EQT: Inscrições abertas até o dia 16/08

EQT: Inscrições abertas até o dia 16/08 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE02/08/2021 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, no dia 26/07, os novos editais do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para auditores independentes (22ª edição) e peritos (5ª edição) contábeis. Os interessados podem se inscrever entre as 15h do dia 2 de agosto e as 14h do dia 16 de agosto, através do site da instituição. As provas serão aplicadas, no formato presencial, em todas as capitais do país e o valor da taxa de inscrição é R$150,00, por prova. A aprovação no EQT permite, aos profissionais, o registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) ou no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do CFC, de acordo com a categoria escolhida pelo candidato. Algo essencial para a prestação de serviços em instituições como Banco Central do Brasil (BCB), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entre outras. O EQT é composto de provas escritas com questões de respostas objetivas (de múltipla escolha) e dissertativas. A aplicação da prova, voltada aos interessados em obter o registro de perito no CNPC, acontecerá no dia 12 de novembro de 2021, das 14h às 18h. Já para os interessados no registro de auditor no CNAI, acontecerá entre os dias 27 de setembro e 11 de novembro, de acordo com o calendário abaixo. 27/09– Prova de Qualificação Técnica Geral 08/11- Prova Específica para atuação em auditoria nas instituições reguladas pela CVM 09/11- Prova Específica para atuação em auditoria nas instituições autorizadas a funcionar pelo BCB 10/11- Prova Específica para atuação em auditoria nas sociedades supervisionadas pela Susep  11/11- Prova Específica para atuação em auditoria nas sociedades supervisionadas pela Previc Publicação dos editais no Diário Oficial da União: EQT para Auditores – Clique aqui EQT para Peritos – Clique aqui Fonte: Comunicação do CFC Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Segundo processamento para declaração da Rais 2020 tem o prazo encerrado no dia 30 de agosto

Segundo processamento para declaração da Rais 2020 tem o prazo encerrado no dia 30 de agosto Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE28/07/2021 O segundo prazo para as empresas que estão obrigadas a fazer a declaração da GDRAIS se encerra em 30 de agosto. Àquelas que não conseguiram cumprir o prazo estabelecido no primeiro processamento da RAIS, cujo prazo era até 30 de abril, tem até 30 de agosto para fazer a sua declaração. As empresas abertas em 2020 que fizeram opção pelo Simples retroativa à data de abertura, mas cujo deferimento ocorreu a partir de 15 de janeiro de 2021, poderão cumprir as obrigações legais por meio dos programas GDRAIS. Substituição da RAIS pelo eSocial A partir do ano-base 2019, empresas que fazem parte do grupo de obrigadas ao envio de eventos periódicos (folha de pagamento) ao eSocial desde o começo do ano tiveram a obrigação de declaração via RAIS substituída, conforme Portaria SEPRT Nº 1.127/2019. O cumprimento da obrigação relativa à RAIS ano-base 2020, bem como eventuais alterações relativas ao ano-base 2019 por estas empresas, se deu por meio do envio de informações ao eSocial. Mais informações e orientações no site da RAIS: http://www.rais.gov.br/. Pagamento do Abono Salarial ano base 2020 As informações referentes ao ano base 2020 e transmitidas pelos empregadores até o dia 30 de agosto de 2021 serão processadas no período de outubro de 2021 a janeiro de 2022 para identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial e posterior pagamento, conforme calendário a ser publicado pelo CODEFAT em janeiro de 2022. O pagamento do Abono Salarial segue os procedimentos estabelecido pela Resolução, CODEFAT, nº 896, de 23 de março de 2021. Fonte: Governo Federal Últimas notícias All Sem categoria Contabilidade PE em Revista: 8ª edição destaca a Contabilidade Eleitoral Presidentes do CRCPE e Ibracon se reúnem para visita institucional Para ampliar acesso ao MEI, governo estuda permitir que empresas descontem salários do faturamento  Reoneração da folha de pagamento: veja como ficará a cobrança gradual entre 2025 e 2028 Já está valendo o Desenrola para pequenos negócios. Veja como participar

