CNJ determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico

CNJ determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico Home / Notícias 3 de julho de 2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até que o sistema seja modificado para criar barramento de abertura de intimações quando já houver advogados cadastrados nos autos. A decisão atendeu a pedido da Ordem dos Advogados no Brasil. Na Portaria 224, publicada nesta quinta-feira (27/6), o CNJ também se mostrou favorável a proposta da OAB, que pedia modificações na Resolução CNJ 455/2022 para resolver as inconsistências apontadas e garantir segurança jurídica. Em maio, a OAB Nacional protocolou, na Presidência do CNJ, requerimento de supressão da possibilidade de as partes abrirem intimações destinadas aos advogados constituídos pelo Domicílio Judicial Eletrônico. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, explicou que a preocupação da advocacia nacional é, especialmente, quanto à possibilidade de abertura de prazos pelas partes. Na manifestação favorável à proposta, o CNJ destacou ainda a importância de uniformizar os entendimentos entre o órgão e os tribunais, além de sugerir a realização de uma reunião oficial com a OAB e a Febraban, patrocinadora inicial do projeto, para alinhar as propostas e garantir segurança jurídica à advocacia e aos jurisdicionados. Com informações da assessoria de imprensa da OAB Nacional. Fonte: Conjur Últimas notícias All curso licitacao noticia Sem categoria CNJ determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico Nova Diretoria da APJEP toma posse em cerimônia na sede do CRCPE Exame de Suficiência: Em Pernambuco 1.777 candidatos participam da prova no domingo (30/06) Pregão Eletrônico 002/2024 (Formulário) Pregão Eletrônico 002/2024

Nova Diretoria da APJEP toma posse em cerimônia na sede do CRCPE

Nova Diretoria da APJEP toma posse em cerimônia na sede do CRCPE Home / Notícias 2 de julho de 2024 No dia 1º de julho de 2024, a sede do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE) foi palco da solenidade de posse da nova diretoria (2024/2026) da Associação de Peritos Judiciais do Estado de Pernambuco (APJEP). A solenidade reuniu diversos representantes da contabilidade no estado, incluindo a participação do presidente do CRCPE, Roberto Nascimento, que esteve na mesa de honra. Em seu discurso, Roberto Nascimento destacou a importância da parceria entre as instituições para o fortalecimento da profissão. “A APJEP tem um papel fundamental na valorização e no fortalecimento da nossa profissão, e a nova diretoria terá o desafio e a oportunidade de continuar essa missão com excelência”, destacou o presidente do CRCPE, que também afirmou o compromisso do Conselho em apoiar as ações da APJEP, “Estamos juntos na busca por um futuro cada vez mais promissor para a contabilidade e a perícia judicial em Pernambuco”, afirmou. Fábio Firmino, novo presidente da APJEP, assumiu seu cargo juntamente com a nova diretoria, composta pelo vice-presidente, Rafael Carvalho, e os diretores, Severino Ferreira, Gleidson Ferreira, Jorge Luiz, Margarida Dantas e Almir Ferreira. A cerimônia ainda contou com uma palestra da professora Emanuela de Paula, que abordou “Os pontos mais polêmicos de ações trabalhistas no e-social”. O evento ressaltou a colaboração entre o CRCPE e a APJEP, reforçando o compromisso das instituições com o desenvolvimento da perícia contábil em Pernambuco. Últimas notícias All curso licitacao noticia Sem categoria Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE Nova lei uniformiza juros e correção para contratos sem taxa convencionada Receita Federal aperta o cerco sobre impostos de serviços importados Doador a fundos de pessoa idosa poderá indicar destino, aprova CAE CNJ determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico

Exame de Suficiência: Em Pernambuco 1.777 candidatos participam da prova no domingo (30/06)

