Saiba tudo sobre as Eleições dos CRCs 2023

Saiba tudo sobre as Eleições dos CRCs 2023 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE17/10/2023 No dia 13 de novembro, todos os contadores e técnicos em contabilidade com registro ativo estão convocados para a votação que elegerá 1/3 (um terço) dos integrantes dos plenários dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). Veja aqui as principais informações para participar do pleito. Saiba como atualizar seu cadastro para o processo eleitoralA fim de garantir que a classe contábil receba as informações necessárias para realizar o voto, que é obrigatório, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta sobre a necessidade da regularização dos dados cadastrais junto aos CRCs até 3 de novembro. Veja como fazer.Leia a matéria na íntegra. Eleições CRCs 2023: regularize seus débitos para votarPara garantir a participação, que é obrigatória, contadores e técnicos com registro ativo devem checar junto aos CRCs se não possuem pendências financeiras. A regularização deve ser feita até o dia 3 de novembro.Leia a matéria na íntegra. Eleições CRCs 2023: o que é preciso para votarAs eleições serão realizadas no dia 13 de novembro, por sistema eletrônico de votação, das 8h às 20h (horário oficial de Brasília), exclusivamente via internet.Leia a matéria na íntegra. CFC divulga chapas habilitadasO Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou o edital de chapas habilitadas a concorrerem nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) listados para as eleições de 2023.  Veja a lista completa.Leia a matéria na íntegra aqui. CFC publica edital de convocação para registro de chapasO edital de convocação para registro de chapas para as eleições nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) foi publicado no dia 7 de julho de 2023. O período para registro de chapas ocorreu entre os dias 25 e 31 de julho de 2023.Leia a matéria na íntregra aqui. Fonte: CFC Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

XI CCP – Inclusão foi destaque durante Solenidade de abertura

XI CCP – Inclusão foi destaque durante Solenidade de abertura Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE11/10/2023 A abertura da XI Convenção de Contabilidade de Pernambuco (CCP) ainda ressoa em nossos corações e mentes! Com o maestro Spok guiando as notas do Hino Nacional e do estado com seu sax, o orgulho de ser pernambucano se fez notar em cada voz que se elevou na plateia. A presidente do CRCPE, Dorgivânia Arraes, com olhar grato, destacou a união e os feitos realizados durante sua gestão, lembrando que cada conquista foi construída a muitas mãos, valorizando conselheiros, funcionários e todos que se dedicaram ao crescimento da contabilidade em Pernambuco. Após as falas de autoridades que compuseram a mesa de honra, a INCLUSÃO se fez pauta, com a fala de Natália Alves d’ Almeida Lins, que abordou sua essencialidade nas organizações, pontuando inovação e sustentabilidade como vértices de um futuro mais ético e acolhedor. A brilhante apresentação de Amanda Lima, primeira bailarina com Síndrome de Down do Norte-Nordeste, e a performance do Balé Cultural de Pernambuco, adicionaram camadas artísticas e significativas ao evento, mesclando habilidade e representatividade em cada movimento. Sob o lema “Contabilidade: Contemporaneidade, Inovação e Sustentabilidade”, a CCP se iniciou não apenas como um evento, mas como um espaço de aprendizado, inspiração e profundas emoções. E como a música sempre nos une, o show do maestro Spok e convidados fechou a noite com uma energia contagiante que pulsou em cada nota e sorriso presente. Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