Nova plataforma facilita atendimento ao contribuinte em Pernambuco

Nova plataforma facilita atendimento ao contribuinte em Pernambuco Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE28/07/2021 Contribuintes de Pernambuco já contam com uma nova plataforma para facilitar o acesso a informações sobre os tributos estaduais: o Assistente Virtual. Disponível no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), o Assistente Virtual também pode ser acessado pelo Whatsapp e pelo Telegram. A ferramenta de interação via chat funciona 24 horas e guia o contribuinte para o autosserviço. Caso o problema não seja solucionado, é possível entrar em contato com a equipe do Telesefaz pelo próprio chat e receber atendimento direto, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Por meio desses novos canais de atendimento, podem ser esclarecidas dúvidas gerais sobre os procedimentos da Sefaz-PE e acesso ao e-Fisco, bem como podem ser obtidas orientações sobre o pagamento e parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).  O serviço também conta com um atendimento direto para liberação de mercadorias e recepção de processos de isenção de ICMS para pessoas com deficiência (PcD), além de orientar o contribuinte sobre o ICD, que é o imposto sobre sucessões e doações. Em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por intermédio do Núcleo Estadual Integrado de Cobrança (NEIC), também são oferecidas orientações sobre débitos inscritos em Dívida Ativa e integração com o site da PGE.  Para acessar e conhecer o Atendimento Virtual, escolha o canal de sua preferência: Portal Sefaz (www.sefaz.pe.gov.br) e clique no ícone no canto inferior direito.  Whatsapp: 81 3183.5913  Telegram: @Sefz_pe_bot Fonte: Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Crédito e medidas trabalhistas são destaque em votações de MPs no 2º semestre

Crédito e medidas trabalhistas são destaque em votações de MPs no 2º semestre Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE28/07/2021 O Parlamento deve votar no segundo semestre, a partir de agosto, uma série de medidas provisórias (MPs) de impacto econômico sobre a sociedade. Parte dessas medidas provisórias foram editadas pelo governo federal para mitigar o forte impacto da pandemia, que gerou crise econômica e desemprego. Entre os temas a serem tratados estão o estímulo ao crédito (MP 1.057/2021), a crise hidroenergética (MP 1.055/2021), o Programa de Apoio a Micro e Pequenas Empresas – Pronampe (MP 1.053/2021), alterações em leis trabalhistas (MPs 1.045/2021 e 1.046/2021), mudanças nos fundos regionais (MP 1.053/2021) e a modernização do ambiente de negócios no Brasil (MP 1.040/2021). Crédito a pequenas e microempresas Uma das medidas provisórias em análise, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, é a MP 1.057/2021, que cria o Programa de Estímulo ao Crédito. O programa é direcionado a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, e produtores rurais com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões. De acordo com a MP, o programa será operacionalizado por bancos e outras instituições autorizadas pelo Banco Central. Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa de Estímulo ao Crédito cria incentivos para os bancos emprestarem a micro e pequenas empresas, além de MEIs, “ao conceder um tratamento mais vantajoso à base de capital das instituições financeiras participantes”. O governo avalia que o programa poderá girar até R$ 48 bilhões em novos créditos. Pronampe Também pode ser votada a MP 1.053/2021, que integralizou em mais R$ 5 bilhões a participação do governo no Fundo Garantidor de Operações (FGO). Esses R$ 5 bilhões são destinados ao Programa de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). No caso das microempresas que têm faturamento de até R$ 360 mil, o empréstimo pode ser de até R$ 108 mil. Nas pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões, o empréstimo pode ser de até R$ 1,44 milhão. Uma das vantagens do Pronampe é que o governo se torna um avalista do empresário, oferecendo garantias para facilitar o acesso das empresas a empréstimos. Segundo dados do Ministério da Economia, em 2020 o Pronampe atendeu 517 mil empresas, liberando R$ 37,5 bilhões. São Paulo foi o estado que mais registrou operações no Pronampe: foram 114 mil operações, que liberaram cerca de R$ 9 bilhões para micro e pequenas empresas. Minas Gerais teve mais de 64,5 mil operações, com a liberação de R$ 4,8 bilhões. O Rio Grande do Sul teve a terceira maior movimentação, com o registro de mais de 65,3 mil operações e mais de R$ 3,5 bilhões em empréstimos. Crise hídrica Também aguarda votação a MP 1.055/2021, que criou a Câmara de Regras para a Gestão Hidroenergética para centralizar a gestão da crise hídrica. Em pronunciamento em rede nacional de TV e rádio em 28 de junho, o ministro da Mina e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o Brasil enfrenta “uma das piores secas da história”. — A escassez de água que atinge as hidrelétricas, especialmente no Sudeste e no Centro-Oeste, é a maior nos últimos 91 anos. Criamos uma estrutura de governança para coordenar, com rapidez e segurança, as ações dos vários órgãos envolvidos no enfrentamento do atual cenário de escassez. Foi por isso que encaminhamos ao Parlamento uma MP cujo objetivo é fortalecer a governança do processo decisório no momento da crise hídrica — afirmou o ministro ao se referir à Câmara de Regras para a Gestão Hidroenergética, que é presidida por ele. Esse órgão tem o poder de implementar ações emergenciais para a otimização do uso de recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da crise hídrica. Em nota oficial também de 28 de junho, o Ministério das Minas e Energia ressaltou que o Sistema Nacional de Meteorologia emitiu alerta de emergência hídrica para a região da Bacia do Paraná — que abrange São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul. Licitações flexíveis Outra medida provisória que aguarda votação é a MP 1.047/2021, que flexibilizou as regras de licitações e compras de toda a administração pública, nos níveis federal, estadual e municipal, durante a pandemia. Essa medida provisória segue a mesma filosofia da MP 961/2020, que vigorou no ano passado. Essa flexibilização nas licitações vale na aquisição de qualquer bem ou serviço, inclusive de engenharia e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. Toda a administração pública, de todos os Poderes, pode nesses casos dispensar licitações, ou fazê-las com prazos reduzidos, e fazer os pagamentos antecipadamente. Nos casos de dispensa de licitações, deve ser comprovada a necessidade de pronto atendimento. E os pagamentos antecipados, para ocorrerem, têm de ser indispensáveis à aquisição do bem ou serviço, além de gerar economia de recursos. Medidas trabalhistas Para enfrentar a crise no mercado de trabalho, o governo federal editou em abril duas medidas provisórias, que ainda estão em análise na Câmara dos Deputados: a MP 1.045/2021 e a MP 1.046/2021. A MP 1.045/2021 reedita o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que vigeu em 2020. O BEm tenta garantir a continuidade das atividades empresariais, com permissão na redução de salários e suspensão dos contratos de trabalho. O BEm é pago pela União nas hipóteses de suspensão ou redução da jornada de trabalho, independentemente do cumprimento do período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. O benefício, a ser pago mensalmente, tem como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. Também é prevista a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho pelo prazo máximo de 120 dias. Já a MP 1.046/2021, editada no final de abril, reedita medidas trabalhistas adotadas durante 2020, a serem disponibilizadas por empregadores.  As providências previstas nessa medida provisória podem ser adotadas pelos patrões no prazo de 120 dias contados a partir da publicação dessa MP. Entre essas providências se incluem antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados e banco de horas. A MP 1.046/2021 também autorizou o adiamento do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): ficou suspensa

Pronampe: 68% dos recursos já foram concedidos

Pronampe: 68% dos recursos já foram concedidos Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE28/07/2021 Dos R$ 25 bilhões projetados pelo governo, R$ 17 bilhões chegaram nas micro e pequenas empresas até sexta-feira BRASÍLIA — Em pouco menos de duas semanas de operação, 68% dos recursos da nova versão do Pronampe já foram concedidos. Até a última sexta-feira, R$ 17 bilhões foram emprestados para 233 mil micro e pequenas empresas. A expectativa do governo é que R$ 25 bilhões sejam concedidos este ano. A demanda por recursos segue alta mesmo com juros mais altos do que na versão de 2020 do programa. Ano passado, os juros eram de 1,25% mais a taxa Selic (atualmente em 4,25%). Neste ano, a taxa é de até 6% ao ano mais a Selic. As empresas que pegarem empréstimos este ano terão 11 meses de carência e prazo de 48 meses para pagar. Os bancos públicos foram responsáveis por mais da metade dos recursos emprestados. O Banco do Brasil concedeu R$ 6 bilhões e a Caixa R$ 4,2 bilhões. Entre as instituições privadas, o Bradesco emprestou R$ 2,4 bilhões. Sicoob, Itaú e Sicredi concederam R$ 1,2 bilhão cada. Um novo aporte do governo no Pronampe ainda é incerto porque depende da situação orçamentária e do ritmo da recuperação econômica. Para liberar os R$ 25 bilhões, o governo colocou R$ 5 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO). O valor foi alavancado pelos bancos. O Ministério da Economia tem trabalhado em algumas medidas para facilitar o crédito para o segmento. A primeira é a regulamentação do Sistema Nacional de Garantias, que vai possibilitar a criação de instituições privadas, chamadas de sociedades de garantias, que poderiam fornecer cartas de garantia aos pequenos empresários para facilitar a tomada de empréstimos nas instituições financeiras. A expectativa é que um decreto saia ainda em agosto. Outra medida seia a atualização do portal CredMei com ferramentas que permitirão comparar preços de maquininhas de cartão de crédito e um hub  que possibilitará que um pequeno empresário possa fazer pedidos de avaliação de empréstimos para várias instituições financeiras de uma só vez. Fonte: O Globo Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Bolsa vai ‘dedurar’ investidores para Receita; risco de malha fina aumenta?

Bolsa vai ‘dedurar’ investidores para Receita; risco de malha fina aumenta? Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE28/07/2021 O Leão não quer mais esperar a declaração do Imposto de Renda para saber onde você investe o seu dinheiro. Corretoras e outras instituições de mercado, como a própria Bolsa, serão obrigadas a transmitir diariamente os dados das operações de seus clientes pessoa física, como investimento em ações, fundos, BDRs e ouro à Receita Federal. A regra já deveria ter entrado em vigor, no começo de julho, mas está suspensa temporariamente, pois precisaria de autorização prévia dos contribuintes. O controle mais rigoroso do Fisco ajudaria no combate à sonegação de impostos sobre ganhos de capital. Especialistas ouvidos pelo UOL acreditam que a medida vai fazer com que muito investidor caia na malha fina ou se recuse a compartilhar as informações. Um novo dedo-duro? Hoje as informações sobre investimentos em renda variável chegam ao conhecimento da Receita de duas formas: pela declaração anual do IR ou no momento da cobrança do imposto conhecido como “dedo-duro”, que incide sobre o lucro de operações com ações. Esse imposto é de 1% quando o investidor lucra com a venda de uma ação que comprou no mesmo dia (day trade) e de 0,005%, em operações de maior prazo com lucro acima de R$ 20 mil. É a cobrança desse tributo, retido na fonte, que faz com que a Receita saiba que o investidor está aplicando na Bolsa, além do tamanho da operação. “Se o investidor não pagar o imposto devido com o lucro da operação, a Receita vai ficar sabendo, porque o ‘dedo-duro’ recolheu parte do tributo”, afirma Rodrigo Franchini, sócio da Monte Bravo Investimentos. Ele acredita que a prestação de contas diária ao Fisco funcionaria de maneira parecida, independentemente da operação ou de retenção de imposto na fonte. “Tem o desconforto da vigilância diária, mas é uma via de segurança para o mercado financeiro”, diz Franchini. Mais gente na malha fina Para o advogado tributarista João Victor Guedes, sócio do L.O. Baptista Advogados, a nova regra deve ajudar a encontrar inconsistências nas declarações de Imposto de Renda e muitos contribuintes pessoa física devem cair na “malha fina”. “Na prática, a maioria dos investidores pessoa física passa por isso porque não declara os ganhos adequadamente. Não é porque não querem, é por ser complexo mesmo”, afirma o advogado. Segundo Guedes, o pequeno investidor tem dificuldades em fazer o controle de tributos sobre ganhos e perdas com operações na renda variável. “São controles de preços e de custo que o contribuinte precisa fazer de forma manual”, diz o tributarista. Um gestor de recursos ouvido pelo UOL e que pediu para não ser identificado diz que é por esse motivo que muitos investidores procuram aplicar em fundos. “Não sei se o envio diário de informações à Receita chega a incomodar, mas conheço muita gente que prefere investir em Bolsa via fundo de ações para fugir das complicações do IR. Eu inclusive”, disse ele. Resistência dos contribuintes? A instrução normativa que prevê o controle mais amplo da Receita sobre os investimentos foi publicada em 1º de julho no Diário Oficial da União. Mas só não entrou em vigor porque a própria regra está condicionada a uma autorização prévia do contribuinte. As informações dos contribuintes seriam transmitidas pelas corretoras a B3, depositária central do mercado, que repassaria os dados à Receita. O Fisco ainda vai detalhar como será feito esse trâmite e a partir de quando a regra entraria de fato em vigor. A Receita Federal disse ao UOL que, inicialmente, os clientes das corretoras podem autorizar o repasse das informações diretamente pela área logada do site da B3. A data para que instituições comecem a transmitir os dados dos contribuintes ao Fisco ainda está sendo negociada e depende da publicação de um “Ato Declaratório”. Segundo a instituição, esse ato ainda não tem data para sair. Outra questão que ainda precisa ser elucidada é sobre o que pode acontecer com o investidor que não quiser que sua posição financeira seja compartilhada com a Receita. “Ele poderia ficar impedido de investir, da mesma forma que acontece com o cliente de uma corretora que não preenche o formulário sobre perfil do investidor, requisito da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O sistema não permite que ele opere”, diz João Victor Guedes, do L.O. Baptista Advogados. O tributarista acredita que se a Receita não esclarecer esse ponto, as instituições de mercado podem exigir que os clientes autorizem o envio de dados para não pagar multas. Segundo a norma do Fisco, as empresas que não transmitirem as informações podem sofrer multa entre R$ 500 e R$ 1.500 por cliente que não compartilhar posição financeira. Fonte: UOL Economia/ Portal Contábil SC Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Aprovação das contas do CRCPE em 2020 foi destaque na Reunião Plenária de julho

Aprovação das contas do CRCPE em 2020 foi destaque na Reunião Plenária de julho Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE27/07/2021 A reunião Plenária Ordinária de número 1.540, do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, foi realizada na tarde desta segunda-feira (26/07) e contou a participação de conselheiros, delegados, convidados e funcionários do CRCPE, em formato virtual. O destaque do encontro foi a aprovação das contas do CRCPE no ano de 2020, aprovada por unanimidade e sem ressalvas pela auditoria do Conselho Federal de Contabilidade. Coordenado pela presidente do CRCPE, Dorgivânia Arraes, o momento também teve a participação dos vice-presidentes, que apresentaram os dados de suas respectivas câmaras neste mês de julho. Durante o encontro também foi apresentada a portaria do CRCPE de número 129 de 26 de julho de 2021, que nomeou o novo delegado do CRCPE no município de Arcoverde, o contador Alexandre de Oliveira. O novo delegado agradeceu ao CRCPE pela confiança e ressaltou que o trabalho desenvolvido em sua cidade será para o bem comum da Classe Contábil. Alexandre também aproveitou a oportunidade para parabenizar os colegas da contabilidade pela dedicação e seriedade do trabalho desenvolvido pelo CRCPE. A presidente da Ascontar (Associação dos Contabilistas de Arcoverde), Ivone Sandra, também participou do momento e externou a sua satisfação em ver o colega do mesmo município representando o CRCPE em Arcoverde. A delegada do CRCPE no Cabo de Santo Agostinho, Luzinete Santos, falou sobre seu crescimento profissional como representante do Conselho em seu município. Luzinete também destacou a importância do engajamento com outras entidades, com ações conjuntas, que fortalecem a Contabilidade. Últimas notícias All Sem categoria Contabilidade PE em Revista: 8ª edição destaca a Contabilidade Eleitoral Presidentes do CRCPE e Ibracon se reúnem para visita institucional Para ampliar acesso ao MEI, governo estuda permitir que empresas descontem salários do faturamento  Reoneração da folha de pagamento: veja como ficará a cobrança gradual entre 2025 e 2028 Já está valendo o Desenrola para pequenos negócios. Veja como participar

PEPC 2021: pontuação mínima para cumprimento do programa está reduzida neste ano

PEPC 2021: pontuação mínima para cumprimento do programa está reduzida neste ano Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE23/07/2021  Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emitiu, no dia 15 de abril, a Deliberação CFC n.º 14, que aprova critérios para o cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) em 2021, em face da declaração de pandemia da Covid-19 no Brasil. De acordo com o documento, a pontuação mínima necessária aos profissionais especificados no item 4 da NBC PG 12 (R3), que regulamenta o programa, passou de 40 para 20 pontos. Os limites anuais, máximos e mínimos, estão estabelecidos da seguinte forma: para a aquisição de conhecimentos, o mínimo é de 4 pontos; docência,  limitada a 10 pontos; atuação como participante, limitada a 10 pontos; e produção intelectual, limitada a 10 pontos. Conforme a tabela: Tabela I – Aquisição de conhecimento  Mínimo de 4 pontos Tabela II – Docência  Limitado a 10 pontos Tabela III – Atuação como participante Limitado a 10 pontos Tabela IV – Produção Intelectual Limitado a 10 pontos Os demais critérios e diretrizes aplicáveis aos profissionais e capacitadoras ficam mantidos. Nova edição da medida A redução de pontuação no PEPC já havia sido estabelecida no ano passado com o surgimento dos primeiros casos do novo coronavírus no Brasil. A medida faz parte de uma série de medidas tomadas pelo CFC para contribuir com as ações que visam minimizar o contágio e impedir o avanço da doença. Fonte: CFC Últimas notícias All Sem categoria Contabilidade PE em Revista: 8ª edição destaca a Contabilidade Eleitoral Presidentes do CRCPE e Ibracon se reúnem para visita institucional Para ampliar acesso ao MEI, governo estuda permitir que empresas descontem salários do faturamento  Reoneração da folha de pagamento: veja como ficará a cobrança gradual entre 2025 e 2028 Já está valendo o Desenrola para pequenos negócios. Veja como participar

Tributação sobre dividendos: relator da reforma estuda ampliar grupos isentos de cobrança

Tributação sobre dividendos: relator da reforma estuda ampliar grupos isentos de cobrança Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE23/07/2021 Segundo o deputado, a isenção de até R$ 20 mil para tributação deve ser mantida. Nesta quarta-feira (21), o relator da proposta da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino, afirmou que estuda ampliar a faixa de isenção de cobrança sobre dividendos. A proposta atual prevê a isenção de até R$ 20 mil e o valor deve ser mantido. Mas, segundo o parlamentar, ela pode ser ampliada no caso de empresas pertencentes a um mesmo grupo, coligadas ou micro e pequenos negócios de uma mesma família. “A gente já vinha incluindo a não tributação de lucros e dividendos distribuídos entre grupos econômicos, agora abordamos essa questão entre controladas e controladoras”, disse o deputado. A fala ocorreu após encontro com representantes da indústria, do comércio e do setor de serviços na sede da Fiesp. “Recebemos uma importante sugestão também para os lucros e dividendos das micro e pequenas empresas distribuídos para pessoas da mesma família, que iremos levar para os consultores legislativos, o governo e os deputados”, completou. No caso das empresas coligadas, ele disse que a possibilidade também seria prevista até determinado percentual de cotas de participação nas empresas. Quando questionado se uma tributação progressiva de dividendos poderia ser adotada, Sabino rechaçou a ideia. Reforma do Imposto de Renda O parecer preliminar da segunda fase da reforma tributária, apresentado no último dia 13, teve um corte maior no Imposto de Renda das empresas (IRPJ) para facilitar a aprovação da taxação de dividendos -a parcela dos lucros que uma empresa distribui aos seus acionistas. O relatório prevê a redução da alíquota geral do IRPJ dos atuais 15% para 5% em 2022, e para 2,5% a partir de 2023. Na proposta original, a alíquota cairia para 12,5% em 2022,e 10%, a partir de 2023. O texto do governo foi recebido com forte descontentamento pelos empresários e  pelo setor financeiro, que avaliaram que as mudanças iriam prejudicar as empresas. De acordo com Sabino, as mudanças foram necessárias para evitar um aumento de carga tributária que pudesse prejudicar o setor produtivo. Essa era uma das principais críticas dos empresários e de líderes de partidos da Câmara dos Deputados “Aprimoramos o texto desde que chegou do governo. Pretendemos reduzir a alíquota de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de 15% para 2,5%, fazendo com que mais de R$ 98 bilhões fiquem, por ano, já a partir do ano de 2023 disponíveis para os empreendedores.” Na visão dele, a proposta agora vai beneficiar o capital produtivo e promover uma desoneração efetiva e líquida da carga tributária de R$ 30 bilhões. As perdas com arrecadação devem ser compensadas com um aquecimento da atividade econômica. Segundo o parlamentar, a mudança preliminar no texto do governo também foi relevante, pois o corte de imposto para as empresas vai poder ser multiplicado nas mãos dos empreendedores. “Em vez de estar nas mãos dos governos, serão R$ 98 bilhões a mais nas mãos das empresas para fábricas e novos negócios, o que pode impulsionar a geração de empregos.” Ele reafirmou que a arrecadação não ficará comprometida com as mudanças previstas para pessoas jurídicas e nem com o aumento da faixa de isenção do IR para pessoas físicas, para R$ 2.500. Fonte: Portal Contábeis com informações da Folha de S.Paulo Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

Entenda sobre o contencioso tributário

Entenda sobre o contencioso tributário Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE23/07/2021 A utilização da ferramenta traz clareza para que empresas identifiquem oportunidades fiscais e evitem prejuízos desnecessários. Segundo dados do impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, os brasileiros pagaram, até o dia 9 de julho deste ano, mais de R$ 1,3 trilhões em impostos. Em uma perspectiva mais clara do peso desses tributos para o ambiente de negócios brasileiro, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em toda a América Latina, proporcionalmente, o Brasil é o segundo país cuja carga tributária é mais alta em relação ao PIB (perdendo a liderança apenas para Cuba). Considerando a importância da tributação para que o Estado Brasileiro desenvolva suas funções e ofereça serviços dignos a população brasileira, o fato é que, de acordo com Rogério Fachin, advogado especialista em Direito Tributário, o atual sistema tributário brasileiro conta com distorções significativas que acabam por afetar o dia a dia do contribuinte – tanto cidadãos, quanto empresas. Segundo Fachin, no plano empresarial, o excesso de normas e alterações tributárias que fazem parte da realidade fiscal presente do país tornam o nosso sistema de impostos e tributos, para além de excessivamente burocrático, complexo ao ponto de que um volume vasto de organizações acaba por pagar tributos a mais, seja por falta de entendimento em relação a alguma norma ou obrigação, ou mesmo por receio de contestação junto ao Fisco. Não por acaso, apenas para elucidar este cenário, segundo conteúdo publicado em 2018 no Portal Contábeis, 95% das companhias nos regimes de Lucro Real ou Presumido pagam impostos a mais do que deveriam (76% das pequenas e médias empresas também sofrem com tal problemática). Esta é apenas uma das faces do impacto do sistema que recai sobre os ombros das empresas e que pode desestimular investimentos, abertura de novas empresas e, consequentemente, geração de empregos no ambiente econômico brasileiro. Outro ponto levantado por Fachin, que deve ser levado em conta dentro deste contexto, é o perfil confiscatório do sistema tributário nacional. Ocorrendo pelo excesso de rigor na aplicação de penalidades tributárias mediante falhas que, dada a complexidade do cenário fiscal, são passíveis de ocorrer com qualquer empresa.Para ele, ao invés de adotar uma perspectiva educativa para, por exemplo, empresas com um histórico de boa relação com o Fisco e transparência, opta-se, a rigor, atribuição de multas com caráter de penalização junto ao patrimônio dos contribuintes. Por fim, o contribuinte pode correr o risco, ainda, de mudanças repentinas na interpretação de normas e ser punido por uma questão tributária passível de maior análise para que se evite o ônus ao empreendedor. A importância do contencioso tributário É dentro desta complexa situação que o contencioso tributário surge como uma ferramenta decisiva para que se encontre um equilíbrio entre uma arrecadação justa e a orientação para que os contribuintes possam se manter em uma relação de transparência e em dia com as obrigações fiscais que são, de fato, de sua responsabilidade. O contencioso tributário, neste sentido, nada mais é do que a aplicação de medidas administrativas e judiciais na solução de litígio tributário – ainda na fase em que ele se encontra em período de cobrança pelo Fisco, mas também, no âmbito judicial, caso necessário. Por meio do contencioso tributário, será possível avaliar eventuais inconstitucionalidades na cobrança de um imposto e até mesmo reverter a cobrança de um imposto pago a mais, gerando maior segurança jurídica para as organizações e um consequente impacto econômico positivo para a realidade financeira das empresas do país. Vale citar que os processos administrativos e fiscais são um mecanismo de defesa legítimo do contribuinte e amparados pelo Decreto 70.235/72.    Benefícios do contencioso tributário Os benefícios do contencioso tributário para as empresas incluem, dentre outros pontos:  Apoio às organizações na superação da complexidade tributária brasileira; Redução significativa de custos mediante a reversão de pagamentos feitos a mais ou indevidamente; Melhoria dos processos e organização tributária para as empresas; Revisão fiscal para a identificação de créditos tributários; Prevenção e desenho de estratégias para evitar futuras notificações e multas do Fisco; Maior equilíbrio entre impostos cobrados e a realidade financeira das empresas; Maior visibilidade para o empreendedor de sua realidade fiscal e adoção de práticas contínuas para o acompanhamento de normas e Compliance tributário. Para usufruir destes benefícios, por fim, é crucial que as empresas contem com o apoio de especialistas que, analisando a estrutura fiscal de uma organização, poderão indicar os melhores caminhos para a segurança tributária do negócio, utilizando o contencioso como uma ferramenta estratégica para corrigir as distorções que podem ainda recair sobre o ambiente de negócios. Fonte: Portal Contábeis / Rogério Fachin, advogado especialista em Direito Tributário na FNCA Advogados Últimas notícias All Sem categoria COMUNICADO – Expediente do Feriado – 30 de maio – Corpus Christi Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Câmara aprova fim da isenção de imposto para importados de até US$ 50: taxa será de 20%

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Silvio Meira

É engenheiro eletrônico (ITA), mestre e doutor em Ciência da Computação. Professor Emérito do CIn-UFPE, foi peça-chave na criação do doutorado em computação da instituição e na formação de mais de 1400 pós-graduados. Fundador do CESAR e do Porto Digital, atua como presidente do conselho de administração do parque tecnológico. À frente da TDS Company, promove inovação e transformação digital em negócios. Reconhecido entre os 20 nomes mais influentes do Brasil em inovação pelo Prêmio iBest 2023.

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Eduardo Amorim

Contador, Especialista em Direito Tributário pela UFPE, Mestre em Gestão Pública pela UFPE; Auditor Fiscal do Estado de Pernambuco; Perito Contador do TATE; Professor Universitário; Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPE; membro da Academia Pernambucana de Contabilidade.

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Ana Luiza Leite

Julgadora Tributário do Tribunal Administrativo Tributário de Pernambuco/TATE, Mestranda em Estado e Regulação pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhaguera (UNIDERPI), Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE.

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Fabio Lima

Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Administração de Empresas. Trabalhou na PricewaterhouseCoopers Brasil Auditores Independentes entre 1997 e 2004. Atualmente sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados, Vice Presidente de Fiscalização e Ética e Disciplina do CRC/PE e Diretor Jurídico do SESCAP.

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Roberto Nascimento

Graduado em Ciências Contábeis, Direito, e em Teologia. Pós-graduado em Administração Financeira e em Direito Tributário. É vogal titular da Junta Comercial de Pernambuco (2023-2026). Sócio administrador da empresa RN2 Contabilidade, atuando como consultor de empresas nas áreas contábil, tributária, financeira, trabalhista e de gestão empresarial, bem como perito contábil e assistente técnico em perícias judiciais e extrajudiciais. Atualmente é presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco.

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Toinho Mendes

Poeta, professor, escritor e repentista pernambucano que combina arte, educação e tradição oral em sua obra. Com sólida atuação em sala de aula, ele inspira alunos e público ao valorizar a cultura regional por meio da poesia improvisada, repentismo e textos autorais. Sua escrita reflete a riqueza do sertão, fortalecendo a identidade cultural e promovendo o saber popular em múltiplas frentes. Executa ações de planejamento, gestão e operacionalidade de projetos educacionais e sociais por meio do desenvolvimento de ideias e incremento do uso de tecnologias de aprendizado.

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Emanuela de Paula

Graduação em Ciências Contábeis na FBV; Mestrado em Ciências Contábeis na UFPE; Doutoranda da FUCAPE; Professora da Pós-Graduação da BSSP; Instrutora do Conselho Regional de Contabilidade e SESCAP; Sócia de Escritório de Contabilidade NUMA - Soluções Contábeis Ltda; Sócia da Empresa Manu de Paula – Auditoria e terceirizações.

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Lieda Amaral de Souza

Auditora Fiscal da Receita Federal de 06/93 a 11/24. Membro Comissão Reforma Tributária do CFC. Coordenadora da Comissão da Mulher CRCRN. Coordenadora de MBA Recuperação de Créditos e Revisão Tributária e Co-coordenadora da Especialização em Reforma Tributária da BSSP Pós Graduação. Sócia da BSSP Consulting. Diretora Acadêmica da Faculdade de Gestão BSSP.

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João Eudes

Doutor em Ciências Contábeis pela FUCAPE, Mestre em Ciências Contábeis pela USP-SP, Pós-graduação lato senso em Contabilidade e Controladoria Governamental pela UFPE, graduação em Ciências Contábeis pela UFPE, graduação em Engenharia Mecânica pela UPE. Auditor de Controle Externo do TCE-PE, Professor Assistente da FUCAPE Business School - ES. Autor de artigos e livros de Contabilidade, Orçamento e Custos no Setor Público.

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Joaquim Liberalquino

Contador e auditor tributário aposentado do Estado de Pernambuco. Mestre em Gestão para o Desenvolvimento do Nordeste, é professor assistente da UFPE, com especializações em Administração Financeira, Auditoria Pública e Gestão para o Desenvolvimento. Atua como consultor, perito e palestrante nas áreas de contabilidade pública e gestão fiscal, sendo reconhecido pela sólida contribuição ao fortalecimento das finanças públicas no Brasil.

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Mario Sergio Cortella

Nascido em Londrina, no estado do Paraná no Brasil, filósofo e escritor, com Mestrado e Doutorado em Educação, professor-titular aposentado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual atuou por 35 anos, com docência e pesquisa na Pós-Graduação em Educação e no Departamento de Teologia e Ciências da Religião; é professor convidado da Fundação Dom Cabral e foi Secretário Municipal de Educação de São Paulo. Comentarista de rádio e televisão, tem presença expressiva nas redes sociais, com mais de 24 milhões de seguidores, é autor de 54 livros com edições no Brasil e no exterior.

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Mariane Bigio

É uma entusiasta da palavra. Nasceu pernambucana do Recife, e se tornou Escritora, Contadora de Histórias, Cantora, Compositora e Radialista. Ministra Oficinas de Literatura para crianças, jovens e educadores. Celebra casamentos com poesia e apresenta eventos corporativos e festivais de arte como MC.

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