IFPF 2022: Fique atento aos prazos

IFPF 2022: Fique atento aos prazos Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE17/02/2022 Prazo– A Receita Federal redefiniu como prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) e e-Financeira até às 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2022. Atenção – É importante destacar que, em razão do feriado bancário, o prazo para o pagamento de tributos que tenham como vencimento o último dia útil de fevereiro segue sendo o dia 25 de fevereiro. Pagamentos realizados após esta data estarão sujeitos à cobrança de multa e acréscimos legais. Entenda – O dia 25 de fevereiro havia sido previamente estabelecido como prazo, considerando que o dia 28 é feriado bancário, o que não permitiria, portanto, o pagamento de impostos. Porém, tendo em vista que as declarações em questão têm caráter informativo, sem geração de imposto a pagar, pôde-se definir o dia 28 como último dia para entrega. Fonte: Receita Federal Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

CRCPE e Prefeitura do Recife discutem ações para impactar o ambiente de negócios na capital pernambucana

CRCPE e Prefeitura do Recife discutem ações para impactar o ambiente de negócios na capital pernambucana Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE17/02/2022 Nesta quinta-feira (17/02), o Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco esteve representado pela vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Deborah Barros, em uma reunião virtual com gestores das áreas de Tributos e Fiscalização da Prefeitura Municipal do Recife, João Marcelo, Fred Cavalcanti e Cássia Carneiro. O objetivo da reunião foi discutir boas práticas que, realizadas em conjunto, podem alavancar o ambiente de negócios na capital pernambucana.  Além de aproximar as entidades parceiras, com estes encontros o CRCPE se mostra apto para auxiliar neste processo de melhorias, trazendo grandes benefícios aos profissionais da contabilidade. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

EQT: resultados finais dos exames para auditor e para perito são divulgados

EQT: resultados finais dos exames para auditor e para perito são divulgados Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE17/02/2022 As listas de aprovados no Exame de Qualificação Técnica (EQT) para auditor e para perito contábil, após análise de recursos, foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (17). Os profissionais que obtiveram êxito na prova voltada para auditores serão registrados, automaticamente, no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Já aqueles que passaram na outra avaliação serão inscritos no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do CFC. Para acessar o resultado do EQT para auditor, clique aqui, e para consultar o resultado do EQT para perito contábil, acesse aqui.   Fonte: Comunicação CFC/Apex Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento da Receita pode levar ao colapso das atividades do eSocial neste ano, apontam auditores

Corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento da Receita pode levar ao colapso das atividades do eSocial neste ano, apontam auditores Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE16/02/2022 Corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento da Receita Federal pode levar ao colapso das atividades do eSocial e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções ainda neste ano, segundo carta aberta divulgada por auditores fiscais do órgão nesta sexta-feira. Eles alertam ainda que o comprometimento dos projetos do eSocial e do EFD-Reinf pode gerar rombo de R$ 553 bilhões na arrecadação federal, cerca de 30% do total. Na avaliação dos auditores, a interrupção dessas atividades pode levar à “implosão de projetos que deveriam ser estratégicos para o Governo Federal”, e o colapso previsto para este ano seria decorrente do corte de recursos e da perda de equipe técnica especializada. “É necessário um orçamento mínimo para desenvolver o projeto com autonomia compatível com o tamanho da arrecadação impactada sem submeter as necessidades da RFB (República Federativa do Brasil) aos recursos administrados por outros órgãos, como vem ocorrendo”, afirmam, em nota. Os servidores federais afirmam que, devido ao “cenário de descaso” com a Receita Federal, não vão participar de atividades que procurem implantar novas funcionalidades ao eSocial, inclusive especificações e homologações. Eles também não irão participar de quaisquer reuniões ou atividades para os públicos interno e externo. Desde dezembro, auditores fiscais da Receita Federal vêm entregando cargos de chefia como protesto ao descumprimento de acordo para conceder gratificação por produtividade aos servidores da pasta. Atividades com controle aduaneiro já foram comprometidas. Os servidores informam que 40% dos auditores que integram a equipe técnica do eSocial estarão aptos a entrar com o processo de aposentadoria até junho de 2022 e, diante da decisão do governo federal em não continuar o pagamento de gratificações e aos cortes no orçamento, não há interesse nem da permanência dos funcionários após a aposentadoria, nem a alocação de novos integrantes. Fonte: extra.globo.com Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Difal: a polêmica jurídica da vez

Difal: a polêmica jurídica da vez Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE16/02/2022 A cobrança da diferença de alíquotas do ICMS nas vendas on-line entre Estados tem movimentado o Poder Judiciário e os escritórios de advocacia Empresas que vendem mercadorias a consumidores finais em outros Estados têm recorrido ao Judiciário para não pagar o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS neste ano, previsto na Lei Complementar nº 190. Dezenas de contribuintes já obtiveram liminares, afastando a cobrança. Difal é a diferença de alíquota do ICMS que visa tornar a arrecadação do imposto mais justa entre os Estados de origem e destino, instituída em 2015, impulsionada com o aumento das vendas on-line. A cobrança, inicialmente, foi introduzida pela Emenda Constitucional (EC) 87/2015 e era regulamentada por um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Antes da exigência desse diferencial, o ICMS ficava dentro do Estado onde a empresa vendedora estava localizada. Contribuintes de vários Estados, como São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Acre e Paraná têm obtido liminares na Justiça para adiar o pagamento do Difal do ICMS no comércio eletrônico para 2023. Com a discussão, estima-se uma perda de R$ 9,8 bilhões em arrecadação para os Estados. Polêmico, o tema também já chegou ao STF, que deverá analisar a ADI 7066, da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), que contesta a cobrança da Difal em 2022. “Espero que o STF cumpra com o exercício das suas funções, definindo as diretrizes gerais de forma célere, no sentido de respeitar os princípios gerais de direito tributário, pois quanto mais demorar, maior será o impacto político-econômico”, disse Augusto Brededores, advogado do Monteiro e Monteiro Advogados Associados. IMBRÓGLIO A discussão teve início em fevereiro de 2021, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional cobrar a diferença de alíquotas do ICMS nas vendas interestaduais por meio de ato administrativo, no caso um Convênio de ICMS. Para regular a cobrança, foi aprovada no final de 2021, no Congresso Nacional, a Lei Complementar n° 190/2021, que só foi sancionada no dia 5 de janeiro de 2022. A demora na aprovação e sanção da legislação, que ocorreu neste exercício, abriu brechas para a queda de braço entre as fazendas estaduais e as empresas de e-commerce.   Pela interpretação dos Estados, não se trata de aumento de imposto ou novo tributo. Assim, não é necessário cumprir nem a noventena (90 dias para início da cobrança a partir da publicação da lei), nem a anterioridade anual (prazo de um ano). “Além do Congresso, os Estados também têm uma certa culpa na demora da regulamentação porque não pressionaram os seus senadores para aprovar a lei o quanto antes”, analisa o tributarista Regis Trigo, do escritório Hondatar. A COBRANÇA Levantamento feito pelo Grupo Sevilha e o escritório Correa, Porto Sociedade de Advogados mostra a disparidade nas datas de início da cobrança do Difal pelos Estados. Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio Janeiro, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul, por exemplo, já estão cobrando o tributo. São Paulo, em princípio, cobraria a partir de 14 de março, mas decidiu estabelecer a cobrança a partir de 1º de abril. Santa Catarina exige o Difal desde o início de fevereiro. Dentre todos, somente o Amazonas estabeleceu a exigência a partir de 5 de abril, sem violar o princípio da anterioridade de 90 dias.   Todos os Estados, entretanto, ignoram a anterioridade geral ou anual, que veda a possibilidade da cobrança de impostos “no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou”. De acordo com Vicente Sevilha, CEO da Sevilha Contabilidade, a própria LC nº 190 não prevê a anterioridade geral, mas apenas a de 90 doas. “A não observância do princípio da anterioridade geral afeta o nível de segurança jurídica que, no Brasil, é baixo, afugentando investidores e, por consequência, afetando o nível de empregos”, observa. CAMINHOS O advogado Eduardo Correa da Silva, sócio do Correa, Porto Sociedade de Advogados, explica que os contribuintes podem ingressar com mandados de segurança para afastar o pagamento do imposto em 2022, mas a decisão deve ser baseada em números. Na prática, é preciso analisar o volume de vendas realizadas para consumidores finais e os custos para ingressar com mandados de segurança nos Estados onde estão localizados os consumidores. Outra opção é pagar o Difal cobrado pelos Estados e aguardar o posicionamento do STF no julgamento de ações sobre o tema. Em caso de vitória em favor dos contribuintes, é possível ingressar com ação judicial específica pedindo a restituição de valores que foram pagos. “Nesse caso, é preciso aguardar a tramitação da ação e, caso prevaleça a tese dos contribuintes, receber por meio de precatório. E sabemos que os Estados não pagam em dia”, analisa. Fonte: dcomercio.com.br | Diário do Comércio Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Aprovada urgência para projeto que suspende prazos tributários para permitir recesso a contadores

Aprovada urgência para projeto que suspende prazos tributários para permitir recesso a contadores Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE16/02/2022 Proposta muda o Código Tributário Nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21, que suspende, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, o cumprimento de obrigações tributárias acessórias e a tramitação de processos administrativos fiscais a fim de permitir um recesso para os contadores. De autoria dos deputados Diego Andrade (PSD-MG) e Vitor Hugo (PSL-GO), o projeto muda o Código Tributário Nacional. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Prazo para apresentação de documentos no eSocial termina no dia 22/2

Prazo para apresentação de documentos no eSocial termina no dia 22/2 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE16/02/2022 Quem emprega trabalhadores domésticos precisa ficar atento ao prazo para apresentar os documentos do Sistema eSocial ao Ministério do Trabalho e Previdência, que termina no próximo dia 22. É que a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério, está enviando notificações aos empregadores domésticos de todo o país com orientações sobre a legislação trabalhista e solicitando a apresentação de comprovantes. O envio começou na última terça-feira, com 5 mil notificações por e-mail aos empregadores pelo endereço cadastrado no Sistema eSocial. O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, afirma que a notificação faz parte da Campanha do Trabalho Decente para dar atenção aos direitos do empregado doméstico. Mário Avelino relata que os trabalhadores domésticos ainda estão muito precarizados e por ressalta a importância da Campanha Emprego Decente. A partir do recebimento da notificação, os patrões terão um prazo para encaminhar os documentos requisitados relacionados à verificação de pagamento de salário. Os empregadores notificados que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a Inspeção do Trabalho pelo endereço eletrônico: notificacoes.trabalhodomestico@economia.gov.br. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

CRCPE e Sefaz-PE buscam ações de melhorias no ambiente de negócios no Estado de Pernambuco

CRCPE e Sefaz-PE buscam ações de melhorias no ambiente de negócios no Estado de Pernambuco Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE15/02/2022 A reunião aconteceu na segunda-feira (14/02) e contou com a participação dos representantes da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – Sefaz/PE, Abílio Xavier de Almeida Neto, Cristiano Aragão e Elias Junior, além das representantes do CRCPE, a presidente, Dorgivânia Arraes e a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Deborah Barros. O Conselho busca construir em conjunto com a Sefaz, ações de melhorias no ambiente de negócios no Estado de Pernambuco. Entre as principais adversidades enfrentadas diariamente no ambiente de negócios, destacam-se: Cobranças indevidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), com ênfase nas operações de aquisições de mercadorias oriundas de outros Estados; apreensões irregulares de mercadorias nos Postos Fiscais; Autos de Infração muitas vez incorretamente aplicados; Sistemas deficitários e ainda a comunicação descortês com os Empresários e Profissionais de Contabilidade. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Posse da nova diretora e conselheiros do CFC é marcada pela emoção

Posse da nova diretora e conselheiros do CFC é marcada pela emoção Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE15/02/2022 Versos de Camões, trechos do forrozeiro Flávio José e muita emoção embalaram o discurso de posse do novo presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o sergipano e contador Aécio Prado Dantas Júnior, que assumiu o cargo na noite da última quarta-feira (9), em Brasília (DF). Na presença da família, grandes amigos, colegas da classe contábil e renomadas autoridades, Aécio falou sobre a sua trajetória pessoal e profissional e o sentimento de orgulho e honra em ocupar a presidência do órgão máximo da profissão contábil no Brasil. “A gente percebe que ama o que faz e faz o que ama quando nosso trabalho desperta sorrisos e não apenas resultados. E é assim que pretendo seguir, amando minha profissão e procurando, com muita dedicação e compromisso, devolver a ela, nesta nobre e honrosa missão que passo a exercer, um pouco de tudo aquilo que ela já me proporcionou”, disse. Ao som do pianista e sobrinho Raul Terra, o presidente do CFC iniciou o seu discurso agradecendo a Deus e homenageando a sua família por apoiar a caminhada profissional.  Aécio contou que se tornou contador para realizar o sonho do pai, mas, ao longo da caminhada universitária, descobriu que, na verdade, tinha feito a escolha certa. “Aluno sempre dedicado, estudioso e responsável, me destaquei no curso de contábeis, sendo agraciado com o diploma conferido pelo CRC àquele que possuía a maior média. Esse destaque, sem dúvida, não foi fruto apenas do meu suor e empenho, mas também do fato de eu ter descoberto, ainda estudante (o que nem sempre acontece), que tinha escolhido a profissão correta: era aquela a minha vocação. Assim, comecei a minha história de amor pela contabilidade”, contou. Ao lembrar a sua trajetória profissional, que já completa 34 anos, Aécio ressaltou  o ingresso na vida classista e como o Sistema CFC/CRCs é importante em sua história. O contador foi presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE), de 2010 a 2014, e participou como vice-presidente do CFC nas gestões dos presidentes José Martonio Alves Coelho (2014-2015/2016-2017) e Zulmir Ivânio Breda (2018-2019/ 2020-2021). “Busquei ocupar meus espaços com trabalho sério e muito envolvimento. Eu sou assim, dedicado e comprometido em tudo que faço. Se não faço o melhor, quero ter a convicção de que fiz tudo para que o melhor fosse feito, parafraseando Martin Luther King. Deus sempre me colocou perto de pessoas certas e que queriam o meu bem. Que tinham algo para me ensinar, me orientar, me aconselhar, me dizer uma palavra amiga, e eu estava sempre ali, disposto a ouvir, aprender e executar”, explicou. Ao falar sobre os novos desafios da contabilidade, o presidente Aécio Dantas ressaltou que a transformação digital já se tornou uma condição de sobrevivência para a profissão e não mais de adaptações. “Tecnologias como 5G, inteligência artificial, internet das coisas, blockchain, metaverso já são realidades em nosso ambiente de trabalho. Outras tantas ferramentas do mundo digital certamente surgirão e impactarão, ainda mais, a nossa forma de trabalhar e de se relacionar. É preciso assimilar, de uma vez, que a tecnologia será sempre a nossa aliada. Este é o perfil que almejamos para a classe: profissionais conectados, inovadores, preparados para as demandas atuais do mercado, mas que jamais se afastem dos princípios éticos e das normas que norteiam a nossa profissão”. Para ele, um assunto que merece destaque dna classe contábil e muito debate é o desenvolvimento de padrões globais de mensuração do impacto ambiental e social das atividades econômicas mundiais. “Vamos atender a este chamado, que reclama a adoção de providências urgentes de todos nós, profissionais da contabilidade, para definirmos padrões contábeis de aferição e consequente divulgação da aderência e de comprometimento das organizações com a agenda ESG de sustentabilidade global”, completou. Autoridades prestigiam a posse do novo presidente do CFC Grandes nomes da contabilidade brasileira e autoridades de renome estiveram presentes na posse da nova diretoria do Conselho Federal de Contabilidade para a gestão 2022-2023. O primeiro a falar foi o então presidente do CFC Zulmir Ivânio Breda (2018-2021), que transmitiu o cargo ao contador Aécio Dantas. Para ele, esta será uma gestão “dinâmica e inovadora” e ainda disse acreditar que a profissão contábil continuará a ser “atrativa e relevante”, sempre prestando um serviço essencial para a sociedade. “Tenho convicção, portanto, que os projetos terão seguimento e serão aperfeiçoados, como é natural em cada nova gestão. Novos projetos também serão iniciados e isso é extremamente necessário, para que o Sistema se mantenha forte e coeso e respondendo às novas demandas da classe e do mercado”, afirmou. A presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Sandra Elvira Gomes Santiago, fez uma alusão ao Rio São Francisco, que integra o país, relacionando-o com a missão do novo presidente de congregar os profissionais brasileiros.  Durante sua fala, Sandra ainda ressaltou: “O Rio São Francisco leva riqueza por onde passa. Para nós, que fazemos o ecossistema contábil, a riqueza se chama conhecimento e desejo que o presidente fomente essa vertente de poder e consciência crítica. (…) O Rio São Francisco é grande e você, Aécio, também é”. Já o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Sérgio Approbato Machado Júnior, ratificou a importância da parceria com o CFC para a saúde das empresas contábeis do país. Já o presidente do Instituto de  Auditoria Independente do Brasil (Ibracon), Valdir Renato Coscodai,  reforçou a necessidade do fortalecimento do trabalho em conjunto das entidades contábeis para  fomentar o desenvolvimento sustentável, as boas práticas ambientais e a utilização da tecnologia para a recuperação e o crescimento econômico do Brasil. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, ressaltou a importância dos contadores para o trabalho da governança no Brasil e ratificou a necessidade do envolvimento da classe contábil para a melhoria da transparência nas contas públicas do país. “Hoje é um dia de jubilo e de muito orgulho para a classe contábil. Tenho certeza de

