acontecendo em economia digital: Quem está gerenciando as negociações feitas com criptoativos? Como contabilizar a compra de um terreno ou um investimento em NFT? Como se dará a inserção dos serviços contábeis no metaverso? Quem vai cuidar da governança? Como vai ficar a tributação? Etc.

No Sistema CFC/CRCs, estamos discutindo a migração entre ativos tangíveis e intangíveis no balanço das empresas, em razão de negócios feitos com carteiras de criptoativos, considerando-se, por exemplo, que hoje nós conseguimos pegar uma patente, registrar uma NFT, colocar numa blockchain e comercializá-la como um ativo tangível.

Atualmente, há iniciativas que visam à regulamentação das negociações com criptoativos, sem entrar no âmbito dos serviços contábeis. As regras sobre declaração de Imposto de Renda para quem compra e vende criptoativos estão em uma instrução normativa da Receita Federal. Enquanto isso, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei de criptoativos (nº 4.401/2021) para tentar disciplinar a questão tributária. Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em outubro, um parecer de orientação sobre criptoativos e o mercado de valores mobiliários, com caráter de recomendação ao mercado.

Esses são alguns exemplos de como as entidades e agências governamentais de regulamentação estão agindo em relação à normatização das negociações que utilizam a tecnologia blockchain. Do outro lado, a passos rápidos, as grandes corporações estão avançando na configuração do metaverso como uma realidade disponível.

E você, contador ou contadora, a quantas anda o seu conhecimento e a sua preparação para atuar neste extraordinário mundo novo?

Por Aécio Prado Dantas Júnior
Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

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Silvio Meira

É engenheiro eletrônico (ITA), mestre e doutor em Ciência da Computação. Professor Emérito do CIn-UFPE, foi peça-chave na criação do doutorado em computação da instituição e na formação de mais de 1400 pós-graduados. Fundador do CESAR e do Porto Digital, atua como presidente do conselho de administração do parque tecnológico. À frente da TDS Company, promove inovação e transformação digital em negócios. Reconhecido entre os 20 nomes mais influentes do Brasil em inovação pelo Prêmio iBest 2023.

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Eduardo Amorim

Contador, Especialista em Direito Tributário pela UFPE, Mestre em Gestão Pública pela UFPE; Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco; Perito Contador do TATE; Professor Universitário; Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPE; membro da Academia Pernambucana de Contabilidade.

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Ana Luiza Leite

Julgadora Tributário do Tribunal Administrativo Tributário de Pernambuco/TATE, Mestranda em Estado e Regulação pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera (UNIDERPI), Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

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Fabio Lima

Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Administração de Empresas. Trabalhou na PricewaterhouseCoopers Brasil Auditores Independentes entre 1997 e 2004. Atualmente sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados, Vice Presidente de Fiscalização e Ética e Disciplina do CRC/PE e Diretor Jurídico do SESCAP.

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Roberto Nascimento

Graduado em Ciências Contábeis, Direito, e em Teologia. Pós-graduado em Administração Financeira e em Direito Tributário. É vogal titular da Junta Comercial de Pernambuco (2023-2026). Sócio administrador da empresa RN2 Contabilidade, atuando como consultor de empresas nas áreas contábil, tributária, financeira, trabalhista e de gestão empresarial, bem como perito contábil e assistente técnico em perícias judiciais e extrajudiciais. Atualmente é presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco.

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Toinho Mendes

Poeta, professor, escritor e repentista pernambucano que combina arte, educação e tradição oral em sua obra. Com sólida atuação em sala de aula, ele inspira alunos e público ao valorizar a cultura regional por meio da poesia improvisada, repentismo e textos autorais. Sua escrita reflete a riqueza do sertão, fortalecendo a identidade cultural e promovendo o saber popular em múltiplas frentes. Executa ações de planejamento, gestão e operacionalidade de projetos educacionais e sociais por meio do desenvolvimento de ideias e incremento do uso de tecnologias de aprendizado.

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Graduação em Ciências Contábeis na FBV; Mestrado em Ciências Contábeis na UFPE; Doutoranda da FUCAPE; Professora da Pós-Graduação da BSSP; Instrutora do Conselho Regional de Contabilidade e SESCAP; Sócia de Escritório de Contabilidade NUMA - Soluções Contábeis Ltda; Sócia da Empresa Manu de Paula – Auditoria e terceirizações.

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Lieda Amaral de Souza

Auditora Fiscal da Receita Federal de 06/93 a 11/24. Membro Comissão Reforma Tributária do CFC. Coordenadora da Comissão da Mulher CRCRN. Coordenadora de MBA Recuperação de Créditos e Revisão Tributária e Co-coordenadora da Especialização em Reforma Tributária da BSSP Pós Graduação. Sócia da BSSP Consulting. Diretora Acadêmica da Faculdade de Gestão BSSP.

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Doutor em Ciências Contábeis pela FUCAPE, Mestre em Ciências Contábeis pela USP-SP, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE, graduação em Ciências Contábeis pela UFPE, graduação em Engenharia Mecânica pela UPE. Auditor de Controle Externo do TCE-PE, Professor Assistente da FUCAPE Business School - ES. Autor de artigos e livros de Contabilidade, Orçamento e Custos no Setor Público.

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Joaquim Liberalquino

Contador e auditor tributário aposentado do Estado de Pernambuco. Mestre em Gestão para o Desenvolvimento do Nordeste, é professor assistente da UFPE, com especializações em Administração Financeira, Auditoria Pública e Gestão para o Desenvolvimento. Atua como consultor, perito e palestrante nas áreas de contabilidade pública e gestão fiscal, sendo reconhecido pela sólida contribuição ao fortalecimento das finanças públicas no Brasil.

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Mario Sergio Cortella

Nascido em Londrina, no estado do Paraná no Brasil, filósofo e escritor, com Mestrado e Doutorado em Educação, professor-titular aposentado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual atuou por 35 anos, com docência e pesquisa na Pós-Graduação em Educação e no Departamento de Teologia e Ciências da Religião; é professor convidado da Fundação Dom Cabral e foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo. Comentarista de rádio e televisão, tem presença expressiva nas redes sociais, com mais de 24 milhões de seguidores, é autor de 54 livros com edições no Brasil e no exterior.

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Mariane Bigio

É uma entusiasta da palavra. Nasceu pernambucana do Recife, e se tornou Escritora, Contadora de Histórias, Cantora, Compositora e Radialista. Ministra Oficinas de Literatura para crianças, jovens e educadores. Celebra casamentos com poesia e apresenta eventos corporativos e festivais de arte como MC.

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