NOTA TÉCNICA

CURSO: ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 | NOVAS REGRAS (11ª edição).

DATA: 28/11/19 (QUINTA-FEIRA).

LOCAL: ARCOVERDE (Sertão do Moxotó) – BUFFET ARTE DE FAZER.

HORA: 09 ÀS 13H.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS (07): ARCOVERDE, BETÂNIA, CUSTÓDIA, IBIMIRIM, INAJÁ, MANARI E SERTÂNIA.

PARCERIA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO; ESCOLA DO LEGISLATIVO; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL; ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL, UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO E ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO.

PÚBLICO ALVO: VEREADORES, ASSESSORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E CONVIDADOS.

OBJETIVO: REVISAR AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DAS REGRAS ELEITORAIS, APLICÁVEIS ÀS ELEIÇÕES DE 2020, E EVITAR AO MÁXIMO A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS, POR SERVIDORES PÚBLICOS – CANDIDATOS OU NÃO.

TEMAS: EXTINÇÃO DAS COLIGAÇÕES; PROPAGANDA ELEITORAL; PRESTAÇÃO DE CONTAS E EXPECTATIVAS PARA 2020.

PALESTRANTES: ÁLVARO NASCIMENTO (CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL – TRE/PE), ERATÓSTENES GOMES (CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL – TRE/PE) E O ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL PABLO BISMACK.

ÁREA DE ATUAÇÃO: O CURSO SERÁ MINISTRADO NAS 12 REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.

ÁREAS JÁ ATENDIDAS: JÁ FORAM ATENDIDOS 169 MUNICÍPIOS DAS REGIÕES DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, AGRESTE CENTRAL, SERTÃO DO ARARIPE, AGRESTE MERIDIONAL, SERTÃO DO PAJEÚ, AGRESTE SETENTRIONAL, SERTÃO DE ITAPARICA, MATA NORTE, SERTÃO CENTRAL, MATA SUL E AGORA SERTÃO DO MOXOTÓ.