Novo salário mínimo 2022: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico

Novo salário mínimo 2022: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE09/02/2022 Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro A Medida Provisória nº 1.091/2021, de 30 de dezembro de 2021, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro de 2022. Veja as principais dúvidas e como registrar o reajuste no eSocial Doméstico: Todos os trabalhadores têm direito ao reajuste? Os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$ 1.212,00. Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual, a depender do que foi contratado. O eSocial Doméstico aplica o reajuste automaticamente? A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês. Mas atenção nos casos de férias: o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento. Se o empregado estiver usufruindo suas férias em 1º de janeiro, iniciadas em dezembro, a alteração deverá ser feita com data de início de vigência após seu retorno ao trabalho. Não se preocupe, o sistema aplicará o reajuste normalmente na folha do mês de janeiro. Como registrar o reajuste no eSocial Doméstico? Você pode escolher uma das formas a seguir: Utilizar o assistente de reajuste salarial – o link pode ser encontrado na tela principal do eSocial, no menu “Acesso Rápido”. A ferramenta é simples e direta e solicita apenas os dados necessários para o reajuste. Peça ao assistente virtual – clique no ícone que se encontra no canto inferior da página. Peça ao assistente: “reajustar salário”. O reajuste será feito diretamente na conversa. Pelo App do eSocial Doméstico – nele você encontra a funcionalidade de reajuste salarial, simples e fácil. O App eSocial Doméstico está disponível para Android e iOS e pode ser baixado gratuitamente na Google Play Store e na App Store. Fonte: eSocial Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias