A necessária reforma tributária no país

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Postado por Comunicação CRCPE
04/03/2016

Há muito tempo se fala que várias e grandes reformas são necessárias para que o Brasil retome o caminho do crescimento e, mais importante que isso, consiga sustentar esse desenvolvimento por longos períodos.

Algumas dessas reestruturações estão sempre em voga, principalmente em ano eleitoral. A nação, os detentores do poder e aqueles que almejam alcança-lo sabem bem da necessidade de profundas mudanças nos campos da política, da questão agrária, da educação, da saúde e da tributação. E, embora seja a que menos se discuta e se fale a respeito, essa última deve ser considerada uma das mais importantes.

O motivo para ser pouco debatida passa pelo fato de ninguém entender direito o sistema tributário nacional, bem como dar baixa audiência. Parece que ninguém quer saber de alíquotas, fatos geradores e de fazer contas, entendendo que tal preocupação não angaria votos.

Entretanto, os mais esclarecidos sabem que rever a questão tributária é primordial para que o país possa retomar a caminhar na direção certa.

É mais fácil entender todos os benefícios gerados com a reforma tributária quando se dá uma definição clara sobre a mesma. Trata-se de uma modificaçãopolítico-econômica que visa à mudança da estrutura legislativa de impostos, taxas e outras contribuições vigentes em uma nação, de modo que o sistema de tributação se modernize e o modo de tributação se torne mais igualitário, reduzindo as injustiças sociais e as desigualdades que se evidenciam em nosso país desde a sua emancipação de Portugal.

Nicholas Kaldor, renomado economista húngaro, defende que “…o grau em que um sistema [de tributação] produz igualdade econômica, em comparação com o grau de igualdade econômica que prevaleceria sem ele, é uma questão que trata do sentido de justiça social dentro dessa comunidade. Depende da questão, puramente política, de quanta desigualdade quer tolerar a sociedade.”

Quando se afirma que a reforma tributária é fundamental no plano de desenvolvimento nacional, o embasamento é que através dela, em conjunto com outras medidas, poderemos almejar a tão desejada justiça social.

Enquanto essa preocupação não vira prioridade na agenda nacional, o que vemos são notícias como a ida da Federação das Indústrias à Justiça contra o aumento de impostos no Rio de Janeiro, e o fechamento de um negócio por minuto no Brasil, por conta da mudança com relação à cobrança do ICMS.

Alguns presidentes tiveram nas mãos a oportunidade de realizar a reforma tributária, mas não a fizeram. Agora, a possibilidade está nas mãos da presidente Dilma, que parece também não dar merecida atenção ao tema. É uma pena. Caminhando nesse sentido, continuaremos a ser o eterno ‘país do futuro’, vivendo como um país do passado.

O que resta é a esperança para que o tema seja discutido com mais seriedade e que aqueles que representam ou deveriam representar da melhor maneira possível a população, tenham coragem, boa vontade política e competência para realizar essa mudança. Ela é demasiadamente importante para a retomada do crescimento e o consequente desenvolvimento do Brasil.

*Alexandre Calderaro é advogado, membro do Task Force de Indústria do escritório Augusto Grellert Advogados

Fonte: Via Assessoria de Imprensa

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Silvio Meira

É engenheiro eletrônico (ITA), mestre e doutor em Ciência da Computação. Professor Emérito do CIn-UFPE, foi peça-chave na criação do doutorado em computação da instituição e na formação de mais de 1400 pós-graduados. Fundador do CESAR e do Porto Digital, atua como presidente do conselho de administração do parque tecnológico. À frente da TDS Company, promove inovação e transformação digital em negócios. Reconhecido entre os 20 nomes mais influentes do Brasil em inovação pelo Prêmio iBest 2023.

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Eduardo Amorim

Contador, Especialista em Direito Tributário pela UFPE, Mestre em Gestão Pública pela UFPE; Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco; Perito Contador do TATE; Professor Universitário; Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPE; membro da Academia Pernambucana de Contabilidade.

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Ana Luiza Leite

Julgadora Tributário do Tribunal Administrativo Tributário de Pernambuco/TATE, Mestranda em Estado e Regulação pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera (UNIDERPI), Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

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Fabio Lima

Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Administração de Empresas. Trabalhou na PricewaterhouseCoopers Brasil Auditores Independentes entre 1997 e 2004. Atualmente sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados, Vice Presidente de Fiscalização e Ética e Disciplina do CRC/PE e Diretor Jurídico do SESCAP.

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Roberto Nascimento

Graduado em Ciências Contábeis, Direito, e em Teologia. Pós-graduado em Administração Financeira e em Direito Tributário. É vogal titular da Junta Comercial de Pernambuco (2023-2026). Sócio administrador da empresa RN2 Contabilidade, atuando como consultor de empresas nas áreas contábil, tributária, financeira, trabalhista e de gestão empresarial, bem como perito contábil e assistente técnico em perícias judiciais e extrajudiciais. Atualmente é presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco.

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Toinho Mendes

Poeta, professor, escritor e repentista pernambucano que combina arte, educação e tradição oral em sua obra. Com sólida atuação em sala de aula, ele inspira alunos e público ao valorizar a cultura regional por meio da poesia improvisada, repentismo e textos autorais. Sua escrita reflete a riqueza do sertão, fortalecendo a identidade cultural e promovendo o saber popular em múltiplas frentes. Executa ações de planejamento, gestão e operacionalidade de projetos educacionais e sociais por meio do desenvolvimento de ideias e incremento do uso de tecnologias de aprendizado.

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Emanuela de Paula

Graduação em Ciências Contábeis na FBV; Mestrado em Ciências Contábeis na UFPE; Doutoranda da FUCAPE; Professora da Pós-Graduação da BSSP; Instrutora do Conselho Regional de Contabilidade e SESCAP; Sócia de Escritório de Contabilidade NUMA - Soluções Contábeis Ltda; Sócia da Empresa Manu de Paula – Auditoria e terceirizações.

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Lieda Amaral de Souza

Auditora Fiscal da Receita Federal de 06/93 a 11/24. Membro Comissão Reforma Tributária do CFC. Coordenadora da Comissão da Mulher CRCRN. Coordenadora de MBA Recuperação de Créditos e Revisão Tributária e Co-coordenadora da Especialização em Reforma Tributária da BSSP Pós Graduação. Sócia da BSSP Consulting. Diretora Acadêmica da Faculdade de Gestão BSSP.

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João Eudes

Doutor em Ciências Contábeis pela FUCAPE, Mestre em Ciências Contábeis pela USP-SP, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE, graduação em Ciências Contábeis pela UFPE, graduação em Engenharia Mecânica pela UPE. Auditor de Controle Externo do TCE-PE, Professor Assistente da FUCAPE Business School - ES. Autor de artigos e livros de Contabilidade, Orçamento e Custos no Setor Público.

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Joaquim Liberalquino

Contador e auditor tributário aposentado do Estado de Pernambuco. Mestre em Gestão para o Desenvolvimento do Nordeste, é professor assistente da UFPE, com especializações em Administração Financeira, Auditoria Pública e Gestão para o Desenvolvimento. Atua como consultor, perito e palestrante nas áreas de contabilidade pública e gestão fiscal, sendo reconhecido pela sólida contribuição ao fortalecimento das finanças públicas no Brasil.

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Mario Sergio Cortella

Nascido em Londrina, no estado do Paraná no Brasil, filósofo e escritor, com Mestrado e Doutorado em Educação, professor-titular aposentado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual atuou por 35 anos, com docência e pesquisa na Pós-Graduação em Educação e no Departamento de Teologia e Ciências da Religião; é professor convidado da Fundação Dom Cabral e foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo. Comentarista de rádio e televisão, tem presença expressiva nas redes sociais, com mais de 24 milhões de seguidores, é autor de 54 livros com edições no Brasil e no exterior.

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Mariane Bigio

É uma entusiasta da palavra. Nasceu pernambucana do Recife, e se tornou Escritora, Contadora de Histórias, Cantora, Compositora e Radialista. Ministra Oficinas de Literatura para crianças, jovens e educadores. Celebra casamentos com poesia e apresenta eventos corporativos e festivais de arte como MC.

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