Postado por Comunicação CRCPE
31/05/2016

Como estratégia de sobrevivência diante de um faturamento que vem minguando, empreendedores brasileiros assumem a condição do ‘faz tudo’ no negócio, que precisa se adequar a um porte menor do que aquele que deu origem ao CNPJ, uma espécie de identidade da empresa. Sinal dos novos tempos, para reduzir custos num cenário de forte retração das vendas, eles estão deixando de lado a estrutura que se tornou cara até mesmo para o micro negócio e passam a atuar como microempreendedores individuais, sistema de carga tributária bem menor, em que o faturamento enquadrado é baixo e a geração de emprego possível de apenas um funcionário. Na luta para manter as portas abertas, funções que antes eram divididas entre um grupo de profissionais passam a ser mais concentradas no dono ou em uma equipe mínima, política que Michael Martins, dono da WBTI, prestadora de serviços de tecnologia da informação, de Belo Horizonte traduz sem vacilar: “Minha empresa sou eu.”

De janeiro a abril deste ano, 26.185 micro e pequenas empresas mineiras procuraram a Receita Federal para mudar o regime de tributação e enxugaram sua estrutura optando pelo chamado MEI, ou Microempreendedor Individual. Comparada ao primeiro quadrimestre de 2015, a migração foi 38% maior.

Há dois anos, entre 2013 e 2014, em idêntico período de janeiro a abril, o movimento ficou praticamente estável, avançando 0,2%. De 2014 para 2015, houve queda de 3,9% do número de interessados em diminuir o porte do empreendimento. Este ano, no entanto, inverte o caminho natural de crescimento dos negócios, quando MEIs, após verificaram a ampliação do negócio, aderem ao sistema Simples, o que significa, sair de um faturamento de no mâximo R$ 60 mil por ano para até R$ 360 mil anuais.

“Transformar a condição do dono em microempreendedor individual tem sido uma alternativa de sobrevivência para as empresas”, afirma Mário Lúcio de Moura, vice-presidente de ética e disciplina do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG). Segundo o contador, a crise econômica fez cair o volume de serviços, arrastando a receita das vendas. “Como não é possível operar dois modelos ao mesmo tempo, muitos clientes que eram microempresas estão fazendo a opção pelo MEI, o que reduz custos.”

Fazer o caminho inverso, diminuir de tamanho também é um passo possível permitido pela legislação e foi essa a alternativa encontrada por Michael Martins. Especialista em Tecnologia da Informação (TI) ele está à frente da WBTI, serviços de tecnologia, que está no mercado desde 2007 e até o ano passado era uma microempresa. Prestando serviços como o cabeamento de redes e manutenção de computadores. Michael chegou a ter sete empregados, mas, com a recessão, demitiu e, agora no sistema do MEI, assina a carteira apenas da secretária.

Michael atua, hoje, em todas as frentes da empresa e acompanha os processos de perto. Ele calcula que poderá voltar a aderir ao Simples só em 2019, quando acredita a economia terá retomado o ritmo de crescimento. “Considero o sistema tributário brasileiro injusto, a microempresa que fatura alto, paga tanto quanto aquela que está na menor faixa.” Michael considera que aderir ao MEI foi uma boa alternativa para sua empresa em tempos de recessão e permitiu a continuidade do negócio.

Atrativo

A opção por um sistema tributário mais leve é um atrativo para empreendedores que enfrentam a queda do faturamento, mas é preciso observar alguns aspectos. Ariane Vilhena, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Minas, explica que a transição do MEI para o Simples é natural, assim que o empreendedor extrapola o teto de R$ 60 mil ao ano. Já para fazer o caminho inverso, a opção deve ser feita em janeiro. “O empreendedor também não pode ter dívidas ou pendências.” Em um cálculo rápido, Ariane explica que uma empresa que fatura R$ 5 mil por mês vai pagar R$ 200 em tributos, se fizer parte do Simples; já no sistema do MEI a carga tributária varia de R$ 45 a no máximo R$ 50 por mês.

Nos serviços diários de assistência prestados a proprietários de pequenos empreendimentos em Belo Horizonte, o contador Edvar Dias Campos, que é membro do Conselho de Contabilidade de Minas Gerais, observa a perda de faturamento e o encolhimento da estrutura das empresas. “Muitas pessoas veem no sistema do MEI uma saída pela necessidade de sobrevivência. porque elas não dão conta de pagar o imposto incidente sobe a microempresa”, afirma.

Ainda que permaneçam no comando da microempresa, enxugar a máquina tem sido essencial para enfrentar a crise das vendas. Os irmãos Denise e Sérgio Carneiro, donos de uma ótica em BH, não vacilaram, quando decidiram ir para trás do balcão e assumir quase todas as tarefas no negócio.

Fonte: Estado de Minas