Expediente CRCPE – Jogos da Copa – 02/12

Expediente CRCPE – Jogos da Copa – 02/12 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE01/12/2022 Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

STF reafirma que IR retido na fonte por pagamentos a prestadores de serviço é de estados e municípios

STF reafirma que IR retido na fonte por pagamentos a prestadores de serviço é de estados e municípios Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE30/11/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e reafirmou que o produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) retido na fonte sobre rendimentos pagos pelo próprio ente e por suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços, pertencem aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal  Na sessão virtual da segunda-feira da semana passada (21), a maioria do colegiado julgou procedente o pedido formulado pelo Estado do Paraná na Ação Cível Originária (ACO) 2866. Na ação, ajuizada contra a União, o estado buscava o reconhecimento do direito ao valor do tributo, com base no artigo 157, inciso I, da Constituição Federal. Já a União, alegava que cabe ao ente subnacional apenas a parcela do imposto incidente sobre rendimentos pagos aos seus empregados e servidores. Em março de 2017, o então relator, ministro Marco Aurélio (aposentado), indeferiu a liminar requerida pelo estado. Agora, no julgamento de mérito, prevaleceu o voto do ministro Edson Fachin, que explicou que a matéria já foi analisada pelo STF no Recurso Extraordinário (RE) 1293453, com repercussão geral (Tema 1130), ou seja, ele reafirmou o que já foi decidido anteriormente. Ele destacou que os estados e os municípios são autênticos promotores de renda ao firmar contratos que preveem rendimentos aos seus prestadores de serviços ou fornecedores. Portanto, com base no federalismo fiscal brasileiro, não é possível que eles sejam apenas agentes de retenção do tributo. Ficou vencido o ministro Marco Aurélio (aposentado), que havia votado pela improcedência do pedido, com o entendimento de que a previsão do artigo 157, inciso I, da Constituição Federal não alcança o imposto sobre a renda considerado bens e serviços. Fonte: STF Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Comissão aprova proposta que destina recursos do FAT para apoio tecnológico a microempresas

Comissão aprova proposta que destina recursos do FAT para apoio tecnológico a microempresas Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE30/11/2022 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 3% da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para um programa de apoio à inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas. Por recomendação do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,  que, em 2019, fez ajustes no Projeto de Lei 177/19, do deputado Igor Timo (PODE-MG). “O texto estrutura um sistema de apoio às micro e pequenas empresas”, disse Leite. Conforme o relator, a proposta altera a Lei da Inovação e a Lei do Bem para criar estímulo ao apoio tecnológico às micro e pequenas empresas. Originalmente, o texto consistia na reapresentação de projeto oriundo do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara (PL 3728/12). O substitutivo propõe a estruturação de programas de empreendedorismo, conduzidos pelos institutos federais de ensino tecnológico (Ifets), e um sistema de custeio de ações de suporte laboratorial e consultivo, mediante a oferta de recursos para equipar os centros vocacionais tecnológicos (CVTs) e prover bolsas aos professores e técnicos envolvidos com iniciativas de apoio tecnológico. “Há que se destacar que alguns dos dispositivos podem vir a ser considerados inadequados do ponto de vista orçamentário-financeiro”, alertou Sidney Leite. Para reduzir esse risco, o relator resolveu ajustar o texto para determinar que parte dos benefícios previstos dependerá da disponibilidade orçamentária. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações financeiras no DOU ou em jornais

Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações financeiras no DOU ou em jornais Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE30/11/2022 Decisão promoverá redução de custos para os empresários e sociedades, além de maior liberdade no exercício da atividade econômica, melhoria do ambiente de negócios e aumento na geração de emprego e renda Foi publicada no último dia 25 de novembro decisão judicial que declara a legalidade do item 7º do Ofício Circular nº 099/2008, que desobriga as sociedades limitadas de grande porte da publicação de demonstrações financeiras, em Diário Oficial e em jornais de grande circulação. A iniciativa – promovida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), que faz parte da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – tem como objetivo reduzir os custos para empresários e sociedades, além de promover maior liberdade no exercício da atividade econômica, melhoria do ambiente de negócios e aumento na geração de emprego e renda. A decisão judicial foi proferida nos autos da Ação nº 0030305-97.2008.4.03.6100, ajuizada pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio) em face da União, objetivando a declaração de ilegalidade do item 7º do Ofício Circular nº 099/2008. O Drei não reapreciou o assunto e a orientação dada no passado pelo Departamento Nacional de Registro e Comércio (DNRC) foi considerada legal por decisão judicial. A manutenção da orientação acerca da não publicação possui um efeito prático relevante para as sociedades limitadas de grande porte, que ficam desoneradas do custo de publicação de suas demonstrações financeiras, a partir dessa decisão. Para o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, Allan Turano, o tema tem suscitado controvérsias desde 2008, quando o então DNRC – atual Drei – editou parecer no sentido de facultar as publicações: “Esse entendimento fora questionado judicialmente, obrigando as Juntas Comerciais a exigir provas dessas publicações, sob pena de não arquivar os atos. Muitos usuários precisaram se valer de mandados de segurança para contornar esse entrave. Uma grande dor de cabeça para todos. Passados quase 15 anos, o novo entendimento judicial reafirma o entendimento do DNRC e resolve a questão.” Fonte: Ministério da Economia Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

CAE aprova criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito

CAE aprova criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE30/11/2022 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 23/2022, que institui, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. O PRS, do senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu parecer favorável do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Agora, segue para a Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR). Entre os objetivos da Frente, está o de realizar encontros, seminários, congressos, reuniões, intercâmbios e outros eventos que visem a disseminar experiências e informações referentes à utilização de crédito em empreendimentos de micro e pequeno portes e seus impactos socioeconômicos, como a geração de emprego e renda. De acordo com Amin, “os microempreendedores e as microempresas, em que pese sua importância econômica, enfrentam limitações estruturais de acesso ao mercado de crédito devido a elevada assimetria de informação entre os empreendimentos e as instituições financeiras, à escassez de garantias e à maior vulnerabilidade, características dos micros e pequenos negócios”. “A Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e Microfinanças visa reunir lideranças e parlamentares para atuarem junto aos órgãos federais e outras instituições que compõem o Sistema Financeiro e de Crédito no País, a fim de impulsionar e acompanhar o setor de microfinanças no Brasil, especialmente o microcrédito produtivo, dando-lhe a atenção e relevância necessária para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, a exemplo do que já acontece em vários outros países”, disse na justificação do PRS. Vanderlan Cardoso foi favorável: “o Congresso Nacional deve, pois, se debruçar sobre os temas de microcrédito e microfinanças e submetê-los ao seu escrutínio, avaliando seus impactos e aprimorando e propondo políticas públicas que levem ao seu crescimento para beneficiar os micros e pequenos negócios que geram boa parte dos empregos e da renda no Brasil”. Frentes Parlamentares Frentes parlamentares são associações de congressistas de vários partidos para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Elas podem ser compostas apenas por deputados ou mistas, formadas por deputados e senadores. Para que seja constituída, a frente parlamentar deve registrar um requerimento, contando com pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo (deputados e senadores); indicação do nome da Frente; e o representante responsável por prestar as informações. Fonte: Agência Senado Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Publicado o PVA versão 3.0.0 com as alterações do leiaute 017

Publicado o PVA versão 3.0.0 com as alterações do leiaute 017 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE30/11/2022 Foi disponibilizada a versão 3.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2023. Os registros D700, D730, D731, D735, D737, D750, D760 e D761 relacionados com a NFCom, não foram implementados nesta versão. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd A versão 2.8.6 poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos da EFD até 31/12/2022. A partir de 1º de janeiro de 2022, somente a versão 3.0.0 estará ativa. Fonte: SPED Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

A partir de 1º de dezembro de 2022, NÃO serão recebidos ou protocolados recursos e petições dirigidos ao TATE via e-mail

A partir de 1º de dezembro de 2022, NÃO serão recebidos ou protocolados recursos e petições dirigidos ao TATE via e-mail Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE30/11/2022 A protocolização de recursos e petições dirigidas ao TATE por meio eletrônico ocorrerá EXCLUSIVAMENTE através do Protocolo Digital da SEFAZ/PE, que pode ser acessado através do seguinte endereço: https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/protocolo_digital/Paginas/default.aspx O manual do usuário pode ser acessado em: https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/ICMS/Formularios%20para%20impresso%20ICMS/Manual-Protocolo%20Digital%20%28contribuinte%29.pdf O atendimento presencial ao público no setor de expediente e protocolo do TATE, localizado no 8º andar do Edf. San Rafael (Av. Dantas Barreto, nº 1.186, São José, Recife/PE), ocorre em dias úteis no horário das 8h às 13h. Dúvidas sobre o protocolo de recursos e petições destinados ao TATE podem ser sanadas através do telefone (81) 3183-6589, também entre as 8h e 13h em dias úteis. Os serviços cujo acesso eletrônico passa a ser viabilizado exclusivamente por meio do Protocolo Digital são os seguintes: •    Defesa  – TATE•    Recurso – TATE•    Petições Gerais para o Contencioso/TATE•    Reabertura/Prorrogação de prazo: DEFESA•    Reabertura/Prorrogação de prazo: RECURSO•    Desistência de Defesa•    Desistência de Recurso•    Contrarrazões de Recurso Os serviços abaixo encontram-se disponíveis no Protocolo Digital:  •    IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE EXCLUSÃO DO SN•    IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE DESENQUADRAMENTO DO MEI•    RETIRADA INDICADOR GRAVE IRREGULARIDADE-IGI- SN/MEI•    AUTORIZAÇÃO EMISSÃO CONJ. NF SERV.  TELECOMUNICAÇÃO•    SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO A página do Protocolo Digital está atualizada com as Novidades:https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/protocolo_digital/Paginas/Novidades.aspx Com informações Sefaz-PE Últimas notícias All Sem categoria Contabilidade PE em Revista: 8ª edição destaca a Contabilidade Eleitoral Presidentes do CRCPE e Ibracon se reúnem para visita institucional Para ampliar acesso ao MEI, governo estuda permitir que empresas descontem salários do faturamento  Reoneração da folha de pagamento: veja como ficará a cobrança gradual entre 2025 e 2028 Já está valendo o Desenrola para pequenos negócios. Veja como participar

Planejamento de eventos para 2023 foram apresentados durante Reunião Plenária de novembro

Planejamento de eventos para 2023 foram apresentados durante Reunião Plenária de novembro Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE29/11/2022 A Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambucano, do mês de novembro, foi realizada na manhã da segunda-feira (28/11), em formato virtual. Em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo o horário foi alterado para o turno da manhã. O encontro foi presidido pela presidente do CRCPE, Dorgivânia Arraes, e teve a participação de vice-presidentes, conselheiros, delegados, representantes e convidados. A milésima quingentésima sexagésima (1.560) Reunião Plenária teve em sua pauta apresentação das câmaras: Desenvolvimento Profissional; Administração e Finanças; Controle Interno; Fiscalização; Registro; Técnica. Entre as ações apresentadas para o ano de 2023, estão em planejamento a “XI Convenção do Contabilistas do Estado de Pernambuco” e também o “XIII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público”. Os participantes também acompanharam apresentações dos projetos, CRCPE Voluntário e CRC Jovem. Na ocasião, a presidente também apresentou a indicação de lista tríplice para compor o colegiado de Vogais da Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE), representando o CRCPE. São eles: Nelson Mitimaza Ginzengi, Eduardo Carlos Pessoa de Amorim e Roberto Vieira do Nascimento, com seus respectivos suplentes, Geraldo de Paula Batista Filho, Tatiane dos Santos Lacerda Silva e Maria de Lourdes Gama Moraes. Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Expediente CRCPE – Jogos da Copa – 28/11

Expediente CRCPE – Jogos da Copa – 28/11 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE28/11/2022 Confira abaixo como será o atendimento ao público no CRCPE no dia 28/11/22. Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Alunos de Ciências Contábeis visitam o CRCPE

Alunos de Ciências Contábeis visitam o CRCPE Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE24/11/2022 Vanusia Santos, professora e Representante do CRCPE em Petrolândia levou um grupo de alunos do 1º período da Faculdade Santa Helena para uma visita técnica na sede do CRCPE, no dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022. A visita contou com a participação ativa da presidente Dorgivânia Arraes. Neste dia, após a visita técnica, aconteceu a apresentação do Vice-Presidente de Fiscalização, Contador Roberto Nascimento, uma apresentação da Comissão Jovens Lideranças Contábeis, com Ana Beatriz, além de uma apresentação do CRC Voluntário com o Professora Irani. Todas as apresentações foram realizadas no Auditório do CRCPE. Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%