Avanço de MEIs acende alerta para falências

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Postado por Comunicação CRCPE
23/02/2016

O aumento expressivo de microempreendedores individuais acende um alerta amarelo para a taxa de inadimplência e para a expansão prevista de falências e recuperações judiciais no país.

Especialistas consultados pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, dizem que pequenos negócios estão sendo abertos no âmbito da crise econômica e, portanto, na urgência de uma fonte de renda.

Na falta de planejamento necessário, a inadimplência ou a morte da companhia é quase certa, influenciando em avanço desses indicadores. Por outro lado, os bancos estão vendo o segmento uma oportunidade para reforçar suas carteiras de crédito, minimizando o risco de potenciais devedores.

“Há um risco elevado de transitarmos de uma taxa de inadimplência elevada – maior que 5% – para uma altíssima, já que o custo do capital de giro hoje é quase inviável”, diz Fábio Silveira, diretor de Pesquisas Econômicas da GO Associados.

Conforme dados do Banco Central (BC), a taxa de inadimplência no mercado de crédito com recursos livres no país ficou em 5,3% em dezembro de 2015 ante 4,3% em 2014. Para pessoa física, a taxa foi de 6% e para as empresas, em 4,5%. Para o especialista, a provável bancarrota futura dos microempreendedores individuais (MEIs) só engrossará a tendência de alta nos próximos períodos para o indicador.

“Enquanto tivermos uma taxa de juros elevada, esse sinal amarelo que se acendeu vai continuar.”

De acordo com a Serasa Experian, no ano passado, número de novas empresas no Brasil cresceu 5,3%, impulsionado pelo avanço dos MEIs, que representaram 75,9% ou 1.491.485 do total de 1.963.952 das empresas criadas no país em 2015.

Dados do Sebrae indicam que os MEIs ultrapassaram o número de micro e pequenas empresas (MPEs) e que desde sua criação, em 2008, até janeiro último essa categoria tem soma 5.720.194 microempreendedores individuais, quase 20% maior que o de MPEs abertas no período (4.777.069).

De acordo com Luiz Rabi, economista da Serasa, a onda mais recente de microempreendedores é “uma questão de sobrevivência e não de oportunidade de negócio”, em movimento que responde à piora da economia, embora também seja facilitada pelos incentivos fiscais e menor burocracia.

O que corrobora o pessimismo dos especialistas é a taxa de mortalidade desse porte de empresa.

Conforme o Sebrae (dado mais recente é de 2010), entre as companhias com até dois anos de atividade e que nasceram em 2007, a taxa de mortalidade é de 24,4%. “Podemos atingir em breve um porcentual de mais de 30%.”

Se é abertura por necessidade e ele considera esse novo negócio um complemento de renda, a empresa não aguentará nem dois anos”, diz João Carlos Natal, consultor do Sebrae SP.”Além disso, hoje há um choque de demanda.” O especialista diz que o Sebrae tem recebido retorno de que a receita das pequenas, médias e micro empresas tem caído em até 50%.

Ele também alerta que o aumento da inadimplência não seria só oriundo da pessoa jurídica.

De acordo com Natal, o mais natural é que antes de abrir uma conta corrente jurídica, o microempreendedor individual opte pelo financiamento mais caro disponível para pessoa física, como o cheque especial e cartão de crédito.

“Até porque as instituições financeiras fazem mais exigências para uma companhia recém-criada.”

MICROCRÉDITO

Os bancos, por sua vez, estão encontrando no microcrédito – que engloba financiamentos não só para MEIs, mas também para micro e pequenas empresas – um potencial para engordar sua carteira de crédito.

Conforme dados do Banco Central, o saldo da carteira de microcrédito destinado a microempreendedores no país em dezembro último era de R$ 5,396 bilhões, praticamente estável ante 2014 (R$ 5,301 bilhões), mas 9,7% maior na comparação com 2013 (R$ 4,829 bilhões), quando o nível de desemprego começou a subir no país.

Jerônimo Ramos, superintendente de microcrédito do Santander, diz que, atualmente, a carteira de microcrédito do banco está em R$ 290 milhões, com 143 mil empresas ativas e crescendo cerca de 10% ao ano no últimos três anos, mesma taxa esperada para 2016.

“O banco investiu R$ 3,2 bilhões nos últimos 10 anos no segmento.”

Questionado sobre o risco de aumento de inadimplência, Ramos diz que, hoje, a taxa está estável e deve ficar assim por um bom tempo.”Na hora da concessão fazemos um levantamento socioeconômico e temos também o grupo solidário, um aval em grupo formado pela união de 3 ou 4 microempreendedores que assumem, solidariamente, a responsabilidade pelo pagamento das parcelas do empréstimo.”

Para o diretor da Ativa Wealth Management, Arnaldo Curvello, o Brasil ainda possui pouca experiência em microcrédito, o que faz que a representatividade desse segmento seja ainda pequena perante linhas para outros portes de empresas.

“Pode ser um risco bem pequeno de inadimplência para as instituições financeiras. Além disso, a base do microcrédito também é grande e os MEIs, por exemplo, mesmo que haja o risco de inadimplência, são diluídos. Mas se houver um volume relevante, pode ser uma ameaça.”

Ele defende, ao contrário dos outros especialistas, que a taxa de inadimplência do país não está alta se comparado ao spread bancário sobre a taxa básica. “No microcrédito, os juros ainda compensam a inadimplência.”

Para outro economista-chefe de uma corretora, a preocupação dos bancos hoje é muito mais com as empresas de grande e médio portes do que as micro e pequenas companhias.

“Risco existe, mas não é relevante para a carteira total no momento.”

Fonte: Diário do Comércio

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Silvio Meira

É engenheiro eletrônico (ITA), mestre e doutor em Ciência da Computação. Professor Emérito do CIn-UFPE, foi peça-chave na criação do doutorado em computação da instituição e na formação de mais de 1400 pós-graduados. Fundador do CESAR e do Porto Digital, atua como presidente do conselho de administração do parque tecnológico. À frente da TDS Company, promove inovação e transformação digital em negócios. Reconhecido entre os 20 nomes mais influentes do Brasil em inovação pelo Prêmio iBest 2023.

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Eduardo Amorim

Contador, Especialista em Direito Tributário pela UFPE, Mestre em Gestão Pública pela UFPE; Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco; Perito Contador do TATE; Professor Universitário; Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPE; membro da Academia Pernambucana de Contabilidade.

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Julgadora Tributário do Tribunal Administrativo Tributário de Pernambuco/TATE, Mestranda em Estado e Regulação pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera (UNIDERPI), Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

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Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Administração de Empresas. Trabalhou na PricewaterhouseCoopers Brasil Auditores Independentes entre 1997 e 2004. Atualmente sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados, Vice Presidente de Fiscalização e Ética e Disciplina do CRC/PE e Diretor Jurídico do SESCAP.

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Graduado em Ciências Contábeis, Direito, e em Teologia. Pós-graduado em Administração Financeira e em Direito Tributário. É vogal titular da Junta Comercial de Pernambuco (2023-2026). Sócio administrador da empresa RN2 Contabilidade, atuando como consultor de empresas nas áreas contábil, tributária, financeira, trabalhista e de gestão empresarial, bem como perito contábil e assistente técnico em perícias judiciais e extrajudiciais. Atualmente é presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco.

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Poeta, professor, escritor e repentista pernambucano que combina arte, educação e tradição oral em sua obra. Com sólida atuação em sala de aula, ele inspira alunos e público ao valorizar a cultura regional por meio da poesia improvisada, repentismo e textos autorais. Sua escrita reflete a riqueza do sertão, fortalecendo a identidade cultural e promovendo o saber popular em múltiplas frentes. Executa ações de planejamento, gestão e operacionalidade de projetos educacionais e sociais por meio do desenvolvimento de ideias e incremento do uso de tecnologias de aprendizado.

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Auditora Fiscal da Receita Federal de 06/93 a 11/24. Membro Comissão Reforma Tributária do CFC. Coordenadora da Comissão da Mulher CRCRN. Coordenadora de MBA Recuperação de Créditos e Revisão Tributária e Co-coordenadora da Especialização em Reforma Tributária da BSSP Pós Graduação. Sócia da BSSP Consulting. Diretora Acadêmica da Faculdade de Gestão BSSP.

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Doutor em Ciências Contábeis pela FUCAPE, Mestre em Ciências Contábeis pela USP-SP, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE, graduação em Ciências Contábeis pela UFPE, graduação em Engenharia Mecânica pela UPE. Auditor de Controle Externo do TCE-PE, Professor Assistente da FUCAPE Business School - ES. Autor de artigos e livros de Contabilidade, Orçamento e Custos no Setor Público.

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Mario Sergio Cortella

Nascido em Londrina, no estado do Paraná no Brasil, filósofo e escritor, com Mestrado e Doutorado em Educação, professor-titular aposentado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual atuou por 35 anos, com docência e pesquisa na Pós-Graduação em Educação e no Departamento de Teologia e Ciências da Religião; é professor convidado da Fundação Dom Cabral e foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo. Comentarista de rádio e televisão, tem presença expressiva nas redes sociais, com mais de 24 milhões de seguidores, é autor de 54 livros com edições no Brasil e no exterior.

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Mariane Bigio

É uma entusiasta da palavra. Nasceu pernambucana do Recife, e se tornou Escritora, Contadora de Histórias, Cantora, Compositora e Radialista. Ministra Oficinas de Literatura para crianças, jovens e educadores. Celebra casamentos com poesia e apresenta eventos corporativos e festivais de arte como MC.

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