Reforma tributária está sendo construída para manter carga atual, diz secretário da Fazenda à CNN

Reforma tributária está sendo construída para manter carga atual, diz secretário da Fazenda à CNN Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE08/03/2023 Em entrevista à CNN, na terça-feira (7), o secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, afirmou que a proposta da reforma tributária está sendo construída para manter a atual carga de tributos. “Todo o modelo é construído para manter a carga tributária. Muito provavelmente vai ter fórmulas mostrando como isso será feito. Estamos mantendo a autonomia federativa, mas, a transição da reforma tributária, a mudança para o novo sistema, ela é claramente neutra em termos de carga tributária”, explicou. Appy comentou ainda sobre as discussões em torno da Zona Franca de Manaus. Segundo o secretário, o ministério da Fazenda abriu diálogo com o governo do Amazonas para encontrar uma proposta para o polo industrial. “Abrimos espaço de diálogo com o governo do Amazonas para encontrar uma proposta para a Zona Franca que garanta a preservação do emprego e da renda que são gerados hoje no local, com uma transição muito suave para as empresas que estão lá localizadas”, disse. O secretário também defendeu que a simplificação da arrecadação de impostos é uma “revolução” e que trará benefícios para a sociedade de maneira geral. “Essa simplificação vem com uma série de efeitos positivos. Vem com efeito de redução do custo burocrático de pagar imposto, que no Brasil é o mais alto do mundo. Elimina litígios, que têm custo para o governo e gera insegurança jurídica. Elimina a cumulatividade, que são impostos pagos ao longo da cadeia de produção e não são recuperados, que acabam onerando os investimentos e as exportações e acaba prejudicando o crescimento da economia”, explicou. Appy reiterou a proposta do governo de tratar a reforma em duas etapas e os efeitos positivos para a economia e na correção de distorções consideradas, por ele, pouco justificáveis. “O governo pretende alcançar esses dois objetivos pelas duas reformas. A reforma da tributação do consumo e a reforma da tributação da renda. A reforma do consumo tem o foco principal no crescimento, mas ela tem sim o efeito positivo no ponto de vista distributivo, tanto no ponto de vista social quanto no ponto de vista regional”, disse. Do lado da tributação da renda, o objetivo será o mesmo, segundo o secretário. “É uma reforma que tem sim um efeito positivo sobre o crescimento, mas que tenha, sobretudo, o efeito de corrigir distorções distributivas que são pouco justificáveis no Brasil hoje”. Audiência Nesta quarta-feira (8), deve ocorrer a audiência pública do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara com o economista Bernard Appy, secretário extraordinário que trata do assunto no Ministério da Fazenda. A audiência com Appy servirá para debater as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 e 110/19, de autoria da Câmara e do Senado, respectivamente, cujos textos devem ser unidos no grupo de trabalho para se chegar a um consenso. As duas medidas criam um imposto único para substituir uma série de tributos sobre o consumo, mas a segunda prevê uma base de arrecadação para a União e outra para Estados e municípios. Veja a entrevista completa no link: https://youtu.be/4wr8qFZdEOE Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/ Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

CONEXÃO MULHER – Compartilhando Competências Protagonizando o Sucesso – 07 a 29 de março

CONEXÃO MULHER – Compartilhando Competências Protagonizando o Sucesso – 07 a 29 de março Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE07/03/2023 Confira a programação especial que o CRCPE preparou em homenagem ao mês da Mulher: O especial “Conexão Mulher – Compartilhando competências, protagonizando o sucesso!” com diversos eventos online e presenciais entre os dias 07 e 29 de março. Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

Confira a programação completa do Conexão Contábil Centro-Oeste

Confira a programação completa do Conexão Contábil Centro-Oeste Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE03/03/2023 Vem aí! Nos dias 6 e 7 de março de 2023, você é o nosso convidado para participar da última edição das regiões do projeto Conexão Contábil Centro-Oeste. O evento acontecerá em Campo Grande (MS) e é uma excelente oportunidade de capacitação profissional gratuita. Os participantes poderão acompanhar o encontro no formato presencial e de forma virtual, por intermédio de link específico da plataforma Zoom. Todos os inscritos receberão certificado e pontuarão no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Confira a programação completa (atenção para o horário local de Campo Grande): DIA 6 DE MARÇO 10h às 12h – Ação Socioambiental 12h – Pausa para o almoço 14h – Solenidade de abertura 14h30 às 16h – Painel: O protagonismo feminino no cenário pós pandemia 16h às 16h30 – Intervalo 16h30 – Painel: Diversidade, equidade e inclusão – um novo olhar para a profissão contábil em conformidade com o pacto global da ONU 18h – Posse da Academia de Ciências Contábeis do Mato Grosso do Sul – Cerimônia de entrega da medalha contador Dorgival Benjoino DIA 7 DE MARÇO 9h às 10h30 – Painel: ESG e certificação de carbono neutro 10h30 às 11h – Intervalo 11h – Painel: Os impactos da Rota Bioceânica no cenário econômico e contábil brasileiro 12h30 às 14h – Pausa para o almoço 14h às 15h30 – Painel: Empreendedorismo Contábil – construindo um novo ambiente de negócio e consolidando a profissão 15h30 às 16h – Intervalo 16h às 17h30 – Talk Show: Contabilidade pública – os impactos da reforma tributária na gestão do gasto público 17h30 às 18h – Encerramento Conheça as outras edições do Conexão Contábil O projeto é uma iniciativa do Sistema CFC/CRCs, com palestras e debates gratuitos, e tem por objetivo a promoção de questões relacionadas à atuação profissional. Em 2022, o Sistema CFC/CRCs realizou as demais edições do projeto, que contemplou as regiões Nordeste, Norte, Sul e Sudeste, e contou com a participação de profissionais, empresas e estudantes da área contábil. Em 2023, além da edição da região Centro-Oeste também será realizado o Conexão Contábil Nacional, nos dias 7 e 8 de junho, em Campina Grande/PB. Acompanhe no canal do CFC no YouTube todos os vídeos. Clique aqui e assista a todas as edições de 2022. Salve na agenda e não deixe de participar: nos dias 6 e 7 de março, você tem um encontro marcado com o projeto Conexão Contábil. Inscrições disponíveis. Saiba mais neste link. Fonte: CFC Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

COMUNICADO: Feriado em homenagem à Data Magna de Pernambuco – 6 de março

COMUNICADO: Feriado em homenagem à Data Magna de Pernambuco – 6 de março Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE02/03/2023 Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

Norma estabelece sanções que podem ser aplicadas por descumprimento da LGPD

Norma estabelece sanções que podem ser aplicadas por descumprimento da LGPD Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE01/03/2023 Foi publicado, na segunda-feira (27), o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).  A norma era bastante aguardada pelos cidadãos por esclarecer as ações de fiscalização e, quando for o caso, de sanções da ANPD. Vale lembrar que a sanção administrativa é apenas uma das ferramentas que a Autoridade possui para reconduzir o agente de tratamento de dados pessoais à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) . A norma de Dosimetria tem como objetivos:  Regulamentar os artigos 52 e 53 da LGPD e definir os critérios e parâmetros para as sanções pecuniárias e não pecuniárias pela ANPD, bem como as formas e dosimetrias para o cálculo do valor-base das multas;  Alterar os artigos 32, 55 e 62 da Resolução nº 1º CD/ANPD, com vistas a aprimorar o processo administrativo sancionador e de fiscalização, permitindo-se que a ANPD evolua na atividade repressiva, respeitados o devido processo legal e o contraditório, de modo a proporcionar segurança jurídica e transparência para todos os envolvidos.   Norma de dosimetria A elaboração da norma de dosimetria contou com a participação social. A minuta do regulamento recebeu 2.504 contribuições da sociedade em consulta pública realizada entre os dias 15 de agosto e 15 de setembro de 2022. Além da consulta, foi realizada audiência pública, na qual foram recebidas 24 contribuições. A versão final da minuta de Resolução foi apresentada pela Coordenação-Geral de Normatização e distribuída entre os diretores, por sorteio, em 25 de janeiro de 2023, ficando a relatoria a cargo do Diretor Arthur Sabbat.  Após a finalização do voto pelo Diretor Relator, na sexta-feira (17), o processo foi encaminhado para votação dos demais diretores. A votação foi realizada por meio de circuito deliberativo (procedimento decisório do Conselho Diretor, realizado por meio de votos eletrônicos, sem a necessidade da realização de Reunião Deliberativa), tornando, assim, o processo decisório mais célere. Depois da votação dos Diretores, o encerramento do circuito deliberativo deu-se com a assinatura do Diretor-Presidente, Waldemar Gonçalves. Após a assinatura, o documento foi enviado para publicação no Diário Oficial da União, sendo publicado na data de hoje. Dosimetria Dosimetria é o método que orienta a escolha da sanção mais apropriada para cada caso concreto em que houver violação à LGPD e permite calcular, quando cabível, o valor da multa aplicável ao infrator.  O Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas é a norma que vai estabelecer as circunstâncias, as condições e os métodos de aplicação das sanções, considerando, dentre outros aspectos, o dano ou o prejuízo causado aos titulares de dados pelo descumprimento à LGPD. Sanções LGPD Poderão ser aplicadas todas as sanções já previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que são:  Advertência;  Multa simples, de até 2% do faturamento da empresa, limitada, no total, a R$ 50.000.000,00, por infração;  Multa diária, com limite total de R$ 50.000.000,00;  Publicização da infração;  Bloqueio dos dados pessoais;  Eliminação dos dados pessoais;  Suspensão parcial do funcionamento do banco de dados por no máximo de seis meses, prorrogável por igual período, até que se regularize a situação;   Suspensão do exercício da atividade de tratamento dos dados pessoais por no máximo de seis meses, prorrogável por igual período;    Proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados.      Com exceção das multas, todas as demais sanções poderão ser aplicadas ao Poder Público.  Como as sanções serão aplicadas?   As sanções serão aplicadas depois de uma análise feita em processo administrativo caso a caso. Esse processo deverá dar a oportunidade de ampla defesa, de acordo com as peculiaridades do caso concreto e conforme os seguintes critérios:  Gravidade e natureza das infrações e dos direitos pessoais afetados;  Boa-fé do infrator;  Vantagem auferida ou pretendida pelo infrator;  Condição econômica do infrator;  Reincidência;  Grau do dano;  Cooperação do infrator;  Adoção de mecanismos e procedimentos internos capazes de minimizar o dano;  Adoção de política de boas práticas e governança;  Pronta adoção de medidas corretivas; e  Proporcionalidade entre a gravidade da falta e a intensidade da sanção.  O regulamento de dosimetria, ainda, busca garantir a proporcionalidade entre a sanção aplicada e a gravidade da conduta do agente, além de prover segurança jurídica aos processos fiscalizatórios e garantir o direito ao devido processo legal e ao contraditório.    O que muda a partir de agora?  A partir de agora a ANPD poderá aplicar as sanções administrativas com base em requisitos claros e estabelecidos, pois o regulamento entra em vigor imediatamente após a sua publicação.   Com isso, o cidadão passa a ter cada vez mais garantia da proteção de seu direito fundamental à proteção de dados pessoais, e o Brasil passa a estar muito mais alinhado às melhores práticas para melhoria de seu ambiente de negócios. Fonte: https://www.contabeis.com.br/ Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

Receita Federal prorroga o início de obrigatoriedade dos eventos da EFD-Reinf referentes às retenções de IRPF, CSLL, PIS e Cofins

Receita Federal prorroga o início de obrigatoriedade dos eventos da EFD-Reinf referentes às retenções de IRPF, CSLL, PIS e Cofins Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE01/03/2023 Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.133, de 27 de fevereiro, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, para prorrogar o início da obrigatoriedade de envio dos eventos da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações (EFD-Reinf) relativos às retenções de IRPF, CSLL, PIS e Cofins. A obrigatoriedade do envio se iniciará a partir das 8h do dia 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023. O prazo foi prorrogado, entre outros motivos, para viabilizar tempo hábil aos contribuintes para providenciarem os ajustes em seus sistemas informatizados e para a Receita Federal finalizar os testes necessários para garantir a consistência das regras de validação das informações captadas na escrituração. Por fim, destaca-se que os ajustes necessários nos prazos de obrigatoriedade de entrega da DCTF-Web em relação a esses fatos geradores serão providenciados tempestivamente, com previsão de prorrogação para janeiro de 2024. Fonte: Receita Federal Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

Confira a agenda tributária de março de 2023 e organize as entregas no período do Imposto de Renda

Confira a agenda tributária de março de 2023 e organize as entregas no período do Imposto de Renda Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE01/03/2023 A Receita Federal já divulgou o calendário de obrigações acessórias e contábeis do mês de março para que as pessoas físicas e jurídicas consigam se organizar para acertar as contas com o Fisco, mesmo durante o prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023, que começa no próximo dia 15. A agenda tributária inclui os envios do mês, as datas de vencimento e o período de apuração correspondente àquela obrigação A maioria das entregas já estão no calendários dos contadores, mas para ajudar na organização deste mês e evitar multas, confira abaixo a agenda tributária de março e deixe tudo em ordem , evitando problemas e acúmulos de entrega neste primeiro mês do IRPF.  Veja as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas durante o mês de março, acessando o link: https://www.contabeis.com.br/noticias/54809/agenda-tributaria-de-marco-de-2023-ja-esta-disponivel/ Fonte: https://www.contabeis.com.br/ Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

Simples Nacional 2023: confira os valores das tabelas

Simples Nacional 2023: confira os valores das tabelas Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE01/03/2023 O valor pago pelas empresas enquadradas no regime tributário do Simples Nacional varia de acordo com a atividade e o faturamento ao longo de um ano. Por isso, a legislação divide os valores em cinco anexos de pagamento. Confira quais são. Confira as tabelas no link: https://www.contabeis.com.br/noticias/54794/simples-nacional-2023-anexos-tabelas-e-aliquotas/ Fonte: https://www.contabeis.com.br/ Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

CRCPE é convidado para comissão julgadora do Prêmio Banco do Nordeste de Empreendedorismo Feminino

CRCPE é convidado para comissão julgadora do Prêmio Banco do Nordeste de Empreendedorismo Feminino Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE28/02/2023 A presidente do CRCPE, Dorgivânia Arraes, participou na manhã desta terça-feira (28), da comissão julgadora do Prêmio Banco do Nordeste de Empreendedorismo Feminino, que faz parte das celebrações realizadas pela instituição bancária em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Além do CRCPE, a comissão contou também com a participação de uma representante do Sebrae Pernambuco, Maria Eduarda Rocha e um representante da Câmara de Dirigentes Legistas do Recife, Paulo Monteiro. Na ocasião, a Gerente Executiva do BNB, Jullyanna Rodrigues e o Gerente de Negócios, Paulo Aguiar, apresentaram os nomes dos concorrentes e a trajetória dos empreendimentos junto ao Banco do Nordeste.  A reunião da comissão aconteceu na Superintendência do BNB, localizada na avenida Conde da Boa Vista. O público irá conhecer os vencedores no próximo dia 08 de março, quando acontecerá a solenidade de entrega de troféu e certificado pelo Banco do Nordeste. Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano

Realizada em formato híbrido, Reunião Plenária do mês de fevereiro foi realizada nesta segunda (27)

Realizada em formato híbrido, Reunião Plenária do mês de fevereiro foi realizada nesta segunda (27) Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE27/02/2023 A milésima quingentésima sexagésima terceira (1.563ª) Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, foi coordenada pela presidente, Dorgivânia Arraes, na sede do Conselho em Recife e teve início com a leitura e aprovação da ata da reunião de janeiro. Na ocasião também foi ministrada a palestra “A importância do Profissional Contábil na Gestão Pública”, apresentada por Janaína Marques, Secretária de Receita Municipal da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, ela também é delegada do CRCPE no município. Janaína falou sobre as demandas e ações desenvolvidas em sua gestão à frente da Secretaria. Ela também destacou algumas medidas adotadas pela prefeitura para aproximar os profissionais da contabilidade, uma delas foi a criação de um canal de atendimento remoto com cerca de 30 serviços disponíveis para os profissionais, tornando o atendimento mais rápido sem a necessidade de deslocamento até a prefeitura. Em suas palavras, Janaína ressaltou que “A participação da Secretaria de Receita Municipal na plenária do CRC foi muito gratificante, pois pudemos mostrar o quão importante é ter um profissional contábil à frente da Secretaria de Receita, otimizando a arrecadação dos tributos municipais e melhorando a qualidade dos gastos públicos.” “O resultado da eficiência na gestão fiscal resulta benefícios diretos para toda a população santa-cruzense, completou.” Lourdes Gama, coordenadora do CRC Mulher, também falou sobre os eventos que serão realizados em comemoração ao mês da mulher. Conexão Mulher, de 09 a 29 de março, com live especial em comemoração ao Dia da Mulher, no dia 09, com o tema: O poder da autoestima Feminina; evento presencial no encerramento com a palestra magna do Mês da Mulher no dia 29 de março; dentre outros eventos em comemoração ao mês da mulher. Confira outros tópicos apresentados pela presidente, Dorgivânia Arraes: Nova data de realização da XI CCP – Convenção dos Contabilista de Pernambuco a no período de 04 a 06/10/2023. Exame de Suficiência, que será realizado no dia 07/05/2022, nas cidades de Recife, Caruaru e Petrolina. Também estiveram presentes na reunião de forma presencial: Gustavo Honorato, Manoel Gomes, Emília Bianca, Diego Marans e Edinaldo Souza (Auditores e Fiscais de Tributos da prefeitura de Santa Cruz); Paulo Nascimento, tesoureiro da Secretaria de Receita Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Os conselheiros, delegados e representantes do CRCPE, que não puderam acompanhar a reunião presencialmente, assistiram as atividades através de uma plataforma virtual. Últimas notícias All Sem categoria 04/01/2023 – IR: aposentados e trabalhadores iniciam 2023 pagando mais imposto pelo 27º ano seguido 04/01/2023 – INSS: prova de vida tem novas regras em 2023 04/01/2023 – Simples Nacional: saiba quem pode solicitar o enquadramento em 2023 04/01/2023 – Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial 04/01/2023 – Confira a agenda tributária de janeiro de 2023 e evite problemas com o Fisco logo no começo do ano