MEIs: modalidade cresce no Brasil e mostra importância de apoio especializado

MEIs: modalidade cresce no Brasil e mostra importância de apoio especializado Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE13/04/2022 O número de MEIs bateu recorde no País, mas ainda é necessário uma consultoria permanente para garantir a sobrevivência das empresas. A Receita Federal em conjunto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) fizeram um levantamento sobre a abertura de novas empresas no Brasil em 2021. Essa pesquisa mostrou que, no ano passado, o País registrou o recorde de que 80% das novas empresas abertas foram na modalidade de microempreendedores individuais (MEIs). Neste período de crescimento, quase 4 milhões de MEIs foram abertos, o que mostrou um forte movimento de atividades formais, que, como consequência, garante benefícios e direitos sob custo reduzido e simplificação tributária. Segundo o Sebrae, o MEI tem se consolidado no Brasil e mostra forte impacto na economia, representando 27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Auxílio contábil O papel do MEI acaba se tornando fundamental na recuperação da economia do país, e vem sendo incentivado por medidas de estímulo que pretendem aumentar essa participação na produção de riquezas. Dentre essas medidas de estímulo às empresas, tem o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), lançado pelo governo para atender cerca de 4,5 milhões de pessoas físicas (PF) e microempreendedores individuais (MEIs) mediante a destinação de R$ 3 bilhões em recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . Por outro lado, a realidade mostra que nem todos estão preparados para conduzir um negócio. Essa perspectiva baseia-se na mortalidade de negócios no prazo de cinco anos e o setor de MEIs é o que mais sofre, chegando a um índice 29% de encerramento, segundo pesquisa do ano de 2020 do Sebrae. Para o conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Haroldo Santos Filho, “o apoio de um profissional da contabilidade é fator de vida ou morte para esse tipo de negócio”. Haroldo explica que o contador com seus conhecimentos especializados pode oferecer um apoio ao MEI com orientações básicas a respeito de obrigações tributárias, como também a análise sobre questões trabalhistas na contratação de funcionários e uma avaliação sobre a saúde financeira do negócio. Ainda que na modalidade MEI o suporte contábil não seja obrigatório, ele pode ser crucial em diversas situações que, via de regra, causam dúvidas em quem inicia um empreendimento. Dessa forma, o conselheiro pontua que, “caso o MEI não esteja obtendo o lucro que buscava, o contador terá condições de avaliar como aprimorar a gestão, reduzindo custos e aumentando a receita. Na situação oposta, é o contador que orientará o gestor sobre a necessidade de alteração do regime de tributação para lhe permitir expansão das atividades”. Por fim, Haroldo ressalta que microempreendedores individuais devem entender que sua condição é transitória, ou seja, ele deve encarar o seu negócio como algo em desenvolvimento, além de se preparar para subir de “categoria”, ganhando experiência e tendo o apoio de um contador para que sua empresa cresça. Fonte: https://www.contabeis.com.br/ – Com informações da apex-conteúdo estratégico Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho

Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE13/04/2022 O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, Monitoramento de saúde e Condições ambientais do trabalho e é mais uma ferramenta disponível para as empresas e os profissionais da área, que podem usar tanto os sistemas próprios de gestão, quanto o ambiente web, conforme sua conveniência. lém de prestar as informações de Segurança e Saúde no Trabalho – SST por meio dos sistemas próprios de gestão, agora os empregadores ou as empresas e profissionais especializados poderão também usar o novo módulo do eSocial para informar os eventos de SST. Para utilizar o módulo web SST, será necessário que o empregador acesse utilizando suas credenciais (certificado digital, acesso via gov.br ou código de acesso e senha) ou faça uma procuração eletrônica específica para a empresa ou profissional especializado, para o envio dos eventos. A procuração é outorgada acessando o eCAC, da Receita Federal. O módulo SST traz as informações de vínculo necessárias para o correto preenchimento dos eventos, além de inovar na sua apresentação, num formato mais moderno e com utilização intuitiva para os usuários. Os formulários são apresentados em formato de wizard, ou seja, um passo a passo orientado, com consultas e automações que facilitam o preenchimento dos eventos. É importante ressaltar que não são prestadas informações de SST para trabalhadores domésticos, a não ser as Comunicações de Acidente de Trabalho – CAT, que são informadas no próprio eSocial Doméstico.  Fonte: eSocial Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Exame de Suficiência: inscrições encerram-se na próxima quarta-feira 13/04

Exame de Suficiência: inscrições encerram-se na próxima quarta-feira 13/04 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE11/04/2022 Os interessados em participar da primeira edição de 2022 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) têm até as 16h do dia 13 de abril de 2022 (quarta-feira) para fazer a inscrição. As provas serão aplicadas no dia 15 de maio, das 10h às 14h, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Toda a programação do exame segue o horário oficial de Brasília (DF). O exame é um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). A taxa de inscrição é de R$70,00, a ser recolhida em guia própria, em favor do Conselho. Após a efetivação da inscrição, o comprovante de inscrição será disponibilizado nos sites da Consulplan e do CFC. É responsabilidade do candidato obter o documento. Para aqueles que solicitaram a isenção do pagamento da taxa de inscrição, a relação definitiva dos candidatos que tiverem seus pedidos deferidos será divulgada até o dia 12 de abril de 2022. Caso a solicitação de isenção seja indeferida, o interessado deve acessar as páginas da Consulplan ou do CFC para efetivar a inscrição e imprimir o boleto bancário.   Para fazer a inscrição, clique aqui. Fonte: Comunicação CFC Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Destinação do Imposto de Renda foi tema do Café com Contador

Destinação do Imposto de Renda foi tema do Café com Contador Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE08/04/2022 O Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco e a Fundação Terra, realizaram na manhã desta sexta-feira (08/04), o encontro “Café com Contador – Conhecimento com aroma de Solidariedade”. O evento foi realizado no auditório do empresarial JCPM e contou com a participação de diversos apoiadores, unidos com o objetivo de propagar o bem através da Destinação do Imposto de Renda Pessoa Física. O Padre Ayton Freire, idealizador da Fundação Terra, abriu a programação falando sobre o projeto e a importância dos parceiros e apoiadores da Campanha de Destinação. Dorgivânia Arraes, presidente do CRCPE, palestrou sobre as obrigatoriedades e as principais regras para não cair na malha fiscal, além de trazer um pouco sobre a Declaração pré-preenchida. Em seu momento de fala a presidente também destacou o valor e a essencialidade do profissional da contabilidade. O representante da Receita Federal e Auditor Fiscal, Gilberto Mendes, falou sobre as principais novidades da destinação, citando que, a campanha não se resume a esta época do ano, e través da Receita várias oficinas sobre o tema são realizadas durante o ano todo. Diferença na vida de quem mais precisa, foi um dos pontos enfatizados pelo Auditor, que citou os profissionais da contabilidade como “catalisadores de potenciais destinadores”. A palestra com conteúdo técnico para os profissionais da contabilidade foi ministrada por Emanuela de Paula, que trouxe o tema “Como enviar corretamente a PER/DECOMP WEB e evitar Multas e fiscalizações. Manu, como é chamada por seus alunos, citou os profissionais da Contabilidade como agentes de transformação que podem fazer a diferença na vida de quem mais precisa. O momento também contou com a participação de dois renomados jornalistas brasileiros, o casal, Francisco José e Beatriz Castro, que falaram sobre as suas experiências de vida e também como superar limites. Beatriz iniciou sua participação falando que vivemos momentos de superação em tempos difíceis e precisamos ter consciência, sempre apurando a verdade e propagando o bem. Ela citou que, a religião na prática é transformar a fé em ação. Cacyone Gomes, que é jornalista e advogada, também participou do momento como apresentadora do Café com Contadores.  A programação foi finalizada com uma belíssima apresentação de dança e música, por crianças e adolescentes que fazem parte do projeto Fundação Terra. Saiba mais sobre a Fundação Terra: https://www.fundacaoterra.org.br/ Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

CFC apresenta demandas da classe contábil à Receita Federal

CFC apresenta demandas da classe contábil à Receita Federal Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE07/04/2022 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou de uma reunião com o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Julio Cesar Vieira Gomes, e com a sua equipe multidisciplinar para tratar de temas de interesse da classe contábil. O encontro aconteceu, nesta quarta-feira (6), em Brasília (DF). Na ocasião, o presidente do CFC, Aécio Prado Dantas Júnior, apresentou algumas das demandas da classe contábil ao órgão, como a padronização do Modelo das Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços; a manutenção da agenda de reuniões técnicas entre o CFC e a RFB e da parceria entre as entidades para a realização de palestras e de lives voltadas para temas de interesse dos profissionais da contabilidade; a solicitação da simplificação das obrigações acessórias; as instabilidades no e-CAC; e a apresentação dos resultados positivos do projeto do Sistema Validador de Assinatura Digital (Svad). Aécio Dantas agradeceu à RFB pela parceria, pelo trabalho integrado e atenção do órgão com a classe contábil. “Nós temos colhido bons frutos e temos ainda muito a colher, por meio desse trabalho conjunto e de algumas opiniões que nós podemos trazer ouvindo a classe. Nós representamos todos os estados e o Distrito Federal, por meio dos Conselhos Regionais. Neles, os presidentes ouvem as demandas da classe e, nesses locais, a classe é uma voz do contribuinte, informando aquilo que o contribuinte quer e espera que seja melhorado nessa relação com o Fisco”, afirmou. O presidente do CFC ainda disse acreditar que a relação da Receita Federal com o CFC tem sido muito boa, trazendo benefícios para ambos os lados. O contador ainda pontuou que o órgão tem mantido uma relação próxima e demonstrado que quer ouvir e conhecer as demandas dos contribuintes. Sobre a solicitação pela padronização do Modelo das Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços, a conselheira do CFC e representante do Conselho na Comissão Nacional da Receita Federal do Brasil para o Serviço Público de Escrituração Digital (Sped) e do Grupo de Estudo do Encat/Confaz para Simplificação Tributária dos Estados e do Distrito Federal, Angela Dantas, explicou os obstáculos enfrentados pela classe. “A captura das informações das notas fiscais é feita de forma eletrônica. A Nota Fiscal Eletrônica modelo 55 foi a grande mudança tecnológica não só no ambiente de negócios, mas em especial nos escritórios de contabilidade porque hoje nós importamos as informações. Nós temos um ambiente único e padronizado. O que acontece com as notas de serviço? As [notas] de serviço, cada município tem o seu modelo próprio. Os sistemas dos softwares contábeis não têm como capturar bases das mais diversas formas e modelos que existem no mercado de notas fiscais de serviços”, explicou. Essa dificuldade foi compartilhada pelo coordenador-adjunto da Câmara Técnica do CFC, Wellington do Carmo Cruz. “Cada empresa de software que presta serviço para as prefeituras coloca uma base diferente, isso traz uma série de problemas para a profissão, principalmente na importação desses dados”, citou. O Secretário Julio Cesar Gomes ressaltou que a RFB é interessada em trazer melhorias ao contribuinte e aos profissionais, pois, segundo ele, o órgão também se beneficia com esses avanços. “Nós somos os primeiros interessados em que os projetos se efetivem, ocorram, realizem-se e que a gente entregue os resultados”, esclareceu. Durante a reunião, o presidente do CFC também solicitou a manutenção da parceria entre o Conselho e a RFB, em especial na divulgação de temas de interesse da classe contábil. Aécio Dantas ressaltou a importância dos eventos virtuais, de grande interesse da classe contábil e que as edições realizadas em parceria com o órgão já somam mais de 30 mil acessos nas plataformas digitais da autarquia. O representante do CFC ainda convidou a RFB para participar de Grupos de Trabalho (GTs) voltados para a discussão de assuntos técnicos. Aécio Dantas ressaltou que já possui uma parceria de sucesso com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesse tipo de iniciativa.  A simplificação das obrigações acessórias e as instabilidades no e-CAC foram outros temas discutidos na reunião. Sobre esses assuntos, os representantes da Receita Federal afirmaram que vêm trabalhando para atender a essas demandas. O subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento, Frederico Igor Leite Faber, pontuou que, com a finalização da implantação do eSocial, algumas obrigações acessórias devem ser extintas, informou ainda que o órgão está fazendo grandes investimentos na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), o que também trará, segundo a RFB, simplificações e eliminações no contexto das obrigações acessórias. A respeito das instabilidades no e-CAC, os servidores da Receita Federal explicaram a questão e informaram que estão estudando a temática e já possuem alguns projetos em andamento e estratégias para solucionar esse problema, a exemplo da construção da API – Application Programming Interface, ou seja, uma interface de programação de aplicativos que viabiliza a comunicação entre plataformas distintas. A criação dessa ferramenta vem sendo discutida entre a RFB, Serpro, CFC e Fenacon. Para finalizar o encontro, o presidente do CFC apresentou um case de sucesso sobre uma parceria envolvendo o CFC e a RFB. O projeto do Sistema Validador de Assinatura Digital (SVAD) foi idealizado pelo Conselho e tem tido resultados promissores. A autarquia contratou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o desenvolvimento dessa ferramenta que viabiliza informações sobre o responsável pela escrituração e pela transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD), que compõe o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Todas essas informações chegam ao CFC que realiza as ações voltadas para a Fiscalização, em especial no controle dos profissionais que estão habilitados a assinar a escrituração contábil de empresas e entidades. Para o encontro, a Receita Federal reuniu um grupo multidisciplinar de servidores, entre eles estavam o secretário especial adjunto, Sandro de Vargas Serpa; o subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves; o chefe da Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (ASCIF), Adriano Pereira Subirá; o coordenador de Tecnologia da Informação (COTEC), Felipe Mendes Moraes; o coordenador-geral de Administração do Crédito Tributário (CORAT), Marcos

Calendário de restituições é mantido, apesar da prorrogação do IRPF

Calendário de restituições é mantido, apesar da prorrogação do IRPF Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE06/04/2022 Receita Federal prorrogou a entrega da declaração do Imposto de Renda para 31 de maio, mas vai continuar pagando as restituições em 5 lotes, a partir de maio. Nesta terça-feira (5), a Receita Federal publicou uma Instrução Normativa no Diário Oficial da União prorrogando o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021, para 31 de maio. Apesar do acréscimo de praticamente um mês no prazo final da obrigação anual, o Fisco informou que isso não afetará o calendário de restituições. Serão cinco lotes e os pagamentos iniciam em maio e vão até setembro deste ano, sendo um lote por mês.  Calendário de restituição do Imposto de Renda 2022  Veja abaixo as datas de pagamento da Receita Federal: 1º lote: 31 de maio 2º lote: 30 de junho 3º lote: 30 de julho 4º lote: 31 de agosto 5º lote: 30 de setembro Os lotes são pagos de acordo com as datas de entrega do Imposto de Renda. Isso quer dizer, na prática, que quem enviou a documentação para o Fisco no início do prazo, recebe primeiro. Quanto mais o contribuinte demorar para prestar contas, mais tarde recebe os valores se tiver direito. Anualmente, a Receita prioriza o pagamento para idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e professores. O valor do imposto a pagar ou da restituição a receber é calculado com base na soma de todos os rendimentos e na faixa de renda do contribuinte.  A estimativa da Receita Federal é que sejam entregues este ano cerca de 34,1 milhões de declarações. Quem é obrigado a declarar e não o fizer, ou enviar fora do prazo, terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74, e, no máximo, o correspondente a 20% do imposto devido. Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda? quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. ATENÇÃO: o Auxílio Emergencial é considerado rendimento tributátel; contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado; quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural; quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021; quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias. Fonte: https://www.contabeis.com.br/  Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Simples Nacional: Câmara estuda alterar prazo para adesão de empresas

Simples Nacional: Câmara estuda alterar prazo para adesão de empresas Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE06/04/2022 Proposta em tramitação determina que empresas poderão aderir em julho ao Simples Nacional, desde que o fato que impediu a adesão no início do ano tenha sido sanado. Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar (PLP) que visa permitir que as micro e pequenas empresas que não optarem pelo Simples Nacional em janeiro de cada ano, possam ter novamente essa opção em julho, desde que o fato que impediu a adesão tenha sido sanado. O texto em análise altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, que hoje prevê regime tributário simplificado para todo o ano mediante opção até o último dia útil de janeiro. Hoje, um dos fatores que impedem adesão do Simples Nacional, segundo o estatuto, é a existência de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com o Fisco da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. “A combinação do prazo exíguo com essas exigências acaba por prejudicar várias pequenas empresas que podem, momentaneamente, enfrentar dificuldades financeiras”, afirmou o autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). “É contrário aos objetivos do estatuto e da Constituição onerar uma pequena empresa em dificuldades financeiras com a exclusão do Simples Nacional sem ao menos dar oportunidades para regularizar essa situação”, disse o parlamentar. O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Fonte: com informações da Agência Câmara de Notícias – https://www.contabeis.com.br/ Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Por que agora é o melhor momento para fazer recuperação de créditos tributários?

Por que agora é o melhor momento para fazer recuperação de créditos tributários? Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE06/04/2022 Neste artigo, você vai conferir alguns motivos para fazer a recuperação fiscal tributária de uma empresa e mais alguns detalhes sobre esse procedimento. Em épocas de crise, como a que vivemos atualmente, toda a receita que possa entrar em uma empresa é bem-vinda.  Não é novidade que o Brasil é um dos países com as maiores cargas tributárias do mundo e que o retorno recebido pela população é muito baixo frente aos recursos arrecadados.  Uma boa parte desses impostos são pagos por empresas de diversos tamanhos e enquadramentos.  Na atual situação, esse processo pode ser justamente aquele empurrão que sua empresa precisa para decolar ou mesmo para sair das dificuldades e deslanchar de vez quando a crise passar.  Antes de responder exatamente  essa questão, precisamos entender de fato o que é o crédito tributário.  O que é a recuperação de crédito tributário? Simplificando, no direito tributário brasileiro, entende-se que crédito tributário  o valor de tributos que o Estado pode cobrar ao contribuinte.  O problema é que, muitas vezes, esses créditos são cobrados de forma que excedem a real necessidade de pagamentos.  No primeiro caso, a recuperação é conseguida diretamente com o órgão cobrador, no segundo, é necessária uma ação judicial.  Esse recurso ou dispositivo tem o objetivo de ajudar no fortalecimento de empresas, principalmente, em momentos de crise econômica como o que vivemos atualmente.  No entanto, antes de fazer a recuperação é preciso analisar as documentações referentes a elas e identificar os momentos nos quais houve impostos pagos a mais ou mesmo em duplicidade.  Quais empresas podem fazer a recuperação de crédito tributário? Existem três categorias de empresas que se enquadram como tendo direito à recuperação de crédito: empresas de Lucro Real, empresas de Lucro Presumido e empresas do Simples Nacional. Importante, ainda, ressaltar que MEI, Microempreendedor Individual, não possuem direito à recuperação de crédito, pois sua carga tributária é baixa e não alcança valores consideráveis para a recuperação.  Para quais tributos se pode pedir a recuperação de crédito? Os tributos passíveis de recuperação de créditos estão presentes nas três esferas da administração pública, ou seja, municípios, estados e união.  Por que fazer a recuperação agora? Agora que já entendemos o que é a recuperação de crédito tributário, vejamos os motivos que tornam este momento especial para essa recuperação.  Um dos principais motivos para agir o mais rapidamente possível em relação aos processos necessários para a recuperação é que muitas empresas estão sofrendo com a crise econômica que já vinha se arrastando e acabou ainda ganhando mais força com o isolamento social imposto pela pandemia dos últimos anos.  Assim, com a recuperação é possível que a empresa tenha uma verba a mais e ganhe aquele fôlego para acertar outras contas e continuar suas operações até que a situação se normalize.  Além disso, podemos citar também a facilidade para pedir a recuperação de créditos, principalmente, no âmbito administrativo.  Como se pode recuperar até cinco anos de créditos, muitas vezes, os empresários alcançam altos valores que podem significar a sobrevivência da empresa.  Os valores referentes aos créditos são depositados diretamente na conta corrente da empresa.  Além disso, é importante salientar que depois da análise e da identificação das quantias pagas a mais é possível acertar os pagamentos, fazendo assim a correta aferição dos valores dos tributos. Fonte: https://www.contabeis.com.br/ Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Ifac lança nova ferramenta de implementação para auditores

Ifac lança nova ferramenta de implementação para auditores Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE06/04/2022 A International Federation of Accountants (Ifac, na sigla em inglês) lançou hoje um novo recurso, a ferramenta de implementação para a ISA 540 (Revisada). Esta ferramenta ajudará os auditores a implementar a Norma Internacional de Auditoria de Estimativas Contábeis, a ISA 540 (Revisada), fornecendo uma visão geral das novas medidas que os profissionais podem tomar e considerações relacionadas. Essa nova ferramenta de implementação contém algumas sugestões a respeito de “o quê”, “por que” e “como” fazer. Também funciona em conjunto com os fluxogramas da ISA 540 (Revisada) previamente publicados pelo International Auditing and Assurance Board (IAASB, na sigla em inglês), mostrando o fluxo de requisitos. A escolha de procedimentos específicos que um auditor decide utilizar para atender às exigências da ISA 540 (Revisada) e outras ISAs relevantes é uma questão de julgamento profissional. A ferramenta de implementação não substitui a necessidade de ler a norma, incluindo sua aplicação e outros materiais explicativos. A publicação é baseada na Ferramenta de Implementação do Chartered Professional Accountants of Canada (CPA Canada, na sigla em inglês) e visa melhorar a qualidade da auditoria globalmente e, de forma mais ampla, a adoção e implementação de normas internacionais. Estão disponíveis mais orientações e recursos adicionais na seção dedicada a Apoio a Normas Internacionais da sessão do Knowledge Gateway da Ifac. Saiba mais aqui. Fonte: site da Ifac. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

IPSASB abre a Minuta de Exposição sobre Planos de Benefícios de Aposentadoria para comentários

IPSASB abre a Minuta de Exposição sobre Planos de Benefícios de Aposentadoria para comentários Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE06/04/2022 O Comitê Internacional de Normas Contábeis para o Setor Público (IPSASB®, na sigla em inglês) abriu a Minuta de Exposição (ED, na sigla em inglês) 82 – Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria para comentários, no dia 1º de abril. Os comentários das partes interessadas para o documento são aguardados até o dia 1º de agosto de 2022 aqui. “Os planos de benefícios de aposentadoria podem representar uma responsabilidade significativa, mas muitas vezes escondida, para o setor público”, disse o presidente do IPSASB, Ian Carruthers. “O projeto da norma exige que os planos de benefícios de aposentadoria dos funcionários do setor público forneçam uma visão completa de suas atividades financeiras, ativos e obrigações. Esta maior transparência pretende resultar em uma gestão financeira pública mais forte e uma tomada de decisões com melhores informações”, completou. A IAS 26 (correlata à NBC TG 49 – Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria) foi utilizada como ponto de partida para desenvolver a ED 82. O IPSASB adaptou a IAS 26, com base na experiência, para garantir que as características únicas do setor público fossem refletidas e propôs remover aquelas que não são apropriadas para o setor público ou que são inconsistentes com as IPSAS existentes. Os comentários recebidos serão revisados e discutidos pelo IPSASB para ajudar a moldar a Norma Internacional de Contabilidade do Setor Público final (IPSAS™) relacionada com os Planos de Benefícios de Aposentadoria. Fonte: site do IPSASB Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

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Silvio Meira

É engenheiro eletrônico (ITA), mestre e doutor em Ciência da Computação. Professor Emérito do CIn-UFPE, foi peça-chave na criação do doutorado em computação da instituição e na formação de mais de 1400 pós-graduados. Fundador do CESAR e do Porto Digital, atua como presidente do conselho de administração do parque tecnológico. À frente da TDS Company, promove inovação e transformação digital em negócios. Reconhecido entre os 20 nomes mais influentes do Brasil em inovação pelo Prêmio iBest 2023.

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Eduardo Amorim

Contador, Especialista em Direito Tributário pela UFPE, Mestre em Gestão Pública pela UFPE; Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco; Perito Contador do TATE; Professor Universitário; Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPE; membro da Academia Pernambucana de Contabilidade.

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Ana Luiza Leite

Julgadora Tributário do Tribunal Administrativo Tributário de Pernambuco/TATE, Mestranda em Estado e Regulação pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera (UNIDERPI), Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

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Fabio Lima

Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Administração de Empresas. Trabalhou na PricewaterhouseCoopers Brasil Auditores Independentes entre 1997 e 2004. Atualmente sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados, Vice Presidente de Fiscalização e Ética e Disciplina do CRC/PE e Diretor Jurídico do SESCAP.

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Roberto Nascimento

Graduado em Ciências Contábeis, Direito, e em Teologia. Pós-graduado em Administração Financeira e em Direito Tributário. É vogal titular da Junta Comercial de Pernambuco (2023-2026). Sócio administrador da empresa RN2 Contabilidade, atuando como consultor de empresas nas áreas contábil, tributária, financeira, trabalhista e de gestão empresarial, bem como perito contábil e assistente técnico em perícias judiciais e extrajudiciais. Atualmente é presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco.

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Toinho Mendes

Poeta, professor, escritor e repentista pernambucano que combina arte, educação e tradição oral em sua obra. Com sólida atuação em sala de aula, ele inspira alunos e público ao valorizar a cultura regional por meio da poesia improvisada, repentismo e textos autorais. Sua escrita reflete a riqueza do sertão, fortalecendo a identidade cultural e promovendo o saber popular em múltiplas frentes. Executa ações de planejamento, gestão e operacionalidade de projetos educacionais e sociais por meio do desenvolvimento de ideias e incremento do uso de tecnologias de aprendizado.

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Emanuela de Paula

Graduação em Ciências Contábeis na FBV; Mestrado em Ciências Contábeis na UFPE; Doutoranda da FUCAPE; Professora da Pós-Graduação da BSSP; Instrutora do Conselho Regional de Contabilidade e SESCAP; Sócia de Escritório de Contabilidade NUMA - Soluções Contábeis Ltda; Sócia da Empresa Manu de Paula – Auditoria e terceirizações.

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Lieda Amaral de Souza

Auditora Fiscal da Receita Federal de 06/93 a 11/24. Membro Comissão Reforma Tributária do CFC. Coordenadora da Comissão da Mulher CRCRN. Coordenadora de MBA Recuperação de Créditos e Revisão Tributária e Co-coordenadora da Especialização em Reforma Tributária da BSSP Pós Graduação. Sócia da BSSP Consulting. Diretora Acadêmica da Faculdade de Gestão BSSP.

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João Eudes

Doutor em Ciências Contábeis pela FUCAPE, Mestre em Ciências Contábeis pela USP-SP, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE, graduação em Ciências Contábeis pela UFPE, graduação em Engenharia Mecânica pela UPE. Auditor de Controle Externo do TCE-PE, Professor Assistente da FUCAPE Business School - ES. Autor de artigos e livros de Contabilidade, Orçamento e Custos no Setor Público.

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Joaquim Liberalquino

Contador e auditor tributário aposentado do Estado de Pernambuco. Mestre em Gestão para o Desenvolvimento do Nordeste, é professor assistente da UFPE, com especializações em Administração Financeira, Auditoria Pública e Gestão para o Desenvolvimento. Atua como consultor, perito e palestrante nas áreas de contabilidade pública e gestão fiscal, sendo reconhecido pela sólida contribuição ao fortalecimento das finanças públicas no Brasil.

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Mario Sergio Cortella

Nascido em Londrina, no estado do Paraná no Brasil, filósofo e escritor, com Mestrado e Doutorado em Educação, professor-titular aposentado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual atuou por 35 anos, com docência e pesquisa na Pós-Graduação em Educação e no Departamento de Teologia e Ciências da Religião; é professor convidado da Fundação Dom Cabral e foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo. Comentarista de rádio e televisão, tem presença expressiva nas redes sociais, com mais de 24 milhões de seguidores, é autor de 54 livros com edições no Brasil e no exterior.

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Mariane Bigio

É uma entusiasta da palavra. Nasceu pernambucana do Recife, e se tornou Escritora, Contadora de Histórias, Cantora, Compositora e Radialista. Ministra Oficinas de Literatura para crianças, jovens e educadores. Celebra casamentos com poesia e apresenta eventos corporativos e festivais de arte como MC.

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