XI CCP – Saiba como foi o segundo dia de programação

XI CCP – Saiba como foi o segundo dia de programação Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE11/10/2023 Na abertura, Silvio Meira nos conduziu por uma viagem pelos conceitos “figitais”, enaltecendo que o marketing do futuro não só utiliza tecnologia e dados, mas também redesenha a arquitetura do negócio, demandando competência e alinhamento com um propósito genuíno e estratégico.  No painel sobre o 3º Setor, uma rica troca com Marcelo Monello, André Carvalho e Joaquim Liberalquino, sob moderação de Joana Dark Nascimento, explorou novidades e os intricados caminhos contábeis e jurídicos desta esfera vital.  Eduardo Zanoteli e Umbelina Lagioia abriram portas de insights sobre Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, direcionando luz sobre práticas e estratégias voltadas ao fortalecimento deste segmento. Muitos dos conceitos tratados por Silvio Meira foram reforçados neste painel, assinalando a necessidade urgente de mudança de mindset e práticas, também nas pequenas empresas! Destaque ainda para nosso inspirado mestre de cerimônias, o professor, poeta, escritor, repentista e ator, Toinho Mendes, que foi uma atração à parte com suas rimas cheias de um pernambuquês encantador! Durante a tarde e noite, a XI CCP seguiu semeando conhecimento e inspiração em prol da contabilidade Mary Elbe Queiroz desvendou mitos e verdades na discussão sobre a Reforma Tributária, proporcionando um debate urgente diante do novo cenário que se desenha, entrelaçando a teoria à prática contábil e empresarial brasileira de maneira elucidativa. Ao lado de João Gabriel Desiderato e Renato Hayashi, mergulhamos nas intricadezas da Prestação de Contas Eleitorais e os Crimes contra a Contabilidade, explorando a convergência entre normativas, ética e prática profissional em um contexto de alta relevância social e jurídica. Valdir Amorim e Márcia Ferreira, na mediação, nos guiaram por trilhas de sabedoria no que tange à Holding Familiar, Eficiência Tributária e Planejamento Sucessório, delineando estratégias e táticas para a preservação e continuidade patrimonial. Finalizando, Luciene Magalhães, sob a moderação de Cacilda Andrade, iluminou o caminho para Projetos de Inovação e Diversidade voltados à Sustentabilidade da Auditoria, instigando-nos a visualizar e moldar futuros onde a inovação e a inclusão são protagonistas. Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

XI CCP – Último dia da Convenção foi marcado por insights e aprendizados com notáveis palestrantes do cenário contábil

XI CCP – Último dia da Convenção foi marcado por insights e aprendizados com notáveis palestrantes do cenário contábil Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE11/10/2023 A manhã do dia de encerramento da XICCP foi preenchida com conhecimento e troca de experiências valiosas. Edgar Madruga e Lieda Amaral de Souza nos conduziram por discussões sobre a modelagem de serviços contábeis e tributários no cenário pós-reforma. Uma conversa crucial sobre deafios, ajustes e novos contornos para a área. Já a exploração das regras fiscais na contabilidade ficou por conta de Dayson Almeida e Afonso Farias, guiando os participantes por uma jornada informativa sobre as normativas e práticas fiscais em nosso contexto. Em uma mesa redonda enriquecedora, Eduardo Amorim, Mário Godoy, e Fábio Lima compartilharam perspectivas e análises sobre o compartilhamento de informações financeiras entre entidades fiscalizadoras do ICMS, proporcionando uma compreensão plural sobre este importante tema. E não ficamos por aí! Carlos Renato Theóphilo e Ana Lúcia Vasconcelos trouxeram para o debate tópicos fundamentais sobre a educação e pesquisa na contabilidade, destacando a importância do desenvolvimento e inovação na área. Tarde do último dia Eliseu Martins, sob a moderação de João Eudes Bezerra Filho, nos proporcionou uma visão esclarecedora sobre o futuro da contabilidade, explorando perspectivas e tendências que estão moldando a nossa profissão. Seguimos com Emanuela de Paula e Lieda Amaral de Souza, que trouxeram luz sobre como evitar penalidades no eSocial e EFD Reinf através de processos internos nas empresas, uma temática extremamente relevante para a prática contábil atual. Edgard Cornacchione e Cacilda Andrade nos levaram para uma jornada muito além dos números, explorando outras dimensões da contabilidade que frequentemente podem ser negligenciadas, mas que são essenciais para uma prática contábil profunda e enriquecedora. Finalizamos a tarde com Paulo Henrique Feijó e João Eudes Bezerra Filho, discutindo os desafios para a implantação do SIAFIC no setor público, um tema crítico que traz consigo implicações práticas e teóricas para profissionais do setor. Ao final, o presidente do CFC, Aécio Dantas, subiu ao palco, falou ao público, promoveu o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade e ainda ressaltou a liderança inspiradora da presidente do CRC, Dorgivânia Arraes. Trabalhos Científicos Na noite do último dia da Convenção, vivenciamos momentos de reconhecimento e valorização da pesquisa científica na área contábil com a premiação dos trabalhos científicos apresentados na XI CCP. A Presidente da Comissão dos Trabalhos Científicos, Profa. Cacilda Andrade, proferiu palavras de estímulo e reflexão sobre a importância de impulsionar a produção científica na contabilidade. Acompanhada pelo Presidente do CFC, Aécio Dantas, e pela Presidente do CRC, Dorgivânia Arraes, as premiações foram concedidas aos trabalhos que se destacaram em relevância e contribuição para o campo. 1º Lugar: “Uma Proposta de Utilização de Business Intelligence para Apoiar o Planejamento Estratégico de Micro e Pequenas Empresas Utilizando o Power BI”Rafael Alves dos SantosRômulo César Dias de Andrade 2º Lugar: “Fortalecendo a Base Financeira: Uma Análise do Letramento Financeiro em Micro e Pequenas Empresas Privadas de Vitória de Santo Antão – PE”Alana Héllen Costa e SilvaKécia da Silveira GalvãoPriscila Santana da PazMaryana Bonifácio da Silva 3º Lugar: “Controles Internos Contábeis nos Processos de Constituição e Realização da Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social – RATES em Cooperativas”Glaucia Marina dos SantosAna Lucia Fontes Souza VasconcelosCecilia Moraes Santostaso GeronLiliane Cristina Segura Celebramos com imensa alegria as conquistas de todos os pesquisadores e agradecemos a cada participante que, com dedicação e empenho, contribuiu para o engrandecimento científico da nossa convenção. Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

Prorrogação da EFD-Reinf foi publicada no Diário Oficial da União

Prorrogação da EFD-Reinf foi publicada no Diário Oficial da União Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE11/10/2023 Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a PRORROGAÇÃO DA EFD-Reinf São três mudanças que merecem destaque: 1. Dispensa o envio das informações de cartão no R-4020, apenas a administradora deverá enviar no R-4080; 2. Distribuição de lucros deve ser informada no segundo mês subsequente ao trimestre; 3. Em caso de dia fiscal não útil, o envio da REINF fica para o dia útil seguinte. Essa prorrogação em uma vitória do CFC, da Fenacon, Ibracon e toda a classe contábil . Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

COMUNICADO – Expediente do Feriado – Nossa Senhora Aparecida

COMUNICADO – Expediente do Feriado – Nossa Senhora Aparecida Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE11/10/2023 Nesta quinta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, não teremos expediente na Sede, Subsedes e Delegacias do CRCPE. Devido a necessidade de manutenção em nosso Sistema Web, também não teremos expediente na sexta-feira (13). Retornaremos às atividades normais na próxima segunda-feira, 16 de outubro. Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

Eleições CRCs 2023: saiba como atualizar seu cadastro para o processo eleitoral

Eleições CRCs 2023: saiba como atualizar seu cadastro para o processo eleitoral Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE10/10/2023 No dia 13 de novembro, todos os contadores e técnicos em contabilidade com registro ativo estão convocados para a votação que elegerá 1/3 (um terço) dos integrantes dos plenários dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). A fim de garantir que a classe contábil receba as informações necessárias para realizar o voto, que é obrigatório, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta sobre a necessidade da regularização dos dados cadastrais junto aos CRCs até 3 de novembro. Para isso, o profissional deve entrar em contato com o Regional de sua jurisdição por meio de telefone, e-mail ou outros canais disponíveis. De acordo com o calendário eleitoral de 2023, o prazo para a correção de inconsistências na situação financeira ou cadastral é de até dez dias antes da data da votação. Essa previsão consta no art. 4º da Resolução CFC n.º 1.688/2023, normativo que disciplina as eleições diretas dos CRCs. O processo eleitoral ocorrerá de forma totalmente virtual, por meio do site www.eleicaocrc.org.br. O CFC enviará aos profissionais aptos uma carta, via e-mail, com uma senha provisória que, após ser alterada para definitiva, permitirá o acesso à plataforma de votação. Outros comunicados sobre as Eleições dos CRCs também serão enviados, o que ressalta a importância dos dados cadastrais atualizados. Também será possível votar utilizando a senha do Certificado Digital, tipo e-CPF. Nesse caso, não é necessário fazer a troca da senha provisória enviada na carta-senha pela senha definitiva. O vice-presidente de Desenvolvimento Operacional, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, explica que “o voto é on-line, pessoal, secreto e obrigatório. A ausência do profissional apto a votar na eleição, gera multa. Assim, por mais que o contador ou técnico não esteja atuando, mas tenha o registro ativo e esteja em dia com as obrigações no seu Regional, é necessário participar da votação”. Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

Exame de Suficiência: consulte seu cartão de confirmação e local de prova

Exame de Suficiência: consulte seu cartão de confirmação e local de prova Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE20/09/2023 Atenção, inscritos na segunda edição de 2023 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Já estão disponíveis o cartão de confirmação de inscrição e a consulta dos locais de prova. As informações podem ser acessadas no site da banca da prova, Consulplan. São de exclusiva responsabilidade do examinando a identificação correta de seu local de realização da prova objetiva, bem como o comparecimento no horário determinado. A prova objetiva acontecerá no dia 24 de setembro de 2023 (domingo), no turno da manhã, das 10h às 14h, observando o horário de Brasília (DF). Os examinandos também podem consultar os cartões de Comprovação de Inscrição (CCI), além do resultado da análise dos pedidos de atendimento especial. A prova será composta de 50 (cinquenta) questões objetivas, valendo um ponto cada uma, nas quais os examinandos terão que comprovar seus conhecimentos sobre os mais diversos temas, como contabilidade geral, de custos, aplicada ao Setor Público, gerencial, controladoria, noções de direito, legislação aplicada, matemática financeira e estatística, teorias da contabilidade, legislação e ética profissional, princípios de contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade, auditoria contábil, perícia contábil e língua portuguesa aplicada. Será considerado aprovado o examinando que acertar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total das questões, ou seja, 25 (vinte e cinco) pontos. 👉Confira o seu local de prova, clique aqui. 👉Para ler o edital da íntegra, acesse aqui. Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

A XI Convenção de Contabilidade em Pernambuco está chegando! Participe do maior evento contábil no estado em 2023

A XI Convenção de Contabilidade em Pernambuco está chegando! Participe do maior evento contábil no estado em 2023 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE14/09/2023 CLIQUE AQUI PARA REALIZAR SUA INSCRIÇÃO O maior encontro contábil realizado em Pernambuco no ano de 2023 está chegando e você não pode perder a oportunidade de participar de discussões sobre o futuro das ciências contábeis. De 04 a 06 de outubro, no Mar Hotel, em Recife-PE, serão três dias com uma programação intensa, trazendo debates, tendências e insights de profissionais renomados a nível nacional. Programação Contabilidade: Contemporaneidade, Inovação e Sustentabilidade é o tema central do encontro. A programação já está disponível no site da XI CCP e você poderá conferir todas as atrações confirmadas.  Atração Cultural Teremos uma celebração musical especial: o Maestro Spok estará acompanhado por três grandes nomes da música pernambucana. Josildo Sá: trará a essência do Sertão Samba de Latada de Tacaratu/PE, compartilhando sua rica voz e composições inesquecíveis. Gerlane Lops: renomada intérprete, compositora e percussionista, nos presenteia com sua trajetória singular no mundo do samba. Bia Villa-Chan: com sua habilidade como cantora e multi-instrumentista, promete adicionar camadas de versatilidade e emoção à apresentação. Juntos, eles criarão um ambiente sonoro repleto de tradição e contemporaneidade, refletindo perfeitamente o tema da nossa convenção: “Contabilidade: Contemporaneidade, Inovação e Sustentabilidade”. Este promete ser um dos momentos mais memoráveis do evento, ressaltando a rica cultura musical de Pernambuco. Patrocinadores e apoiadores Conselho Federal de Contabilidade IOB Apecicon Fortes Tecnologia Sescap-PE Allcare – Unimed Recife Sieg Soluções Fiscais Estratégias Mister Contador Fucape (apoio) Sebrae (apoio) BSSP (apoio) Revista de Informação Contábil (apoio) Local do evento O Mar Hotel Conventions está localizado no bairro de Boa Viagem, a 300 m da praia de mesmo nome, parada obrigatória de turistas nacionais e internacionais. A cerca de 2 km do Aeroporto Internacional do Recife / Guararapes – Gilberto Freyre e a cerca de 10 km do centro da cidade. A área de eventos do empreendimento se sobressai por ter uma completa infraestrutura. O centro de convenções é composto por quatro salões moduláveis dispostos em três pisos e com capacidade variada, de acordo com o tamanho e layout do evento. Desde congressos, treinamentos, reuniões, palestras, até feiras e convenções podem ser sediadas no local. Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE14/09/2023 O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilância sanitária a firmar termos de compromisso com infratores. O acordo é uma forma alternativa de impedir a ilegalidade e reparar danos, dispensando a aplicação da pena legal. A Lei 14.671, publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU), não teve vetos e já está em vigor. A norma se originou do Projeto de Lei (PL) 4.573/2019, do ex-senador José Serra. Em sua justificativa, Serra apontou o objetivo de dar segurança jurídica a uma prática que já acontecia em ações conjuntas com o Ministério Público, principalmente. No Senado, o projeto teve relatório favorável do senador Jayme Campos (União-MT). Para ele, a principal função dos órgãos do gênero não é punir, mas preservar a saúde da população. “[O termo de cooperação] é um mecanismo que serve para estimular e encorajar a mudança de postura do infrator, com termos negociados e celeridade de tramitação. A principal finalidade do sistema de vigilância sanitária não é punir eventuais irregularidades, mas sim impedir que os bens e serviços de interesse para a saúde ofereçam riscos à integridade física de seus consumidores”, sustenta Jayme Campos no parecer. Regras Com a sanção, o infrator poderá fazer requerimento de celebração do termo a órgão integrante do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O sistema é composto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outros órgãos e laboratórios de saúde pública estaduais e municipais. O requerimento será analisado em até 90 dias. Caso seja firmado o termo de compromisso, ficará suspensa a aplicação da sanções administrativas referente ao fato que motivou o requerimento. Mas tanto as penas já aplicadas antes do pedido quanto as restrições de caráter preventivo não serão afetadas pelo acordo. O acordo preverá obrigações a serem cumpridas pelo infrator em um determinado prazo. O descumprimento de qualquer cláusula resultará na rescisão do termo. Essas situações devem ser previstas no próprio termo de compromisso. Infrações sanitárias Para isso, a nova norma altera a Lei 6.437, de 1977, que estabelece as infrações sanitárias e suas sanções. Os delitos são divididos em leves, graves e gravíssimos. São infrações, por exemplo, fornecer ou comercializar remédios cuja venda e uso dependam de prescrição médica, sem observância dessa exigência. Disponibilizar ao consumo produtos de interesse à saúde cujo prazo de validade tenha se expirado, ou alterar essas datas, também são desvios previstos na lei. Atualmente, a norma prevê 13 penas possíveis para as infrações. Multa, apreensão de produto e interdição total do estabelecimento, por exemplo, podem ser aplicadas pelo órgão de vigilância. Fonte: Agência Senado Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano