CFC e TSE iniciam tratativa de parceria para eleições 2016

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Postado por Comunicação CRCPE
31/03/2016

Na última terça-feira (29/3), o vice-presidente de Política Institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim de Alencar Bezerra Filho, e o chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eron Pessoa, se reuniram, na sede de CFC, para discutir a retomada da parceria estabelecida entre as entidades em processos eleitorais anteriores. A cooperação deve se concentrar na capacitação dos profissionais da contabilidade que atuarão nas campanhas, dos candidatos e da sociedade em geral, sobre as regras para a realização das prestações de contas e financiamento das eleições.

A Justiça Eleitoral, desde 2002, instituiu a prestação de contas das campanhas eleitorais e, desde então, o CFC desenvolve um trabalho destinado à qualificação do profissional da contabilidade. No último pleito, foram capacitados, pelo CFC, cerca de dez mil profissionais da contabilidade.

Em 2014, o TSE, o CFC e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinaram termo de cooperação institucional para troca de informações sobre a regularidade dos registros dos profissionais da contabilidade e advogados que atuaram nas campanhas. O CFC também participou, a convite do ministro Gilmar Mendes e em conjunto com outras entidades, da análise da prestação de contas da presidente eleita.

Para este ano, o CFC criou uma comissão de trabalho, composta por cinco representantes do CFC e do TSE, para tratar da parceria. O objetivo é ampliar o alcance do conhecimento sobre as regras eleitorais. “Nas eleições passadas, fomos criticados por termos nos aproximado do CFC apenas no final do processo e não no princípio, no processo de instrução das campanhas. Será providencial trabalhar na construção de uma parceria que contemple a capacitação além da fiscalização da regularidade do profissional”, afirmou Pessoa.

Para o vice-presidente do CFC, a parceria vai ao encontro da missão do Conselho Federal de Contabilidade de atuar como órgão de proteção da sociedade. “A atuação de forma preventiva do CFC e do TSE é um importante fator de proteção da sociedade, que terá a certeza de que o profissional que atua nas prestações de contas está em dia com suas obrigações profissionais e fará um trabalho de acordo com as normas vigentes”, disse Bezerra.

O objeto da parceria ainda está sendo construído pela comissão de trabalho, mas deve contemplar a construção de uma cartilha, a distribuição de curso Educação a Distância (EAD), preparado pelo TSE, para os 530 mil profissionais da contabilidade registrados e capacitações em todo o País. “O objetivo é unir o Sistema CFC/CRCs, o TSE e os TREs para realizar uma capacitação nacional, aqui em Brasília, nas 26 capitais e em algumas cidades-pólo, para atingir o maior número possível de profissionais”, informou Bezerra. O CFC pretende qualificar 20 mil profissionais que atuarão nos processos eleitorais ao longo do ano.

O curso EAD está sendo preparado pelo TSE e deve ser lançado em breve. O objetivo, segundo Pessoa, é garantir que o maior número de pessoas conheça o processo eleitoral. “A participação da sociedade deve ocorrer durante todo o processo eleitoral e não só na hora de votar. O curso EAD busca ampliar o conhecimento para que mais pessoas participem”. O vice-presidente do CFC, Joaquim Bezerra, informou que o CFC está desenvolvendo um novo canal de comunicação com a sociedade, no YouTube, e que este espaço também estará à disposição para divulgar o curso.

Além das ações que serão frutos da parceria, o CFC realizará, durante o 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em setembro, em Fortaleza (CE), O II Fórum Prestações de Contas de Campanha Eleitorais.

FONTE: CFC

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Silvio Meira

É engenheiro eletrônico (ITA), mestre e doutor em Ciência da Computação. Professor Emérito do CIn-UFPE, foi peça-chave na criação do doutorado em computação da instituição e na formação de mais de 1400 pós-graduados. Fundador do CESAR e do Porto Digital, atua como presidente do conselho de administração do parque tecnológico. À frente da TDS Company, promove inovação e transformação digital em negócios. Reconhecido entre os 20 nomes mais influentes do Brasil em inovação pelo Prêmio iBest 2023.

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Eduardo Amorim

Contador, Especialista em Direito Tributário pela UFPE, Mestre em Gestão Pública pela UFPE; Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco; Perito Contador do TATE; Professor Universitário; Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPE; membro da Academia Pernambucana de Contabilidade.

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Ana Luiza Leite

Julgadora Tributário do Tribunal Administrativo Tributário de Pernambuco/TATE, Mestranda em Estado e Regulação pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera (UNIDERPI), Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

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Fabio Lima

Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Administração de Empresas. Trabalhou na PricewaterhouseCoopers Brasil Auditores Independentes entre 1997 e 2004. Atualmente sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados, Vice Presidente de Fiscalização e Ética e Disciplina do CRC/PE e Diretor Jurídico do SESCAP.

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Graduado em Ciências Contábeis, Direito, e em Teologia. Pós-graduado em Administração Financeira e em Direito Tributário. É vogal titular da Junta Comercial de Pernambuco (2023-2026). Sócio administrador da empresa RN2 Contabilidade, atuando como consultor de empresas nas áreas contábil, tributária, financeira, trabalhista e de gestão empresarial, bem como perito contábil e assistente técnico em perícias judiciais e extrajudiciais. Atualmente é presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco.

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Poeta, professor, escritor e repentista pernambucano que combina arte, educação e tradição oral em sua obra. Com sólida atuação em sala de aula, ele inspira alunos e público ao valorizar a cultura regional por meio da poesia improvisada, repentismo e textos autorais. Sua escrita reflete a riqueza do sertão, fortalecendo a identidade cultural e promovendo o saber popular em múltiplas frentes. Executa ações de planejamento, gestão e operacionalidade de projetos educacionais e sociais por meio do desenvolvimento de ideias e incremento do uso de tecnologias de aprendizado.

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Auditora Fiscal da Receita Federal de 06/93 a 11/24. Membro Comissão Reforma Tributária do CFC. Coordenadora da Comissão da Mulher CRCRN. Coordenadora de MBA Recuperação de Créditos e Revisão Tributária e Co-coordenadora da Especialização em Reforma Tributária da BSSP Pós Graduação. Sócia da BSSP Consulting. Diretora Acadêmica da Faculdade de Gestão BSSP.

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Doutor em Ciências Contábeis pela FUCAPE, Mestre em Ciências Contábeis pela USP-SP, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE, graduação em Ciências Contábeis pela UFPE, graduação em Engenharia Mecânica pela UPE. Auditor de Controle Externo do TCE-PE, Professor Assistente da FUCAPE Business School - ES. Autor de artigos e livros de Contabilidade, Orçamento e Custos no Setor Público.

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Contador e auditor tributário aposentado do Estado de Pernambuco. Mestre em Gestão para o Desenvolvimento do Nordeste, é professor assistente da UFPE, com especializações em Administração Financeira, Auditoria Pública e Gestão para o Desenvolvimento. Atua como consultor, perito e palestrante nas áreas de contabilidade pública e gestão fiscal, sendo reconhecido pela sólida contribuição ao fortalecimento das finanças públicas no Brasil.

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Mario Sergio Cortella

Nascido em Londrina, no estado do Paraná no Brasil, filósofo e escritor, com Mestrado e Doutorado em Educação, professor-titular aposentado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual atuou por 35 anos, com docência e pesquisa na Pós-Graduação em Educação e no Departamento de Teologia e Ciências da Religião; é professor convidado da Fundação Dom Cabral e foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo. Comentarista de rádio e televisão, tem presença expressiva nas redes sociais, com mais de 24 milhões de seguidores, é autor de 54 livros com edições no Brasil e no exterior.

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Mariane Bigio

É uma entusiasta da palavra. Nasceu pernambucana do Recife, e se tornou Escritora, Contadora de Histórias, Cantora, Compositora e Radialista. Ministra Oficinas de Literatura para crianças, jovens e educadores. Celebra casamentos com poesia e apresenta eventos corporativos e festivais de arte como MC.

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