Imposto sobre combustível: Banco Central teme efeitos da elevação da Cide

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Postado por Comunicação CRCPE
27/07/2016

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, tem tentado impedir o aumento do tributo que incide sobre combustíveis, a Cide. Segundo o economista, a elevação desde tipo de imposto é a pior alternativa disponível para garantir que a meta fiscal de 2016 e 2017 seja cumprida.

O Banco Central não quer que a elevação na Cide interfira na decisão do BC de colocar a inflação no centro da meta de 4,5% em 2017 porque o órgão passa por um momento difícil, em que recuperar a credibilidade é essencial. Apesar da apuração do jornal o Estado de S. Paulo, o Banco Central não comentou os planos de elevação do imposto.

Hoje, o consumidor paga R$ 0,10 de Cide a cada litro de gasolina comprado. O receio é que dependendo da elevação do imposto, a contaminação do IPCA seja maior do que o mercado financeiro espera. A isso se soma a possibilidade de o impacto negativo do aumento da Cide nas contas públicas custar mais do que a arrecadação com o aumento do imposto, já que uma grade parcela das despesas do governo é corrigida pela inflação. Uma fonte do Banco Central disse ao Estado de S. Paulo que a Cide é um imposto de impacto imediato e resistente.

Todos esses pontos preocupam o Banco Central, caso a proposta de aumento da Cide seja aprovada. Ele explica que um aumento na Cide seria repassado imediatamente ao consumidor, o que geraria inflação de modo mais rápido. Esse imposto, por estar ligado aos combustíveis, está presente em toda a cadeia produtiva. Os preços dos alimentos, que já têm sofrido aumento nos últimos meses, poderiam ficar ainda mais altos com o aumento da Cide, por exemplo.

Aumentar os impostos é a estratégia do governo para cumprir a meta fiscal. A Cide não é o único tributo que têm sido alvo de debate. Várias outras possibilidades, como o IOF, estão em discussão. A ala política do governo, por outro lado, acredita que só é possível tomar uma decisão apenas depois das eleições municipais.

Previsões
Desde que se tornou presidente do Banco Central, Goldfajn conseguiu ancorar pela primeira vez, as estimativas dos analistas do setor privado para 2018. Agora, eles esperam que o IPCA fechará o ano em 4,5%, que é a meta perseguida pelo Banco Central em 2016 e nos próximos dois anos.

As projeções para a inflação de 2017 estão em 5,29%, abaixo da taxa de 5,50% prevista há um mês, de acordo com o Relatório de Mercado Focus. O boletim também apresentou uma queda na expectativa para o IPCA de 2016, que deve ficar em 7,21%, e não mais em 7,26% como dizia na semana passada.

Para a atividade, porém, houve piora das projeções. O Produto Interno Bruto (PIB) deve recuar 3,27% em 2016 – a edição anterior do boletim citava retração de 3,25%. O mercado financeiro não alterou as previsões para o comportamento da Selic no fim de 2016 e 2017

Fonte: IG

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Silvio Meira

É engenheiro eletrônico (ITA), mestre e doutor em Ciência da Computação. Professor Emérito do CIn-UFPE, foi peça-chave na criação do doutorado em computação da instituição e na formação de mais de 1400 pós-graduados. Fundador do CESAR e do Porto Digital, atua como presidente do conselho de administração do parque tecnológico. À frente da TDS Company, promove inovação e transformação digital em negócios. Reconhecido entre os 20 nomes mais influentes do Brasil em inovação pelo Prêmio iBest 2023.

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Eduardo Amorim

Contador, Especialista em Direito Tributário pela UFPE, Mestre em Gestão Pública pela UFPE; Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco; Perito Contador do TATE; Professor Universitário; Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPE; membro da Academia Pernambucana de Contabilidade.

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Ana Luiza Leite

Julgadora Tributário do Tribunal Administrativo Tributário de Pernambuco/TATE, Mestranda em Estado e Regulação pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera (UNIDERPI), Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

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Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Administração de Empresas. Trabalhou na PricewaterhouseCoopers Brasil Auditores Independentes entre 1997 e 2004. Atualmente sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados, Vice Presidente de Fiscalização e Ética e Disciplina do CRC/PE e Diretor Jurídico do SESCAP.

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Graduado em Ciências Contábeis, Direito, e em Teologia. Pós-graduado em Administração Financeira e em Direito Tributário. É vogal titular da Junta Comercial de Pernambuco (2023-2026). Sócio administrador da empresa RN2 Contabilidade, atuando como consultor de empresas nas áreas contábil, tributária, financeira, trabalhista e de gestão empresarial, bem como perito contábil e assistente técnico em perícias judiciais e extrajudiciais. Atualmente é presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco.

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Poeta, professor, escritor e repentista pernambucano que combina arte, educação e tradição oral em sua obra. Com sólida atuação em sala de aula, ele inspira alunos e público ao valorizar a cultura regional por meio da poesia improvisada, repentismo e textos autorais. Sua escrita reflete a riqueza do sertão, fortalecendo a identidade cultural e promovendo o saber popular em múltiplas frentes. Executa ações de planejamento, gestão e operacionalidade de projetos educacionais e sociais por meio do desenvolvimento de ideias e incremento do uso de tecnologias de aprendizado.

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Graduação em Ciências Contábeis na FBV; Mestrado em Ciências Contábeis na UFPE; Doutoranda da FUCAPE; Professora da Pós-Graduação da BSSP; Instrutora do Conselho Regional de Contabilidade e SESCAP; Sócia de Escritório de Contabilidade NUMA - Soluções Contábeis Ltda; Sócia da Empresa Manu de Paula – Auditoria e terceirizações.

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Auditora Fiscal da Receita Federal de 06/93 a 11/24. Membro Comissão Reforma Tributária do CFC. Coordenadora da Comissão da Mulher CRCRN. Coordenadora de MBA Recuperação de Créditos e Revisão Tributária e Co-coordenadora da Especialização em Reforma Tributária da BSSP Pós Graduação. Sócia da BSSP Consulting. Diretora Acadêmica da Faculdade de Gestão BSSP.

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Doutor em Ciências Contábeis pela FUCAPE, Mestre em Ciências Contábeis pela USP-SP, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE, graduação em Ciências Contábeis pela UFPE, graduação em Engenharia Mecânica pela UPE. Auditor de Controle Externo do TCE-PE, Professor Assistente da FUCAPE Business School - ES. Autor de artigos e livros de Contabilidade, Orçamento e Custos no Setor Público.

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Mario Sergio Cortella

Nascido em Londrina, no estado do Paraná no Brasil, filósofo e escritor, com Mestrado e Doutorado em Educação, professor-titular aposentado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual atuou por 35 anos, com docência e pesquisa na Pós-Graduação em Educação e no Departamento de Teologia e Ciências da Religião; é professor convidado da Fundação Dom Cabral e foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo. Comentarista de rádio e televisão, tem presença expressiva nas redes sociais, com mais de 24 milhões de seguidores, é autor de 54 livros com edições no Brasil e no exterior.

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Mariane Bigio

É uma entusiasta da palavra. Nasceu pernambucana do Recife, e se tornou Escritora, Contadora de Histórias, Cantora, Compositora e Radialista. Ministra Oficinas de Literatura para crianças, jovens e educadores. Celebra casamentos com poesia e apresenta eventos corporativos e festivais de arte como MC.

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