Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de Transparência Salarial

Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de Transparência Salarial Home / Notícias 5 de agosto de 2026 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, no do Portal Emprega Brasil, as informações sobre critérios remuneratórios, ações voltadas à promoção da diversidade e iniciativas de apoio à família e à parentalidade. As informações prestadas serão utilizadas na elaboração do 6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, documento semestral obrigatório previsto na Lei nº 14.611/2023. O preenchimento deve ser realizado exclusivamente pela área do empregador no Portal Emprega Brasil. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – gov.br Últimas notícias All noticia Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de Transparência Salarial Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI Receita publica novas Notas Técnicas da NF-e e NFC-e com foco na Reforma Tributária Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda Manual e inteligência artificial anti-washing orientam empresas

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI

Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI Home / Notícias 5 de agosto de 2026 Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. De 20 a 23 de março, foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN) os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Como acessar os Termos e Relatórios Os referidos documentos poderão ser acessados tanto pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil, via acesso Gov.BR, conta nível prata ou ouro ou certificado digital. Mudança do prazo de opção pelo Simples Nacional de janeiro para setembro A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterou de janeiro para setembro de cada ano o período para CNPJs já constituídos solicitarem opção pelo Simples Nacional. Isso significa que o contribuinte excluído poderá solicitar nova opção para reingressar no regime durante o mês de setembro com efeitos para 1º de janeiro do ano seguinte. Essa é mesma orientação que o excluído por débitos deve seguir para reingressar no Simples, uma vez que ele não será mais optante a partir do 1º dia do ano seguinte. Atenção! Para solicitar opção pelo MEI o período não mudou, continua sendo durante o mês de janeiro. Regularização O contribuinte terá 90 dias da data de ciência do Termo de Exclusão para regularizar seus débitos e não ser excluído do Simples. Esse prazo que antes era de 30 dias foi alterado pela Lei Complementar nº 216, de 28 de julho de 2025. Para evitar a sua exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2027, o contribuinte deve regularizar a totalidade dos seus débitos, por meio de pagamento à vista ou parcelamento. Quando ocorre a ciência do Termo A ciência do Termo se dará no momento da primeira leitura, se o contribuinte acessar a mensagem dentro de 45 (quarenta e cinco) dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no 45º (quadragésimo quinto) dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo. Contestação e Orientações A empresa e o MEI que regularizarem a totalidade de suas pendências dentro do prazo mencionado não serão excluídos pelos débitos constantes do referido Termo de Exclusão, tornando-o sem efeito. Continuarão, portanto, no regime do Simples Nacional, permanecendo o MEI enquadrado no Simei, não havendo necessidade de que o contribuinte ou seu procurador compareça em unidade da RFB ou realize qualquer outro procedimento. A empresa ou o MEI que desejar contestar o Termo de Exclusão deverá no prazo de 20 dias úteis da ciência do referido Termo encaminhar a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil, via internet, conforme orientado no site da Receita Federal do Brasil. Efeitos A empresa e o contribuinte MEI que não tenham regularizado, dentro do prazo legal, todos os débitos listados no Relatório de Pendências que acompanha o respectivo Termo de Exclusão, serão excluídos do Simples Nacional a partir de 01/01/2027. Se for MEI, será, automaticamente, desenquadrado do Simei a partir da mesma data. Quantidade de CNPJs que receberam Termo de Exclusão por débitos pela RFB Foram notificados 1.102.924 maiores devedores do Simples Nacional, sendo 404.368 MEI e 698.556 ME/EPP, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 12,9 bilhões. Clique aqui para consultar as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o assunto. Fonte: Empresas & Negócios – Gov.br Últimas notícias All noticia Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI Receita publica novas Notas Técnicas da NF-e e NFC-e com foco na Reforma Tributária Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda Manual e inteligência artificial anti-washing orientam empresas Doações dos profissionais nos cursos do CRCPE se transformam em ação solidária para a Associação Barãozinho

Receita publica novas Notas Técnicas da NF-e e NFC-e com foco na Reforma Tributária

Receita publica novas Notas Técnicas da NF-e e NFC-e com foco na Reforma Tributária Home / Notícias 5 de agosto de 2026 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (4), três novas Notas Técnicas (NTs) voltadas à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). As atualizações promovem ajustes nas regras de validação dos documentos fiscais eletrônicos e avançam na adaptação dos sistemas à Reforma Tributária do Consumo. As publicações estão disponíveis no Portal Nacional da NF-e e deverão ser observadas por empresas emissoras de documentos fiscais, desenvolvedores de software e profissionais da área fiscal. Alterações nas regras de validação Entre as atualizações divulgadas está a Nota Técnica 2025.002 versão 1.51, aplicável à NF-e e à NFC-e, que promove ajustes em regras de validação já previstas nas versões anteriores da especificação técnica. Também foi publicada a Nota Técnica 2026.002 versão 1.10, igualmente destinada à NF-e e à NFC-e, com novas alterações em regras de validação dos documentos fiscais eletrônicos. Segundo a Receita Federal, essas atualizações têm como objetivo aperfeiçoar o processamento das notas fiscais e garantir maior consistência na validação das informações transmitidas aos fiscos. Nova Nota Técnica cria campos para contribuintes exclusivos do IBS e CBSA principal novidade é a publicação da Nota Técnica 2026.007 versão 1.00, que cria novos campos e regras de validação para a emissão de NF-e por contribuintes exclusivos do IBS e da CBS. A medida faz parte da preparação dos documentos fiscais eletrônicos para o novo modelo tributário instituído pela Reforma Tributária, que substituirá gradualmente tributos sobre o consumo pelos novos impostos. Na prática, a Nota Técnica estabelece as adaptações necessárias para que empresas enquadradas exclusivamente no novo regime consigam emitir notas fiscais de acordo com as futuras exigências legais. Empresas devem acompanhar a implementação Embora as Notas Técnicas sejam direcionadas principalmente às equipes de tecnologia e aos desenvolvedores de sistemas fiscais, as mudanças também exigem atenção das empresas e dos escritórios de contabilidade. A recomendação é que os contribuintes verifiquem com seus fornecedores de software o cronograma de atualização dos sistemas, garantindo que as novas regras sejam implementadas antes dos prazos de produção definidos pela administração tributária. As publicações fazem parte do conjunto de adequações técnicas que vêm sendo implementadas para preparar os documentos fiscais eletrônicos para a transição da Reforma Tributária, cuja implantação ocorrerá de forma gradual a partir de 2027. Fonte: Portal Contábeis Últimas notícias All noticia Receita publica novas Notas Técnicas da NF-e e NFC-e com foco na Reforma Tributária Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda Manual e inteligência artificial anti-washing orientam empresas Doações dos profissionais nos cursos do CRCPE se transformam em ação solidária para a Associação Barãozinho Reunião da Comissão de Contabilidade Pública do CRCPE debate avanços e desafios do setor público

Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda Home / Notícias 5 de agosto de 2026 Contribuintes deverão utilizar os canais digitais para obter cópia da declaração e recibo de entrega da DIRPF A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 713, de 30 de julho de 2026, que altera regras relacionadas ao atendimento presencial ao contribuinte. Entre as mudanças, está a vedação ao fornecimento, nas unidades de atendimento, de cópia da Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e do respectivo recibo de entrega. A medida busca reduzir os riscos de acesso indevido a informações protegidas por sigilo fiscal, considerando a natureza sensível dos dados constantes desses documentos. A cópia da declaração e o recibo de entrega passam a ser disponibilizados exclusivamente por canais que utilizam mecanismos de autenticação e controle de acesso. A Portaria também traz ajustes em procedimentos relacionados ao atendimento presencial, ao atendimento orientado e à recepção de documentos em processos de atendimento digital. As novas regras entraram em vigor com a publicação da portaria no Diário Oficial da União desta segunda (3/8) . Fonte: Receita Federal – FENACON Últimas notícias All noticia Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda Manual e inteligência artificial anti-washing orientam empresas Doações dos profissionais nos cursos do CRCPE se transformam em ação solidária para a Associação Barãozinho Reunião da Comissão de Contabilidade Pública do CRCPE debate avanços e desafios do setor público CRCPE participa da colação de grau em Ciências Contábeis da UNIFAFIRE

Manual e inteligência artificial anti-washing orientam empresas

Manual e inteligência artificial anti-washing orientam empresas Home / Notícias 5 de agosto de 2026 Empresas e consumidores podem acessar, a partir desta terça-feira (4), um manual de comunicação anti-washing online gratuito, para orientar a propaganda e divulgação de ações socioambientais e boas práticas de governança. Uma inteligência artificial (IA) também foi treinada para esclarecer dúvidas sobre o tema. O manual é uma iniciativa da Plataforma de Ação Para Comunicar e Engajar (Pace), uma iniciativa do Pacto Global das Nações Unidas (ONU) – Rede Brasil. A ferramenta reúne critérios práticos para ajudar empresas a comunicar suas agendas ESG (ambiental, social e de governança, na sigla em inglês). “É uma ferramenta com checklists e metodologia destinadas a conselhos de administração, profissionais de marketing, comunicação, sustentabilidade, compliance jurídico. Todas as camadas de profissionais podem utilizar”, explica Ana Urquiza, gerente de Comunicação, Marketing e Eventos do Pacto Global da ONU. O termo anti-washing deriva da palavra em inglês greenwashing (lavagem verde, na tradução livre), criada na década de 80 para designar práticas ambientais enganosas. Desde então, ganhou adaptações como social washing e governance washing para outras propagandas duvidosas que divulgam falsas práticas sociais ou de governança. Para acessar o Manual Anti-Washing em Sustentabilidade basta navegar na página do Pacto Global – Rede Brasil. Inteligência artificial Segundo Ellen Bileski, diretora executiva da Ecomunica e cocriadora das ferramentas, elas foram criadas com a intenção de trazer confiança às equipes de comunicação na divulgação e amplificação de boas práticas de ESG. “Muitas vezes as empresas deixam de comunicar ações legais porque têm medo de cair nessa coisa do escrutínio, do washing”, diz. O manual foi um dos conteúdos utilizados para treinar a inteligência artificial. Além dele, a ferramenta também recebeu os conteúdos do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, os padrões estabelecidos Global Reporting Initiative (GRI) e o International Sustainability Standards Board (ISSB), referências mundiais na elaboração de relatórios sobre sustentabilidade. O assistente funciona dentro do ChatGPT e pode ser usado para revisão de narrativas institucionais e de linguagem, criação de campanhas, avaliação de riscos e todo o apoio para a comunicação ESG. “Hoje o ChatGPT é a inteligência artificial mais democrática, mais usada pelas pessoas em geral, então, a gente teve essa preocupação de ser dentro de uma IA que é bastante acessível”, destaca Ellen Bileski. Também pode ser usado por consumidores que queiram esclarecer se uma campanha é confiável ou não. De acordo com Ana Urquiza, os instrumentos foram criados a partir dos três principais pilares da Plataforma de Ação Para Comunicar e Engajar: ética, evidência e engajamento. Com esses princípios, as empresas são orientadas a comunicar, com ética, somente o que tem evidência para comprovação e de forma transparente. “As informações precisam estar disponíveis e acessíveis para que a comunidade possa verificar se elas são realmente alinhadas à prática e não estão só no discurso”, conclui Ana. Fonte: Agência Brasil – FENACON Últimas notícias All noticia Manual e inteligência artificial anti-washing orientam empresas Doações dos profissionais nos cursos do CRCPE se transformam em ação solidária para a Associação Barãozinho Reunião da Comissão de Contabilidade Pública do CRCPE debate avanços e desafios do setor público CRCPE participa da colação de grau em Ciências Contábeis da UNIFAFIRE CRCPE realiza curso sobre as atualizações do ICMS em Gravatá

Doações dos profissionais nos cursos do CRCPE se transformam em ação solidária para a Associação Barãozinho

Doações dos profissionais nos cursos do CRCPE se transformam em ação solidária para a Associação Barãozinho Home / Notícias 30 de julho de 2026 O Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE) realizou, nesta quinta-feira (30/07), a entrega de fraldas arrecadadas durante as capacitações técnicas promovidas pela entidade. A entrega foi realizada pelo presidente do CRCPE, Roberto Nascimento, à presidente da Associação Amigos da Criança e do Adolescente do Hospital Barão de Lucena (Associação Barãozinho), Valéria Maria Bezerra. As doações foram arrecadadas com os participantes dos últimos cursos promovidos pelo Conselho e destinadas à Associação Barãozinho, entidade que presta assistência a crianças e adolescentes, em sua maioria com idades entre 0 e 12 anos, que realizam tratamento médico no Hospital Barão de Lucena, no Recife. A iniciativa faz parte das ações de responsabilidade social desenvolvidas pelo CRCPE e contribui para o atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela Associação Barãozinho. Últimas notícias All noticia Doações dos profissionais nos cursos do CRCPE se transformam em ação solidária para a Associação Barãozinho Reunião da Comissão de Contabilidade Pública do CRCPE debate avanços e desafios do setor público CRCPE participa da colação de grau em Ciências Contábeis da UNIFAFIRE CRCPE realiza curso sobre as atualizações do ICMS em Gravatá Nova versão do PVA da EFD ICMS IPI corrige erro na validação de arquivos

Reunião da Comissão de Contabilidade Pública do CRCPE debate avanços e desafios do setor público

Reunião da Comissão de Contabilidade Pública do CRCPE debate avanços e desafios do setor público Home / Notícias 30 de julho de 2026 O CRCPE realizou na quarta-feira (29/07), uma reunião de alinhamento com a Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público para discutir ações voltadas ao desenvolvimento da área. O encontro aconteceu de forma híbrida, com participação presencial do coordenador da comissão, Paulo Galdino, e dos contadores José Humberto Nascimento e Tadeu André Sande, enquanto os demais integrantes acompanharam a reunião remotamente. Foram debatidos temas ligados à contabilidade pública, com destaque para o acompanhamento das constantes atualizações normativas e técnicas que impactam a gestão pública. A comissão também discutiu iniciativas para ampliar a integração entre profissionais, órgãos e entidades governamentais, buscando contribuir para o aprimoramento das práticas contábeis. A reunião integra as ações do CRCPE para manter um espaço permanente de debate sobre assuntos de interesse da categoria, ampliando o acompanhamento das mudanças na legislação e incentivando a troca de experiências entre os profissionais que atuam na contabilidade aplicada ao setor público. A Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CRCPE é composta pelos seguintes profissionais: Paulo Galdino da Silva (Coordenador)João Eudes Bezerra Filho (Coordenador Adjunto)Cacilda Soares de AndradeRenata Gusmão de LunaCarlos Alberto de Miranda MedeirosMárcio Henrique Barbosa Maciel de SousaMaria Célia Duarte de Souza MeloJoaquim Osório Liberalquino FerreiraMarcelo Lins e SilvaTadeu André Bezerra de SandeJosé Humberto do Nascimento CruzJuliana Célia Fidelis Nunes Últimas notícias All noticia Reunião da Comissão de Contabilidade Pública do CRCPE debate avanços e desafios do setor público CRCPE participa da colação de grau em Ciências Contábeis da UNIFAFIRE CRCPE realiza curso sobre as atualizações do ICMS em Gravatá Nova versão do PVA da EFD ICMS IPI corrige erro na validação de arquivos FGTS vai pagar lucro aos trabalhadores: saiba se você tem direito e como consultar o valor

CRCPE participa da colação de grau em Ciências Contábeis da UNIFAFIRE

CRCPE participa da colação de grau em Ciências Contábeis da UNIFAFIRE Home / Notícias 29 de julho de 2026 O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE), Roberto Nascimento, participou, na noite da segunda-feira (27/07), da cerimônia de colação de grau dos estudantes do curso de Ciências Contábeis da UNIFAFIRE. A solenidade reuniu concluintes de diferentes cursos de graduação, entre eles Administração, Direito e Ciências Contábeis. Roberto Nascimento integrou a mesa de honra ao lado da reitora da UNIFAFIRE, Ir. Maria das Graças Soares da Costa, do coordenador do curso de Ciências Contábeis, Eduardo Aguiar, e de outros coordenadores da instituição. Na ocasião, ele também participou da entrega dos canudos aos novos bacharéis em Ciências Contábeis. Durante o pronunciamento, o presidente ressaltou que a colação de grau representa o encerramento de um ciclo de formação e o início de uma nova etapa profissional. Também destacou a responsabilidade assumida pelos formandos, pautada na ética, na qualificação permanente e na contribuição da contabilidade para o fortalecimento das organizações e o desenvolvimento da sociedade. Últimas notícias All noticia CRCPE participa da colação de grau em Ciências Contábeis da UNIFAFIRE CRCPE realiza curso sobre as atualizações do ICMS em Gravatá Nova versão do PVA da EFD ICMS IPI corrige erro na validação de arquivos FGTS vai pagar lucro aos trabalhadores: saiba se você tem direito e como consultar o valor Confira o cronograma da 2ª edição do Exame de Suficiência de 2026

CRCPE realiza curso sobre as atualizações do ICMS em Gravatá

CRCPE realiza curso sobre as atualizações do ICMS em Gravatá Home / Notícias 29 de julho de 2026 O Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE) promoveu, nesta quarta-feira (29/07), o curso presencial “O novo ICMS: o que você precisa saber”, realizado na Associação Comercial e Empresarial de Gravatá (ACIAG). A capacitação teve carga horária de seis horas e foi ministrada pelo contador Jairo Brito, especialista em Controladoria, Contabilidade Empresarial e Planejamento Tributário. Na abertura do curso, a conselheira do CRCPE Tatiane Lacerda destacou a importância da capacitação continuada para a atualização dos profissionais diante das constantes mudanças na legislação tributária. A atividade reuniu contadores, estudantes e profissionais de outras áreas interessados em ampliar os conhecimentos sobre a aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Durante a programação, os participantes acompanharam conteúdos sobre aspectos constitucionais e tributários do ICMS, fato gerador, base de cálculo, contribuintes, imunidade, isenção, não incidência, créditos tributários, emissão de documentos fiscais, operações comerciais e industriais, além das alterações mais recentes na legislação do imposto. Últimas notícias All noticia CRCPE realiza curso sobre as atualizações do ICMS em Gravatá Nova versão do PVA da EFD ICMS IPI corrige erro na validação de arquivos FGTS vai pagar lucro aos trabalhadores: saiba se você tem direito e como consultar o valor Confira o cronograma da 2ª edição do Exame de Suficiência de 2026 Trilha ESG 2026 oferece capacitação para preparar profissionais da contabilidade para os novos desafios da sustentabilidade

Nova versão do PVA da EFD ICMS IPI corrige erro na validação de arquivos

Nova versão do PVA da EFD ICMS IPI corrige erro na validação de arquivos Home / Notícias 29 de julho de 2026 Programa EFD ICMS IPI 6.1.1 foi disponibilizado pela Receita Federal para solucionar falha que impedia a conclusão do processo de validação A Receita Federal disponibilizou a versão 6.1.1 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI). A atualização tem caráter corretivo e resolve um erro que estava impedindo a conclusão da validação de determinados arquivos transmitidos pelos contribuintes. O programa já está disponível para download no portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Fonte: Comunicação FENACON Últimas notícias All noticia Nova versão do PVA da EFD ICMS IPI corrige erro na validação de arquivos FGTS vai pagar lucro aos trabalhadores: saiba se você tem direito e como consultar o valor Confira o cronograma da 2ª edição do Exame de Suficiência de 2026 Trilha ESG 2026 oferece capacitação para preparar profissionais da contabilidade para os novos desafios da sustentabilidade Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos até o final de julho