SEFAZ comunica sobre a atualização da CNAE

SEFAZ comunica sobre a atualização da CNAE Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE15/12/2010 Atendendo a determinação da Comissão Nacional de Classificação – CONCLA nº 02/2010, que trata da alteração da CNAE, publicada DOU em 29 de junho de 2010, foi divulgado pela Secretaria da Fazenda que as devidas mudanças foram realizadas no Efisco. Os contribuintes que tiveram alterações realizadas pelo sistema Efisco, devem ser conferidas com a Receita Federal do Brasil. Caso o contribuinte possua CNAE excluída, aparecerá na tela de alteração mensagem para procedimento de acerto. Dúvidas e esclarecimentos entrar em contato com o TELESEFAZ- 08002851244. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Inscrições estaduais do MEI serão concedidas pela SEFAZ automaticamente

Inscrições estaduais do MEI serão concedidas pela SEFAZ automaticamente Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE30/11/2010 A Secretaria da Fazenda vem lembrar os contabilistas pernambucanos que as inscrições estaduais do MEI, serão concedidas pela SEFAZ, de FORMA AUTOMÁTICA, após o envio pela Receita Federal do arquivo com as solicitações de inscrições efetuadas no portal do empreendedor.  O arquivo conterá as solicitações efetuadas no mês anterior e será repassada pela Receita Federal, a partir do segundo dia do mês subsequente às solicitações, conforme previsto no Art. XII, da Resolução nº 16/2009 do CGSIM – Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.  O contribuinte NÃO DEVERÁ solicitar, via GCC (Gestão do Cadastro no e-fisco), o seu cadastramento, entretanto, o e-fisco não impede o contribuinte de solicitar a inscrição estadual e neste caso, a solicitação será INDEFERIDA pela SEFAZ.  A SEFAZ alerta ainda que a razão social do contribuinte do regime MEI é formada pelo nome do EMPRESÁRIO seguido do seu CPF. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Contador, as conquistas da Contabilidade dependem diretamente de você

Contador, as conquistas da Contabilidade dependem diretamente de você Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE25/11/2010 Agora é obrigatório!  De acordo com o convênio firmado no mês de novembro entre CRC-PE e JUCEPE, somente serão registradas as Demonstrações Contábeis (Balanços Patrimoniais, Demonstrações de Resultados do Exercício, entre outras) mediante a apresentação de comprovação do registro/arquivo do Livro Diário. Esse é um trabalho que só pode ser feito pelo profissional Contábil.  Mais do que necessário, você, contabilista, é essencial para empresas de qualquer porte. A correta execução do seu trabalho é fundamental para garantir mais reconhecimento para toda a classe contábil. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Informe da Receita comunica sobre agendamento da opção pelo Simples 2011

Informe da Receita comunica sobre agendamento da opção pelo Simples 2011 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE22/11/2010 A Receita Federal do Brasil, através de sua Delegacia em Recife, avisa aos contabilistas sobre o agendamento que estará disponível até o dia 30 de dezembro de 2010 no Portal do Simples Nacional, no serviço “Agendamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional”, item “Contribuintes – Simples Nacional”.  Confira abaixo o 21° Informe:  Informe Nº 21 – 18 de novembro de 2010 Agendamento 1. SIMPLES NACIONAL – OPÇÃO COM EFEITO A PARTIR DE 2011 – AGENDAMENTO  AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL – 2011  O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o interesse pela opção para o ano subseqüente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no Regime. Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências porventura identificadas.  Esta funcionalidade está disponível desde o dia 1º (primeiro) de novembro e permanecerá até o dia 30 (trinta) de dezembro de 2010, no Portal do Simples Nacional, no serviço “Agendamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional”, item “Contribuintes – Simples Nacional”.   No caso de não haver pendências, a solicitação de opção para 2011 será agendada, não havendo nenhum procedimento adicional a ser realizado pelo contribuinte. No dia 01/01/2011, será gerado o registro da opção pelo Simples Nacional, automaticamente. Caso sejam identificadas pendências, o agendamento não será aceito.  Na hipótese do contribuinte solicitar o agendamento da opção, e serem apresentados débitos indevidos, em virtude de erro/falta de atualização dos sistemas (por exemplo, saldo devedor indevido decorrente de recolhimento à vista com os benefícios da Lei 11.941/2009), o contribuinte deverá agendar senha para o atendimento.  Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Classe Contábil solidária

Classe Contábil solidária Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE08/11/2010 No último dia 6 de novembro, uma delegação composta por representantes do Conselho Regional de Contabilidade – CRC-PE, do Sindicato das Empresa de Serviços Contábeis – SESCAP-PE e da Academia Pernambucana de Ciências Contábeis, fez uma visita à cidade de Palmares, Zona da Mata Sul do Estado, para entregar equipamentos de informática doados à profissionais de contabilidade das cidades de Palmares e Barreiros, que tiveram os escritórios danificados pelas enchentes do mês de junho deste ano. Os equipamentos são uma doação dos conselheiros do CRC-PE e dos associados do SESCAP-PE e da Academia, além de ajuda do SESCON-SP. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Receita comunica sobre informações protegidas pelo sigilo fiscal

Receita comunica sobre informações protegidas pelo sigilo fiscal Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE05/11/2010 O 20º Informe da Receita Federal atenta os profissionais contábeis sobre a necessidade de procuração pública para acessar dados sigilosos.  Confira na íntegra o Informe da Receita abaixo: Informe N° 2025 de outubro de 2010Acesso de dados sigilosos a terceiros 1. INFORMAÇÕES PROTEGIDAS PELO SIGILO FISCAL – NOVAS DETERMINAÇÕES – MP 507 / 2010 e PORTARIA RFB 1860 / 2010  ACESSO DE DADOS SIGILOSOS A TERCEIROS – NECESSIDADE DE PROCURAÇÃO PÚBLICA   A Receita Federal do Brasil informa que somente por procuração pública lavrada por tabelião de nota o contribuinte poderá conferir poderes a terceiros para, em seu nome, praticar atos que impliquem fornecimento de dados protegidos por sigilo fiscal, vedado assim a transferência desses poderes por instrumento particular.  Não serão aceitas procurações particulares (com firma reconhecida do outorgante), autorizações etc.    Assim, por exemplo, serviços relacionados à pesquisa de situação fiscal, emissão de relatório de pendências e cópia de declarações ou processos, não serão atendidos quando solicitados por terceiro sem o devido instrumento legal.  Por oportuno, ressalte-se que o atendimento virtual – e-CAC – disponibiliza a maioria dos serviços na Internet, sem necessidade da presença do contribuinte nos balcões da Receita.  A procuração pública deve conter os seguintes elementos:  a) qualificação do outorgante (mandante) e do outorgado (procurador), inclusive CPF ou CNPJ;  b) relação dos poderes conferidos, que poderão ser amplos e gerais ou específicos e especiais; Ex: poderes para representar perante a Receita Federal do Brasil para acesso a dados sigilosos  OU para acesso à declaração do Imposto de renda do exercício 2008.  c) declaração de que a procuração tem por objeto a representação do outorgante perante o órgão detentor das informações fiscais requeridas;  d) prazo de validade, não superior a cinco anos.  Para fins de confirmação da autenticidade, também será exigido que o extrato da procuração seja transmitido eletronicamente pelo Cartório à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio do Programa Gerador de Extrato de Declaração (PGED), a ser disponibilizado no site da RFB na Internet.  Essa confirmação será implementada em breve.  Delegacia da Receita Federal do Brasil – Recife – PE Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Resolução que regulamenta Exame de Suficiência é publicada no DOU

Resolução que regulamenta Exame de Suficiência é publicada no DOU Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE29/09/2010 Foi publicada, no dia 28 de setembro, a Resolução CFC nº 1.301/10, que regulamenta a obrigatoriedade do Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). A Resolução passa a valer a partir de publicação. A realização do Exame de Suficiência foi estabelecida pela Lei nº 12.249/10, que modificou o Decreto-Lei nº 9.295/46. Com novas disposições legais, o Decreto-Lei passou a prescrever, no artigo 12, que os bacharéis em Ciências Contábeis e os técnicos em Contabilidade somente poderão exercer a profissão após a regular conclusão do respectivo curso, reconhecido pelo Ministério da Educação; aprovação em Exame de Suficiência; e registro no Conselho Regional de Contabilidade a que estiverem sujeitos. De acordo com a Resolução nº 1.301/10, deverão realizar o Exame de Suficiência, para a obtenção ou para o restabelecimento de registro em CRC, os bacharéis em Ciências Contábeis, os técnicos em Contabilidade, os portadores de registro provisório vencido, os profissionais com registro baixado há mais de dois anos e os técnicos em Contabilidade quando mudarem de categoria para contadores. O Exame O Exame de Suficiência, conforme descrito na Resolução nº 1.301/10, é a prova de equalização destinada a comprovar a obtenção de conhecimentos médios, consoante os conteúdos programáticos desenvolvidos no curso de Bacharelado em Ciências Contábeis e no curso de Técnico em Contabilidade. A Resolução estabelece que o Exame será aplicado duas vezes por ano, em todo o Brasil, sendo uma edição a cada semestre. As provas deverão ter questões objetivas, de múltipla escolha, mas também poderão ser incluídas questões dissertativas. Serão aprovados os candidatos que acertarem, no mínimo, 50% da prova.  De acordo com a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, a data da primeira prova de 2011 será estabelecida em edital, a ser lançado até dezembro deste ano. Porém, ela adiantou que o Exame deverá ser realizado, provavelmente, no mês de março. Prazos Aos candidatos aprovados no Exame, o Conselho Regional de Contabilidade expedirá Certidões de Aprovação. A partir da data da publicação do resultado oficial do Exame no Diário Oficial da União (DOU), os aprovados terão o prazo de dois anos para requerer, no CRC, o registro profissional na categoria para a qual tenha sido aprovado.Segundo a Resolução nº 1.301/10, o portador de registro provisório ativo, obtido até 29 de outubro de 2010, terá seus direitos garantidos conforme a norma vigente no ato do registro.  O profissional apto para requerer o registro e aquele com registro baixado poderá efetuar ou restabelecer seu registro sem se submeter ao Exame de Suficiência até a data limite de 29 de outubro deste ano. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

Classe contábil fecha parceria com o Servas para auxílio das vítimas das enchentes de PE e AL

Classe contábil fecha parceria com o Servas para auxílio das vítimas das enchentes de PE e AL Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE28/09/2010 A Campanha da Classe Contábil SOS Santana do Mundaú (AL) e Água Preta (PE) ganha mais um aliado. O Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) firmou convênio com a Campanha. A parceria foi fechada durante o II Seminário Internacional de Contabilidade Pública e o 3º Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas, que aconteceu em Belo Horizonte (MG), no período de 20 a 22 de setembro, na presença de vários profissionais da Contabilidade e de líderes do sistema contábil brasileiro. A Campanha foi idealizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e conta com o apoio da Fenacon, Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), Sistema SESCONs/SESCAPs, CRCs e, agora, com o o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas). O que é o Servas? É uma associação civil, de direito privado, sem fins econômicos, que tem como objetivo promover e executar ações sociais, dotado de autonomia administrativa, financeira e operacional.  Visando complementar a atuação do poder público, o Servas atua hoje por meio de programas, projetos e ações que visam  promover melhor qualidade de vida para milhares de pessoas – crianças, jovens, adultos e idosos, em apoio instituições filantrópicas de serviços assistenciais, aos municípios, objetivando o desenvolvimento comunitário e a inclusão social dos cidadãos; para geração de renda, e arte-educação, abrindo oportunidades para jovens estudantes. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

1º Seminário da Rede Contabilizando o Sucesso em Pernambuco

1º Seminário da Rede Contabilizando o Sucesso em Pernambuco Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE21/09/2010 No próximo dia 22 de setembro, será realizado o 1° Seminário da Rede Contabilizando o Sucesso em Pernambuco no auditório do SEBRAE.  A programação tem início às 8h com o credenciamento e segue até as 17h com o coquetel de encerramento. Na oportunidade, a TV SEBRAE fará a cobertura completa.  Confira abaixo a programação: PROGRAMAÇÃO: 8h – Credenciamento 8h30 – Abertura 9h – Empreendedorismo Contábil (Izabel Noblat- Analista em Educação Empresarial – SEBRAE/PE)  10h – Intervalo 10h15 – O Impacto Tributário nas Novas Normas Contábeis (Contador Flavio Cesário) 12h – Almoço 13h30 – PAINEL: A importância das Entidades de Classe para o Contabilista (Contadora Alba Rosa Presidente do SESCAP-PE, Contador Geraldo Batista – Vice-Presidente de Controle Interno do CRC-PE, Leonardo Carolino – SEBRAE e Contador Rosivaldo Justino – SINDICON-PE) 15h – Intervalo 15h15h – Novas Normas Contábeis (Professora Umbelina Lagioia- Professora do Departamento de Ciências Contábeis da UFPE) 17h – Coquetel de Encerramento ATENÇÃO: Para participar, basta confirmar presença através do e-mail joana@nascont.com.br e levar 02 brinquedos como inscrição. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

21 de setembro – Dia do Fisco Municipal

21 de setembro – Dia do Fisco Municipal Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE16/09/2010 O professor de Contabilidade, Severino Ramos (o BIU) será o homenageado do dia A Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais – APEFISCO – realizará no próximo dia 21 de setembro, às 10h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, um evento comemorativo e institucional do Dia do Fisco Municipal. Na oportunidade, o professor de Contabilidade Severino Ramos (o BIU) será homenageado com o Prêmio Fisco 2010. De acordo com a APEFISCO, a homenagem ao professor é unanimidade entre os que estudam ou operam a função fiscal em Pernambuco.  O CRC-PE já confirmou sua presença no encontro que, contará também, com a participação de entidades representativas do setor tributário das esferas municipal, estadual e federal; como também, dos órgãos representativos de classes, universidades, cursos preparatórios para concursos, o Governador, vários prefeitos, secretários, servidores públicos, alunos, contadores, e admiradores. O trabalho do Fisco Municipal garante os recursos necessários à prestação dos serviços essenciais aos cidadãos.  Participe para entender melhor o papel do Fisco Municipal. Confira a programação: 10h – Abertura 11h – Palestra “A importância das atividades de fiscalização para a sociedade”(Ricardo Alexandre, professor e procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas) 11h30 – HomenagemPrêmio Fisco Municipal 2010 ao professor Severino Ramos (BIU) 12h – Coquetel Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias