Receita Federal amplia fiscalização sobre o agronegócio

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Postado por Comunicação CRCPE
28/06/2023

O monitoramento dos maiores contribuintes é estruturado em equipes especializadas por setores e grupos econômicos de atuação nacional

A Receita Federal incluiu setores do agronegócio brasileiro no Plano de Monitoramento e Ação da Fiscalização de 2023, passando a acompanhar de perto empresas que atuam com defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes, produção e comércio agrícola. A decisão ocorre em um momento de crescimento acelerado do agronegócio brasileiro, setor que atingiu alta de 21,6% no Produto Interno Bruno (PIB) no primeiro trimestre. Deverão ser monitoradas, este ano, 8.596 pessoas jurídicas, distribuídas em carteiras setoriais, nas quais o agronegócio foi incluído. O quantitativo representa menos de 0,01% do total de empresas no Brasil e responde por 62% da arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal.

O monitoramento dos maiores contribuintes é estruturado em equipes especializadas por setores e grupos econômicos de atuação nacional, independentemente de sua jurisdição, divididas em carteiras de contribuintes sob responsabilidade de um auditor fiscal ou equipe por ele liderada. Os dados acima constam em levantamento feito pela KPMG no site da Receita Federal do Brasil. Segundo informações oficiais, a especialização do monitoramento tem o objetivo de aperfeiçoar a isonomia no tratamento dado aos contribuintes, aumentar a satisfação, promover a conformidade tributária, e aproximar a arrecadação efetiva da arrecadação potencial.

“As informações da Receita Federal destacam ainda que a priorização desses setores econômicos para fins de fiscalização consistirá na realização de estudos de Visão Integral dos Setores Econômicos (Vise), bem como na priorização de tratamento dos riscos identificados por meio do estabelecimento de estratégias conjuntas dos diversos processos de trabalho da fiscalização, com vistas à promoção da autorregularização, bem como programação de ações fiscais no ano de 2023”, afirma Marcos Grigoleto, sócio da área de Impostos da KPMG no Brasil.

Grigoleto alerta ainda que a Receita Federal vem trabalhando no plano de realização de diversas outras ações de incentivo à conformidade tributária no âmbito do monitoramento dos maiores contribuintes, como, por exemplo, os chamados “alertas de inconformidade”, pelos quais os contribuintes são comunicados sobre indícios de distorções identificadas. Essas são ações de abrangência nacional e coletiva, realizadas por meio do Sistema de Comunicação Eletrônica dos Maiores Contribuintes (e-Mac).

De acordo com o sócio da KPMG, a Receita Federal já vem observando nos últimos anos os contribuintes de elevado risco tendo isso como um aprimoramento de metodologia de gestão de riscos de conformidade com vistas a agrupar contribuintes sujeitos ao acompanhamento econômico diferenciado. Com isso, estão sendo observadas as boas práticas internacionais que orientam que as administrações tributárias devem adotar diferentes abordagens conforme o perfil de risco de conformidade dos contribuintes (risco x consequência).

Nesse contexto, foram identificados pela Receita Federal 226 pessoas jurídicas diferenciadas com maiores indicações de risco e potencial significativo de consequência, para os quais o tratamento coercitivo será prioritariamente de auditoria abrangente ou completa, quando a oferta de autorregularização não for satisfatória ou não puder ser considerada. A KPMG destaca ainda que procedimentos fiscais realizados pela Receita Federal em 2022 em pessoas jurídicas se concentraram nos setores de indústria, comércio e prestação de serviços, representando 73,5% do total do crédito tributário constituído pela fiscalização de R 128,2 bilhões.

Fonte: O Dia

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Silvio Meira

É engenheiro eletrônico (ITA), mestre e doutor em Ciência da Computação. Professor Emérito do CIn-UFPE, foi peça-chave na criação do doutorado em computação da instituição e na formação de mais de 1400 pós-graduados. Fundador do CESAR e do Porto Digital, atua como presidente do conselho de administração do parque tecnológico. À frente da TDS Company, promove inovação e transformação digital em negócios. Reconhecido entre os 20 nomes mais influentes do Brasil em inovação pelo Prêmio iBest 2023.

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Eduardo Amorim

Contador, Especialista em Direito Tributário pela UFPE, Mestre em Gestão Pública pela UFPE; Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco; Perito Contador do TATE; Professor Universitário; Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPE; membro da Academia Pernambucana de Contabilidade.

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Ana Luiza Leite

Julgadora Tributário do Tribunal Administrativo Tributário de Pernambuco/TATE, Mestranda em Estado e Regulação pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera (UNIDERPI), Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

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Fabio Lima

Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Administração de Empresas. Trabalhou na PricewaterhouseCoopers Brasil Auditores Independentes entre 1997 e 2004. Atualmente sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados, Vice Presidente de Fiscalização e Ética e Disciplina do CRC/PE e Diretor Jurídico do SESCAP.

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Roberto Nascimento

Graduado em Ciências Contábeis, Direito, e em Teologia. Pós-graduado em Administração Financeira e em Direito Tributário. É vogal titular da Junta Comercial de Pernambuco (2023-2026). Sócio administrador da empresa RN2 Contabilidade, atuando como consultor de empresas nas áreas contábil, tributária, financeira, trabalhista e de gestão empresarial, bem como perito contábil e assistente técnico em perícias judiciais e extrajudiciais. Atualmente é presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco.

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Toinho Mendes

Poeta, professor, escritor e repentista pernambucano que combina arte, educação e tradição oral em sua obra. Com sólida atuação em sala de aula, ele inspira alunos e público ao valorizar a cultura regional por meio da poesia improvisada, repentismo e textos autorais. Sua escrita reflete a riqueza do sertão, fortalecendo a identidade cultural e promovendo o saber popular em múltiplas frentes. Executa ações de planejamento, gestão e operacionalidade de projetos educacionais e sociais por meio do desenvolvimento de ideias e incremento do uso de tecnologias de aprendizado.

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Graduação em Ciências Contábeis na FBV; Mestrado em Ciências Contábeis na UFPE; Doutoranda da FUCAPE; Professora da Pós-Graduação da BSSP; Instrutora do Conselho Regional de Contabilidade e SESCAP; Sócia de Escritório de Contabilidade NUMA - Soluções Contábeis Ltda; Sócia da Empresa Manu de Paula – Auditoria e terceirizações.

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Auditora Fiscal da Receita Federal de 06/93 a 11/24. Membro Comissão Reforma Tributária do CFC. Coordenadora da Comissão da Mulher CRCRN. Coordenadora de MBA Recuperação de Créditos e Revisão Tributária e Co-coordenadora da Especialização em Reforma Tributária da BSSP Pós Graduação. Sócia da BSSP Consulting. Diretora Acadêmica da Faculdade de Gestão BSSP.

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Doutor em Ciências Contábeis pela FUCAPE, Mestre em Ciências Contábeis pela USP-SP, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE, graduação em Ciências Contábeis pela UFPE, graduação em Engenharia Mecânica pela UPE. Auditor de Controle Externo do TCE-PE, Professor Assistente da FUCAPE Business School - ES. Autor de artigos e livros de Contabilidade, Orçamento e Custos no Setor Público.

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Joaquim Liberalquino

Contador e auditor tributário aposentado do Estado de Pernambuco. Mestre em Gestão para o Desenvolvimento do Nordeste, é professor assistente da UFPE, com especializações em Administração Financeira, Auditoria Pública e Gestão para o Desenvolvimento. Atua como consultor, perito e palestrante nas áreas de contabilidade pública e gestão fiscal, sendo reconhecido pela sólida contribuição ao fortalecimento das finanças públicas no Brasil.

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Mario Sergio Cortella

Nascido em Londrina, no estado do Paraná no Brasil, filósofo e escritor, com Mestrado e Doutorado em Educação, professor-titular aposentado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual atuou por 35 anos, com docência e pesquisa na Pós-Graduação em Educação e no Departamento de Teologia e Ciências da Religião; é professor convidado da Fundação Dom Cabral e foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo. Comentarista de rádio e televisão, tem presença expressiva nas redes sociais, com mais de 24 milhões de seguidores, é autor de 54 livros com edições no Brasil e no exterior.

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Mariane Bigio

É uma entusiasta da palavra. Nasceu pernambucana do Recife, e se tornou Escritora, Contadora de Histórias, Cantora, Compositora e Radialista. Ministra Oficinas de Literatura para crianças, jovens e educadores. Celebra casamentos com poesia e apresenta eventos corporativos e festivais de arte como MC.

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