Arrecadação de impostos e tributos federais em maio é o pior para o mês desde 2010

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Postado por Comunicação CRCPE
21/06/2016

Brasília – Com a contínua queda da atividade econômica, a arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a recuar em maio e fechou o mês em R$ 95,219 bilhões. Esse é o pior resultado desde 2010 e representa uma queda real de 4,81% em relação a 2015. No período acumulado entre janeiro e maio, o total pago pela sociedade em tributos somou R$ 519,128 bilhões, o que equivale a uma redução de 7,36% sobre o ano passado. Esse também é resultado mais baixo dos últimos sete anos.

Relatório divulgado ontem pela Receita Federal mostra que a recessão econômica continuou a prejudicar o desempenho dos principais tributos. A arrecadação do PIS/Cofins, por exemplo, apresentou queda real de 7,09% em maio e fechou o mês em R$ 21,206 bilhões. Já as receitas previdenciárias, que refletem o comportamento do mercado de trabalho, caíram 4,83%, somando R$ 30,367 bilhões.

O Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação tiveram redução de 19,02% e chegaram a R$ 3,655 bilhões. Neste caso, segundo a Receita, o número se deve principalmente à redução no valor em dólar das importações. Em maio, apenas o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) mostraram crescimento entre os tributos mais importantes. O total arrecadado foi de R$ 10,887 bilhões, uma alta de 4,67%. Isso porque instituições financeiras que fazem recolhimento por estimativa mensal apresentaram uma alta de 81,68% no valor pago.

No acumulado do ano, no entanto, todos os principais impostos apresentaram queda. O PIS/Cofins recuou 6,66% (somando R$ 109,485 bilhões), a receita previdenciária, 5,43% (R$ 152,969 bilhões) e o Imposto de Importação e o IPI vinculado, 25,22% (R$ 19,360 bilhões). Já o IRPJ e a CSLL apresentaram queda de 5,75% e fecharam os cinco primeiros meses do ano em R$ 93,695 bilhões.

Desonerações Ainda de acordo com a Receita, as desonerações concedidas nos últimos anos para estimular a economia continuam a impactar a arrecadação. Entre janeiro e maio, o total somou R$ 37,748 bilhões. Somente no mês passado, o valor foi de R$ 7,575 bilhões. A desoneração de folha de pagamentos custou R$ 1,211 bilhão em maio e R$ 6,054 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. A redução do benefício foi muito criticada pelo setor privado quando o governo enviou o pedido ao Congresso Nacional, ainda no ano passado.

Com a queda na arrecadação, a Receita Federal montou uma força-tarefa com a elite dos auditores fiscais do país para investigar fraudes tributárias praticadas pelas empresas que foram contempladas com desoneração da folha de pagamentos. Para a Receita, a complexidade do modelo de desoneração da folha criado no país abriu brechas para a sonegação fiscal. O governo federal arrecadou ainda R$ 597 milhões com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa de janeiro a maio foi de R$ 2,858 bilhões.

Fonte: Estado de Minas

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Silvio Meira

É engenheiro eletrônico (ITA), mestre e doutor em Ciência da Computação. Professor Emérito do CIn-UFPE, foi peça-chave na criação do doutorado em computação da instituição e na formação de mais de 1400 pós-graduados. Fundador do CESAR e do Porto Digital, atua como presidente do conselho de administração do parque tecnológico. À frente da TDS Company, promove inovação e transformação digital em negócios. Reconhecido entre os 20 nomes mais influentes do Brasil em inovação pelo Prêmio iBest 2023.

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Eduardo Amorim

Contador, Especialista em Direito Tributário pela UFPE, Mestre em Gestão Pública pela UFPE; Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco; Perito Contador do TATE; Professor Universitário; Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPE; membro da Academia Pernambucana de Contabilidade.

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Ana Luiza Leite

Julgadora Tributário do Tribunal Administrativo Tributário de Pernambuco/TATE, Mestranda em Estado e Regulação pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera (UNIDERPI), Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

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Fabio Lima

Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Administração de Empresas. Trabalhou na PricewaterhouseCoopers Brasil Auditores Independentes entre 1997 e 2004. Atualmente sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados, Vice Presidente de Fiscalização e Ética e Disciplina do CRC/PE e Diretor Jurídico do SESCAP.

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Graduado em Ciências Contábeis, Direito, e em Teologia. Pós-graduado em Administração Financeira e em Direito Tributário. É vogal titular da Junta Comercial de Pernambuco (2023-2026). Sócio administrador da empresa RN2 Contabilidade, atuando como consultor de empresas nas áreas contábil, tributária, financeira, trabalhista e de gestão empresarial, bem como perito contábil e assistente técnico em perícias judiciais e extrajudiciais. Atualmente é presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco.

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Poeta, professor, escritor e repentista pernambucano que combina arte, educação e tradição oral em sua obra. Com sólida atuação em sala de aula, ele inspira alunos e público ao valorizar a cultura regional por meio da poesia improvisada, repentismo e textos autorais. Sua escrita reflete a riqueza do sertão, fortalecendo a identidade cultural e promovendo o saber popular em múltiplas frentes. Executa ações de planejamento, gestão e operacionalidade de projetos educacionais e sociais por meio do desenvolvimento de ideias e incremento do uso de tecnologias de aprendizado.

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Graduação em Ciências Contábeis na FBV; Mestrado em Ciências Contábeis na UFPE; Doutoranda da FUCAPE; Professora da Pós-Graduação da BSSP; Instrutora do Conselho Regional de Contabilidade e SESCAP; Sócia de Escritório de Contabilidade NUMA - Soluções Contábeis Ltda; Sócia da Empresa Manu de Paula – Auditoria e terceirizações.

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Auditora Fiscal da Receita Federal de 06/93 a 11/24. Membro Comissão Reforma Tributária do CFC. Coordenadora da Comissão da Mulher CRCRN. Coordenadora de MBA Recuperação de Créditos e Revisão Tributária e Co-coordenadora da Especialização em Reforma Tributária da BSSP Pós Graduação. Sócia da BSSP Consulting. Diretora Acadêmica da Faculdade de Gestão BSSP.

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Doutor em Ciências Contábeis pela FUCAPE, Mestre em Ciências Contábeis pela USP-SP, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE, graduação em Ciências Contábeis pela UFPE, graduação em Engenharia Mecânica pela UPE. Auditor de Controle Externo do TCE-PE, Professor Assistente da FUCAPE Business School - ES. Autor de artigos e livros de Contabilidade, Orçamento e Custos no Setor Público.

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Mario Sergio Cortella

Nascido em Londrina, no estado do Paraná no Brasil, filósofo e escritor, com Mestrado e Doutorado em Educação, professor-titular aposentado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual atuou por 35 anos, com docência e pesquisa na Pós-Graduação em Educação e no Departamento de Teologia e Ciências da Religião; é professor convidado da Fundação Dom Cabral e foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo. Comentarista de rádio e televisão, tem presença expressiva nas redes sociais, com mais de 24 milhões de seguidores, é autor de 54 livros com edições no Brasil e no exterior.

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Mariane Bigio

É uma entusiasta da palavra. Nasceu pernambucana do Recife, e se tornou Escritora, Contadora de Histórias, Cantora, Compositora e Radialista. Ministra Oficinas de Literatura para crianças, jovens e educadores. Celebra casamentos com poesia e apresenta eventos corporativos e festivais de arte como MC.

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