Postado por Comunicação CRCPE
24/01/2024

Ministro da Fazenda se reunirá com Lula e Lira para seguir com negociações

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, na noite desta terça-feira (16), que o governo federal está em negociação com lideranças do Congresso Nacional para “acomodar da melhor forma” a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra.

O ministro disse que conservou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por telefone, e irá se encontrar pessoalmente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, para tratar do assunto. Uma reunião com Lira deve ocorrer até o início da semana.

Na segunda-feira, Haddad já se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para, segundo ele, “pegar a temperatura” do Congresso em relação à MP.

— Vou encontrar amanhã (quarta-feira) com o presidente Lula, hoje conversei com o presidente Lira, por telefone, e também vou encontrá-lo pessoalmente esta semana. Nossa disposição é apresentar os números e alternativas para acomodar da melhor forma. O presidente Pacheco tem a intenção de na primeira semana de trabalho (do Congresso) ouvir os líderes. Vamos chegar com todo o material para encontrar saídas. Estamos no meio de uma negociação, não posso passar detalhes — disse.

Haddad se reuniu ainda com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta terça. Padilha afirmou que a MP da reoneração foi o “pontapé” inicial das tratativas com o Congresso em torno do tema desoneração.

— Estamos conversando, a cada semana estamos evoluindo na discussão da matéria. A MP foi o pontapé inicial do diálogo. Vamos conversar com os presidentes das duas Casas, os líderes, a arena é o Congresso Nacional. Vamos apostar no Congresso como arena do diálogo — afirmou.

Governo e parlamentares tentam encontrar uma forma de manter a desoneração da folha de pagamento, ainda que parcialmente, mas com compensações fiscais.

A MP de Haddad, editada em dezembro, determina o retorno gradual da cobrança de impostos sobre a folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra, que empregam mais de 9 milhões de pessoas.

O texto contraria uma proposta promulgada pelo Congresso, que permitia a empresas desses setores substituir a contribuição previdenciária — de 20% sobre os salários dos empregados — por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e o serviço prestado.

Desde que foi anunciada, a MP tem sido alvo de fortes críticas dos setores produtivos e de parlamentares. Senadores pediram a devolução da MP para o governo.

Apesar de uma medida provisória ter efeito imediato, o trecho que estabelece a reoneração começa a valer a partir do dia 1º de abril de 2024. A ideia é que, como há aumento de tributação, a carência amplie a previsibilidade dos contribuintes.

Fonte: Folha-PE