IR: empresas e bancos devem enviar informe de rendimentos até dia 26

IR: empresas e bancos devem enviar informe de rendimentos até dia 26 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE17/02/2021 O informe de rendimentos referentes ao ano de 2020 devem ser entregues por empresas, bancos e corretoras de valores até o último dia útil de fevereiro (26/2), aos funcionários e clientes. Os dados dos documentos são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda de 2021. As empresas e instituições financeiras podem enviar os informes por e-mail ou disponibilizados para consulta pela internet ou aplicativo. Quem tem conta-corrente ou investimentos em mais de um banco ou corretora deve obter os documentos de todas as instituições em que mantém recursos. Se o informe não for entregue no prazo, o contribuinte deve entrar em contato com o RH da empresa ou o gerente da instituição financeira. Caso não tenha resposta, o problema deve ser comunicado à Receita Federal. No caso de informações incorretas, o contribuinte deve pedir novo informe com os dados corrigidos antes de entregar a declaração. Se o novo documento não for entregue antes do fim do prazo, a orientação é preencher o IR informando os números incorretos e depois fazer uma declaração retificadora. Aposentados e pensionistas Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem acessar os informes de rendimentos consultando o extrato pela internet. O acesso é feito pela página do Meu INSS. É necessário ter senha para acessar o sistema. Outro meio de consulta é o aplicativo Meu INSS, disponível para celulares com sistema Android e iOS. Fonte: contadores.cnt.br Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Pequenos empresários poderão negociar débitos tributários adquiridos devido à Covid-19

Pequenos empresários poderão negociar débitos tributários adquiridos devido à Covid-19 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE17/02/2021 Os pequenos empresários que adquiriram dívidas tributárias no período compreendido entre março e dezembro de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, poderão negociar esses débitos a partir de março. A medida, chamada de Transação da Pandemia e estabelecida pela Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional (PGFN), foi publicada no Diário Oficial da União e é válida para empresários individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional e pessoas físicas com débitos do Imposto de Renda relativos ao exercício de 2020. A Transação da Pandemia permite a negociação de débitos inscritos em dívida ativa até 31 de maio de 2021. O valor máximo a ser negociado é de R$ 150 milhões, com entrada a partir de 4% do valor total do débito e que pode ser parcelada em até 12 meses. O saldo restante pode ser dividido em até 133 meses, com parcela mínima de R$100. A taxa de juros cobrada no programa corresponde à Selic mais 1% ao mês. O decreto também possibilita que o desconto para pessoas jurídicas seja de até 100% de juros, multas e encargos legais, não ultrapassando o limite de até 70% do valor total do objeto de negociação. Os interessados poderão fazer a negociação até às 19h do dia 30 de junho de 2021. A adesão às transações previstas na norma deve ser feita por meio do Portal Regularize (https://www.regularize.pgfn.gov.br/). O decreto também permite a negociação pelas demais pessoas jurídicas e pessoas físicas por meio das modalidades de transação excepcional e celebração de Negócio Jurídico Processual. De acordo com a modalidade indicada, a PGFN avaliará, conforme as informações e documentos prestados pelo contribuinte, a situação econômica e a capacidade de pagamento das MPE, considerando a queda da receita bruta comparada entre os meses do exercício de 2020 e do exercício de 2019. O Sebrae explicou que os créditos sujeitos à transação serão submetidos a graus de dificuldade de recuperação. As informações serão recepcionadas como “fator redutor”, condicionando os prazos e descontos a ofertas graduadas de acordo com a possibilidade de adimplemento. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Comunicado: O CRCPE funcionará normalmente nos dias 15,16 e 17/02

Comunicado: O CRCPE funcionará normalmente nos dias 15,16 e 17/02 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE11/02/2021 Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Publicação orienta como questões relacionadas ao clima podem ser incorporadas em relatórios financeiros

Publicação orienta como questões relacionadas ao clima podem ser incorporadas em relatórios financeiros Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE11/02/2021 O Climate Disclosure Standards Board (CDSB) – l consórcio internacional de empresas e ONGs ambientais – emitiu uma nova orientação sobre a incorporação de questões relacionadas ao clima nas demonstrações contábeis das empresas. A publicação é voltada para quem trabalha preparando relatórios financeiros e para profissionais de conselhos e comitês de auditoria. O documento aborda como questões relacionadas ao clima podem ser incorporadas a relatórios financeiros de acordo com quatro normas IFRS já existentes (IAS 1 – Apresentação de Demonstrações Financeiras; IAS 37 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; IAS 36 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos; e IAS 16 – Ativo Imobilizado). A partir de uma perspectiva climática, são identificadas e exemplificadas questões essenciais de contabilidade e de divulgação. Segundo o CDSB, ao levar em consideração fatores climáticos em informações financeiras, será possível prever lucros e riscos relacionados ao clima e a eventos naturais. O arquivo em PDF está disponível para download aqui. Fonte: cfc.org.br Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Conta-salário no Pix pode revolucionar gestão de folha de pagamentos

Conta-salário no Pix pode revolucionar gestão de folha de pagamentos Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE11/02/2021 A gestão de folhas de pagamentos é parte importante do relacionamento entre empresa e banco, com processos complexos e caros. O ingresso de contas-salário no novo sistema de pagamentos brasileiro (Pix), anunciada pelo Banco Central para o primeiro trimestre deste ano, pode mudar completamente essa dinâmica, baratear custos para o empregador e dar mais liberdade ao empregado. Atualmente, a modalidade é uma das poucas que ainda não podem operar no Pix, porque precisa de mudanças de regulamentação. Em reunião com o mercado em 28 de janeiro, a autoridade monetária informou que fará ajustes nas normas para acomodar a inovação.Esse tipo de conta existe desde 2006, mas ganhou visibilidade em 2018, quando o BC publicou regra que permite que o trabalhador escolha onde prefere receber, por meio da portabilidade. Para isso, o patrão precisa abrir uma conta-salário e, dela, os recursos vão diretamente para a conta escolhida pelo trabalhador por meio de transferência eletrônica, sem tarifas. Só no ano passado, foram feitos 3,54 milhões de pedidos de portabilidade, de acordo com dados divulgados pela autoridade monetária. Antes, era comum que o trabalhador tivesse que abrir conta em um novo banco a cada mudança de emprego para se adequar à instituição financeira escolhida pela empresa. Para executivos do setor, a longo prazo é possível que a modalidade deixe de existir, porque perderia o sentido. “Com o Pix, o empregado poderia escolher o banco em que quer receber, e a empresa não teria ônus para enviar os recursos, o que dá liberdade ao trabalhador e reduz custos ao empregado. Nesse contexto, não faria sentido existir conta-salário, que foi criada justamente para dar esse poder de escolha”, diz Carlos Netto, presidente da Matera, empresa de tecnologia para o mercado financeiro. Além disso, ele vislumbra a possibilidade de realizar pagamentos pelo CPF do trabalhador. A mudança traria liberdade para a escolha o banco em que deseja receber, inclusive com a possibilidade de mudar a qualquer momento via portabilidade de chaves. “Nesse caso, o funcionário só precisaria cadastrar seu CPF como chave Pix e ele poderia mudar a qualquer momento, pois a portabilidade de chaves é muito simples. Se ele quisesse mudar de banco, não precisaria nem informar à empresa”, afirma o executivo. O especialista diz ainda que a forma como a regulação de portabilidade é desenhada hoje não dá total liberdade para que o trabalhador escolha a conta pela qual quer receber. “Como o dinheiro é enviado por meio de TED [Transferência Eletrônica Disponível], algumas contas de fintechs são excluídas. Se essa transferência pudesse ser feita pelo Pix, muitas delas poderiam ser escolhidas para portabilidade de salário”, argumenta. Segundo Netto, os empresários ainda não começaram a pagar aos funcionários com Pix – mesmo aqueles que não possuem conta-salário– por insegurança jurídica. “Nós, por exemplo, pretendemos adotar o novo sistema, mas, como a relação entre empregador e trabalhador tem regulamentação rigorosa, não ficou claro se é permitido.” A mudança na regra, proposta pelo BC, abre caminho para que companhias realizem pagamentos pelo Pix e que empresas de contabilidade e de gestão de folha ofereçam o serviço. “Facilita inclusive para autônomos e freelancers, que não possuem vínculo”, destaca Netto. O vice-presidente de serviços financeiros da Contabilizei (empresa de contabilidade online), Heitor Barcellos, concorda que, se o Pix fosse adotado para pagamento de funcionários, a conta-salário perderia sentido. Além disso, ele diz acreditar que, além da insegurança jurídica, os bancos e as empresas também precisam adequar seus sistemas. “Na nossa empresa oferecemos gestão de folha de pagamentos, mas ainda não começamos a fazer por Pix. Estamos esperando para ver qual realmente vai ser a demanda do cliente porque a operacionalização exige investimento.” Barcellos pontua que o modelo também abre espaço para novas empresas, que poderão oferecer folhas feitas exclusivamente com o novo sistema de pagamentos. “Embora o BC ainda não tenha liberado o Pix agendado [que permite escolher que a transferência seja feita em data futura], o mercado pode criar essas soluções por si”, avalia. Charles Gularte, vice-presidente de operações da empresa, salienta que o modelo pode favorecer especialmente o pequeno empresário.“Toda essa adequação de sistemas precisa ser feita por grandes empresas, que têm um número grande de funcionários e conseguem barganhar com o banco. Nas menores, a gestão pode ser feita pelo próprio empresário, e o Pix facilita muito”, diz. Alexandre de Carvalho, presidente da Easymei (aplicativo que presta auxílio ao microempreendedor individual), diz que o pequeno empresário é beneficiado mesmo sem a integração da conta-salário ao Pix. “O MEI pode contratar apenas um funcionário e na prática dificilmente abre conta-salário para o seu empregado, ou seja, efetua o pagamento por meio de transferência bancária, com cobrança de tarifa. Dessa forma, o Pix pode ser uma boa alternativa”, frisa. Para Natalia Lima, diretora do Xerpay, aplicativo especializado em antecipação de salário, é preciso esperar a nova regulamentação para mensurar impactos. “O novo anúncio do BC ainda não trouxe clareza sobre o impacto dessas mudanças para as empresas e seus colaboradores. Mas seria positivo se a mudança na norma permitisse que contas-salário recebessem Pix de qualquer CPF ou CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica]. Isso traria mais competitividade e mais flexibilidade aos funcionários.” Em nota, o BC diz que “estuda a ampliação do uso do Pix, incluindo a possibilidade de usá-lo para transferir recursos já creditados na conta-salário para outra instituição”. “Quando for possível transferir recursos da conta-salário por Pix, todos os participantes autorizados a funcionar pelo BC poderão receber portabilidade de valores de conta-salário, incluindo as fintechs que hoje não recebem TED.” Fonte: folhape.com.br Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações

Publicação da Versão 7.0.1 do Programa da ECF

Publicação da Versão 7.0.1 do Programa da ECF Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE11/02/2021 Versão 7.0.1 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.1 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 – Registro Y720: Correção da regra de obrigatoriedade dos campos.2 – Registro Y800: Correção da regra de validação do registro.3 – Melhoria do desempenho do programa no momento da validação do arquivo da ECF. As instruções referentes ao leiaute 7 constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Dinâmicas, disponíveis no link http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped:https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-fiscal-ecf/sped-programa-sped-contabil-fiscal Fonte: gov.br Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Nova versão do PGE da EFD Contribuições

Nova versão do PGE da EFD Contribuições Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE11/02/2021 Publicada versão 4.1.1 do PGE. Novidade da versão 4.1.1 do PGE: Correção do erro no campo de Inscrição Estadual do registro 0150. Clique aqui para download. Fonte: gov.br Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Organizações contábeis que prestam serviços de auditoria independente podem voltar a acessar o sistema do CNAI PJ

Organizações contábeis que prestam serviços de auditoria independente podem voltar a acessar o sistema do CNAI PJ Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE11/02/2021 As funcionalidades do Cadastro Nacional de Auditores Independentes – Pessoa Jurídica (CNAI-PJ) encontram-se disponíveis para acesso no portal do Conselho Federal de Contabilidade (cfc.org.br). Desde o dia 14 de maio de 2020, o sistema estava fora do ar devido a um ataque cibernético promovido por hackers. Outros serviços, que também foram afetados pelo vírus ransomware “Mespinoza”, estão voltando a operar gradualmente. Criado pela  Resolução CFC n.º 1.575/2019, o CNAI-PJ busca fortalecer a atividade de auditoria independente, por meio de mecanismos de controle e de reconhecimento da qualidade do serviço executado por firmas que praticam elevados padrões na área. Empresas que executam serviços de auditoria independente podem solicitar a inclusão no banco. Até o momento, cerca de 120 empresas de auditoria integram o cadastro, que tem como objetivo ser referência para o mercado. Além do registro regular nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), a organização contábil interessada deverá manter, no mínimo, 50% dos sócios e todos os responsáveis técnicos que executem os trabalhos descritos no Art. 1º, no CNAI, estabelecido na Resolução CFC n.º 1.495, de 27 de novembro de 2015. Os serviços de auditoria independente registrados são: Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica – NBC TA; de Revisão de Informação Contábil Histórica – NBC TR; de Asseguração de Informação Não Histórica – NBC TO; e de Serviço Correlato – NBC TSC. Veja como acessar todas as funcionalidades do CNAI-PJ disponíveis no sistema Registro para usuários com perfil profissional, clicando aqui. Solicite cadastro no CNAI-PJ aqui. Consulte o cadastro no CNAI-PJ aqui. Fonte: cfc.org.br Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Recrie sua história de vida em 2021 foi tema de live no canal do CRCPE no YouTube

Recrie sua história de vida em 2021 foi tema de live no canal do CRCPE no YouTube Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE11/02/2021 Na última quarta-feira (10), o CRCPE apresentou uma palestra especial com o tema: “Recrie sua história de vida em 2021”, ministrada por Karina Kimmig, uma das referências no mundo do desenvolvimento humano, criadora da MHM – MORE Humanistic Methodology, premiada Top Coach na Alemanha, líder na área de desenvolvimento humano, escritora e colunista do Jornal Bom dia Europa. A transmissão foi realizada no canal do CRCPE no YouTube (crcpetv) e contou com a moderação de Dorgivânia Arraes, presidente do Conselho Regional de Pernambuco. A live tratou de temáticas como as nossas emoções, os pensamentos, os talentos e o corpo. Para conferir a live acesse o link abaixo: https://youtu.be/AmmSzoufOIg Sobre Karina Kimmig É uma referência Internacional em Desenvolvimento Humano. Com 20 anos de experiência profissional, ela foi premiada Top Coach, na Alemanha, resultado de um estudo independente, onde participaram 140.000 coaches e 77.000 líderes e gestores, pela revista FOCUS business. General Manager na MORE Institute GmbH Presidente Internacional da The International Humanistic Coaching Society-IHCOS Presidente no Brasil da Associação Europeia de Coaching – ECA Vice-Presidente em Portugal da Associação Europeia de Coaching – ECA Criadora da conhecida MHM – MORE Humanistic Methodology, tendo certificado profissionais master coaches, psicoterapeutas e profissionais de saúde nessa metodologia. Escritora e colunista do Jornal Bom dia Europa e do Jornal Ver Agora no Brasil. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Comissão de Implantação da LGPD no CRCPE se reuniu nesta terça-feira (09/02)

Comissão de Implantação da LGPD no CRCPE se reuniu nesta terça-feira (09/02) Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE09/02/2021 Presidida pelo conselheiro Fabio Lima e pelo vice-presidente de Controle Interno, Eduardo Amorim, a Comissão de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no CRCPE, se reuniu na manhã desta terça-feira (09/02), na sede do CRCPE, com o objetivo de definir ações para o cumprimento das exigências da Lei, buscando adoção de medidas para adequar a entidade as exigências legais. Os funcionários que fazem parte da portaria CRCPE Nº 247, de 19 de novembro de 2020, que institui os membros da Comissão, também participaram do encontro. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias