CRCPE recebe alunos da Faculdade dos Palmares para dia de integração e aprendizado sobre a profissão contábil

CRCPE recebe alunos da Faculdade dos Palmares para dia de integração e aprendizado sobre a profissão contábil Home / Notícias 8 de maio de 2025 O Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE) recebeu, nessa quarta-feira (07/05), a visita de 50 estudantes do curso de Ciências Contábeis da Faculdade dos Palmares (FAP). A recepção foi conduzida pelo presidente do CRCPE, Roberto Nascimento, que deu as boas-vindas ao grupo e apresentou a estrutura física da sede, localizada no bairro do Prado, em Recife. Durante a programação, os alunos participaram de uma série de palestras realizadas no plenário, além de uma visita guiada por todos os departamentos do conselho, onde puderam entender na prática como funciona a atuação da instituição que representa os profissionais da contabilidade em Pernambuco. Entre os destaques do dia, Letícia Santos, integrante da Comissão CRCPE Jovem, apresentou ações voltadas à juventude contábil e incentivou a participação dos futuros profissionais nas iniciativas do Conselho. A diretora Luciana Rodrigues reforçou o papel institucional do CRCPE e o compromisso com a educação continuada. A chefe do Departamento de Fiscalização, Gabriela Guimarães, abordou a missão do setor e suas metas, evidenciando o impacto da fiscalização para a valorização da classe. Já Farah Baz, chefe do Departamento de Desenvolvimento Profissional, ressaltou os investimentos em capacitação e atualização técnica dos profissionais registrados. Luciene Malta, responsável pelo Departamento de Registro, finalizou as apresentações destacando a importância do registro profissional como porta de entrada oficial para o exercício legal da contabilidade. A visita foi acompanhada pelo coordenador do curso de Ciências Contábeis da FAP, professor Danilo Ramos, junto aos docentes padre Sandro Lemos, Manuella Peixoto e Rodrigo Lucena, que incentivaram a vivência institucional como forma de ampliar a visão dos estudantes sobre o mercado e a atuação profissional. Últimas notícias All noticia CRCPE recebe alunos da Faculdade dos Palmares para dia de integração e aprendizado sobre a profissão contábil Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais CNM alerta: mais de mil Municípios ainda não entregaram a Declaração de Contas Anuais Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita Instalada comissão sobre proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência

Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais

Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais Home / Notícias 7 de maio de 2025 Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a Lei 15.130/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma, já em vigor, produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A lei permite que os recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) financiem as atividades produtivas desenvolvidas por pessoas jurídicas ou físicas ligadas à economia criativa. Esse é o setor que engloba produtos ou serviços desenvolvidos em áreas como artes, cultura, turismo, arquitetura, mídias eletrônicas, publicidade, design e moda. Também podem ser enquadradas como beneficiárias as pessoas físicas e jurídicas que exercem algum tipo de atividade relacionada à economia criativa ou profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores. Elas precisam comprovar, perante as instituições gestoras dos fundos, condições técnicas e financeiras para se candidatarem aos financiamentos. Na prática, a medida amplia o rol de atividades que podem receber recursos dos fundos e não cria gastos adicionais. Os negócios receberão tratamento preferencial, como já é estabelecido para pequenos produtores rurais e microempresas, por exemplo. A nova lei teve origem no projeto de lei 1964/15, do ex-deputado Giuseppe Vecci (GO), aprovado na Câmara dos Deputados em 2017. O FNO, o FNE e o FCO foram criados em 1989 para contribuir com o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio do financiamento aos setores produtivos locais. Os fundos recebem 3% do produto da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). Veto parcialO presidente Lula vetou dispositivo da lei que listava critérios adicionais para o recebimento de recursos. Os beneficiários ligados à economia criativa precisariam estar organizados como microempreendedores individuais, associações, cooperativas, sociedades empresariais e fundações de direito privado; comprovar capacidade técnica e financeira para aplicarem os recursos e pagarem o financiamento; e apresentarem projeto executivo com cronograma físico-financeiro para a sua execução. No entender do Executivo, o dispositivo contraria o interesse público, pois criaria regras rígidas para a concessão de crédito, em descompasso com as demais áreas fomentadas, o que limitaria as possibilidades de financiamento pelos fundos. Fonte: Agência Câmara de Notícias Últimas notícias All noticia Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais CNM alerta: mais de mil Municípios ainda não entregaram a Declaração de Contas Anuais Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita Instalada comissão sobre proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário

CNM alerta: mais de mil Municípios ainda não entregaram a Declaração de Contas Anuais

CNM alerta: mais de mil Municípios ainda não entregaram a Declaração de Contas Anuais Home / Notícias 7 de maio de 2025 gestores que a falta de envio compromete a nota do Município no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.  Levantamento da STN divulgado nesta terça-feira, 6 de maio, indica que 1.062 Municípios ainda não fizeram o envio, o que pode comprometer outros aspectos das contas municipais. Para facilitar o processo de elaboração da DCA, a STN divulga anualmente, no site do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), modelo de mapeamento. É disponibilizada planilha em Excel indicando como as informações devem ser declaradas. Esse roteiro é fundamental para o profissional contábil municipal atender às exigências de informações da STN. Exigência da LRFDe acordo com informações disponíveis no site do Siconfi, a DCA foi criada para atender o art. 51 da Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela contém informações contábeis e orçamentárias de todos os poderes/órgãos de um Ente Federativo. O formato e a estrutura da DCA seguem as regras estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) vigente para o exercício a que se referem os dados. Além disso, no próprio site do Siconfi é possível consultar quais Entes já homologaram a DCA, o que permite aos gestores monitorar o cumprimento dessa obrigação. Fonte:  Agência CNM de Notícias Últimas notícias All noticia CNM alerta: mais de mil Municípios ainda não entregaram a Declaração de Contas Anuais Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita Instalada comissão sobre proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário CRCPE na Estrada leva palestras sobre contabilidade e reforma tributária ao Cabo de Santo Agostinho

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita Home / Notícias 7 de maio de 2025 O Projeto de Decreto Legislativo 113/25 revoga norma do Banco Central (BC) que exclui as chaves de PIX de pessoas e empresas que não estiverem em situação regular com a Receita Federal. O texto em análise na Câmara dos Deputados, torna sem efeito a resolução do Banco Central 457/25, publicada no início de março. “Essa decisão atinge, de forma automática e generalizada, pessoas e negóciosque, por diversas razões, podem estar com pendências cadastrais, incluindoquestões burocráticas que não necessariamente indicam irregularidades graves”, argumenta a autora do projeto, deputada Daniela Reinehr (PL-SC). Segundo ela, a noma do Banco Central pode gerar instabilidade financeira, além de prejudicar pequenos empreendedores e trabalhadores informais. Próximos passosA proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto está sujeito à análise do Plenário.Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias Últimas notícias All noticia Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita Instalada comissão sobre proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário CRCPE na Estrada leva palestras sobre contabilidade e reforma tributária ao Cabo de Santo Agostinho Presidente do CRCPE participa de workshop na Uninassau e destaca importância da valorização profissional

Instalada comissão sobre proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência

Instalada comissão sobre proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Home / Notícias 7 de maio de 2025 Foi instalada na terça-feira (6), a comissão especial Câmara dos Deputados que vai debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência. Apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), a proposta, já aprovada pelo Senado, também define limites para o pagamento de precatórios municipais. O deputado Romero Rodrigues (Pode-PB) foi eleito presidente do colegiado, e os deputados Benes Leocádio (União-RN), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e Laura Carneiro (PSD-RJ), 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente. O relator da comissão será o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A admissibilidade da PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em outubro do ano passado. Na CCJ, o texto foi modificado, sendo excluídos trechos considerados inconstitucionais pelos deputados. Depois da análise pela comissão especial, a proposta terá que ser aprovada pelo Plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se for modificada na Câmara, volta para nova análise do Senado. PrazosA comissão especial terá o prazo inicial de 40 sessões do Plenário da Casa para proferir o parecer, contados a partir da sua constituição, que ocorreu em 29 de abril. O prazo para apresentação de emendas é de dez sessões, contadas a partir desta quarta-feira, 7 de maio; a previsão é de que o prazo termine no dia 28 de maio. Para ser apresentada, uma emenda precisa da assinatura de 171 deputados. A deputada Laura Carneiro considera importante ouvir os prefeitos na discussão da matéria. O presidente da comissão informou que o colegiado vai promover audiências públicas sobre a proposta, e os requerimentos nesse sentido serão votados na próxima reunião da comissão, marcada para 20 de maio. Dificuldades dos prefeitosRomero Rodrigues disse que trabalhará junto com o relator por um texto justo, que atenda aos anseios dos gestores. Segundo ele, que já foi prefeito de Campina Grande (PB), é muito difícil assumir a gestão de um município com dívidas herdadas de gestões anteriores.  “É uma responsabilidade muito grande você cumprir com o pagamento, até porque, se não assumir, você pode ser punido por improbidade administrativa ou mesmo deixar de receber transferências voluntárias do governo federal; então, a dificuldade é muito grande, a gente sabe disso”, afirmou Rodrigues.  “Na questão de precatório, hoje a regra é muito injusta, muito apertada: tem prefeitura hoje que está com dificuldade de cumprir com a folha de pagamento, pagar pessoal”, disse. Ele apontou, por outro lado, que muitas pessoas já têm o direito adquirido na Justiça de receber os precatórios e têm essa expectativa, e isso também deve ser levado em conta ao se analisar a proposta. Para o presidente da comissão especial, o texto aprovado pelo Senado deve ser modificado. Segundo Romero Rodrigues, o texto atual da proposta contempla somente 600 municípios brasileiros, num total de mais de 5 mil. Conforme o deputado, ficam de fora do modelo proposto principalmente os municípios menores, que dependem principalmente de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Importância e celeridadeO relator da proposta, deputado Baleia Rossi, considera esta PEC a mais relevante matéria municipalista nesta legislatura e também acredita que será modificada. “O Senado discutiu e aprovou por unanimidade, portanto houve uma busca de convergências, inclusive com a participação efetiva da Confederação Nacional dos Municípios e de todos os partidos, que buscaram uma solução para os problemas reais da população”, destacou. Baleia Rossi deverá apresentar um plano de trabalho na próxima reunião da comissão. “A nossa intenção é agir com a celeridade possível para que a gente tenha um bom texto, um bom diálogo com o Ministério da Fazenda, um bom diálogo com o Senado da República, porque, com as mudanças que ocorrerão nesta comissão, o texto volta para o Senado”, ressaltou.  Débitos previdenciáriosA proposta prevê que os débitos previdenciários dos municípios poderão ser pagos em até 300 parcelas mensais — tanto com o Regime Geral de Previdência Social quanto com seus regimes próprios, conforme for o caso. Hoje o limite máximo são 240 parcelas mensais, conforme apontou o presidente da comissão.  O parcelamento será suspenso nas hipóteses de inadimplência, por três meses consecutivos ou seis meses alternados, relativo às contribuições previdenciárias. Em caso de suspensão por inadimplência, o município ficará impedido de receber transferências voluntárias da União, inclusive de emendas parlamentares, enquanto perdurar a inadimplência. PrecatóriosQuanto aos limites para o pagamento dos precatórios, eles ficam assim definidos: 1% da receita corrente líquida apurada no exercício financeiro anterior, se o estoque de precatórios em mora, atualizados monetariamente e acrescidos de juros moratórios, em 1º de janeiro, não superar 2% desse valor; 2% da receita corrente líquida apurada no exercício financeiro anterior, se o estoque de precatórios em mora, atualizados monetariamente e acrescidos de juros moratórios, em 1º de janeiro, for superior a 2% e inferior ou igual a 20% desse valor;  4% da receita corrente líquida apurada no exercício financeiro anterior, se o estoque de precatórios em mora, atualizados monetariamente e acrescidos de juros moratórios, em 1º de janeiro, for superior a 20%e inferior ou igual a 25% desse valor; e 5% da receita corrente líquida apurada no exercício financeiro anterior, se o estoque de precatórios em mora, atualizados monetariamente e acrescidos de juros moratórios, em 1º de janeiro, for superior a 25%e inferior ou igual a 30% desse valor.   Fonte: Agência Câmara de Notícias Últimas notícias All noticia Instalada comissão sobre proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário CRCPE na Estrada leva palestras sobre contabilidade e reforma tributária ao Cabo de Santo Agostinho Presidente do CRCPE participa de workshop na Uninassau e destaca importância da valorização profissional CRCPE recebe representantes da Prefeitura do Recife e de conselhos municipais para diálogo institucional

Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário

Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário Home / Notícias 7 de maio de 2025 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em processos de licitação pública. O texto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) recebeu relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e segue para o Plenário em regime de urgência. O projeto de lei complementar (PLP) 234/2020 altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123, de 2006). Com isso, as licitações até o valor de R$ 140 mil devem ser destinadas exclusivamente às micro e pequenas empresas. A lei em vigor define essa obrigação para contratações públicas até R$ 80 mil. O senador Chico Rodrigues lembra que o valor de R$ 80 mil foi definido em 2014. Desde então, segundo o parlamentar, a inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) supera os 30%. A proposta também determina que a administração pública exija dos licitantes — quando cabível — a subcontratação de micro ou pequenas empresas para a aquisição de obras e serviços. O relator, senador Plínio Valério, defendeu a medida. — Sendo cabível a subcontratação, os empenhos e pagamentos deverão ser destinados diretamente às microempresas e empresas de pequeno porte subcontratadas. A partir dessa mudança, os recursos não terão que passar pelo caixa da licitante, o que diminui as incertezas causadas pelo processo de subcontratação, estimulando as micro e pequenas empresas a participar desse arranjo — argumentou. O relator acolheu duas emendas apresentadas ao PLP 234/2020. A primeira, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), fixou em R$ 140 mil o valor das licitações destinadas a micro e pequenas empresas. Na versão original do relatório do senador Plinio Valério, o corte era fixado em R$ 120 mil. A emenda de Mecias de Jesus também prevê que contratações até R$ 20 mil sejam destinadas exclusivamente aos microempreendedores individuais (MEIs). A segunda emenda aprovada foi proposta pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ele sugere a atualização anual do valor das licitações destinadas a micro e pequenas empresas. De acordo com a proposta aprovada, a correção deve ser calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Fonte: Agência Senado Últimas notícias All noticia Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário CRCPE na Estrada leva palestras sobre contabilidade e reforma tributária ao Cabo de Santo Agostinho Presidente do CRCPE participa de workshop na Uninassau e destaca importância da valorização profissional CRCPE recebe representantes da Prefeitura do Recife e de conselhos municipais para diálogo institucional Comunicado CRCPE: Expediente Dia do Trabalhador – 1º de maio

CRCPE na Estrada leva palestras sobre contabilidade e reforma tributária ao Cabo de Santo Agostinho

CRCPE na Estrada leva palestras sobre contabilidade e reforma tributária ao Cabo de Santo Agostinho Home / Notícias 6 de maio de 2025 O projeto CRCPE na Estrada realizou, nesta segunda-feira (5), mais uma edição de sucesso, desta vez no auditório da UNINASSAU, no Cabo de Santo Agostinho. O evento reuniu estudantes de Ciências Contábeis, áreas afins e profissionais da região para um momento de aprendizado, debates e atualização técnica. A mesa de abertura contou com a participação do presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, Roberto Nascimento, da delegada do CRCPE no município, Luzinete Santos, do vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Eduardo Amorim, e do diretor da unidade da UNINASSAU no Cabo, Valter Cortez. A programação teve início com a palestra do presidente Roberto Nascimento, que falou sobre o funcionamento do Sistema CFC/CRCs e destacou a importância da destinação solidária do imposto de renda, reforçando o papel social do profissional da contabilidade. Em seguida, o professor e especialista em reforma tributária, Israel Ferreira, detalhou as principais mudanças na legislação, esclarecendo dúvidas do público. Encerrando as exposições, o vice-presidente Eduardo Amorim também abordou a reforma tributária, com foco nos impactos práticos para a atuação contábil. As próximas edições estão previstas para acontecer em Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Caruaru, Gravatá, Petrolina, Carpina, Limoeiro, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Araripina, Pesqueira, Belo Jardim, Santa Cruz do Capibaribe e Goiana. Últimas notícias All noticia CRCPE na Estrada leva palestras sobre contabilidade e reforma tributária ao Cabo de Santo Agostinho Presidente do CRCPE participa de workshop na Uninassau e destaca importância da valorização profissional CRCPE recebe representantes da Prefeitura do Recife e de conselhos municipais para diálogo institucional Comunicado CRCPE: Expediente Dia do Trabalhador – 1º de maio Portal de Serviços do Contribuinte agora permite a representação digital por terceiros

Curso Online – Novidades do IRPF 2025 – 14/05 – Zoom

Curso Online – Formação de preço – 13/05 – Zoom

Presidente do CRCPE participa de workshop na Uninassau e destaca importância da valorização profissional

Presidente do CRCPE participa de workshop na Uninassau e destaca importância da valorização profissional Home / Notícias 2 de maio de 2025 O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE), Roberto Nascimento, participou, na quarta-feira (30/04), do II Workshop de Contabilidade e Tributação, promovido pela Uninassau em alusão ao Dia do Profissional da Contabilidade. O evento reuniu profissionais da área, estudantes e representantes de instituições parceiras para debater temas atuais e reforçar a valorização da profissão contábil. Durante o encontro, Roberto Nascimento destacou a relevância da formação continuada, do engajamento estudantil e do fortalecimento das instituições de classe. Ele esteve ao lado de Fábio Firmino, presidente da APJEP e também conselheiro do CRCPE; Luiz Gonzaga, auditor-fiscal; e Weslly Victor, executivo da Avante Contabilidade, em um painel voltado à prática e aos desafios da contabilidade na atualidade. Também marcaram presença os integrantes CRCPE Jovem: Hugo Santana, Leonardo Máximo e Leandro Santos, que representam a nova geração de profissionais comprometidos com o futuro da classe. A programação foi organizada pela professora Márcia Rejane, coordenadora do curso de Ciências Contábeis da Uninassau. O evento teve como ponto alto o entusiasmo dos estudantes, que participaram com atenção e interesse, reforçando a importância de espaços que conectam conhecimento acadêmico e prática profissional. Últimas notícias All noticia Presidente do CRCPE participa de workshop na Uninassau e destaca importância da valorização profissional CRCPE recebe representantes da Prefeitura do Recife e de conselhos municipais para diálogo institucional Comunicado CRCPE: Expediente Dia do Trabalhador – 1º de maio Portal de Serviços do Contribuinte agora permite a representação digital por terceiros Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,55%