Portaria disciplina negociação de débitos inscritos em dívida ativa
Portaria disciplina negociação de débitos inscritos em dívida ativa Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE05/03/2021 Disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS de responsabilidade de contribuintes em processo de recuperação judicial. O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14 da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, o art. 14-F da Lei n. 10.522, de 19 de julho de 2002, o art. 10, I, do Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, e o art. 82, incisos XIII e XVIII, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 36, de 24 de janeiro de 2014, resolve: Art. 1º Esta Portaria disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS de responsabilidade de contribuintes em processo de recuperação judicial. Para ler a prortaria na ìntegra CLIQUE AQUI Fonte: gov.br Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
eSocial Simplificado: ambiente de produção restrita já está disponível para todas as empresas
eSocial Simplificado: ambiente de produção restrita já está disponível para todas as empresas Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE05/03/2021 O leiaute do eSocial Simplificado v.S-1.0 estará disponível para testes a partir de amanhã (3). O ambiente de produção restrita é aberto a qualquer empresa – não só as desenvolvedoras de software – e não exige qualquer cadastro prévio. Ou seja, as empresas podem livremente enviar seus eventos, bastando para isso utilizar as ferramentas dos próprios sistemas de gestão de folha compatíveis com o eSocial. É importante ressaltar que não existe um ambiente de testes na web. PERÍODO DE CONVIVÊNCIA ENTRE VERSÕES Conforme Nota Orientativa S-1.0 nº 01/2021, durante o período de convivência de versões, o usuário poderá enviar eventos ao eSocial observando a versão do leiaute atual (2.5) ou a do novo eSocial Simplificado (S-1.0). No ambiente de testes, as regras gerais previstas na Nota Orientativa entrarão em vigor desde logo. As regras especiais (ou exceções), também previstas na Nota, passarão a vigorar no ambiente de produção restrita a partir de 22/03. EXCLUSÃO DOS DADOS DE TESTE A nova versão do Manual de Orientação do Desenvolvedor do eSocial (v. 1.10) prevê nova sistemática para a exclusão de todos os dados enviados pela empresa ao ambiente de testes (limpar a base de dados): a empresa deverá transmitir um evento S-1000 preenchido com os seguintes dados: Tag classTrib = 00 tag tpAmb = 2 – Produção Restrita. Este procedimento somente é válido no ambiente de produção restrita, não sendo possível realizá-lo em produção. PARÂMETROS De maneira a permitir a realização dos testes, a data de início de vigência da v. S-1.0 no ambiente de produção restrita foi fixada em 10/05/2020 (ou seja, um ano antes da data verdadeira). PARADA PARA IMPLANTAÇÃO O ambiente de produção restrita ficará indisponível no dia 03/03/2021, das 8h às 18h, para que seja implantada a nova versão. Fonte: gov.br Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Termo de Opção 2021: 48% das solicitações de opção pelo Simples Nacional foram deferidas
Termo de Opção 2021: 48% das solicitações de opção pelo Simples Nacional foram deferidas Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE05/03/2021 No mês de janeiro de 2021 foram recebidas 276.244 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 132.929 deferidos, 124.596 indeferidos e 18.719 cancelados. O termo de indeferimento relativo a pendências na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pode ser acessado por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) ou pode ser consultado na funcionalidade de acompanhamento. Os termos emitidos pelos demais entes federados observarão as formas de notificação previstas na respectiva legislação. A contestação ao indeferimento da opção deverá ser protocolada diretamente na administração tributária (RFB, Estado, Distrito Federal ou Município) que apontou as irregularidades que vedaram o ingresso ao regime. SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL Fonte: Portal do Simples Nacional Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
IRPF: informe de rendimentos do auxílio emergencial está disponível no site da Dataprev
IRPF: informe de rendimentos do auxílio emergencial está disponível no site da Dataprev Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE05/03/2021 O informe de rendimentos referente ao auxílio emergencial já está disponível na página da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) na internet. A inclusão do benefício é uma das novidades do imposto de renda de 2021 e trouxe algumas dúvidas ao cidadão. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) orienta que, ao fazer a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), o contribuinte deve lançar o valor como rendimento tributável. Já no campo fonte pagadora, ele deve preencher a seguinte informação: Ministério da Cidadania – CNPJ: 05.526.783/0003-27. O CFC ainda lembra que aqueles que, além do auxílio emergencial, receberam outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$22.847,76 devem enviar a declaração. O contribuinte que estiver enquadrado nessa situação deve devolver os valores recebidos desse benefício do governo. As informações sobre como realizar a declaração e a devolução podem ser encontradas na página do Ministério da Cidadania. Para acessar o site da Dataprev, clique aqui. Fonte: CFC Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Presidente do CRCPE participou de apresentação do Ponto de atendimento virtual da RFB de Pernambuco e Paraíba
Presidente do CRCPE participou de apresentação do Ponto de atendimento virtual da RFB de Pernambuco e Paraíba Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE03/03/2021 A presidente Dorgivânia Arraes, participou de uma reunião virtual na tarde da terça-feira (02/03), com o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) em João Pessoa, Gilberto Mendes Rios. Durante a reunião o Auditor falou sobre o funcionamento do projeto Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV), que consiste no fornecimento de orientações ou prestação de serviços disponibilizados no sítio da Receita Federal na Internet, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, objetivando agilizar a prestação do serviço da Receita Federal de forma gratuita, nos municípios que aderirem ao programa. Iniciado em julho de 2020, a implantação de PAVs da Receita Federal do Brasil em municípios da Paraíba e Pernambuco, atingiram a meta de mais de 80 Pontos de Atendimentos de Atendimentos, de acordo com a RFB. Através de um PAV, os cidadãos de seus municípios podem enviar demandas por serviços à Receita Federal do Brasil de forma simples, célere, sem custos e sem necessidade de deslocamento. Para Dorgivânia, o sentimento é de gratidão à Receita Federal pela parceria com o CRCPE para mediação com os municípios Pernambucanos. A presidente enfatizou também a disponibilidade do CRCPE para auxiliar os representantes dos munícipios. O conselheiro do CRCPE, Márcio Henrique e os delegados, Everardo Alves e Luzinete Santos, estiveram no encontro representando os municípios de Timbaúba, Araripina e Cabo de Santo Agostinho, respectivamente. No total, participaram do encontro virtual mais de cinquenta representantes dos municípios de Pernambuco e da Paraíba. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Prestação de contas ao Programa de Educação Profissional Continuada começa hoje
Prestação de contas ao Programa de Educação Profissional Continuada começa hoje Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE01/03/2021 Teve início nesta segunda-feira (1) e vai até o dia 31 de março, o prazo para prestação de contas ao Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), referente aos exercícios de 2019 e 2020. O sistema Web EPC, que é utilizado para gerir o serviço, já está disponível para acesso. Os profissionais, obrigados ao cumprimento do programa, devem inserir CPF e senha de acesso, a mesma utilizada em outros sistemas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). São obrigados a entregar o relatório de atividades, todos os profissionais da contabilidade que estejam inscritos nos cadastros de Auditores Independentes (CNAI) e de Peritos Contábeis (CNPC) do CFC. Os profissionais que atuam no mercado de trabalho como auditores independentes, responsáveis técnicos pelas demonstrações contábeis ou que exerçam funções de gerência/chefia na área contábil das empresas reguladas e/ou supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Banco Central do Brasil (BCB), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) ou consideradas de grande porte nos termos da Lei n.º 11.638/07, e também pelas entidades sem finalidade de lucros que se enquadrarem nos limites monetários da citada lei. Estão incluídos, ainda, os profissionais responsáveis técnicos pelas demonstrações contábeis das sociedades e das entidades de direito privado com ou sem finalidade de lucros que tiverem, no exercício social anterior, receita total, igual ou superior a R$ 78 milhões. Devido ao ataque hacker e a pandemia de Covid-19, o programa sofreu algumas alterações. O período para a prestação de contas, que anteriormente ia até o dia 31 de janeiro, foi prorrogado para 31 de março. Além disso, a pontuação mínima obrigatória no exercício de 2020, para cumprir o que determina, passou de 40 para 20 pontos. Em maio do ano passado, a Deliberação CFC n° 55 estabeleceu, de acordo com as tabelas constantes da NBC PG 12 (R3), que para aquisição de conhecimentos, o mínimo é de 4 pontos; docência, limitado a 10 pontos; atuação como participante em Banca, limitado a 10 pontos; e produção intelectual, limitado a 10 pontos. Os demais critérios e diretrizes aplicáveis aos profissionais e capacitadoras ficam mantidos. Para enviar o relatório de atividades via sistema, clique aqui. Fonte: Comunicação CFC Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
EQT 2020: saiba como será a prova digital
EQT 2020: saiba como será a prova digital Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE01/03/2021 Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26), o extrato do edital de retificação dos Exames de Qualificação Técnica (EQT). A 21ª edição do Exame de Qualificação Técnica de Auditor e a 4ª edição do Exame de Qualificação Técnica serão aplicadas virtualmente entre os dias 8 e 15 de março de 2021. As provas são voltadas para contadores interessados em fazer parte do Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC). O link de acesso ao sistema de aplicação das provas será enviado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em até 4 dias antes do exame. Os exames serão aplicados das 14h às 18 horas, nas mesmas datas e horários em todo o território nacional. O acesso será permitido em até 1 hora após o início da prova, ou seja, até às 15h. A recomendação é que o candidato efetue o login no sistema com, no mínimo, 30 minutos de antecedência. Como parte do protocolo de segurança, os candidatos não conseguirão copiar e colar o texto das questões objetivas ou dissertativas. Nas questões dissertativas, será exigido o mínimo de 600 caracteres, incluindo pontuação e os espaços em branco para resposta. Uma vez respondida a questão, o candidato não poderá retornar a ela para consulta ou alteração. Não haverá impedimento de reconexão à plataforma para os candidatos que tenham acessado o sistema de provas entre 14h e 15h, ou seja, se o candidato logou no horário previsto cair, este poderá retornar. Durante o exame, uma equipe de Tecnologia da Informação irá monitorar o acesso dos candidatos. Se for constatado qualquer indício de procedimento indevido para burlar as regras do Edital e/ou fraude, poderá haver bloqueio do login do candidato. Nos próximos dias, o CFC irá divulgar um Manual do Candidato com todos os procedimentos de login descritos. Caso o inscrito não receba o link de acesso ao sistema de aplicação de provas na data prevista, deverá realizar contato com o pelos telefones (61) 3314-9411/ (61) 3314-9615/ (61) 3314-9412/ (61) 3314-9501/ (61) 3314-9446/ 61 99248-1968 (Whatsapp) ou e-mail: eqt@cfc.org.br Para acessar o edital da 21ª edição do Exame de Qualificação Técnica de Auditor, clique aqui. Para acessar o edital da 4ª edição do Exame de Qualificação Técnica, clique aqui. Fonte: Comunicação CFC Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Live – Carnê Leão – IRPF 2021
Live – Carnê Leão – IRPF 2021 Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE26/02/2021 No dia 26/02, o CRCPE realizou uma live com o tema ” Carnê Leão – IRPF 2021″, ministrada por Valter Koppe, Auditor-Fiscal, conhecido como “Dr. Imposto de Renda”, especialista no assunto, e com mediação de Deborah Barros, vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPE. Sobre Valter Koppe Auditor-Fiscal aposentado com 25 anos de experiência no Imposto de Renda da Pessoa Física junto à Receita Federal do Brasil, tendo atuado, entre outras, nas seguintes atividades: plantão fiscal presencial aos contribuintes por mais de 20 anos; supervisor do Imposto de Renda na DRF/Limeira – SP de 1994 a 2019; supervisor regional do Imposto de Renda para o Estado de São Paulo de 2007 a 2019; assistente de comunicação da DRF/Limeira de 1993 a 2019; participante da equipe técnica de testes e elaboração dos programas e aplicativos do IRPF de 1997 a 2019; membro da equipe responsável pelas respostas ao Fale Conosco da Pessoa Física de 2009 a 2019; membro da equipe técnica de elaboração e revisão do caderno de perguntas e respostas do IRPF – “perguntão” de 2015 a 2019, palestrante técnico sobre os temas do IRPF em unidades da Receita Federal, faculdades, entidades e público em geral. Idealizador e fundador do serviço de treinamento, consultoria e assessoria “Doutor Imposto de Renda”. Criador e apresentador do primeiro podcast brasileiro com episódios semanais abordando o imposto de renda da pessoa física. O podcast se chama “Pílulas do Dr. Imposto de Renda” com novos episódios toda terça-feira. Com mediação de Deborah Barros – Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional. A live foi transmitida em nosso canal do YouTube, o CRCPE TV. Assista à gravação CLICANDO AQUI! Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Presidente da Associação dos Contabilistas do Cabo de Santo Agostinho e Mata Sul visita o CRCPE
Presidente da Associação dos Contabilistas do Cabo de Santo Agostinho e Mata Sul visita o CRCPE Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE26/02/2021 Na tarde da quinta-feira (25), a presidente da Associação dos Contabilistas do Cabo de Santo Agostinho e Mata Sul, Rosilane Jerônimo da Silva, participou de uma reunião institucional com a presidente do CRCPE, Dorgivânia Arraes. O encontro aconteceu na sede do Conselho em Recife e também contou com a participação da conselheira da Associação e também delegada do CRCPE no munício do Cabo, Luzinete Santos. A parceria com o CRCPE já existia há alguns anos, mas ganhou força com a formalização da instituição, que teve o seu registro oficializado em outubro de 2020, data da criação do CNPJ da entidade. De acordo com Rosilane, que está em seu primeiro mandato como presidente, a ideia se fortaleceu através de parcerias que foram surgindo com o Programa de Voluntariado da Classe Contábil de Pernambuco e com a delegacia do CRCPE no município do Cabo. Para Luzinete, os profissionais da contabilidade que atuam na região já sentiram o fortalecimento e a soma que entidade está trazendo para a classe contábil. Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
O CRCPE vai realizar webinar dos Jovens Contabilistas – Participe!
O CRCPE vai realizar webinar dos Jovens Contabilistas – Participe! Home / Notícias Postado por Comunicação CRCPE26/02/2021 No dia 11 de março, das 14h às 17h, o CRCPE realiza em seu canal no Youtube o “Webinar Jovens Contabilistas – Amplie sua visão com tendências e práticas de sucesso”. PROGRAMAÇÃO: • 14h00Abertura: Presidente Dorgivania Arraes • 14h10Palavra da Coordenadora dos Jovens Contabilistas Joana Monteiro • 14h15Palestra: RH – Capital Humano – Ana Olimpia Gurgel • 14h45Compliance aplicado a pequenas e médias empresas – Marcio Balduchi • 15h15Palestra: Perícia e Auditoria – áreas em alta para 2021 – Gleidson Ramos • 15h45Palestra: Estabilidade Tributária – pós pandemia (Planejamento tributário para reestruturação empresarial) – Guilherme Barros • 16h15 às 17h00Mesa redonda: A importância da contabilidade para o desenvolvimento econômico e o papel dos contadores como fator estratégico. Ítalo Mendes, Mirella Mota, Sandro Padro, Déborah Barros, Marco Granha. • 17h00Encerramento: Presidente Dorgivania Arraes Participe! Últimas notícias All Sem categoria 17/04/2024 – Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb 17/04/2024 – Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo 17/04/2024 – PGFN prepara mais quatro editais de transação tributária para lançar até julho 17/04/2024 – Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso 17/04/2024 – Comissão aprova MP que limita compensações tributárias