Exame de Suficiência: Em Pernambuco 1.777 candidatos participam da prova no domingo (30/06) Home / Notícias 2 de julho de 2024 No último domino, 30 de junho de 2024, o sistema CFC/CRCs realizou mais uma edição do Exame de Suficiência, um marco essencial para quem deseja exercer a profissão contábil e ingressar no registro do Conselho Regional de Contabilidade. Em Pernambuco, tivemos um total de 1.777 candidatos inscritos, distribuídos pelos locais de prova em Recife, Caruaru e Petrolina. A nível nacional, o exame contou com a presença de 38.117 candidatos, demonstrando a importância e a abrangência deste exame para a profissão contábil em todo o Brasil. Membros do CRC Jovem estiveram presentes nos locais de prova de Recife e Petrolina, oferecendo apoio e incentivando os candidatos, destacando a importância da nova geração na contabilidade. A Vice-presidente de Registro do CRCPE Lourdes Gama também marcou presença em Recife. O Exame de Suficiência é fundamental não apenas como requisito para a prática profissional, mas também como garantia da qualidade e competência dos serviços contábeis oferecidos à sociedade. O CRCPE se orgulha em apoiar e incentivar o desenvolvimento de profissionais qualificados que possam contribuir significativamente para o crescimento e a integridade da contabilidade no estado e no país. Parabenizamos todos os participantes pelo esforço e determinação em buscar a excelência profissional. A realização deste exame é um passo significativo na carreira de cada candidato, abrindo portas para novas oportunidades e desafios no campo da contabilidade. Últimas notícias All curso licitacao noticia Sem categoria Exame de Suficiência: Em Pernambuco 1.777 candidatos participam da prova no domingo (30/06) Pregão Eletrônico 002/2024 (Formulário) Pregão Eletrônico 002/2024 CRCPE participa da inauguração do PAV da Receita Federal no Cabo de Santo Agostinho Palestra CRCPE: Eleições 2024 | Prestação de Contas de Campanha – 23/07/2024

CRCPE participa da inauguração do PAV da Receita Federal no Cabo de Santo Agostinho

CRCPE participa da inauguração do PAV da Receita Federal no Cabo de Santo Agostinho Home / Notícias 28 de junho de 2024 Na quinta-feira, 27 de junho, foi inaugurado no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, um Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV). Instalado na Casa do Empreendedor, o PAV oferece 13 serviços presenciais, como consulta de processos, cadastro de CPF e CNPJ, e orientação sobre Imposto de Renda. O objetivo é incluir a população menos favorecida, evitando deslocamentos até uma unidade da Receita Federal. O PAV resulta de um acordo de cooperação técnica entre a Receita Federal e as Prefeituras. A cerimônia de inauguração contou com a presença do presidente do CRCPE, Roberto Nascimento, da vice-presidente de Registro, Lourdes Gama, e da representante do CRCPE no município do Cabo, Luzinete Santos. O Delegado-substituto da Receita Federal do Recife, Romero Maynard de Arruda Falcão, e o Supervisor-substituto do PAV, Fábio Guedes de Araújo do Rêgo, também participaram do momento. O PAV do Cabo de Santo Agostinho funcionará de segunda a sexta, das 8h às 16h, na rua Júlio Alves de Souza, Centro. Confira os 13 serviços que são ofertados pela Receita Federal no PAV do Cabo/PE: CAEPF (inscrição, baixa, cancelamento ou alteração de dados); Cafir (inscrição, alteração, cancelamento ou reativação); CNO (inscrição, alteração ou anulação por multiplicidade; Consulta Pendência Fiscal e Cadastral; Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física, Restituição e Situação DIRPF; Cópia de processo; Cópia declaração e comprovante de rendimentos; CPF (comprovante de inscrição, inscrição, alteração e regularização); Emissão de documento de arrecadação (Darf e GPS); Procuração RFB; Protocolo de documentos; Protocolo de documentos – CNPJ (inscrição, alteração e baixa); Protocolo de documentos – Retificação de documentos de arrecadação (Redarf/RETGPS). Últimas notícias All curso licitacao noticia Sem categoria CRCPE participa da inauguração do PAV da Receita Federal no Cabo de Santo Agostinho Palestra CRCPE: Eleições 2024 | Prestação de Contas de Campanha – 23/07/2024 Evento CRCPE: Novo Portal de Atendimento da Sefaz/PE – 10/07/2024 Renegociação e desoneração podem ser votadas antes do recesso, diz Pacheco De janeiro a abril, mais de 1,4 milhão de pequenos negócios foram abertos no Brasil

Palestra CRCPE: Eleições 2024 | Prestação de Contas de Campanha – 23/07/2024

Evento CRCPE: Novo Portal de Atendimento da Sefaz/PE – 10/07/2024

Renegociação e desoneração podem ser votadas antes do recesso, diz Pacheco

Renegociação e desoneração podem ser votadas antes do recesso, diz Pacheco Home / Notícias 26 de junho de 2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (25) a concordância do Ministério da Fazenda com propostas que tratam da renegociação das dívidas dos estados, da compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economiaf e de projetos que ampliam a arrecadação do governo. Ele destacou que essas matérias deverão ser votadas no Senado antes do recesso parlamentar, para depois serem enviadas à apreciação da Câmara dos Deputados. Pacheco falou à imprensa após reunião mantida com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e lideranças políticas. O presidente do Senado classificou a reunião, que tratou prioritariamente da dívida dos estados, de “positiva e definidora”, e disse que as sugestões apresentadas para o equilíbrio federativo entre estados endividados e a União serão levadas pelo Ministério da Fazenda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os estados e o Distrito Federal têm dívidas com a União, somando R$ 764,9 bilhões. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul respondem por 89,4% do total de dívidas (R$ 683,9 bilhões). — Devemos então agilizar esse projeto já imediatamente com a concordância do Executivo e Legislativo para resolver esse problema. Em linhas gerais, é a possibilidade de entrega de ativos dos estados para amortização e pagamento da dívida com a União. O Ministério da Fazenda e o governo federal anunciam a possiblidade da entrega desses ativos como parte de pagamento e amortização da dívida. Em segundo lugar, a redução do indexador de juros. — afirmou. Pacheco disse que deverá se reunir com os governadores de vários estados nesta quarta (26) para discutir essas propostas e aprová-las no Senado, antes mesmo do recesso parlamentar — de duas semanas em julho —, e enviá-las em seguida à Câmara dos Deputados. — Só dependemos de fato da concordância do presidente da República. Havendo essa concordância, é preciso reconhecer o enorme esforço do Poder Executivo e do próprio presidente Lula na solução desse problema federativo dos estados endividados. Nos próximos dias já haverá a apresentação do projeto e espero vê-lo aprovado — afirmou. Desoneração Pacheco também apontou um “encaminhamento positivo e definitivo” em relação à questão da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia. — Há um projeto do senador Efraim Filho, relatado pelo senador Jaques Wagner, que é o líder do governo, justamente no sentido de darmos a compensação devida na linha do que é exigido pela decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF. Muitas ideias surgiram e vão ser materializadas nesse projeto que envolvem basicamente um programa de repatriação de recursos no exterior, um programa de atualização de ativos, e um programa de equacionamento de multas em agências reguladoras, um programa do tipo Desenrola, para poder regularizar aqueles que têm dívidas nessas agências reguladoras e que possam ter um estímulo para o seu pagamento com redução de juros e multas sobre essas obrigações. Pacheco ressaltou que, tanto em relação à dívida dos estados quanto em relação ao equacionamento da desoneração da folha de pagamentos, existe agora uma perspectiva concreta de aprovação desses dois temas no Legislativo. — Esses temos têm que ser retirados do rol das prioridades para possibilitar o avanço em outras pautas propositivas para o Brasil. Tanto a desoneração quanto a dívida têm travado um pouco o debate e exigido energia de todos para vê-los solucionados. Acredito muito na solução nos próximos dias. Pacheco ressaltou ainda que a taxação das importações, a adoção de um programa de pagamento de multas em agências reguladoras e a repatriação de ativos do exterior vão superar os R$ 17 bilhões necessários para fazer frente à desoneração da folha de pagamento. Dívida dos estados Durante a entrevista, o presidente do Senado defendeu também a aprovação de uma solução para a dívida dos estados endividados. — Em relação à redução da alíquota incidente sobre a dívida dos estados, hoje é IPCA de correção, mais 4%, limitado a Selic. Esses 4% poderiam ser transformados em virtude de prêmio àqueles estados que entregarem ativos como pagamento. Ao invés de se pagar a União esses juros, poder convertê-los em investimentos no próprio estado, tanto em educação, em percentual que haverá de ser considerado, sobretudo educação profissionalizante — afirmou. Pacheco anunciou a concordância do Poder Executivo de que investimentos possam ser feitos em infraestrutura e em segurança, nesta a título de investimento, e não de custeio. — Isso é o anuncio inicial de se poder fazer a contrapartida dos juros da dívida com investimentos no próprio estado. Se isso se concretizar, há uma demonstração do governo federal de compromisso com a solução do problema da dívida dos estados, porque hoje há um indexador muito alto, há uma ilusão de que o regime de recuperação fiscal resolve o problema, muito ao contrário, ele adia o problema, sacrifica servidores públicos e ativos do próprio estado, então é uma forma que o governo federal tem de estimular os estados a pagar efetivamente as suas obrigações, e ao mesmo tempo permitindo que esses estados, em vez de pagar juros para a União, possam fazer investimentos em seu próprio território, para sua própria população — disse Pacheco. STF e drogas para consumo A respeito do debate no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, Pacheco disse que a decisão deve ser respeitada, e que eventual discordância deve ser contestada por meio de recurso ou de leis a serem votadas no Congresso Nacional e sem hostilidades a decisões judiciais. O presidente do Senado reiterou que discorda da decisão do STF, e que uma descriminalização só pode se dar pelo processo legislativo, e não por uma decisão judicial. — Há um critério técnico para se dizer se uma substância deve ser considerada um entorpecente ilícito ou não, e há um rol nesse sentido estipulado pela administração pública através da Anvisa. O Senado fez sua parte em relação a isso. Foi apresentada uma proposta de emenda

De janeiro a abril, mais de 1,4 milhão de pequenos negócios foram abertos no Brasil

De janeiro a abril, mais de 1,4 milhão de pequenos negócios foram abertos no Brasil Home / Notícias 26 de junho de 2024 O otimismo da economia brasileira tem impulsionado o empreendedorismo. Entre os meses de janeiro e abril deste ano, cerca de 1,43 milhão de novos pequenos negócios foram abertos no país. O montante representa 96,7% do total (1,47 milhão). Em comparação ao mesmo período de 2023, o acréscimo de pequenos negócios foi de 9,1%, quando chegaram a 1,31 milhão de novas empresas. O levantamento foi realizado pelo Sebrae com dados da Receita Federal do Brasil. No mês de abril foi registrado o maior número de pequenas empresas abertas desde abril de 2023. Foram contabilizados 373,4 mil novos pequenos negócios em 30 dias. O setor de serviços se destaca com 61,6% do total (230.128 novas empresas). Na sequência vem o comércio (22,9%), a indústria da transformação (7,5%) e a construção (7,1%). Considerando as regiões do país, o Sudeste liderou com a abertura de 188,4 mil novos pequenos negócios, seguido pela região Sul (72,3 mil), Nordeste (58,4 mil), Centro-Oeste (35,6 mil) e Norte (18,4 mil). Entre os microempreendedores individuais (MEI), a atividade ligada ao setor da beleza (cabeleireiro e outros) liderou a abertura em abril, com 17.952 novos empreendimentos, seguido pelas atividades de publicidade (17,1 mil), Transporte rodoviário de carga (15,5 mil) e Atividades de ensino (14,4 mil). Já entre as Micro e Pequenas Empresas (MPE), as clínicas médicas e odontológicas estiveram na frente com 4,6 mil novos empreendimentos registrados. Em seguida, aparecem os escritórios administrativos (com 4,2 mil novos negócios) e Restaurantes e estabelecimentos de alimentação e bebidas (com 4,2 mil empresas). Fonte: SEBRAE Últimas notícias All curso licitacao noticia Sem categoria Atualização do Simples é essencial para estimular o empreendedorismo CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos Comunicado: Expediente de São João Reunião Plenária CRCPE: Encontro de junho teve a participação de representantes do CFC CRCPE homenageia profissional Contábil com Medalha de Mérito Luiz Pessoa da Silva

Taxa de juros para MEI pode chegar a 51% ao ano para empreendedores da Região Nordeste

Taxa de juros para MEI pode chegar a 51% ao ano para empreendedores da Região Nordeste Home / Notícias 26 de junho de 2024 A manutenção da taxa básica de juros (Selic) informada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), na última semana, traz um panorama impraticável de acesso a crédito para os pequenos negócios brasileiros. De acordo com levantamento do Sebrae, com base em dados do Banco Central, a taxa de juros em empréstimo para um microempreendedor individual (MEI) fica, na média nacional, mais que quatro vezes maior que a Selic (10,5%) e pode chegar, no caso dos MEI da região Nordeste, ao nível de 51% ao ano. Segundo o estudo, a taxa média para os microempreendedores individuais está atualmente em 44,04%. Já para as microempresas, a média atual é de 42,49% e para as empresas de pequeno porte (EPP) fica em 31,54%. Quando os dados são observados por regiões, a situação é ainda mais crítica. A região Nordeste superou a média nacional e tem a taxa para o Microempreendedor individual (MEI) em torno de 51% ao ano. A Região Norte está em segundo lugar, com uma taxa de 47,62% ao ano, seguida pelo Sudeste (47,09%), Centro-Oeste (44,41%) e Sul (37,21%). Os dados estão disponíveis no portal Data Sebrae: https://datasebrae.com.br/creditoempresas/ Este cenário deve mudar com a entrada do programa Acredita Brasil. O Sebrae já registrou cerca de 20 mil operações de janeiro a maio de 2024. Esse volume representa 2,5 vezes (mais que o dobro) do montante de crédito feito no mesmo período em 2023. Estamos percorrendo o Brasil para democratizar o crédito. Décio Lima, presidente do Sebrae Nacional. Os dados reforçam ainda o levantamento feito pela Paramis Capital, de que a manutenção da Selic terá um custo bilionário para as companhias e deve afetar investimentos de longo prazo. Segundo a pesquisa, com a decisão do Copom, o custo financeiro para as empresas será de pouco mais de R$ 78 bilhões ao ano, muito maior do que se a taxa fechasse em 9%, como era estimado em janeiro (que resultaria em um impacto de aproximadamente R$ 11 bilhões a menos). Atualmente, o Brasil tem a segunda maior taxa de juro real do mundo, atrás apenas da Rússia. Alternativa O Sebrae tem atuado, junto ao governo federal, para ampliar o acesso das micro e pequenas empresas ao crédito por meio do programa Acredita. No início do mês, a instituição comemorou a marca de R$ 1 bilhão de crédito concedido através do Fundo de Aval para Micro e Pequena Empresa (Fampe), gerenciado pelo Sebrae. No total, cerca de 20 mil operações foram realizadas, de janeiro a maio, com os recursos do fundo. São 29 instituições bancárias aptas a ofertar os recursos que foram possibilitados com o aporte de R$ 2 bilhões do Sebrae e que vai viabilizar R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos. Pelo programa Acredita, as operações tendem a ter uma taxa de juros menor que as praticadas pelo mercado, de uma forma geral, além disso, o Sebrae garante o aval e o crédito assistido. Giovanni Beviláqua, coordenador de acesso a crédito e investimentos do Sebrae. O coordenador recomenda ainda que, na hora de tomar um novo crédito para a empresa, os empreendedores tenham acesso a informações de qualidade sobre o mercado, a exemplo do portal Acredita, do Sebrae, para que possam avaliar corretamente a situação financeira de seus negócios e conhecer as linhas de crédito disponíveis. Fonte: Agência Sebrae     Últimas notícias All curso licitacao noticia Sem categoria Atualização do Simples é essencial para estimular o empreendedorismo CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos Comunicado: Expediente de São João Reunião Plenária CRCPE: Encontro de junho teve a participação de representantes do CFC CRCPE homenageia profissional Contábil com Medalha de Mérito Luiz Pessoa da Silva

FGV divulga locais de provas para a primeira edição do Exame de Suficiência 2024

FGV divulga locais de provas para a primeira edição do Exame de Suficiência 2024 Home / Notícias 26 de junho de 2024 A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou, nesta segunda-feira (24), a relação de locais de provas para a primeira edição do Exame de Suficiência 2024. Para obter essa informação, os candidatos devem acessar o site da banca, no endereço https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc, e inserir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A prova, no formato presencial, está agendada para ocorrer no dia 30 de junho de 2024, com início às 10h e término às 14h, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, e será composta por questões objetivas de múltipla escolha. O Exame de Suficiência tem amparo legal no Decreto-Lei n.º 9.295, de 27 de maio de 1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249, de 11 de junho de 2010, e é um passo crucial para aqueles que buscam o registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), conforme regulamentação dada pela Resolução CFC n.º 1.486, de 15 de maio de 2015. O edital completo está disponível no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). Leia aqui. Fonte: CFC Últimas notícias All curso licitacao noticia Sem categoria FGV divulga locais de provas para a primeira edição do Exame de Suficiência 2024 Atualização do Simples é essencial para estimular o empreendedorismo CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos Comunicado: Expediente de São João Reunião Plenária CRCPE: Encontro de junho teve a participação de representantes do CFC