CFC abre audiências públicas de normas para micros e pequenas empresas

CFC abre audiências públicas de normas para micros e pequenas empresas Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE29/09/2021 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou para audiências públicas, no período de 28 de setembro a 28 de outubro de 2021, duas minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs): a NBC TG 1001 – Contabilidade para Pequenas Empresas e a NBC TG 1002 – Contabilidade para Microempresas. Além das minutas, há também um questionário disponível, com o propósito de facilitar o envio das contribuições às normas. Os documentos estão disponíveis para consulta no site do CFC (https://cfc.org.br/tecnica/audiencia-publica/) e na plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/conselho-federal-de-contabilidade). Contexto As duas minutas foram elaboradas a partir da norma vigente – NBC TG 1000 (R1)-Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas – e representam simplificações dessa NBC, que passará a ser denominada Contabilidade para Médias Empresas e terá utilização obrigatória apenas para esse grupo de entidades. Além disso, quando ocorrer a publicação das novas normas – NBC TG 1001 e NBC TG 1002 – haverá a revogação da Interpretação Técnica Geral (ITG) 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que foi editada, em 2012, com a finalidade de flexibilizar a adoção da NBC TG 1000 (R1). As novas NBCs deverão ser aplicadas aos trabalhos referentes aos exercícios sociais iniciados a partir de 1º de janeiro de 2023, sendo permitida a adoção antecipada a partir de 1º de janeiro de 2022. Grupo de Trabalho (GT) As minutas em audiências públicas são resultados do trabalho de um grupo instituído pelo CFC e composto por Eliseu Martins (SP), Antônio de Pádua Pelicarpo (MG), Mônica Foerster (RS), Marta Cristina Pelucio Grecco (SP), Fábio Moraes da Costa (ES), Mateus Alexandre Costa dos Santos (PB), Felipe Gonçalves Bastos (DF), Éric Aversari Martins (SP) e José Elias Feres de Almeida (ES). Após realizar 14 reuniões virtuais, o GT chegou ao conteúdo das duas minutas, que trazem uma simplificação na linguagem e uma redução no número de páginas em relação à NBC TG 1000, que é uma norma considerada extensa – tem 194 páginas. Além disso, há algumas alterações de conteúdo em relação à norma vigente, embora a estrutura das minutas mantenha correspondência com a NBC TG 1000 (R1). NBC TG 1001 – Contabilidade para Pequenas Empresas Nesta minuta, são consideradas Pequenas Empresas (PEs) as sociedades com receita bruta anual na faixa de R$ 4,8 milhões a R$ 78 milhões. O objetivo das demonstrações contábeis de PEs, segundo consta no documento em audiência pública, “é apresentar informações quantitativas sobre a posição patrimonial e financeira (balanço patrimonial), o desempenho (resultado) e os fluxos de caixa da entidade, bem como informações qualitativas em notas explicativas e relatórios adicionais que sejam úteis para a tomada de decisão dos seus usuários”. Ainda segundo a minuta, “o conjunto das Demonstrações Contábeis tratado nesta Norma, incluindo as notas explicativas, é elaborado para fins gerais pelo Regime de Competência (exceto o fluxo de caixa), com base nos eventos e decisões ocorridos dentro de um período específico ou exercício social e tem por objetivo apresentar informações úteis e de uso geral para diversos usuários”. Esta minuta possui 47 páginas. Conheça o conteúdo da NBC TG 1001 e participe da audiência. NBC TG 1002 – Contabilidade para Microempresas São consideradas Microempresas (MEs), para fins desta NBC, as sociedades com receita bruta até R$ 4,8 milhões por ano. O objetivo das demonstrações contábeis de MEs “é apresentar informações quantitativas sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho (resultado) e fluxos de caixa da entidade”. Com 16 páginas, esta minuta traz a contabilidade simplificada, porém essencial às microempresas. Acesse o documento em audiência pública: NBC TG 1002. Opine aqui – Questionário Além dos documentos convencionais de audiência pública, desta vez os participantes também podem expressar sua opinião por meio de um questionário específico sobre as normas. Disponível na página “Opine Aqui” da plataforma Participa + Brasil, o questionário está aberto aos interessados, que poderão responder a perguntas direcionadas e suas respostas servirão para auxiliar na elaboração final das duas normas. O principal objetivo do questionário é recepcionar opiniões sobre conceitos centrais anteriormente apresentados na NBC TG 1000 (R1) – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, agora segregados e em maior nível de detalhamento nas minutas da NBC TG 1001 e da NBC TG 1002. Acesse o questionário. Fonte: Comunicação CFC Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

EQT: Prova de Qualificação Técnica Geral é realizada nesta segunda 27/09

EQT: Prova de Qualificação Técnica Geral é realizada nesta segunda 27/09 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE27/09/2021 A aprovação no Exame de Qualificação Técnica (EQT) permite o registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) ou no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com a categoria escolhida pelo candidato. Algo essencial para a prestação de serviços em instituições como Banco Central do Brasil (BCB), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Fique atento ao calendário: 27/09– Prova de Qualificação Técnica Geral 08/11- Prova Específica para atuação em auditoria nas instituições reguladas pela CVM 09/11- Prova Específica para atuação em auditoria nas instituições autorizadas a funcionar pelo BCB 10/11- Prova Específica para atuação em auditoria nas sociedades supervisionadas pela Susep  11/11- Prova Específica para atuação em auditoria nas sociedades supervisionadas pela Previc Publicação dos editais no Diário Oficial da União: EQT para Auditores – Clique aqui EQT para Peritos – Clique aqui Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Parabéns, contadores! Vocês são essenciais em todos os momentos

Parabéns, contadores! Vocês são essenciais em todos os momentos Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE22/09/2021 Em 22 de setembro é comemorado o Dia do Contador. A celebração desta data remete ao ano de 1945, quando o então Presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei n.º 7.988, criando o primeiro curso superior de Ciências Contábeis do Brasil. Esse foi um grande marco para a profissão contábil e os seus profissionais. Desde então, o trabalho do contador está presente no dia a dia das organizações e da sociedade, contribuindo para a eficiência e o desenvolvimento dos setores público, privado e do terceiro setor. Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Versão 7.0.12 do Programa da ECF

Versão 7.0.12 do Programa da ECF Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE17/09/2021 Foi publicada a versão 7.0.12 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 – Correção na geração dos registros L100, L300, P100 e P150, no caso de recuperação de ECD com situação especial. 2 – Melhorias no desempenho do programa no momento da validação do arquivo da ECF. As instruções referentes ao leiaute 7 constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Dinâmicas, disponíveis no link http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal Fonte: SPED Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Reunião Plenária do mês de setembro foi realizada em formato presencial

Reunião Plenária do mês de setembro foi realizada em formato presencial Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE17/09/2021 Realizada em formato virtual desde o mês de abril de 2020, quando as atividades presenciais foram impossibilitadas em razão da pandemia, as atividades presenciais da Reunião Plenária do CRCPE retornaram, nesta quinta-feira (16), ao seu formato presencial. Cumprindo todos os protocolos sanitários, a milésima quingentésima quadragésima quarta (1.544ª) Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, foi presidida pela presidente Dorgivânia Arraes, na sede do Conselho em Recife. Os conselheiros, delegados e representantes do CRCPE, que não puderam acompanhar a reunião presencialmente, assistiram as atividades através de uma plataforma virtual. Durante a apresentação do vice-presidente de Registro, Josemi Sidney, citou o quantitativo de registros profissionais ativos em Pernambuco no mês de agosto, que chegou a 15.520 (quinze mil, quinhentos e vinte). A Coordenadora do projeto CRCPE Mulher e também conselheira do CRCPE, Lourdes Gama, falou sobre o seu sentimento de alegria e emoção em rever os colegas de profissão após o período de encontros virtuais. A presidente aproveitou a ocasião para convidar os presentes à apoiarem e participarem dos eventos que serão realizados na próxima semana, em comemoração ao Dia do Contador, incluindo o “I Seminário de Contabilidade do Agreste”, que será realizado no município de Santa Cruz do Capibaribe, em formato presencial. O Exame de Qualificação Técnica do CFC, que acontece no próximo dia 27, para Qualificação Técnica Geral, também foi citado pela presidente Dorgivânia. Os exames para as demais qualificações serão realizados no mês de novembro, todos em formato presencial. Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Brasil é o país mais complexo do mundo para fazer negócios, diz relatório

Brasil é o país mais complexo do mundo para fazer negócios, diz relatório Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE17/09/2021 O Brasil é o país mais complexo do mundo para fazer negócios, segundo relatório anual da TMF Group, empresa especializada em ajudar clientes a investir e operar com segurança. O ranking analisou o ambiente de negócios e compliance de 77 países, a partir de 290 critérios. Na sequência, vêm França e México, ocupando segundo e terceiro lugares, respectivamente, como as nações mais complexas para se fazer negócios. À CNN, o diretor do TMF Group Brasil, Rodrigo Zambon, explicou que o Brasil tem histórico de complexidade para empresas interessadas em investir no país. “O que faz do Brasil mais complexo, em primeiro lugar, é a quantidade de camadas (município, estado e federação) com suas especificidades de legislação e tributação”, explicou. Segundo ele, o código tributário brasileiro, que soma mais de 40 mil páginas, também dificulta para as empresas. “Há medidas importantes, inclusive do governo, que sinalizam para simplificação, como a reforma tributária”, apontou Zambon. “A questão é que o Brasil precisa evoluir num compasso que pode ser maior ou menor do que as demais jurisdições do mundo, e, nesse caso, há jurisdições mais evoluídas”, completou. Entre os países menos complexos para os negócios, aparecem no relatório Ilhas Maurício (68º), El Salvador (69º), Hong Kong (76º) e, em último lugar, a Dinamarca (77º). Zambon listou atributos que poderiam ajudar a reduzir a percepção de complexidade para o Brasil. “Quando olhamos o conjunto de países menos complexos, eles têm algumas balizas importantes que reduzem a percepção de complexidade”, disse. “A primeira delas é a agilidade para se construir e se executar procedimentos, constituição de empresas e relatórios de obrigação legal. Segundo, a confiabilidade e qualidade do suporte das instituições, seja o governo ou um órgão regulador”, completou. “Um terceiro ponto importante é a instabilidade, principalmente para o investidor, que tem visão de longo prazo. Sendo assim, se requer na agenda do investidor segurança de que o regime estará estável, o conjunto de leis será perene a longo prazo. Por último, aderência a normas internacionais de reporting, contabilidade, entre outras, que são comumente utilizadas por grandes corporações.” Fonte: CNN Brasil Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional

Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE16/09/2022 As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. No dia 13/09/2022 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Os referidos documentos podem ser acessados tanto pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil, mediante código de acesso ou certificado digital (via Gov.BR). Para evitar a sua exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2023, a empresa deve regularizar a totalidade dos seus débitos, por meio de pagamento ou parcelamento, no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão. A ciência se dará no momento da primeira leitura, se a pessoa jurídica acessar a mensagem dentro de 45 (quarenta e cinco) dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no 45º (quadragésimo quinto) dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo. A empresa que regularizar a totalidade de suas pendências dentro do prazo mencionado não será excluída pelos débitos constantes do referido Termo de Exclusão, tornando-o sem efeito. Continuará, portanto, no regime do Simples, não havendo necessidade de qualquer outro procedimento, sendo desnecessário o comparecimento em qualquer unidade da RFB. Foram notificadas, no total, as 255.036 maiores empresas devedoras do Simples Nacional, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 11 bilhões. Para mais esclarecimentos, disponibilizamos no link abaixo as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o assunto. Fonte: SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb

Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE17/09/2021 A Receita Federal publicou na segunda-feira, dia 13/09/2021, o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021, que prevê a possibilidade de enviar a DCTFWeb de forma automática, assim que for realizado o fechamento do eSocial. A partir do período de apuração de outubro de 2021, os contribuintes poderão indicar no eSocial a opção de enviar automaticamente a DCTFWeb, dispensando assim a necessidade de acessar o e-CAC para fazer o envio da declaração. Qualquer contribuinte obrigado à DCTFWeb poderá optar pela transmissão direta, desde que não possua débitos suspensos no eSocial. Se forem informados valores suspensos, será necessário fazer a edição e transmissão pelo e-CAC, como de costume. Contribuintes obrigados ao envio da EFD-Reinf que desejarem utilizar a transmissão automática da DCTFWeb, devem fazer o fechamento desta escrituração antes do eSocial. Mesmo com a nova funcionalidade, ainda será necessário acessar o e-CAC para emitir o DARF. O documento, contudo, poderá ser emitido tanto pelo aplicativo da DCTFWeb como pela consulta da situação fiscal (consultar pendências), uma vez que a declaração já terá sido entregue, gerando o valor a pagar. A Receita ainda está estudando a possibilidade de emitir o DARF junto do fechamento do eSocial, quando houver transmissão direta da DCTFWeb, mas ainda não tem previsão de implementação. Fonte: Receita Federal Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

2º Encontro Pernambucano de Perícia Contábil será pontuado pelo PEPC

2º Encontro Pernambucano de Perícia Contábil será pontuado pelo PEPC Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE17/09/2021 Vem aí o 2º Encontro Pernambucano de Perícia Contábil, nos dias 24 e 25 de setembro, não perca! O evento será realizado em formato virtual, com temas abordados por palestrantes renomados, de forma global e também aprofundada, com todo o conteúdo respaldado na legislação vigente. Para mais informações e inscrições, CLIQUE AQUI. Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Participe da Palestra Magna em homenagem ao Dia do Contador, próxima quarta-feira 22 de setembro

Participe da Palestra Magna em homenagem ao Dia do Contador, próxima quarta-feira 22 de setembro Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE17/09/2021 Você não pode perder a PALESTRA MAGNA em homenagem ao Dia do Contador, no dia 22 de setembro, às 12h, no YouTube do CRCPE. Na ocasião, teremos uma palestra especial com a participação de Roberto Dias Duarte, com o tema: Contabilidade 4.0 – Tendências e Oportunidades. Palestrante – Roberto Dias Duarte: Conselheiro da Omie, Fortes Tecnologia e Latourrette Consulting (Portugal), mentor e professor; Realizou mais de 1.000 palestras, ajuda a acelerar o crescimento escritórios de contabilidade no Brasil, USA e Portugal, atua também com fusões e aquisições no ecossistema da contabilidade; Atualmente cursa o Master of Science in Business Administration na Florida Christian University. Mediação – Dorgivânia Arraes – presidente do CRCPE. Participe! Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%