Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação15 de fevereiro de 2019
Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial14 de fevereiro de 2019
Câmara analisa projeto que facilita a criação de empresa individual de responsabilidade limitada8 de fevereiro de 2019
Termina dia 24 de abril o período de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute7 de fevereiro de 2019