CRCPE participa da aula inaugural de Ciências Contábeis da UFAPE, em Garanhuns
CRCPE participa da aula inaugural de Ciências Contábeis da UFAPE, em Garanhuns Home / Notícias 21 de maio de 2026 O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE), Roberto Nascimento, participou, nesta quarta-feira (20/05), da aula inaugural do Bacharelado em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), em Garanhuns-PE. Na ocasião, o presidente ministrou a palestra “A atuação do CRCPE e a importância da contabilidade na gestão das organizações”, abordando o papel estratégico da profissão contábil no fortalecimento das empresas e na tomada de decisões. Durante o encontro, Roberto Nascimento destacou aos estudantes a importância da atualização constante na carreira contábil, ressaltando que o profissional da contabilidade precisa acompanhar as mudanças do mercado, da legislação e das novas tecnologias para atuar de forma cada vez mais estratégica e relevante nas organizações. Também participaram do momento o vice-presidente de Controle Interno do CRCPE, Josemi Vieira, e o representante do CRCPE no município de Garanhuns, José Paulo. A iniciativa reforça o compromisso do CRCPE com a valorização da educação contábil e a aproximação com os futuros profissionais da área. Últimas notícias All noticia CRCPE participa da aula inaugural de Ciências Contábeis da UFAPE, em Garanhuns Seis em cada 10 empregos em março foram criados por micro e pequenas empresas Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário IR 2026: Receita abre consulta ao 1º lote de restituição na sexta (22) A 9 dias do fim do prazo, 40% não enviaram declaração do IRPF
Seis em cada 10 empregos em março foram criados por micro e pequenas empresas
Seis em cada 10 empregos em março foram criados por micro e pequenas empresas Home / Notícias 20 de maio de 2026 Micro e pequenas empresas criaram, em março, 133 mil empregos. Isso significa que seis a cada 10 empregos gerados nesse mês estavam entre os pequenos negócios. De janeiro a março de 2026, mais de 333 mil pessoas foram contratadas com carteira assinada pelas micro e pequenas empresas brasileiras. Esse número corresponde a mais da metade das vagas de trabalho do período. É o que mostra o levantamento do Sebrae feito a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Para o presidente da instituição, Rodrigo Soares, o resultado reafirma a importância dos pequenos negócios na economia brasileira. O desemprego no primeiro trimestre foi de 6,1%, o menor já registrado no período, desde 2012. Os dados mostram que a qualidade no trabalho melhorou. As pequenas empresas são responsáveis por boa parte da inclusão e renda do nosso país. Por isso, sempre trabalhamos para melhorar o ambiente de negócios dos empreendedores brasileiros e para fortalecer o setor, porque, quando os pequenos negócios se fortalecem, a economia do país se fortalece junto. Rodrigo Soares, presidente do Sebrae. Ao longo dos três primeiros meses do ano, o Brasil registrou mais de 613 mil contratações. Desse total, as micro e pequenas empresas responderam por 54% do total das vagas, enquanto as médias e grandes criaram 220 mil empregos (36%). Setor de destaque O principal gerador de novos postos de trabalho, no mês de março, entre as MPEs, foi o setor de Serviços, com 70 mil pessoas contratadas; seguido por Construção, com 25,9 mil registros; e pelo setor de Comércio, com 16,8 mil vagas preenchidas. Fonte: Agência Sebrae Últimas notícias All noticia Seis em cada 10 empregos em março foram criados por micro e pequenas empresas Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário IR 2026: Receita abre consulta ao 1º lote de restituição na sexta (22) A 9 dias do fim do prazo, 40% não enviaram declaração do IRPF Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)
Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário
Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário Home / Notícias 20 de maio de 2026 O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem fins lucrativos a usufruir de incentivos e benefícios tributários reduzidos pela Lei Complementar (LC) 224, de 2025. Na essência, o PLP 11/2026, do senador Flávio Arns (PSB-PR), reverte a exigência de que essas entidades sejam formalmente reconhecidas como Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), OS (Organização Social) e Cebas (Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social) para manterem essas isenções. A votação ocorre após adiamento de duas semanas. No início de maio, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o adiamento da análise da matéria para que alguns pontos fossem negociados com o governo. Relatora do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que já havia apresentado relatório favorável, concordou com uma nova data para análise. Indenização Também está na pauta o PL 3.777/2023, do deputado Josenildo (PDT-AP), que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra pessoa condenada por crimes contra a vida, integridade física, liberdade e honra. A proposta, que altera o Código de Processo Penal, tem o parecer favorável da relatora, senadora Zenaide Maria (PSD-RN). Caatinga Por fim, o Plenário deve deliberar sobre emenda da Câmara que autorizaria o Poder Executivo a criar o Fundo da Caatinga. Esse fundo, a ser destinado ao financiamento de ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e ao desmatamento dentro do bioma, é uma alteração promovida pelos deputados ao PL 1.990/2024, que cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. O PL 1.990, da ex-senadora Janaína Farias (CE), foi aprovado no Senado há dois anos. Na terça-feira (12), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou a emenda proveniente da Câmara, conforme parecer da senadora Leila Barros (PDT-DF). Sendo ou não aprovada a emenda, a matéria vai à sanção presidencial. Fonte: Agência Senado Últimas notícias All noticia Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário IR 2026: Receita abre consulta ao 1º lote de restituição na sexta (22) A 9 dias do fim do prazo, 40% não enviaram declaração do IRPF Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC) Projeto CRCPE na Estrada divulga calendário de encontros em 2026
IR 2026: Receita abre consulta ao 1º lote de restituição na sexta (22)
IR 2026: Receita abre consulta ao 1º lote de restituição na sexta (22) Home / Notícias 20 de maio de 2026 A Receita Federal abre às 9h de sexta-feira (22) a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda de 2026. A estimativa do Fisco é de que esse seja a maior rodada de pagamento, com previsão de R$ 9 milhões restituídos aos contribuintes. O prazo regular para a entrega de declarações termina no dia 29 de maio, mesma data em que serão realizados os pagamentos. Têm direito à restituição todos os contribuintes que pagaram mais imposto do que o devido na comparação com a renda declarada. O repasse segue uma ordem de prioridade. Primeiro recebem os idosos de 80 anos ou mais; em seguida pessoas a partir de 60 anos ou com deficiência ou doença grave; e então professores cuja maior fonte de renda seja o magistério. Depois desses grupos, passam a ter prioridade os contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e optarem por receber a restituição via Pix, com chave vinculada ao CPF. Até a última atualização do Fisco, por volta de 18h30 desta terça-feira (19), 27.119.281 contribuintes haviam entregue seus informes, sendo 64,3% com valores a restituir. A Receita espera receber cerca de 44 milhões de declarações neste ano. O prazo para ser contemplado no primeiro lote se encerrou no dia 10. A expectativa do Leão é de que 9 milhões de contribuintes já recebam os pagamentos na última sexta-feira do mês. Caso não sejam contemplados neste lote, os contribuintes ainda podem receber os valores a restituir nas próximas datas: Segundo lote: 30 de junho;Terceiro lote: 31 de julho;Quarto lote: 28 de agosto. Fonte: CNN Últimas notícias All noticia IR 2026: Receita abre consulta ao 1º lote de restituição na sexta (22) A 9 dias do fim do prazo, 40% não enviaram declaração do IRPF Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC) Projeto CRCPE na Estrada divulga calendário de encontros em 2026 Comissão CRCPE Mulher inicia nova coordenação com reunião de alinhamento
A 9 dias do fim do prazo, 40% não enviaram declaração do IRPF
A 9 dias do fim do prazo, 40% não enviaram declaração do IRPF Home / Notícias 20 de maio de 2026 Até às 18h59 desta segunda-feira (18), a Receita Federal recebeu 26.262.79 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O número equivale a 59,7% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo. Segundo a Receita Federal, 64,8% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 19,8% terão que pagar Imposto de Renda e 15,4% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (76,2%), mas 16,2% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,6% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets. Um total de 59,5% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 55,4% dos envios. O prazo para entregar a declaração começou em 23 de março e termina às 23h59min59s de 29 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 19 de março. Quem não enviar a declaração no prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais em 2025 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade. Malha finaA Receita também divulgou as estatísticas da malha fina. Segundo o Fisco, do total de declarações enviadas até o fim da manhã desta segunda, 1.410.027 foram retidas em malha fiscal, o que corresponde a 5,6% do total apresentado. O percentual, informou a Receita, reforça a tendência de redução contínua nas retenções, conforme demonstrado na evolução ao longo das últimas semanas. Na primeira semana de entrega, esse percentual estava em 10,78%. Na semana passada, tinha caído para 5,93%. Conforme o Fisco, os dados confirmam que, com o avanço do processamento das informações e a regularização de inconsistências por contribuintes e fontes pagadoras, o volume proporcional de retenções vem diminuindo gradualmente. Fonte: Agência Brasil Últimas notícias All noticia A 9 dias do fim do prazo, 40% não enviaram declaração do IRPF Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC) Projeto CRCPE na Estrada divulga calendário de encontros em 2026 Comissão CRCPE Mulher inicia nova coordenação com reunião de alinhamento CRCPE participa de homenagem à classe contábil no Congresso Nacional
Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)
Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC) Home / Notícias 20 de maio de 2026 A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, transparência e integração de sistemas. As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de créditos e pagamentos. 🔎 Principais novidades ✅ Novas integrações por API (Automação de consultas) A evolução da API permite que empresas e desenvolvedores acessem diretamente os serviços da Receita Federal para: Consultar débitos de CBS de forma automatizada; Integrar sistemas internos (ERPs) à plataforma da RTC; Obter dados atualizados sobre tributos (atuais e retroativos). As próximas evoluções em versões posteriores serão: Emitir DARF para recolher como adquirente (RAD); Consultar pagamentos de CBS; Consultar créditos de CBS. 🧮 Evolução da Apuração Assistida (CBS) O sistema passou a tratar automaticamente diversos tipos de documentos fiscais, como: Nota Fiscal Complementar Notas de Débito por perdas em estoque Anulação de créditos (operações imunes/isentas) Multas e juros por atraso Pagamentos antecipados Eventos de perda, roubo ou furto ➡️ O correto preenchimento desses documentos garante maior precisão na apuração dos tributos. 💰 Simulação de pagamento de DARF Já está disponível na versão Beta: Emissão e simulação de pagamento de DARF da CBS Visualização do impacto do pagamento na apuração Registro automático da operação no sistema ⚠️ Importante: trata-se de simulação — não gera PER/DCOMP. 🔄 Ressarcimento de créditos (simulado) Os contribuintes podem: Simular pedidos de ressarcimento de créditos de CBS Consultar valores disponíveis para restituição Acompanhar pedidos realizados 📌 O pedido encerra a apuração daquele período.📌 Nesta fase, todos os créditos simulados são considerados ressarcíveis. 🔒 Nova funcionalidade: intenção de ressarcimento Permite ao contribuinte: Reservar créditos de um período Evitar que sejam usados automaticamente na compensação futura Garantir possibilidade de solicitar ressarcimento integral ✔️ Opcional e ativada durante a apuração✔️ Não substitui o pedido formal de ressarcimento 🔁 Transferências automáticas de valores Novo conceito na RTC: Identificação automática de valores pagos a maior Geração de transferências ao contribuinte sem necessidade de solicitação Pagamento previsto em até 3 dias úteis 📊 Disponíveis para consulta no portal e nas apurações. ⚙️ Melhorias na Calculadora da RTC (Release 12) 🏛️ Compras governamentais Aplicação automática de tratamento tributário diferenciado Considera o ente federativo (União, Estado, Município ou DF) 📄 NFS-e (Nota Fiscal de Serviços) Novos serviços para: Validar o indicador de operação (cIndOp) Identificar o local da operação para recolhimento do IBS Garantir conformidade na emissão fiscal 📊 Ampliação da API de dados abertos Inclusão de novos serviços para consulta de: NBS por vigência Classificações tributárias Percentuais de redução Regras de transferência entre entes federativos 🔍 Consultas mais completas Melhorias na classificação tributária: Ordenação por código Exibição da base legal Informação da última atualização Novo modelo de consulta mais preciso 🧪 Nova funcionalidade de observabilidade Processamento completo mesmo com erros em itens Retorno consolidado de alertas e inconsistências Apoio a auditoria e diagnóstico 🔢 Regras de arredondamento revisadas Arredondamento apenas no valor final Maior precisão nos cálculos intermediários Redução de divergências na apuração ⚠️ Pontos de atenção Alguns serviços anteriores foram substituídos por versões mais modernas Funcionalidades de simulação ainda não geram efeitos legais Recursos em caráter experimental podem sofrer ajustes 🚀 Benefícios para o contribuinte Mais automação e menos retrabalho Maior transparência na apuração de tributos Integração com sistemas corporativos Melhor controle de créditos e pagamentos Facilidade de acompanhamento da situação fiscal 🔗 Acesso à plataforma Acesse o Portal Nacional da Tributação sobre o Consumo: 👉 https://consumo.tributos.gov.br Fonte: gov.br – Receita Federal Últimas notícias All noticia Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC) Projeto CRCPE na Estrada divulga calendário de encontros em 2026 Comissão CRCPE Mulher inicia nova coordenação com reunião de alinhamento CRCPE participa de homenagem à classe contábil no Congresso Nacional Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação
Projeto CRCPE na Estrada divulga calendário de encontros em 2026
Projeto CRCPE na Estrada divulga calendário de encontros em 2026 Home / Notícias 18 de maio de 2026 O Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco segue fortalecendo a presença nos municípios e aproximando o Conselho dos profissionais da Contabilidade em todo o estado. Ao longo de 2026, o projeto CRCPE na Estrada passará por diversas cidades, levando capacitação, diálogo, troca de experiências e valorização profissional. Confira a programação e acompanhe o CRCPE na sua região: 09/JUN – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 10/JUN – CARUARU 16/JUN – SALGUEIRO 17/JUN – SERRA TALHADA 18/JUN – ARCOVERDE 09/JUL – PALMARES 04/AGO – CABO DE SANTO AGOSTINHO 11/AGO – SÃO JOSÉ DO EGITO 12/AGO – AFOGADOS DA INGAZEIRA 18/AGO – PETROLINA 26/AGO – GARANHUNS 09/SET – ARARIPINA 14/SET – LIMOEIRO 07/OUT – TIMBAÚBA 20/OUT – CARPINA 27/OUT – GOIANA 28/OUT – JABOATÃO DOS GUARARAPES 30/OUT – GRAVATÁ 11/NOV – PAULISTA As inscrições serão liberadas em breve e poderão ser acessadas pelo link: https://crcpe.org.br/cursos/ Últimas notícias All noticia Projeto CRCPE na Estrada divulga calendário de encontros em 2026 Comissão CRCPE Mulher inicia nova coordenação com reunião de alinhamento CRCPE participa de homenagem à classe contábil no Congresso Nacional Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação Novas regras do IBS e CBS definem prazos e aceleram adaptação à reforma tributária
Comissão CRCPE Mulher inicia nova coordenação com reunião de alinhamento
Comissão CRCPE Mulher inicia nova coordenação com reunião de alinhamento Home / Notícias 14 de maio de 2026 O Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE) realizou, nesta quarta-feira (13/05), a reunião da Comissão CRCPE Mulher, marcando o primeiro encontro sob a coordenação da contadora Manu de Paula. O momento reuniu integrantes da comissão para alinhamento de ações, integração da equipe e discussão de projetos voltados ao fortalecimento da atuação feminina na contabilidade pernambucana. Durante a reunião, foram debatidas propostas como a realização da Caminhada Contabilista, promoção de eventos no interior do estado, encontros presenciais entre as integrantes, ações de posicionamento de imagem profissional e palestras em universidades. Também foram discutidas iniciativas em parceria com o Sebrae Delas, além da ampliação da divulgação das ações desenvolvidas pelo programa. Outro ponto abordado foi a padronização das apresentações institucionais sobre a Comissão CRCPE Mulher, fortalecendo a identidade e a atuação do grupo nas ações externas e institucionais. O encontro também contou com a apresentação de novas integrantes da comissão. A ex-coordenadora da Comissão CRCPE Mulher, Lourdes Gama, que esteve à frente dos trabalhos durante seis anos, participou do encontro e agradeceu o apoio recebido ao longo de sua trajetória, destacando o suporte da equipe do CRCPE e de instituições parceiras, como Mulheres do Brasil, UFPE e Sebrae Delas. Lourdes Gama também ressaltou os desafios enfrentados pelas mulheres para conquistar espaço no mercado de trabalho e reforçou a importância do pensamento coletivo e da união entre as profissionais. Ela permanece integrando a comissão como membro. A nova coordenadora, Manu de Paula, destacou o compromisso com a continuidade e fortalecimento das ações da comissão. “Eu sei da missão que eu tenho em estar à frente da comissão”, afirmou. A reunião também discutiu iniciativas voltadas ao incentivo ao empreendedorismo feminino no segmento contábil, incluindo propostas de treinamentos e ações como o projeto “Meu Primeiro Escritório”, que deve ter como foco apoiar contadoras no desenvolvimento de seus negócios e na troca de experiências profissionais. Confira a nova composição da comissão do CRCPE Mulher: Manu de Paula – CoordenadoraVeronica SchulleFabiola GamboaVanusia SantosKalyna BatistaChristianne CaladoLuciana RodriguesJoana MonteiroVerônica MonteiroAlciene OliveiraLuzinete SantosEliane RibeiroMichele ArrudaTatiane LacerdaPatricia AlvesVeridiana SilvaMabel ModestoAna Beatriz SouzaAzenate LimaMirella MotaLiliane CostaLourdes GamaLucileide Gomes Últimas notícias All noticia Comissão CRCPE Mulher inicia nova coordenação com reunião de alinhamento CRCPE participa de homenagem à classe contábil no Congresso Nacional Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação Novas regras do IBS e CBS definem prazos e aceleram adaptação à reforma tributária Comitê Gestor disponibiliza ferramenta de envio de sugestões para aprimoramentos no texto do Regulamento do IBS. Confira!
CRCPE participa de homenagem à classe contábil no Congresso Nacional
CRCPE participa de homenagem à classe contábil no Congresso Nacional Home / Notícias 14 de maio de 2026 O presidente do CRCPE, Roberto Nascimento, participou, nesta segunda-feira (11), da sessão solene realizada no Congresso Nacional em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade e aos 80 anos do Sistema CFC/CRCs, celebrados oficialmente no próximo dia 27 de maio. A cerimônia destacou a relevância da profissão contábil para a transparência, a responsabilidade fiscal, a segurança das informações e o fortalecimento das instituições públicas e privadas do país. A solenidade reuniu parlamentares, representantes do Sistema CFC/CRCs, autoridades e profissionais da contabilidade de diversas regiões do Brasil, em um momento de reconhecimento ao papel estratégico da classe contábil no desenvolvimento econômico e social do país. Pernambuco também esteve representado pelos conselheiros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e ex-presidentes do CRCPE, José Campos e Dorgivânia Arraes, reforçando a representatividade da contabilidade pernambucana na celebração. Antes da solenidade, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim de Alencar Bezerra Filho, inaugurou a exposição institucional em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade. O espaço reúne documentos, fotografias, publicações e registros históricos que retratam a evolução da profissão contábil e destaca a atuação dos profissionais da Contabilidade no fortalecimento da governança, da ética e da sustentabilidade econômica do país. A exposição “80 Anos da Regulamentação da Profissão Contábil no Brasil” vai até o dia 15 de maio. Últimas notícias All noticia CRCPE participa de homenagem à classe contábil no Congresso Nacional Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação Novas regras do IBS e CBS definem prazos e aceleram adaptação à reforma tributária Comitê Gestor disponibiliza ferramenta de envio de sugestões para aprimoramentos no texto do Regulamento do IBS. Confira! PGFN assume gestão exclusiva da dívida ativa do FGTS a partir de 1° de junho
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação Home / Notícias 14 de maio de 2026 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o reajuste anual automático do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A medida pretende evitar que a inflação force o empreendedor a sair do MEI de forma prematura e migrar para sistemas tributários mais complexos. A comissão aprovou a versão do relator, deputado Daniel Agrobom (PSD-GO), que ampliou o alcance da proposta original – Projeto de Lei Complementar 125/25, do deputado Josivaldo JP (União-MA). Conheça a tramitação de projetos de lei complementar O novo texto estende a atualização dos limites do MEI não só ao faturamento anual, mas também aos limites mensais para iniciantes, aos impostos mensais da categoria e ao faturamento do transportador autônomo de cargas (MEI Caminhoneiro). Os novos valores serão aplicados todo dia 1º de janeiro. Segundo o relator, sem atualização automática, o limite fica defasado e penaliza o trabalhador que, mesmo sem expandir seu negócio, ultrapassa o teto permitido apenas por causa do aumento geral dos preços. Limites atuais“A adoção de um mecanismo automático de correção evita a necessidade de revisão periódica de limites por meio de lei complementar, assegurando estabilidade e previsibilidade ao regime jurídico do MEI, reduzindo incertezas, em especial para quem planeja a expansão gradual”, destacou Agrobom no parecer. Atualmente, o limite de faturamento anual para o MEI comum é de R$ 81 mil, o que equivale a uma média mensal de R$ 6.750. Para o transportador autônomo de cargas (MEI Caminhoneiro), o limite sobe para até R$ 251.600 por ano, ou proporcional a R$ 20.966,67 por mês no ano de abertura. Próximas etapasA proposta será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e depois pelo Plenário. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias Últimas notícias All noticia Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação Novas regras do IBS e CBS definem prazos e aceleram adaptação à reforma tributária Comitê Gestor disponibiliza ferramenta de envio de sugestões para aprimoramentos no texto do Regulamento do IBS. Confira! PGFN assume gestão exclusiva da dívida ativa do FGTS a partir de 1° de junho PGFN assumirá, em junho, cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa