Contabilidade PE em Revista: Confira a terceira edição
Contabilidade PE em Revista: Confira a terceira edição Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE31/01/2022 Contabilidade PE em Revista A Contabilidade PE em Revista é uma publicação do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco, planejada e concebida com muito carinho para estarmos sempre conectados com os profissionais da contabilidade. Acesse e confira artigos, entrevistas e muito conteúdo relevante para você! EDIÇÃO 3CLIQUE AQUI para acessar a revista em PDF.CLIQUE AQUI para acessar a revista em versão Folheável. EDIÇÃO 2CLIQUE AQUI para acessar a revista em PDF.CLIQUE AQUI para acessar a revista em versão Folheável. EDIÇÃO 1CLIQUE AQUI para acessar a revista em PDF.CLIQUE AQUI para acessar a revista em versão Folheável. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Com emissão online, Brasil supera 10 milhões de certificados digitais
Com emissão online, Brasil supera 10 milhões de certificados digitais Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE26/01/2022 A emissão de certificados digitais cresceu 3,52% em 2021, ano que terminou com o número recorde de 7,46 milhões de certificados emitidos no Brasil, conforme mostram dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, o órgão regulador da infraestrutura de chaves públicas. O ano terminou com 10,7 milhões de certificados ativos. A emissão cresce há 17 meses consecutivos. Alguns fatores ajudaram, como a possibilidade de emissão online, por videoconferência. Também foi facilitada a emissão e uso por profissionais de saúde, muito em consequência da disseminação dos atendimentos e mesmo receituário médio pela internet. Atualmente, são 10.701.318 certificados digitais ativos. Desses, 5.453.758 são de pessoa jurídica, 5.164.305 são de pessoa física e 83.288 são de equipamentos. Os mais comuns são os de formato A1, que somam 5.439.367; e A3, que são 5.180.788. Fonte: www.convergenciadigital.com.br Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Arrecadação de impostos federais bate recorde em 2021
Arrecadação de impostos federais bate recorde em 2021 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE26/01/2022 A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (25) que a arrecadação federal de impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 1,878 trilhão em 2021. Em valores corrigidos pela inflação, a arrecadação totalizou R$ 1,971 trilhão, o que representa novo recorde e alta real de 17,36% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 1,679 trilhão). Os números da Receita Federal mostram ainda que essa foi a maior arrecadação para um ano desde o início da série histórica, em 1995. Com isso, o resultado representa a maior arrecadação em 27 anos. O aumento da arrecadação no ano passado aconteceu em um cenário em que analistas projetaram alta no Produto Interno Bruto (PIB) acima de 4%, após a forte queda do nível de atividade registrada em 2020 por conta da pandemia da Covid-19. Também contribuiu para o aumento da arrecadação o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com validade do dia 20 de setembro em diante. Ao anunciar a medida, a área econômica informou que o objetivo era custear o Auxílio Brasil em novembro e dezembro. Além disso, “fatores não recorrentes”, como recolhimentos extraordinários, também ajudaram a melhorar a arrecadação. Na parcial de 2021, os valores atípicos somaram aproximadamente R$ 40 bilhões do IRPJ/CSLL (contra R$ 8 bilhões no mesmo período do ano anterior). O aumento da arrecadação também aconteceu apesar das compensações feitas pelas empresas em seu pagamento de tributos terem avançado 14,4% no último ano, para R$ 216,312 bilhões, contra R$ 189,064 bilhões em 2020. Explicação De acordo com o secretário da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, o processo de recuperação da economia impulsionou a arrecadação no ano passado, além de um menor atraso no pagamento dos tributos pelas empresas do Simples Nacional. “Tivemos um aumento muito expressivo [no recolhimento] dos tributos que incidem sobre lucros e rendimentos das empresas. Isso sinaliza que as empresas tiveram lucratividade crescente em 2021 (…) Tivemos também um aumento na renda das famílias, o IRPF teve crescimento de 25% dm 2021”, declarou. Mês de dezembro Somente em dezembro, ainda de acordo com dados oficiais, a arrecadação somou R$ 193,902 bilhões, com uma alta real de 10,76% na comparação com o mesmo mês de 2020 (R$ 175,068 bilhões, em valores corrigidos pela inflação). De acordo com o órgão, o resultado é o maior para meses de dezembro desde o início da série histórica, em 1995. Números da Receita Federal também mostram que a arrecadação voltou a se acelerar no mês passado, quando avançou mais de 10% em termos reais. Entretanto, não atingiu o aumento real que foi registrado em meados deste ano. A Receita Federal informou, ainda, que as compensações feitas pelas empresas em seu pagamento de tributos ficaram estáveis em dezembro do ano passado, quando somaram R$ 19,704 bilhões. No mesmo mês de 2020, totalizaram R$ 19,586 bilhões (valor corrigido pelo IPCA). Fonte: G1 Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional
Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE26/01/2022 A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão ao Simples Nacional ter sido prorrogado até 31 de março de 2022, as empresas devem formalizar a solicitação até 31 de janeiro de 2022. Não haverá prorrogação do prazo de adesão, pois trata-se de dispositivo previsto na Lei Complementar nº 123/2006. Assim, a empresa deverá fazer a opção dentro do prazo e buscar regularizar as suas pendências o quanto antes, para que a sua opção seja validada e ele possa usufruir dos benefícios do regime. Para a regularização de pendências com a Receita Federal do Brasil ou com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, não é necessário que o contribuinte se dirija à uma unidade da Receita Federal, bastando acessar este link. Caso precise regularizar pendências cadastrais, deve acessar o portal da Redesim. Já para regularização de pendências com os estados, Distrito Federal e municípios, o contribuinte deve se dirigir à Administração Tributária responsável. A decisão pela prorrogação do prazo para regularização foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, nessa sexta-feira (21/01) e será formalizada pela Resolução CGSN nº 164 que ainda será publicada no Diário Oficial da União. Até o dia 20 deste mês foram realizadas 345.127 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 88.875 já aprovadas. Outras 242.141 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (união, estados, DF ou município). Veja tabela com o quantitativo por estado: Com informações da Receita Federal Fonte: https://www.gov.br/ Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Apoio do Governo Federal ajuda empresas brasileiras a exportarem
Apoio do Governo Federal ajuda empresas brasileiras a exportarem Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE26/01/2022 Quando uma empresa brasileira vende seus produtos no mercado externo gera empregos, diminui o custo da matéria-prima e, consequentemente, as despesas com a fabricação das mercadorias, tornando-as mais competitivas e aumentando a margem de lucro. Esses são alguns dos benefícios da exportação. E para ajudar a promover as exportações brasileiras, o Governo Federal criou a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), ligada ao Ministério das Relações Exteriores. A agência atua na divulgação dos produtos e serviços brasileiros no exterior e busca atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos. Atualmente são cerca de 15 mil empresas em 80 setores da economia brasileira atendidos pela entidade. O resultado da atuação da agência está nos dados da balança comercial. Só no ano passado, mesmo com as restrições impostas pela Covid-19 em todo o mundo, o Brasil bateu recorde de exportações do agronegócio e no faturamento da indústria de alimentos e bebidas, segmentos com vários setores apoiados pelos projetos setoriais da ApexBrasil. “O agronegócio brasileiro exportou, em 2021, US$ 120 bi, US$ 20 bi a mais do que exportou em 2020. Isso é uma demonstração clara e inequívoca de que os consumidores ao redor do mundo, os importadores, veem no Brasil os produtos, alimentos e bebidas, cada vez melhores, de ótima qualidade”, afirma o Gerente de Agronegócios da ApexBrasil, Marcio Rodrigues. Em faturamento com exportações, o agronegócio registrou alta 18,4% e a indústria alimentícia, que engloba alimentos e bebidas, 16,8%. No segmento agropecuário, o país registrou aumento de volume de 23% de algodão e 11% de carne suína. Além disso, em receita, foi registrado crescimento de 25,7% nas exportações de carne de frango, 20% de frutas e 9% de carne bovina. “A ApexBrasil atua em cerca de 25 setores do agronegócio brasileiro articulando ações de forma customizada, estruturada e organizada, fundamentada em muita inteligência”, destaca Rodrigues. A estratégia de promoção de vendas é feita pela Agência por meio de ações de marketing e relações públicas, além da participação das empresas integrantes das marcas em eventos internacionais, como feiras de alimentos e bebidas. Os produtos agropecuários brasileiros chegam ao exterior com marcas criadas pela ApexBrasil em parceria com entidades do setor. Assim, a carne de frango é exportada com a marca Brazilian Chicken, os ovos in natura e processados com a inscrição Brazilian Egg e Brazilian Pork para promoção da carne suína. Já para a carne bovina foi criada a Brazilian Beef, que hoje é uma marca consolidada responsável por 98% das exportações de carne bovina brasileira. “O Brasil vende para mais de 150 países e o apoio da ApexBrasil, seja nos programas, nas atuações nas redes sociais, seja na participação em feiras, seja ainda na inteligência comercial emprestada para as empresas, foi importante e continua a ser. Foi essencial esse apoio e parceria com a ApexBrasil e o Governo Brasileiro para desenvolver e conseguir competitividade para manter essa posição de protagonismo mundial”, ressalta Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Outros resultados As vendas de produtos de ovos in natura e processados para o mercado internacional somaram 11,3 mil toneladas, o que representou US$ 18 milhões em receitas, 80% a mais do que foi arrecadado em 2020. Em volume, o crescimento foi de 81,5%. Já as exportações de carne suína aumentaram 11% em volume, marcando também um novo recorde de 1,13 milhão de toneladas. Em receita, houve um aumento de 16,4% nas exportações, em relação a 2020. Além disso, o Brasil manteve seu posto de maior exportador mundial de carne de frango e quebrou seu próprio recorde ao exportar 4,6 milhões de toneladas, um aumento de 9% no volume exportado em relação a 2020. A receita avançou 25,7%, com US$ 7,66 bilhões. A indústria de carne bovina fechou o ano com faturamento de US$ 9,236 bilhões em exportação, 8,3% acima do obtido em 2020. Para 2022, a expectativa é faturar a marca histórica de US$ 10 bilhões. Balança comercial Os dados do comércio exterior do Brasil, a balança comercial, são divulgados mensalmente pelo Governo Federal. Os números indicam a diferença entre as exportações e importações, seja do mês ou do ano. Em 2021, por exemplo, a balança comercial brasileira fechou o ano com superávit de US$ 61 bilhões. Isso significa que o país vendeu mais ao exterior do que comprou. O superávit é um ponto positivo na economia de um país, pois gera um lucro que deve ser usado para investir no próprio sistema econômico. Quando ocorre o inverso, a compra de produtos de fora supera o que o país vendeu no mercado externo, ocorre o déficit. Quando esses casos ocorrem, o país acaba criando uma dívida, já que teve que enviar mais dólares ao exterior do que recebeu. O equilíbrio acorre quando os valores de importação e exportação são equivalentes, deixando o saldo do país estável. Em 2021, a soma das importações e das exportações brasileiras, chamada de corrente de comércio, chegou a US$ 499,8 bilhões, crescimento de 35,8% em relação a 2020. Foram US$ 280,4 bilhões em exportações e US$ 219,4 bilhões em importações. A previsão inicial para 2022 é que as exportações alcancem o valor total de US$ 284,3 bilhões e as importações cheguem a US$ 204,9 bilhões, fechando o ano com um superávit de US$ 79,4 bilhões. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Prazo para prestar contas do PEPC encerra no próximo dia 31
Prazo para prestar contas do PEPC encerra no próximo dia 31 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE25/01/2022 Os profissionais da contabilidade que ainda não realizaram a prestação de contas do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) terão até o dia 31 de janeiro para realizar essa ação. O processo de confirmação e envio de pontos deve ser realizado no Sistema Web EPC, cujo acesso pode ser efetivado pelo link epc.cfc.org.br. Cabe ressaltar que os profissionais do Estado de São Paulo realizam a declaração diretamente no sistema do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP). Ao entrar na plataforma do CFC, acessada via login e senha, o profissional deve seguir o passo a passo abaixo: Acessar Sistema Web EPC https://epc.cfc.org.br. 2. Inserir login (CPF) e senha (utilizada nos serviços on-line do CRC, Coaf). 3. Clicar em EPC. 4. Caso tenha atividades, como docência, pós-graduação, cursos realizados no exterior, produção intelectual, participação em comissões, orientação de artigos científicos e trabalhos de conclusão de curso e participação em bancas acadêmicas, estas devem ser informadas pelo profissional, também via Sistema Web EPC. Para isso, acesse o menu “Minhas Atividades” e o submenu respectivo para cada uma delas. As disciplinas de pós-graduação devem ser inseridas, separadamente, anexando a Declaração da IES que contenha: nome das disciplinas, período de realização, ementas, carga horária e aprovação. Caso não tenha realizado esse tipo de atividade, siga para o item seguinte. 5. Clicar em Prestação de Contas e em Relatório de Atividades. 6. Selecionar o exercício de 2021 e clicar em Editar. 7. Em Dados do Profissional, verificar as informações. 8. Selecionar a Função Exercida e clicar em Adicionar e Avançar. 9. No resumo, clicar em Salvar e Confirmar. 10. Selecionar novamente o exercício de 2021 e clicar em Enviar. 11. A situação do Relatório de Atividades aparecerá “Concluído” e é possível gerar a Certidão de Regularidade. Caso tenha enviado alguma atividade do item 4, a situação aparecerá “Em análise”, ou seja, as atividades serão analisadas pela Comissão de EPC do seu CRC para atribuição da pontuação. 12. Prestação de Contas Finalizada. Em virtude da continuidade da pandemia de covid-19, cabe ressaltar que, para o exercício de 2021, os profissionais enquadrados na NBC PG 12(R3) deverão cumprir, no mínimo, 20 (vinte) pontos, sendo que dessa pontuação devem ser cumpridos, o mínimo de 4 pontos em atividades de aquisição de conhecimento. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos para a realização da prestação de contas, os profissionais devem contatar o CFC pelo e-mail epc@cfc.org.br , ou ainda pelos telefones (61) 3314-9629 e (61) 3314-9640, ou acessar o site do Conselho no link https://cfc.org.br/desenvolvimento-profissional-e-institucional/educacao-profissional-continuada/ Também foi disponibilizado um vídeo de passo-a-passo de como realizar a prestação de contas no portal, no link abaixo; https://youtu.be/NW9Fx9hvMls Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Reconhecimento, despedida e boas-vindas marcaram o Encontro do PVCC-PE
Reconhecimento, despedida e boas-vindas marcaram o Encontro do PVCC-PE Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE24/01/2022 Realizado no dia 20 de janeiro de 2022, na sede do CRCPE, o encontro do Programa de Voluntariado da Classe Contábil foi repleto de emoção, gratidão e boas energias! Na ocasião foram entregues os certificados aos voluntários do ano de 2021 como agradecimento aos seus préstimos. Outro destaque para este evento foi a despedida de Joana Dark Nascimento – vice-presidente administrativa e financeira do OSB RECIFE, de seu cargo como coordenadora do PVCC. Para ela, o sentimento da ordem do dia é “gratidão”, por todos esses anos à frente do Programa de Voluntariado da Classe Contábil. Em sua fala, Joana agradeceu a todos que contribuíram para sua exitosa jornada e destacou ações do programa: A participação dos voluntários do PVCC/PE no Conselho de Alimentação Escolar -CAE/PE, dar segurança aos conselheiros em fiscalizações nas escolas estaduais, olhando todas documentações de recebimento da merenda escolar, bem como na comissão de finanças verificando a prestação de conta da Secretaria de Educação para ao Programa Nacional de Alimentação Escolar; A participação dos voluntários em comunidades, associações, igrejas para levar a Educação Financeira (Orçamento familiar); Ações com diversas parcerias como a entrega do PÃO SOLIDÁRIO, dia do IDOSO, entrega de alimentos, fraldas geriátricas e infantil e tantas outras ações locais de voluntariado que foram realizadas. No subprograma de Destinação de Imposto de Renda, vimos a integração dos voluntários para a divulgação das campanhas com apresentações, conversando com cada clientes, divulgando em cada lugar e assim aumentamos a arrecadação no Estado a cada ano. A parceria que fizemos com o MP/PE em 2021, na caravana da pessoa idosa, que deu a possibilidade para participação de mais 18 Fundos municipais na relação da Declaração de ajuste anual de Imposto de Renda. O subprograma Rede Nacional de cidadania fiscal – OSB conseguimos a implantação do OSB/RECIFE, ainda temos muito para caminhar. Começamos a fazer relatórios dessas horas de voluntariado e mostramos para todo o Brasil e porque não para o mundo, que o contador não é apenas um profissional ético e competente, nós também temos responsabilidade social. Agradecer a cada um de vocês voluntários que dedica parte do seu tempo em ações de solidariedade, principalmente aqueles que registraram suas horas no PVCC, porque só com esses registro consegui elaborar nossos relatórios mensais, apresentando nas reuniões plenária todos os meses. Finalizando o seu mandato, Joana ressalta: Saibam que nascemos com um DOM e durante nossa trajetória de vida vamos ter a possibilidade de estudar e desenvolver o mesmo. E assim teremos uma profissão que nos vai dar a oportunidade de trabalhando, sendo humilde e respeitado o outro, recebermos recursos para a conquista dos bens materiais, no entanto, vamos perceber um vazio que vai se encher de felicidade quando despertamos para dedicarmos algum tempo de nossa vida para nos doar com amor ao outro. Além dessa despedida emocionante, também contamos com as boas-vindas à nova coordenadora do PVCC, a contadora Irani Maria da Silva Oliveira. Em suas palavras, Irani revela estar extremamente honrada de estar à frente deste programa tão importante para a profissão como também para a sociedade, pois o profissional contábil é estimulado pelo Sistema CFC/CRC a contribuir, com o seu trabalho, para o auxílio de quem tanto necessita de ajuda. Em relação ao futuro, Irani revela que espera atendar às expectativas do conselho que a convidou para esta nobre função. “Uma tarefa muito árdua, com antecessores que são verdadeiras referências, como Joana Dark”. Irani também destaca que pretende dar continuidade ao belo trabalho que está sendo realizado e que fará tudo que estiver ao seu alcance para consolidar, cada vez mais, este programa, sempre fazendo a diferença. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Acordo no STJ evita exclusão do Refis e amplia prazo para quitar dívida em 25 anos
Acordo no STJ evita exclusão do Refis e amplia prazo para quitar dívida em 25 anos Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE19/01/2022 Um acordo negociado entre a Fazenda Nacional e a Pitú com a anuência do Superior Tribunal de Justiça permitiu o reparcelamento da dívida pela empresa produtora de cachaça pelo prazo adicional de 25 anos e a permanência no Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A solução foi descrita como “heterodoxa” pela ministra Assusete Magalhães, da 2ª Turma do STJ, relatora do recurso especial em que a Fazenda defendia o direito de excluir a Pitú do Refis, por conta da ineficácia do parcelamento feito ao aderir o programa. Criado pela Lei 9.964/2000 e redesenhado ao longo de 20 anos, o Refis oferece a empresas a oportunidade de regularizar débitos que possuam com a União ou Receita Federal. A exigência é de pagamento mensal de valor mínimo fixado a fração da receita bruta do contribuinte. O problema é que a regra abre a hipótese de esse valor mínimo ser insuficiente para amortizar a dívida. Ou seja, mesmo com as parcelas mensais, o débito continua crescendo, o que acaba gerando uma espécie de moratória. Como a falta de amortização não é uma das hipóteses que o legislador elegeu para permitir a exclusão do Refis, a jurisprudência do STJ passou a equipará-la à situação de inadimplência — essa sim prevista no artigo 5º, inciso II da Lei 9.964/2000. Esse foi o fundamento usado pela Fazenda Nacional para, em 2014, excluir a Pitú do Refis. Dívida sim, crise nãoQuando a cachaçaria aderiu ao Refis, em 2000, a dívida era de R$ 116,7 milhões. Com a adesão, a empresa passou a pagar parcelas mensais de cerca de R$ 230 mil, que se relevariam insuficientes para amortizar a dívida. Como consequência, em 2014 a Pitú já havia desembolsado R$ 135,2 milhões — valor superior ao da dívida original —, mas o débito com a Fazenda Nacional havia aumentado para R$ 184,7 milhões. A empresa então ajuizou ação e obteve na Justiça a sua continuidade no Refis. Ao STJ, a Fazenda Nacional argumentou que o conjunto de dados a que a União tem acesso indica que, longe de passar dificuldades contábeis, a Pitú tinha receitas, movimentações financeiras, vendas e massa salarial crescentes, com ótimos números empresariais, considerada a média dos mercados em que compete. Em 2018, a ministra Assusete Magalhães deu provimento ao recurso especial da Fazenda de forma monocrática para permitir a exclusão da Pitú junto ao Refis. A empresa recorreu com agravo interno. A partir daí, elas manifestaram interesse na negociação via audiência de autocomposição, que foi autorizada pela relatora, com a suspensão do processo. As negociações correram em 2019, mas as partes não assinaram negócio jurídico processual. Ainda assim, concordaram com uma repactuação da dívida: a Pitú aumentaria o pagamento mensal para R$ 480 mil, o que permitiria a quitação do débito com a Fazenda em 25 anos. Para a ministra Assusete Magalhães, a proposta é “justa, proporcional e razoável”, diante das peculiaridades da causa. O valor já pago pela Pitú desde 2000 é considerável e denota a boa-fé objetiva da contribuinte. Com o aumento do valor das parcelas, a dívida passará a ser amortizada e poderá ser quitada em prazo certo. “Se ambas as partes concordam que o parcelamento em 25 (vinte e cinco) anos atenderia aos seus interesses e permitiria a sua quitação integral, conclui-se que a solução alvitrada atende às finalidades da Lei 9.964/2000 e à jurisprudência desta Corte”, concluiu a relatora. A admissão dessa solução heterodoxa foi referendada pela 2ª Turma do STJ em julgamento em 14 de dezembro. O acórdão foi publicado no dia 17 do mesmo mês. A conclusão foi unânime. Acompanharam a relatora os ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques. Fonte: https://wnadv.com/ Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Covid-19: Receita prorroga data de retorno das atividades presenciais
Covid-19: Receita prorroga data de retorno das atividades presenciais Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE19/01/2022 A decisão do Poder Judiciário do Estado do Paraná em manter trabalhadores em home office é um exemplo da necessidade de distanciamento causada pelo aumento de casos de Covid-19, assim como a epidemia de H3N2. A sequência de informações que antecedeu o fechamento desta edição apresenta um cenário que de fato exige cautela: bancos fechados, empresas áreas com baixas em seu quadro, assim como em hospitais e outros prestadores de serviços em razão do contagiado pelas doenças.De acordo com o Decreto nº 699 da Corte, o trabalho em casa fica prorrogado para o dia 31 de janeiro de 2022. A justificativa leva em consideração também os casos da epidemia de Influenza. Um trecho da determinação leva em consideração os seguintes motivos: “o saturamento dos ambulatórios nas unidades de saúde, hospitais públicos e privados do Estado do Paraná; a necessidade de adoção de todas as cautelas e providências no sentido de evitar a disseminação da doença, recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde; preocupação com a preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, demais profissionais da área jurídica e do público em geral”, informa. A auxiliar de cartório da Vara Civil de Ibiporã, Luana Francine Pereira é uma das profissionais enquadradas na situação acima. Em home office desde 19 de março de 2020, a técnica judiciária confessa não ter imaginado que a pandemia perduraria por tanto tempo. “Agora estava programada para retornar, mas com o aumento de casos, vamos respeitar.” Ciente de que a decisão é assertiva, Pereira considera que o início do trabalho em casa causou a todos estranhamento.Ao recordar o início do teletrabalho de modo emergencial, mal acredita tudo o que passou. “Foi praticamente do dia para noite, todas minhas coisas pessoais ficaram lá, mas hoje vemos que conseguimos atingir uma não só o equilíbrio emocional, mas também nossa produtividade, pois os dados do tribunal de justiçam comprovam que nosso rendimento melhorou mesmo com o trabalho remoto e aceleramos o andamento dos processos”, comemora. Na prática, Pereira segue sua jornada de oito horas e uma vez por semana dirige-se presencialmente ao Fórum de Ibiporã para realizar tarefas como o uso da assinatura digital. “Temos uma escala de revezamento e em minha casa adaptei um espaço e nossa equipe de trabalho se comunica pelo WhatsApp onde compartilhamos dúvidas e as sanamos”, relata. Por meio do balcão virtual criado pelo Tribunal de Justiça, Luana Pereira passou a fazer o atendimento pelo seu celular a advogados e demais cidadãos que precisavam de atendimento. De toda a experiência, Pereira considera que juntamente com a sua equipe tem realizado um trabalho de modo pleno. “Se podemos tirar algo positivo da pandemia, é a superação. A flexibilidade do trabalho e a confiança que nos foi dada serviram de impulso. De forma comprometida, com organização e disciplina, seguimos em frente dando conta de nosso trabalho e também mais preparados emocionalmente”, reflete. Mariam Caramarani El Kadri, analista de Marketing da Belagrícola: “A empresa nos forneceu todos os equipamentos como o apoio de pé, o suporte do computador, cadeira, a segunda tela e ajuda de custo para pagamento de internet e energia elétrica em casa” | Foto: Divulgação Na Belagrícola, todos os protocolos de segurança se mantêm desde o início da pandemia. A maior mudança foi em relação à convenção da empresa, nos dias 13 e 14 de janeiro, que estava programada, inicialmente, para ser presencial e acabdou sendo 100% on-line. Na empresa, o trabalho continua em regime híbrido, evitando muitas pessoas num mesmo ambiente. A recomendação é para que, diante de qualquer indisposição, o colaborador entre em contato com a Medicina do Trabalho para que se cumpra o protocolo da Covid-19, que prevê exame, preenchimento de uma ficha e acompanhamento à distância do colaborador. Para a analista de Marketing da Belagrícola, Mariam Caramarani El Kadri, entender a necessidade do distanciamento foi essencial e o suporte da empresa para ficar seguro e produtivo em casa fez toda a diferença para os empregados. “O regime do trabalho em casa foi formalizado por meio da solicitação de cada trabalhador. A Bela nos forneceu todos os equipamentos como o apoio de pé, o suporte do computador, cadeira, a segunda tela e ajuda de custo para pagamento de internet e energia elétrica. Além do acompanhamento da ergonomia, também temos o suporte de saúde emocional e chegamos num nível de integração ideal para que a comunicação com as 55 filiais – São Paulo, Paraná e Santa Catarina – funcione”, expõe. Do ponto de vista da Neurocientista e Professora Adjunta da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Marcia Nogueira Castaldi Abel, a situação de incerteza foi o ponto gerador do estresse em todas as áreas. “O nosso cérebro opera num modelo que busca previsibilidade e antecipação. Quando o previsto não ocorre, uma resposta global do organismo é posta em curso com vistas à sobrevivência. Isto é parte dos recursos evolutivos que permitem nos adaptarmos à nova situação. Contudo, se isto perdurar, o estresse prolongado poderá levar ao esgotamento das reservas orgânicas e ao adoecimento. No momento, voltar para o trabalho presencial requer nova adaptação, novos pontos de tensão a serem superados e a vivência de um novo ciclo de estresse”, aponta. Abel reconhece que a dificuldade em lidar com a mudança está presente em todas as pessoas e que isso faz parte de estar vivo. “Porém, é importante ficar alerta aos sinais indicativos de quando a face mais escura do estresse se apresenta: insônia, ganho de peso não programado, alcoolismo, tabagismo, compulsão alimentar e déficits de memória, dentre outros, indicativos do descuido da própria saúde e o declínio no autocuidado”, observa. A neurocientista, por sua vez, indica caminhos para a superação: “É preciso estar atento aos sinais e reconhecer o problema. Normalmente, a família, os colegas mais próximos, os parceiros de trabalho costumam ser os primeiros a identificar a mudança de comportamento. Quando
Com escritórios mais vazios, teletrabalho segue em 2022
Com escritórios mais vazios, teletrabalho segue em 2022 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE19/01/2022 A decisão do Poder Judiciário do Estado do Paraná em manter trabalhadores em home office é um exemplo da necessidade de distanciamento causada pelo aumento de casos de Covid-19, assim como a epidemia de H3N2. A sequência de informações que antecedeu o fechamento desta edição apresenta um cenário que de fato exige cautela: bancos fechados, empresas áreas com baixas em seu quadro, assim como em hospitais e outros prestadores de serviços em razão do contagiado pelas doenças.De acordo com o Decreto nº 699 da Corte, o trabalho em casa fica prorrogado para o dia 31 de janeiro de 2022. A justificativa leva em consideração também os casos da epidemia de Influenza. Um trecho da determinação leva em consideração os seguintes motivos: “o saturamento dos ambulatórios nas unidades de saúde, hospitais públicos e privados do Estado do Paraná; a necessidade de adoção de todas as cautelas e providências no sentido de evitar a disseminação da doença, recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde; preocupação com a preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, demais profissionais da área jurídica e do público em geral”, informa. A auxiliar de cartório da Vara Civil de Ibiporã, Luana Francine Pereira é uma das profissionais enquadradas na situação acima. Em home office desde 19 de março de 2020, a técnica judiciária confessa não ter imaginado que a pandemia perduraria por tanto tempo. “Agora estava programada para retornar, mas com o aumento de casos, vamos respeitar.” Ciente de que a decisão é assertiva, Pereira considera que o início do trabalho em casa causou a todos estranhamento.Ao recordar o início do teletrabalho de modo emergencial, mal acredita tudo o que passou. “Foi praticamente do dia para noite, todas minhas coisas pessoais ficaram lá, mas hoje vemos que conseguimos atingir uma não só o equilíbrio emocional, mas também nossa produtividade, pois os dados do tribunal de justiçam comprovam que nosso rendimento melhorou mesmo com o trabalho remoto e aceleramos o andamento dos processos”, comemora. Na prática, Pereira segue sua jornada de oito horas e uma vez por semana dirige-se presencialmente ao Fórum de Ibiporã para realizar tarefas como o uso da assinatura digital. “Temos uma escala de revezamento e em minha casa adaptei um espaço e nossa equipe de trabalho se comunica pelo WhatsApp onde compartilhamos dúvidas e as sanamos”, relata. Por meio do balcão virtual criado pelo Tribunal de Justiça, Luana Pereira passou a fazer o atendimento pelo seu celular a advogados e demais cidadãos que precisavam de atendimento. De toda a experiência, Pereira considera que juntamente com a sua equipe tem realizado um trabalho de modo pleno. “Se podemos tirar algo positivo da pandemia, é a superação. A flexibilidade do trabalho e a confiança que nos foi dada serviram de impulso. De forma comprometida, com organização e disciplina, seguimos em frente dando conta de nosso trabalho e também mais preparados emocionalmente”, reflete. Mariam Caramarani El Kadri, analista de Marketing da Belagrícola: “A empresa nos forneceu todos os equipamentos como o apoio de pé, o suporte do computador, cadeira, a segunda tela e ajuda de custo para pagamento de internet e energia elétrica em casa” | Foto: Divulgação Na Belagrícola, todos os protocolos de segurança se mantêm desde o início da pandemia. A maior mudança foi em relação à convenção da empresa, nos dias 13 e 14 de janeiro, que estava programada, inicialmente, para ser presencial e acabdou sendo 100% on-line. Na empresa, o trabalho continua em regime híbrido, evitando muitas pessoas num mesmo ambiente. A recomendação é para que, diante de qualquer indisposição, o colaborador entre em contato com a Medicina do Trabalho para que se cumpra o protocolo da Covid-19, que prevê exame, preenchimento de uma ficha e acompanhamento à distância do colaborador. Para a analista de Marketing da Belagrícola, Mariam Caramarani El Kadri, entender a necessidade do distanciamento foi essencial e o suporte da empresa para ficar seguro e produtivo em casa fez toda a diferença para os empregados. “O regime do trabalho em casa foi formalizado por meio da solicitação de cada trabalhador. A Bela nos forneceu todos os equipamentos como o apoio de pé, o suporte do computador, cadeira, a segunda tela e ajuda de custo para pagamento de internet e energia elétrica. Além do acompanhamento da ergonomia, também temos o suporte de saúde emocional e chegamos num nível de integração ideal para que a comunicação com as 55 filiais – São Paulo, Paraná e Santa Catarina – funcione”, expõe. Do ponto de vista da Neurocientista e Professora Adjunta da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Marcia Nogueira Castaldi Abel, a situação de incerteza foi o ponto gerador do estresse em todas as áreas. “O nosso cérebro opera num modelo que busca previsibilidade e antecipação. Quando o previsto não ocorre, uma resposta global do organismo é posta em curso com vistas à sobrevivência. Isto é parte dos recursos evolutivos que permitem nos adaptarmos à nova situação. Contudo, se isto perdurar, o estresse prolongado poderá levar ao esgotamento das reservas orgânicas e ao adoecimento. No momento, voltar para o trabalho presencial requer nova adaptação, novos pontos de tensão a serem superados e a vivência de um novo ciclo de estresse”, aponta. Abel reconhece que a dificuldade em lidar com a mudança está presente em todas as pessoas e que isso faz parte de estar vivo. “Porém, é importante ficar alerta aos sinais indicativos de quando a face mais escura do estresse se apresenta: insônia, ganho de peso não programado, alcoolismo, tabagismo, compulsão alimentar e déficits de memória, dentre outros, indicativos do descuido da própria saúde e o declínio no autocuidado”, observa. A neurocientista, por sua vez, indica caminhos para a superação: “É preciso estar atento aos sinais e reconhecer o problema. Normalmente, a família, os colegas mais próximos, os parceiros de trabalho costumam ser os primeiros a identificar a mudança de comportamento. Quando identificado,