CRCPE participa de encontro do Sistema CFC/CRCs em Brasília-DF
CRCPE participa de encontro do Sistema CFC/CRCs em Brasília-DF Home / Notícias 30 de janeiro de 2026 O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE), Roberto Nascimento, participou da Reunião de Presidentes e Diretores do Sistema CFC/CRCs, realizada nos dias 28 e 29 de janeiro, na sede do CFC, em Brasília. O encontro teve como foco o alinhamento institucional, o planejamento estratégico, apresentação de ações comemorativas pelos 80 anos do Sistema CFC/CRCs e diretrizes para o fortalecimento da Contabilidade em âmbito nacional. Também foram debatidos temas estratégicos para o futuro da profissão, com destaque para a valorização institucional, o diálogo entre as entidades representativas e a atuação cada vez mais qualificada dos profissionais nos setores público e privado. Um dos pontos apresentados foi o Programa Acredita, parceria do Sistema CFC/CRCs com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), voltada à inclusão, à capacitação e à ampliação de oportunidades para profissionais e escritórios contábeis em situação de vulnerabilidade, unindo educação, orientação e responsabilidade social. A presença do CRCPE nesses espaços reafirma o compromisso com uma Contabilidade forte, atuante e alinhada às transformações do país. ➡️ Siga o CRCPE nas redes sociais e fique por dentro das principais notícias, ações e eventos da Contabilidade pernambucana. Últimas notícias All noticia CRCPE participa de encontro do Sistema CFC/CRCs em Brasília-DF Atenção às mudanças na Decore Eletrônica Alerta aos MEIs: período de reenquadramento no Simei exige atenção contra fraudes Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência Prazo de adesão ao Piloto do IBS da Reforma Tributária é prorrogado até fevereiro de 2026
Atenção às mudanças na Decore Eletrônica
Atenção às mudanças na Decore Eletrônica Home / Notícias 28 de janeiro de 2026 As normas da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) foram atualizadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e apresentam modificações que demandam atenção do profissional da contabilidade no momento de preparar e anexar a documentação e efetivar a declaração. As mudanças indicadas na Resolução nº 1.777/2025, de 13 de novembro de 2025, passaram a valer a partir de 1º de janeiro de 2026. Elas têm como objetivo adequar o processo de emissão da declaração às novas práticas do mercado contábil brasileiro, especialmente diante da evolução dos sistemas públicos e das obrigações acessórias, bem como das transformações tecnológicas que marcam a atualidade. Confira a lista de mudanças: Alteração completa dos documentos de comprovação de rendimentos que devem ser apresentados, que variam de acordo com a natureza de cada rendimento. Alguns dos principais documentos alterados:– Livro Caixa emitido pelo Carnê-Leão Web, disponível no sistema da Receita Federal do Brasil;– Relatório de rendimentos pagos/creditados a beneficiários pessoa física EFD-REINF, Série R4000 – Natureza 4010 – Lucros e Dividendo;– Demonstrativo de Remuneração no eSocial (evento S-1200) vinculado à natureza 1001 – Remuneração de Sócio ou Titular (Pró-labore), comprovadamente transmitido.Todos os documentos estão listados no Anexo II da Resolução nº 1.777/2025; Foram incluídas naturezas de rendimentos derivados de Locações via plataforma digital, trabalho de influenciadores digitais e nanoempreendedores; A assinatura digital do contador é obrigatória em todos os documentos de comprovação, via certificado ICP-Brasil ou GOV.BR; O valor da renda a ser declarado passa a ser sempre o valor bruto; O sistema da Decore passa a enviar e-mails automáticos para o beneficiário, ao profissional declarante e o destinatário, após a emissão da Decore. Logo, os dados cadastrais, especialmente o endereço de e-mail do beneficiário e do destinatário, devem ser atualizados durante o processo de emissão, sendo essa informação de responsabilidade do profissional; As penalidades por não cumprimento da obrigação ficaram mais claras: multa em caso de erro e suspensão do exercício profissional em caso de fraude, além da aplicação de penalidade ética. As modificações marcam uma nova era da Decore. Essa atualização é fundamental para assegurar a transparência, a uniformidade e a credibilidade do sistema contábil nacional. Fonte: CFC Últimas notícias All noticia Atenção às mudanças na Decore Eletrônica Alerta aos MEIs: período de reenquadramento no Simei exige atenção contra fraudes Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência Prazo de adesão ao Piloto do IBS da Reforma Tributária é prorrogado até fevereiro de 2026 Pequenos negócios têm até dia 30 para renegociar dívidas com a União
Alerta aos MEIs: período de reenquadramento no Simei exige atenção contra fraudes
Alerta aos MEIs: período de reenquadramento no Simei exige atenção contra fraudes Home / Notícias 28 de janeiro de 2026 Neste período do ano, em que alguns Microempreendedores Individuais (MEI) foram desenquadrados do regime mas o prazo para reenquadramento Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) ainda está aberto, golpistas costumam intensificar a aplicação de fraudes. As ações incluem o envio de boletos falsos, mensagens com tom alarmista e a criação de sites fraudulentos que simulam comunicações oficiais. Fique atento! O Governo Federal não envia mensagens nem qualquer correspondência exigindo pagamento. Inscrição, alteração de cadastro, baixa do MEI e envio da DASN-SIMEI são realizados diretamente nos sistemas oficiais do governo, sem cobrança. O boleto mensal do MEI (DAS) deve ser emitido exclusivamente nos canais oficiais da Receita Federal. Desconfie: De boletos recebidos por e-mail, SMS ou WhatsApp sem solicitação prévia. De sites que simulam o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – MEI (PGMEI). De cobranças de associações ou sindicatos aos quais você não se associou. A inscrição como MEI não gera vínculo automático com sindicato ou associação representativa. Como se proteger ao pagar o DAS: Utilize sempre os canais oficiais da Receita Federal para gerar o documento. Verifique o domínio do site: ele deve conter receita.fazenda.gov.br. Antes de pagar, confirme se o destinatário é o CNPJ 00.394.460/0058-87. Tenha atenção redobrada ao acessar links exibidos em resultados de busca. Outras formas seguras de acesso:Utilize o App MEI, aplicativo oficial disponibilizado pelo Governo Federal. Se você recebeu cobrança indevida: Saiba que a inscrição como MEI não obriga filiação a nenhuma entidade. Se não se associou, não pague. Se você já efetuou o pagamento de um boleto falso: Registre um boletim de ocorrência, inclusive pela internet, no site da Polícia Civil do seu estado. Registre também a situação no consumidor.gov.br, pois o MEI, enquanto consumidor, é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor. Dicas para não cair em golpes: Não responda e-mails ou mensagens solicitando retificação da DASN-SIMEI. Essa declaração de faturamento é feita exclusivamente no site do Simples Nacional ou diretamente pelo Portal do Empreendedor. Não pague boletos recebidos por e-mail sem verificar a origem. Não clique em links de remetentes desconhecidos; se for alguém conhecido, confirme antes. Nunca informe dados pessoais, bancários ou empresariais por telefone, mensagens ou links suspeitos. Busque sempre informações em canais oficiais do Governo Federal. Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / FENACON Últimas notícias All noticia Alerta aos MEIs: período de reenquadramento no Simei exige atenção contra fraudes Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência Prazo de adesão ao Piloto do IBS da Reforma Tributária é prorrogado até fevereiro de 2026 Pequenos negócios têm até dia 30 para renegociar dívidas com a União CRCPE e CRA-PE ampliam articulação institucional em encontro entre dirigentes
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência Home / Notícias 28 de janeiro de 2026 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que beneficia quem tem plano de previdência privada contratado antes de 2005. Pelo texto, essas pessoas poderão optar pelo regime de tributação regressiva do Imposto de Renda (IR). O regime regressivo costuma ser mais vantajoso para quem deixa o dinheiro aplicado por longo prazo (mais de dez anos) porque a alíquota do IR cai para 10%. O colegiado aprovou o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), favorável ao Projeto de Lei 2752/25, do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR). A medida corrige uma falha na legislação recente, que garantia esse direito de escolha apenas para planos feitos a partir de 2005. Atualmente, quem contratou a previdência antes dessa data e não escolheu o modelo de tributação no passado ficou restrito a uma regra fixa. O projeto muda isso, permitindo que, no momento de sacar o dinheiro ou receber a aposentadoria, o beneficiário possa migrar para a tabela regressiva, onde as alíquotas do imposto diminuem conforme o tempo de acumulação. “O princípio da isonomia tributária não autorizaria essa diferença de tratamento entre assistidos de uma mesma categoria de planos de benefícios”, afirmou a relatora Laura Carneiro. Segundo ela, o projeto iguala as regras para todos os participantes. Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias Últimas notícias All noticia Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência Prazo de adesão ao Piloto do IBS da Reforma Tributária é prorrogado até fevereiro de 2026 Pequenos negócios têm até dia 30 para renegociar dívidas com a União CRCPE e CRA-PE ampliam articulação institucional em encontro entre dirigentes Primeira Plenária de 2026 reforça planejamento e define ações estratégicas do CRCPE
Prazo de adesão ao Piloto do IBS da Reforma Tributária é prorrogado até fevereiro de 2026
Prazo de adesão ao Piloto do IBS da Reforma Tributária é prorrogado até fevereiro de 2026 Home / Notícias 28 de janeiro de 2026 O Comitê Gestor do IBS informa que o prazo para conclusão das etapas formais de adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo, referente ao Imposto sobre Bens e Serviços (Piloto RTC‑IBS), originalmente estabelecido nas Cartas‑Convite encaminhadas às pessoas jurídicas habilitadas, fica prorrogado até 15 de fevereiro de 2026. A prorrogação visa garantir a adequada formalização da participação das empresas já selecionadas, observados os critérios definidos nos arts. 3º e 4º da Portaria nº 085/2025‑RE, bem como preservar a efetividade, a representatividade e a diversidade do Piloto. Informa-se, ainda, que as Cartas‑Convite foram encaminhadas por e‑mail a todas as empresas constantes da lista de pessoas jurídicas habilitadas, disponível em: https://receita.fazenda.rs.gov.br/empresas-habilitadas-piloto. Caso alguma empresa não tenha recebido o convite, solicita-se que entre em contato por meio do e‑mail pilotoibs@sefaz.rs.gov.br. As empresas convidadas que ainda não tenham concluído as etapas formais de adesão deverão, até 15/02/2026, encaminhar o Termo de Adesão devidamente assinado e as demais informações solicitadas, conforme instruções constantes da Carta‑Convite, para o e‑mail pilotoibs@sefaz.rs.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições e regras estabelecidas na Portaria nº 085/2025‑RE. Fonte: CGIBS Últimas notícias All noticia Prazo de adesão ao Piloto do IBS da Reforma Tributária é prorrogado até fevereiro de 2026 Pequenos negócios têm até dia 30 para renegociar dívidas com a União CRCPE e CRA-PE ampliam articulação institucional em encontro entre dirigentes Primeira Plenária de 2026 reforça planejamento e define ações estratégicas do CRCPE CRCPE promove curso Mix Tributário 2026 em Salgueiro e Arcoverde
Pequenos negócios têm até dia 30 para renegociar dívidas com a União
Pequenos negócios têm até dia 30 para renegociar dívidas com a União Home / Notícias 28 de janeiro de 2026 Microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte têm até 30 de janeiro para aderir às condições especiais de renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. No ano passado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o Edital nº 11/2025, que trata da transação tributária e cujo prazo de adesão acabaria em 30 de setembro. A iniciativa permite regularizar pendências fiscais com descontos que podem chegar a 100% sobre juros, multas e encargos legais, além de prazos ampliados para parcelamento. As condições variam conforme a situação da dívida e a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem pode aderirMicroempreendedores individuais (MEI);Microempresas;Empresas de pequeno porte. Modalidades disponíveisO edital prevê diferentes formas de transação, entre elas: Transação conforme a capacidade de pagamento do contribuinte;Débitos considerados irrecuperáveis;Transação de pequeno valor, para dívidas de até 60 salários mínimos, com regras específicas para MEI.Débitos garantidos por seguro garantia ou carta fiança. Como aderirA consulta às pendências e a formalização da adesão devem ser feitas pelos canais oficiais da PGFN. A prorrogação do prazo amplia o alcance da medida e busca estimular a regularização fiscal como forma de apoiar a recuperação dos pequenos negócios. A PGFN reforça que a renegociação de dívidas não se confunde com o pedido de reenquadramento no Simples Nacional, que ocorre no início de cada ano. Cada procedimento tem regras próprias e deve ser feito separadamente. Atenção aos prazos30 de janeiro: prazo exclusivo para aderir às modalidades de renegociação da dívida ativa da União;31 de janeiro: prazo distinto para pedir retorno ao Simples Nacional por MEIs desenquadrados do regime. Fonte: Agência Brasil Últimas notícias All noticia Pequenos negócios têm até dia 30 para renegociar dívidas com a União CRCPE e CRA-PE ampliam articulação institucional em encontro entre dirigentes Primeira Plenária de 2026 reforça planejamento e define ações estratégicas do CRCPE CRCPE promove curso Mix Tributário 2026 em Salgueiro e Arcoverde CRCPE na Estrada amplia atuação e prevê passagem por cerca de 20 municípios em 2026
CRCPE e CRA-PE ampliam articulação institucional em encontro entre dirigentes
CRCPE e CRA-PE ampliam articulação institucional em encontro entre dirigentes Home / Notícias 27 de janeiro de 2026 O presidente do CRCPE, Roberto Nascimento, recebeu nesta segunda-feira (26/01) o presidente do Conselho Regional de Administração de Pernambuco, Mychel Cosme de Almeida. A reunião contou ainda com a participação de representantes do CRA-PE, o diretor de Relações Institucionais, José Carlos Gomes, e o coordenador da Comissão Especial de Gestão de Pessoas, Bruno Cunha. O encontro integrou a agenda de aproximação entre os dois conselhos profissionais. Na pauta, estiveram temas relacionados às atribuições legais das entidades, aos desafios enfrentados pelas categorias e o trabalho de atuação convergente em assuntos de interesse comum. Também foram discutidos pontos que envolvem a relação entre as áreas da contabilidade e da administração, considerando a complementaridade das atividades exercidas pelos profissionais e os reflexos dessas áreas nos processos de gestão pública e privada em Pernambuco. Ao final, os representantes destacaram a importância da manutenção de canais permanentes de diálogo, com foco no intercâmbio de informações, no alinhamento de posicionamentos institucionais e na construção de agendas voltadas ao aperfeiçoamento das práticas profissionais. Últimas notícias All noticia CRCPE e CRA-PE ampliam articulação institucional em encontro entre dirigentes Primeira Plenária de 2026 reforça planejamento e define ações estratégicas do CRCPE CRCPE promove curso Mix Tributário 2026 em Salgueiro e Arcoverde CRCPE na Estrada amplia atuação e prevê passagem por cerca de 20 municípios em 2026 FMI reduz para 1,6% previsão de crescimento do Brasil em 2026
Primeira Plenária de 2026 reforça planejamento e define ações estratégicas do CRCPE
Primeira Plenária de 2026 reforça planejamento e define ações estratégicas do CRCPE Home / Notícias 26 de janeiro de 2026 O Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE) realizou, nesta segunda-feira (26/01), na sede da instituição, a 1.602ª Reunião Plenária Ordinária, marcando a primeira reunião do ano e consolidando o planejamento das ações para 2026. A reunião foi presidida pelo presidente Roberto Nascimento e contou com a participação dos conselheiros, vice-presidentes, representantes e colaboradores do Conselho. Durante a ordem do dia, a Câmara de Administração e Finanças, conduzida pelo vice-presidente Claudio Lippi, apresentou um balanço das ações desenvolvidas em 2025, com destaque para os resultados obtidos na economia de energia, reforçando o compromisso do CRCPE com a eficiência e a sustentabilidade. Também foram apresentados os projetos previstos para 2026, como a realização de concurso público, a produção da Revista comemorativa dos 80 anos do CRCPE, o acompanhamento das práticas de governança, a ampliação da capacitação de funcionários e conselheiros e a revisão de atividades internas. Na Câmara de Fiscalização, o vice-presidente Fábio Lima apresentou as metas executadas em 2025 e detalhou o plano de trabalho e os principais desafios para 2026. Entre as prioridades, destacou o fortalecimento das ações de fiscalização preventiva, com foco na orientação e no esclarecimento aos profissionais. A Câmara de Registro, sob a condução do vice-presidente Fábio Firmino, apresentou o quantitativo atualizado de profissionais registrados no estado, totalizando 16.561 profissionais, sendo 5.017 técnicos e 11.544 contadores. Também foram destacadas as ações desenvolvidas em 2025 e as estratégias planejadas para 2026, com destaque para a ampliação das solenidades de entrega de carteiras de identidade profissionais aos novos contadores. Na Câmara de Controle Interno, o vice-presidente Josemi Vieira apresentou a execução orçamentária referente ao exercício de 2025, além da aprovação de ata e sugestões voltadas ao desenvolvimento das atividades previstas para 2026. A Câmara de Desenvolvimento Profissional, conduzida pelo vice-presidente Eduardo Amorim, apresentou um panorama das reuniões do setor, destacando o quantitativo de 117 treinamentos ao longo de 2025. Também foram abordadas as ações do CRCPE Jovem, do CRCPE Mulher, a programação de treinamentos para 2026 e o plano de ação para este ano. Já a Câmara Técnica, representada pela vice-presidente Renata Gusmão, destacou a realização de reunião virtual da Câmara e apresentou as principais diretrizes de atuação, entre elas o fortalecimento do reconhecimento interno e externo da Câmara, parcerias com o Departamento de Desenvolvimento Profissional para realização de eventos e debates técnicos, a manutenção de diálogo permanente, a criação de um banco de especialistas, a articulação institucional e a ampliação de parcerias com universidades e entidades. Durante a plenária, também foi realizada a entrega de certificados de reconhecimento à ex-conselheira Lourdes Gama, pelos relevantes serviços prestados à classe contábil ao longo de todo o seu período como conselheira, e ao ex-conselheiro Érico Xavier, em reconhecimento à sua contribuição institucional. Na tarde desta segunda-feira, também foi realizada a reunião do Conselho Diretor do CRCPE, oportunidade em que foram discutidos temas administrativos e estratégicos relacionados à condução da gestão e ao acompanhamento das ações institucionais que nortearão as atividades do Conselho ao longo de 2026. Últimas notícias All noticia Primeira Plenária de 2026 reforça planejamento e define ações estratégicas do CRCPE CRCPE promove curso Mix Tributário 2026 em Salgueiro e Arcoverde CRCPE na Estrada amplia atuação e prevê passagem por cerca de 20 municípios em 2026 FMI reduz para 1,6% previsão de crescimento do Brasil em 2026 Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária
CRCPE promove curso Mix Tributário 2026 em Salgueiro e Arcoverde
CRCPE promove curso Mix Tributário 2026 em Salgueiro e Arcoverde Home / Notícias 23 de janeiro de 2026 O CRCPE realizou, na terça-feira (20/01), na sede da CDL, em Salgueiro, no Sertão Central, e na quarta-feira (21/01), na Faculdade FACCON, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, o curso presencial Mix Tributário 2026. A iniciativa integrou a programação de capacitação do conselho voltada à atualização técnica diante das mudanças previstas na legislação tributária. Em Arcoverde, a conselheira Lucileide Gomes acompanhou a realização do curso. Já em Salgueiro, as representantes do CRCPE em Serra Talhada, Maria das Graças Melo e Magna Melo acompanharam a ação, contribuindo para o suporte institucional às atividades desenvolvidas. A capacitação foi ministrada pelo professor e especialista em Reforma Tributária, Israel Ferreira de Lima. O público-alvo foi formado por contadores, administradores, auditores, controllers, gerentes, analistas e auxiliares das áreas contábil, fiscal e tributária, além de outros profissionais interessados nos efeitos da Reforma Tributária sobre a atividade econômica e a gestão fiscal. A programação tratou dos fundamentos da Reforma Tributária, incluindo regras de incidência, base de cálculo, alíquotas, regimes de apuração e os impactos nos diferentes modelos de tributação. Também foram discutidas as mudanças relacionadas à tributação de lucros e dividendos, os critérios de apuração, as obrigações acessórias, os procedimentos de cálculo, a regularização patrimonial, o planejamento tributário e as novas exigências envolvendo o IBS e a CBS. Últimas notícias All noticia CRCPE promove curso Mix Tributário 2026 em Salgueiro e Arcoverde CRCPE na Estrada amplia atuação e prevê passagem por cerca de 20 municípios em 2026 FMI reduz para 1,6% previsão de crescimento do Brasil em 2026 Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária Ação de Conformidade gera regularização de contribuintes e evita a exclusão de parcelamentos do Simples Nacional
CRCPE na Estrada amplia atuação e prevê passagem por cerca de 20 municípios em 2026
CRCPE na Estrada amplia atuação e prevê passagem por cerca de 20 municípios em 2026 Home / Notícias 22 de janeiro de 2026 O projeto CRCPE na Estrada, desenvolvido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, terá o roteiro ampliado em 2026. A partir de fevereiro, a iniciativa passará por cerca de 20 municípios do estado, após ter percorrido 14 cidades ao longo de 2025. Estão previstas atividades em Goiana, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Petrolina, Pesqueira, Belo Jardim, Arcoverde, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Jaboatão dos Guararapes, Salgueiro, Serra Talhada, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Gravatá, Garanhuns, Araripina, Limoeiro, Timbaúba e Carpina. A proposta mantém o caráter itinerante e a estratégia de descentralizar ações voltadas à área contábil. Em 2025, o programa alcançou mais de 1.500 pessoas, entre profissionais da contabilidade, estudantes e gestores públicos. A programação foi voltada à atualização técnica e ao diálogo direto com a categoria, com atividades realizadas em diferentes regiões do estado. Durante as edições, foram discutidos temas como destinação solidária do Imposto de Renda, Reforma Tributária, Dirf Digital e Simples Nacional, além de outros assuntos relacionados às áreas contábil, fiscal e trabalhista. As ações incluíram palestras, cursos e encontros técnicos, além de espaços destinados ao esclarecimento de dúvidas e à coleta de demandas apresentadas pelos profissionais de cada município. Informações e inscrições pelo link abaixo: Clique aqui para acessar. Últimas notícias All noticia CRCPE na Estrada amplia atuação e prevê passagem por cerca de 20 municípios em 2026 FMI reduz para 1,6% previsão de crescimento do Brasil em 2026 Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária Ação de Conformidade gera regularização de contribuintes e evita a exclusão de parcelamentos do Simples Nacional Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp)