Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado Home / Notícias 14 de maio de 2025 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/24, que favorece a adesão das startups ao regime tributário diferenciado das micro e pequenas empresas, o Simples Nacional. Pela proposta, certas restrições previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte não serão aplicadas a pessoas jurídicas enquadradas no Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. Assim, entre outras situações, poderá aderir ao Simples Nacional uma startup organizada na forma de sociedade anônima ou que tenha, no quadro social ou no capital, pessoas jurídicas ou pessoas físicas relacionadas a outras empresas. O relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), recomendou a aprovação do texto, após ajuste para facilitar a permanência das startups no regime diferenciado. “O ideal é que a saída do Simples Nacional só ocorra pelo crescimento do negócio, que, por consequência, deixe de se enquadrar como micro ou pequeno”, disse. Ajustes“A legislação necessita de ajustes, notadamente em relação ao impedimento de que sociedades anônimas se beneficiem do Simples Nacional, restrição que hoje afeta as startups”, disse o autor da proposta, deputado Marangoni (União-SP). Próximos passosO projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias Últimas notícias All noticia Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado Varejo deve movimentar R$ 16 bilhões, diz Alckmin Listas de Jurisdições com Tributação Favorecida e de Regimes Fiscais Privilegiados é atualizada Receita Federal lança painel que facilita acesso a informações sobre benefícios fiscais incluídos na DIRBI Curso de Ciências Contábeis EaD da UFPE Conquista 1º Lugar Nacional em Práticas Inovadoras
Varejo deve movimentar R$ 16 bilhões, diz Alckmin
Varejo deve movimentar R$ 16 bilhões, diz Alckmin Home / Notícias 14 de maio de 2025 O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou hoje (12), em São Paulo, que a estimativa é de que o comércio varejista movimente R$ 16 bilhões este ano. A projeção foi anunciada durante o Apas Show, festival de alimentos e bebidas que termina na próxima quinta-feira (15). “No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu forte, 3,4%, e os supermercados [se expandiram] 6,5%. Um setor campeão de empregos e renda”, destacou durante a jornalistas na Expo Center Norte. Alckmin disse, ainda, que a reforma tributária proporciona “justiça tributária” e que, ao lado de ferramentas oferecidas por entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mesmo as empresas de menor porte terão mais condições de melhorar seus negócios. Ele frisou que agora o Brasil está finalmente se direcionando para um lado em que outros países já se encontram há muito tempo em relação a impostos que incidem sobre o setor. O modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), conforme explicou, unifica o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). AvançoEle afirmou, ainda, que sua implementação é um avanço na comparação com o governo Bolsonaro, “que queria criar mais um imposto”. “O mundo já fez isso 30 anos atrás. Nós estamos 30 anos atrasados”, afirmou. “Desonera investimento e exportação, o que acaba com a cumulatividade de crédito.” Geraldo Alckmin ressaltou que há estudos – como os do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – que mostram que os frutos da reforma tributária chegarão gradualmente. “É melhor fazer aos poucos do que não fazer,” finalizou. O Apas Show reuniu, em 2024, mais de 141 mil visitantes. Ao todo, participaram do festival 850 expositores, sendo 200 internacionais. Fonte: Agência Brasil Últimas notícias All noticia Varejo deve movimentar R$ 16 bilhões, diz Alckmin Listas de Jurisdições com Tributação Favorecida e de Regimes Fiscais Privilegiados é atualizada Receita Federal lança painel que facilita acesso a informações sobre benefícios fiscais incluídos na DIRBI Curso de Ciências Contábeis EaD da UFPE Conquista 1º Lugar Nacional em Práticas Inovadoras Presidente do CRCPE participa de palestra com estudantes de Ciências Contábeis da UniFafire
Listas de Jurisdições com Tributação Favorecida e de Regimes Fiscais Privilegiados é atualizada
Listas de Jurisdições com Tributação Favorecida e de Regimes Fiscais Privilegiados é atualizada Home / Notícias 14 de maio de 2025 A Receita Federal publicou nesta terça-feira (13) a Instrução Normativa nº 2.265/2025, que atualiza a lista de países com tributação favorecida e de regimes fiscais privilegiados. Entre as principais mudanças, estão a exclusão dos Emirados Árabes Unidos da lista de jurisdições com tributação favorecida e a retirada de um regime aplicável a holdings na Áustria. A mudança reconhece os avanços dos Emirados Árabes Unidos em termos de transparência fiscal e investimentos estratégicos no Brasil. O país apresentou um plano de investimentos relevante no território nacional e atendeu aos critérios previstos na nova legislação, o que permitiu sua exclusão da lista de jurisdições com tributação favorecida. A atualização está baseada na Lei nº 15.079/2024, que acrescentou o artigo 24-C à Lei nº 9.430/1996. Esse dispositivo permite que países que promovam o desenvolvimento nacional por meio de investimentos significativos possam ser retirados da lista de jurisdições com tributação favorecida. A análise do pedido foi feita por diferentes áreas do Ministério da Fazenda. Coube à Secretaria de Política Econômica avaliar o mérito do plano de investimentos submetidos pela jurisdição e à Receita Federal verificar o cumprimento das exigências de transparência fiscal. Com pareceres favoráveis, o ministério da Fazenda aprovou a exclusão, oficializada com a publicação da nova instrução normativa. No caso da Áustria, a mudança foi motivada por uma reavaliação do regime fiscal aplicável a holdings sem atividade econômica substancial. Após esclarecimentos fornecidos pelo governo austríaco, a Receita Federal entendeu que o regime não se enquadra mais como privilegiado, retirando-o da lista. Essas atualizações refletem o esforço do Brasil em manter sua legislação tributária alinhada aos padrões internacionais, incentivando ao mesmo tempo a atração de investimentos estrangeiros responsáveis. Legislação relacionada: Lei nº 9.430/1996: Critérios sobre jurisdições com tributação favorecida (art. 24); critérios sobre regimes fiscais privilegiados (Art. 24-A); e afastamento da classificação de jurisdição com tributação favorecida para países com investimentos significativos (Art. 24-C). IN RFB nº 1.037/2010: Regula critérios para jurisdições com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados. Fonte: Receita Federal – gov.br Últimas notícias All noticia Listas de Jurisdições com Tributação Favorecida e de Regimes Fiscais Privilegiados é atualizada Receita Federal lança painel que facilita acesso a informações sobre benefícios fiscais incluídos na DIRBI Curso de Ciências Contábeis EaD da UFPE Conquista 1º Lugar Nacional em Práticas Inovadoras Presidente do CRCPE participa de palestra com estudantes de Ciências Contábeis da UniFafire CRCPE reforça apoio à destinação solidária do IR durante visita ao GAC-PE
Receita Federal lança painel que facilita acesso a informações sobre benefícios fiscais incluídos na DIRBI
Receita Federal lança painel que facilita acesso a informações sobre benefícios fiscais incluídos na DIRBI Home / Notícias 14 de maio de 2025 A Receita Federal lançou painel que facilita o acesso a informações sobre os benefícios fiscais incluídos na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI). A nova ferramenta amplia a transparência e favorece o controle da sociedade sobre os benefícios fiscais e seus beneficiários propiciando um ambiente de maior confiança entre contribuinte e administração tributária. DIRBI A DIRB é a declaração obrigatória para pessoas jurídicas que utilizam créditos decorrentes de benefícios fiscais, agrupando incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária. A declaração deve ser preenchida no e-CAC, com informações sobre os créditos tributários e os valores de impostos e contribuições que deixaram de ser recolhidos em função dos incentivos concedidos. Empresas enquadradas no Simples Nacional estão isentas dessa obrigatoriedade. Dados do Perse no novo painel Em relação ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) as informações publicados no painel dizem respeito aos contribuintes que prestaram a informação de fruição do benefício na DIRBI independente da habilitação. O detalhamento do Perse pode ser obtido através dos relatórios publicados no site da RFB. Até o final de Maio será publicado relatório atualizado do Perse com os dados da DIRBI referente a Março/25. Fonte: Receita Federal – gov.br Últimas notícias All noticia Receita Federal lança painel que facilita acesso a informações sobre benefícios fiscais incluídos na DIRBI Curso de Ciências Contábeis EaD da UFPE Conquista 1º Lugar Nacional em Práticas Inovadoras Presidente do CRCPE participa de palestra com estudantes de Ciências Contábeis da UniFafire CRCPE reforça apoio à destinação solidária do IR durante visita ao GAC-PE Presidente do CRCPE acompanha assinatura de decretos que fortalecem o ambiente de negócios no Recife
Curso de Ciências Contábeis EaD da UFPE Conquista 1º Lugar Nacional em Práticas Inovadoras
Curso de Ciências Contábeis EaD da UFPE Conquista 1º Lugar Nacional em Práticas Inovadoras Home / Notícias 14 de maio de 2025 O curso de Bacharelado em Ciências Contábeis EaD da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi o grande destaque no Prêmio Práticas Inovadoras Abed 2025, conquistando o 1º lugar com um projeto que une compromisso social, inovação pedagógica e extensão universitária. A premiação, promovida pela Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), ocorreu no dia 7 de maio, durante o 30º Congresso Internacional Abed de Educação a Distância (CIAED), em Curitiba (PR). O projeto vencedor, intitulado “Relato de Compromisso Social e Inovação para Curricularização de Extensão”, foi desenvolvido no polo de Gravatá com estudantes do curso de Ciências Contábeis EaD da UFPE. A ação envolveu diretamente 38 alunos do 1º ano do ensino médio de uma escola pública local, promovendo a educação fiscal por meio de uma metodologia inovadora baseada em jogos. O objetivo foi tornar o aprendizado mais acessível e interativo, aproximando jovens da realidade sobre arrecadação, aplicação e fiscalização de recursos públicos. Sob a orientação da professora Ana Vasconcelos e com o suporte do tutor presencial José Lenilson, o projeto integrou práticas extensionistas ao currículo acadêmico do curso, cumprindo as diretrizes da Lei Federal nº 13.005/2014 sobre a curricularização da extensão no ensino superior. Participaram da premiação o professor Daniel Cardoso (coordenador do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis EaD UFPE), professor Francisco Kennedy (coordenador-geral do programa Universidade Aberta do Brasil – UAB), Wellinson Vaz (diretor da Secretaria de Programas de Educação Aberta e Digital – Spread), professora Lígia Galindo (coordenadora de Tutoria da UFPE), representando a equipe de Educação a Distância da UFPE, e a professora Ana Vasconcelos, responsável pela ação extensionista. O CRCPE parabeniza toda a equipe do curso de Ciências Contábeis EaD da UFPE por essa conquista que reforça a importância da formação de excelência e da integração entre academia e sociedade, pilares fundamentais para o fortalecimento da profissão contábil em Pernambuco e no Brasil. Últimas notícias All noticia Curso de Ciências Contábeis EaD da UFPE Conquista 1º Lugar Nacional em Práticas Inovadoras Presidente do CRCPE participa de palestra com estudantes de Ciências Contábeis da UniFafire CRCPE reforça apoio à destinação solidária do IR durante visita ao GAC-PE Presidente do CRCPE acompanha assinatura de decretos que fortalecem o ambiente de negócios no Recife CRCPE na mídia: presidente participa de entrevistas sobre a importância da destinação do IR
Presidente do CRCPE participa de palestra com estudantes de Ciências Contábeis da UniFafire
Presidente do CRCPE participa de palestra com estudantes de Ciências Contábeis da UniFafire Home / Notícias 13 de maio de 2025 O presidente do CRCPE, Roberto Nascimento, participou, nesta segunda-feira (12/05), de uma palestra para os estudantes do curso de Ciências Contábeis da UniFafire, a convite do coordenador do curso, Eduardo Aguiar. Durante o encontro, o presidente apresentou as principais ações e projetos desenvolvidos pelo Conselho. O encontro contou com a presença da reitora do Centro Universitário, Maria das Graças, do conselheiro Fábio Firmino e dos integrantes da Comissão CRCPE Jovem, Leandro Santos, Leonardo Máximo e Vinicius Guthierry, que compartilharam experiências e destacaram como a atuação da comissão tem contribuído para a formação de novos profissionais e preparação para o mercado de trabalho. O momento foi marcado por troca de conhecimentos, esclarecimento de dúvidas e aproximação entre os futuros profissionais e o Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco. Últimas notícias All noticia Presidente do CRCPE participa de palestra com estudantes de Ciências Contábeis da UniFafire CRCPE reforça apoio à destinação solidária do IR durante visita ao GAC-PE Presidente do CRCPE acompanha assinatura de decretos que fortalecem o ambiente de negócios no Recife CRCPE na mídia: presidente participa de entrevistas sobre a importância da destinação do IR COMUNICADO – FGV – EXAME DE SUFICIÊNCIA 1º|2025
CRCPE reforça apoio à destinação solidária do IR durante visita ao GAC-PE
CRCPE reforça apoio à destinação solidária do IR durante visita ao GAC-PE Home / Notícias 12 de maio de 2025 Na manhã desta segunda-feira (12/05), o presidente do CRCPE, Roberto Nascimento, realizou uma visita institucional ao Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer de Pernambuco (GAC-PE), no Recife. Ele foi recebido por Carol Moraes, gerente institucional do GAC-PE, e Lane Nascimento, agente de captação de recursos, que apresentaram o trabalho desenvolvido pela instituição e o impacto direto das doações para a continuidade do atendimento. Durante o encontro, o presidente destacou a importância da destinação solidária do Imposto de Renda, que ajuda a garantir assistência médica especializada, medicamentos, suporte nutricional, acolhimento psicossocial e a manutenção da estrutura da instituição. O GAC-PE é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e/ou econômicos com mais de 26 anos de atuação, focada na prestação de assistência social humanizada às crianças, adolescentes e jovens com câncer em tratamento no Centro de OncoHematologia Pediátrica (CEONHPE) do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). Doe parte do seu IR e transforme vidas! Últimas notícias All noticia CRCPE reforça apoio à destinação solidária do IR durante visita ao GAC-PE Presidente do CRCPE acompanha assinatura de decretos que fortalecem o ambiente de negócios no Recife CRCPE na mídia: presidente participa de entrevistas sobre a importância da destinação do IR COMUNICADO – FGV – EXAME DE SUFICIÊNCIA 1º|2025 CRCPE recebe alunos da Faculdade dos Palmares para dia de integração e aprendizado sobre a profissão contábil
Presidente do CRCPE acompanha assinatura de decretos que fortalecem o ambiente de negócios no Recife
Presidente do CRCPE acompanha assinatura de decretos que fortalecem o ambiente de negócios no Recife Home / Notícias 12 de maio de 2025 O presidente do CRCPE, Roberto Nascimento, participou, nesta sexta-feira (09/05), de uma importante reunião com o prefeito do Recife, João Campos, e gestores de diversas áreas para a assinatura de dois decretos que ampliam a dispensa de licenças urbanística, ambiental e sanitária para atividades econômicas de baixo e médio risco. Com a medida, 851 atividades passam a ser beneficiadas, posicionando o Recife entre as primeiras capitais do país a facilitar o ambiente de negócios também para atividades de médio risco. Os decretos devem ser publicados nos próximos dias no Diário Oficial do Recife. A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com as Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Urbano e Licenciamento e Meio Ambiente e Sustentabilidade. Um passo importante para a eficiência, a competitividade e o incentivo ao empreendedorismo. Últimas notícias All noticia Presidente do CRCPE acompanha assinatura de decretos que fortalecem o ambiente de negócios no Recife CRCPE na mídia: presidente participa de entrevistas sobre a importância da destinação do IR COMUNICADO – FGV – EXAME DE SUFICIÊNCIA 1º|2025 CRCPE recebe alunos da Faculdade dos Palmares para dia de integração e aprendizado sobre a profissão contábil Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais
CRCPE na mídia: presidente participa de entrevistas sobre a importância da destinação do IR
CRCPE na mídia: presidente participa de entrevistas sobre a importância da destinação do IR Home / Notícias 8 de maio de 2025 O presidente do CRCPE, Roberto Nascimento, participou, na quarta-feira (07/05), de duas entrevistas importantes com foco na campanha de destinação solidária do Imposto de Renda. Na TV Nova, durante o programa Diálogo ao Vivo, conduzido pelo jornalista Pedro Paulo, o presidente dividiu a bancada com Carol Moraes, gerente institucional do GAC-PE, e Leonila Lourenço, professora de Direito da UNINASSAU Paulista. A entrevista também ganhou destaque no site da emissora: https://tvnova.tv.br/jornalfatonovo/imposto-de-renda-e-tema-do-programa-dialogo-desta-quarta-feira/ Na TV Conecta, a pauta foi tema da apresentação da jornalista Renata Pollyanna, com a participação do secretário de Ciência e Tecnologia do Recife, Rafael Cunha. Assista à entrevista completa: https://www.youtube.com/live/SESuT5xRBks?si=ll1I0hCruCe72dbp Em ambas as ocasiões, o presidente destacou a relevância do papel social do profissional da contabilidade e reforçou o chamado para que os contribuintes façam a destinação solidária do IR, apoiando projetos que impactam vidas. Últimas notícias All noticia CRCPE na mídia: presidente participa de entrevistas sobre a importância da destinação do IR COMUNICADO – FGV – EXAME DE SUFICIÊNCIA 1º|2025 CRCPE recebe alunos da Faculdade dos Palmares para dia de integração e aprendizado sobre a profissão contábil Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais CNM alerta: mais de mil Municípios ainda não entregaram a Declaração de Contas Anuais
COMUNICADO – FGV – EXAME DE SUFICIÊNCIA 1º|2025
COMUNICADO – FGV – EXAME DE SUFICIÊNCIA 1º|2025 Home / Notícias 8 de maio de 2025 A Fundação Getulio Vargas (FGV) informa que, por uma falha operacional de seu sistema, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma listagem incorreta referente aos aprovados no 1º Exame de Suficiência de 2025 do CFC. Esclarecemos que tal publicação não representa o resultado oficial do Exame de Suficiência e, portanto, deve ser integralmente desconsiderada. A FGV lamenta o ocorrido, reconhece o transtorno gerado e reforça seu compromisso com a transparência, seriedade e correção do processo avaliativo. A lista oficial de aprovados será publicada no DOU até o dia 15 de maio de 2025. Informamos ainda que a lista com os nomes dos aprovados está divulgada no site da FGV. Agradecemos a compreensão de todos. Fundação Getulio Vargas – FGV8 de maio de 2025 Fonte: CFC Últimas notícias All noticia COMUNICADO – FGV – EXAME DE SUFICIÊNCIA 1º|2025 CRCPE recebe alunos da Faculdade dos Palmares para dia de integração e aprendizado sobre a profissão contábil Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais CNM alerta: mais de mil Municípios ainda não entregaram a Declaração de Contas Anuais Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita