Postado por Comunicação CRCPE
29/09/2021

Diante da complexidade do projeto de reforma do Imposto de Renda, o relator no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), acredita que há chances de o tema ser votado só no ano que vem. O projeto de lei enfrentou grande resistência na Câmara e foi aprovado às pressas, após várias versões do parecer do então relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

Para Angelo Coronel, a pressa dos deputados resultou em um projeto com dados incorretos e agora é preciso consultar especialistas e levantar informações consistentes sobre a arrecadação para avançar no texto.

“Foi uma proposta aprovada na Câmara com muito empirismo, sem dados reais, porque foi aprovada muito açodadamente e agora a gente precisa dar um freio de arrumação, analisar, levantar os dados da receita tributária corrente brasileira para que, a partir daí, façamos um texto que sirva pelo menos de parâmetro para as futuras arrecadações do Brasil”, disse o senador em entrevista à rádio CBN nesta sexta (24).

Ele também disse não ver sentido em o governo condicionar o aumento do Bolsa Família à aprovação da reforma do Imposto de Renda. A equipe econômica, vale lembrar, tem dito que a taxação de dividendos aliada à PEC dos Precatórios é o que garantirá recursos para o Auxílio Brasil, com mais beneficiários e valores maiores que o atual programa.

“O governo ampliou o IOF nos empréstimos bancários para poder fazer frente ao Bolsa Família. Agora vem com essa conversa que também esse recurso da reforma que pode vir a ampliar a arrecadação com a reforma do IR também será usado para isso. Eu não concordo com isso, acho que simplesmente isso é uma pressão para que o parlamento aprove com rapidez e não se pode aprovar uma matéria dessa natureza tão complexa para o povo brasileiro”, declarou.

“Eu acho até uma irresponsabilidade aprovar uma matéria dessas sem discutir com toda a sociedade brasileira. É isso o que eu espero fazer no decorrer dos meses de outubro e novembro para que possamos, quem sabe, colocar em votação antes do recesso ou deixar para o próximo ano”, acrescentou Angelo Coronel.

Ele também afirmou que vê com bons olhos o atual modelo de fatiamento da reforma. No acordo entre Câmara, Senado e governo para a tramitação da reforma, ficou acertado que a Câmara aprovaria a reforma do IR e a criação da Contribuição de Bens e Serviços (CBS) – com a união de PIS e Cofins – enquanto o Senado ficaria com o passaporte tributário (novo Refis) e com a PEC 110, que seria a parte constitucional.

Para o senador, no entanto, a prioridade deve ser o Imposto de Renda. Nesse sentido, ele diz que pretende apresentar um relatório consistente para ser apreciado por seus colegas, com a participação de especialistas e que gere segurança para ser votado.

“É um projeto muito complexo. Eu não tenho condições de fazer um relatório, nós estamos para entrar em outubro. Em dezembro começa o recesso e eu não posso apresentar um relatório sem estar bem embasado. Não vou ser irresponsável de apresentar algo que eu não tenha convicção depois de ouvir os segmentos que pagam impostos”, ressaltou.

Angelo Coronel disse, ainda, que já nas primeiras horas desde que virou relator, já recebeu dezenas de pedidos de reuniões de diversos segmentos da sociedade para tratar do projeto. Após o fim da semana no Legislativo, o parlamentar retornou ao seu estado de origem e se encontrou com tributaristas nesta sexta-feira.

Fonte: Correio Braziliense