Implantação do MAT da Receita Federal impacta diretamente os fluxos nas Juntas Comerciais
Implantação do MAT da Receita Federal impacta diretamente os fluxos nas Juntas Comerciais Home / Notícias 3 de dezembro de 2025 A Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) informa que teve início nesta segunda-feira (1º) a implementação do novo fluxo de abertura de empresas, decorrente das mudanças promovidas pelo Módulo de Administração Tributária (MAT) da Receita Federal do Brasil. As alterações impactam de forma direta os procedimentos executados pelas Juntas Comerciais em todo o país, especialmente quanto à agilidade dos processos de registro empresarial. Com a entrada em operação do MAT, os fluxos de integração entre os sistemas da Receita Federal, dos contadores e das Juntas Comerciais passam por ajustes técnicos e operacionais, o que pode refletir em novos prazos, eventuais instabilidades e adequações nos procedimentos de análise e deferimento dos processos. A Fenaju ressalta que todas as mudanças relacionadas ao MAT são de responsabilidade exclusiva da Receita Federal, não cabendo às Juntas Comerciais qualquer ingerência sobre as etapas internas do sistema, sua operacionalização, prazos, limitações técnicas ou eventuais instabilidades decorrentes da fase de implantação. A Federação destaca ainda que as Juntas Comerciais mantêm compromisso permanente com a melhoria do ambiente de negócios no Brasil e que, no que depender de sua atuação, toda iniciativa que represente avanço para a economia do país contará com total disponibilidade institucional. Durante o período de adaptação e consolidação do novo sistema, as Juntas seguirão buscando informações atualizadas, promovendo ajustes possíveis e dialogando continuamente com a classe empresarial e contábil. É importante destacar também que, a partir deste novo fluxo, o tempo de registro do processo nas Juntas Comerciais passa a ser diretamente impactado pela atuação e agilidade do contador na operacionalização do sistema da Receita Federal, uma vez que as etapas iniciais dependem integralmente do correto envio e validação das informações no MAT. Mesmo não sendo responsáveis diretas pelo novo módulo, as Juntas Comerciais seguem atuando de forma colaborativa para orientar usuários, contadores e empreendedores dentro de suas competências legais, buscando sempre minimizar impactos e assegurar a continuidade dos serviços de registro mercantil em todo o território nacional. A Fenaju reforça seu compromisso com a transparência, a modernização do ambiente de negócios e o fortalecimento do sistema de registro mercantil brasileiro, acompanhando de perto os desdobramentos da implantação do MAT junto aos órgãos da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Fonte: Assessoria Fenaju / FENACON Últimas notícias All noticia Implantação do MAT da Receita Federal impacta diretamente os fluxos nas Juntas Comerciais Receita Federal irá simplificar adesão ao Simples Nacional com novo módulo de Administração Tributária Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe! CRCPE e TRE-PE firam Acordo de Cooperação Técnica CRCPE esclarece sobre novo processo de abertura de empresas
Receita Federal irá simplificar adesão ao Simples Nacional com novo módulo de Administração Tributária
Receita Federal irá simplificar adesão ao Simples Nacional com novo módulo de Administração Tributária Home / Notícias 3 de dezembro de 2025 A Receita Federal do Brasil irá lançar, em 1º de dezembro, algumas novidades no Módulo de Administração Tributária do Portal de Negócios Redesim (PNR). Entre elas, está a escolha do regime tributário antes da emissão do CNPJ e um fluxo integrado aos processos de abertura de empresas. Segundo o auditor-fiscal da RFB, Carlos Nacif, a ferramenta vai transformar como as pessoas jurídicas realizam o registro e cumprem obrigações fiscais no país. “Estamos simplificando e diminuindo a burocracia desse processo. Escolher o regime tributário adiciona, em média, 30 dias a mais para a abertura de empresas”, afirma. O módulo busca conectar cartórios, juntas comerciais, integradores estaduais e a Receita Federal para eliminar redundâncias e automatizar processos cadastrais. Também será possível escolher o regime tributário, com opção para o Simples Nacional. “O novo procedimento já estará integrado a outros sistemas da Reforma Tributária de Consumo, facilitando a conformidade tributária da empresa desde o momento de criação do CNPJ.” – Layla Caldas, analista de Políticas Públicas do Sebrae. Como funciona? O empreendedor deve acessar o Módulo de Administração Tributária (MAT) logo após o registro da empresa no órgão responsável (Junta Comercial, Cartório ou OAB) para fazer a solicitação do CNPJ e a opção de regime tributária. Se o empreendedor tiver indicado um contador no registro da sua empresa, este também terá que assinar a solicitação no MAT. “A agilidade do processo de abertura de empresas também depende de ações dos empresários e profissionais de contabilidade. Então, é importante ficar atento na hora de escolher o contador que irá atender a sua empresa”, ressalta Layla. A partir de 2027, também estarão disponíveis as opções de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), criados pela reforma tributária. O Sebrae preparou uma página completa de informações e orientações para os pequenos negócios entenderem a reforma tributária. O empreendedor irá encontrar informações em uma linguagem acessível e materiais que ajudarão a se preparar para as mudanças previstas. Módulo de Administração Desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o novo módulo representa um avanço expressivo na simplificação e modernização dos processos tributários, em consonância com as diretrizes da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC). A iniciativa busca promover um ambiente de negócios mais ágil, seguro e competitivo, por meio da integração entre os entes federativos e da digitalização de etapas fundamentais do ciclo de vida empresarial. Fonte: Portal Sebrae Últimas notícias All noticia Receita Federal irá simplificar adesão ao Simples Nacional com novo módulo de Administração Tributária Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe! CRCPE e TRE-PE firam Acordo de Cooperação Técnica CRCPE esclarece sobre novo processo de abertura de empresas CRCPE e APJEP apresentam demandas de Perícia Contábil ao deputado André Ferreira
Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe!
Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe! Home / Notícias 3 de dezembro de 2025 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem recebido denúncias de sites que simulam o canal oficial de negociação e regularização de dívida com a União. Além disso, mensagens falsas circulam nas redes sociais alertando sobre suposta cobrança de dívida que pode levar ao cancelamento do CPF da vítima. O conteúdo das mensagens afirma que a falta de quitação dos débitos poderia levar, inclusive, ao bloqueio de contas bancárias e do PIX. E promete desconto para quem regularizar clicando no link, que é falso. Em entrevista à coluna Fato ou Fake, do Portal G1, o coordenador-geral da Dívida Ativa da União e do FGTS, Eduardo Bucci, esclareceu que em nenhuma hipótese de cobrança há a possibilidade de cancelamento do PIX. E que o bloqueio de bens ou valores é possível apenas em casos autorizados pelo Poder Judiciário. “Você não vai perder qualquer tipo de bem, a não ser por uma decisão judicial, em que você será citado, terá oportunidade de ter um advogado e todas as tramitações do devido processo legal”, disse. Ainda na entrevista, a PGFN esclareceu que não entra em contato pelo WhatsApp, somente por SMS, com o remetente 29347. Além disso, o acesso de pessoas físicas ao portal Regularize é feito somente por meio do login e da senha da plataforma oficial gov.br, o que confere mais segurança ao processo. A Procuradoria garantiu, ainda, que não solicita o CPF do contribuinte como forma de acesso ao portal. Para consultar, negociar ou pagar débitos, o único canal oficial da PGFN é o portal regularize.pgfn.gov.br. Atuação contra fraudes Em articulação com a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), entre julho e outubro deste ano, a PGFN conseguiu retirar do ar seis aplicativos falsos que simulavam o portal oficial, Regularize. Também identificou um novo site fraudulento e protocolou, com urgência, uma representação para a derrubada do endereço eletrônico. Paralelamente, reforçou campanhas educativas sobre o acesso seguro ao portal Regularize. A PGFN orienta que, em caso de dúvida, o contribuinte nunca clique em links suspeitos e acesse sempre o portal regularize.pgfn.gov.br ou os canais oficiais de atendimento. Confira os materiais oficiais sobre o assunto:MatériasPGFN consegue retirada de aplicativos falsos de lojas de apps Redes sociaisInstagramAplicativo que se passava por canal oficial da PGFN é retirado de loja virtual YoutubeAlerta sobre tentativas de golpes e fraudes em nome da PGFNRecebeu mensagem de alguém se passando por atendente da PGFN? CuidadoEscritórios que dizem possuir parceria com a PGFN? Desconfie Fonte: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – gov.br Últimas notícias All noticia Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe! CRCPE e TRE-PE firam Acordo de Cooperação Técnica CRCPE esclarece sobre novo processo de abertura de empresas CRCPE e APJEP apresentam demandas de Perícia Contábil ao deputado André Ferreira Reforma Tributária é tema de curso realizado na sede do CRCPE
CRCPE e TRE-PE firam Acordo de Cooperação Técnica
CRCPE e TRE-PE firam Acordo de Cooperação Técnica Home / Notícias 3 de dezembro de 2025 O Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (01/12). O acordo tem como objetivo facilitar e agilizar a troca de informações e acesso à documentação das prestações de contas eleitorais e partidárias, visando a execução da fiscalização do exercício da profissão contábil, pelo CRCPE, dos profissionais que atuam nesses processos. Para o CRCPE, essa parceria reafirma o compromisso com a qualificação profissional, a transparência e o fortalecimento institucional, contribuindo para uma contabilidade cada vez mais alinhada às demandas da sociedade. Últimas notícias All noticia CRCPE e TRE-PE firam Acordo de Cooperação Técnica CRCPE esclarece sobre novo processo de abertura de empresas CRCPE e APJEP apresentam demandas de Perícia Contábil ao deputado André Ferreira Reforma Tributária é tema de curso realizado na sede do CRCPE CRCPE entrega carteiras profissionais a novos contadores durante encontro em Camaragibe
CRCPE esclarece dúvidas sobre novo processo de abertura de empresas
CRCPE esclarece sobre novo processo de abertura de empresas Home / Notícias 3 de dezembro de 2025 O presidente do CRCPE, Roberto Nascimento, concedeu entrevista nesta terça-feira (02/12) ao Bom Dia Pernambuco, da TV Globo, para explicar como o profissional da contabilidade passa a atuar com a implementação do novo Módulo Administração Tributária, que entrou em operação nacional ontem, dia 1º de dezembro. A ferramenta reúne informações em uma plataforma unificada que amplia a integração entre órgãos, evita retrabalho e oferece maior segurança no processo de inscrição de pessoas jurídicas. O Módulo Administração Tributária integra a agenda de modernização da administração tributária e está entre as entregas consideradas estratégicas dentro da Reforma Tributária sobre o Consumo. Com a centralização de escolhas tributárias no momento do registro empresarial, o sistema reduz etapas, elimina divergências e acelera o fluxo de abertura de negócios em todo o país. Durante a entrevista, Roberto Nascimento detalhou o papel do profissional da contabilidade nesse novo cenário, ressaltando que a ferramenta tende a facilitar a vida de quem empreende ao reunir procedimentos antes dispersos em diferentes plataformas. Ele explicou que as mudanças na abertura de empresas passam a ser percebidas já na primeira etapa, com menos burocracia, mais agilidade e um nível ampliado de segurança para contribuintes e para os próprios órgãos de fiscalização. Confira a entrevista na íntegra: g1.globo.com/pe/pernambuco/bom-dia-pe/video/receita-lanca-ferramenta-para-agilizar-abertura-de-empresas-14144902.ghtml Últimas notícias All noticia CRCPE esclarece sobre novo processo de abertura de empresas CRCPE e APJEP apresentam demandas de Perícia Contábil ao deputado André Ferreira Reforma Tributária é tema de curso realizado na sede do CRCPE CRCPE entrega carteiras profissionais a novos contadores durante encontro em Camaragibe Vice-presidente de Registro do CRCPE recebe título de Cidadã Camaragibense
CRCPE e APJEP apresentam demandas de Perícia Contábil ao deputado André Ferreira
CRCPE e APJEP apresentam demandas de Perícia Contábil ao deputado André Ferreira Home / Notícias 1 de dezembro de 2025 O presidente do CRCPE Roberto Nascimento se reuniu nesta segunda-feira (1º/12) com o deputado federal André Ferreira para discutir ajustes relacionados aos honorários de Perícias Contábeis Judiciais. Participaram também o conselheiro do CRCPE e presidente da APJEP, Fábio Firmino, o contador perito Paulo Cezar, que também coordena a Comissão de Perícia do CRCPE, e o contador perito Wemerson Pereira. Durante o encontro, a comitiva apresentou ao parlamentar propostas consideradas essenciais para a valorização da atividade pericial e para a garantia de condições mais adequadas ao trabalho dos profissionais. Entre os pontos debatidos estiveram atualizações e aprimoramentos nos parâmetros utilizados para a definição dos honorários. A agenda reforça o compromisso do CRCPE e da APJEP com a defesa da categoria e com o desenvolvimento contínuo da perícia contábil em Pernambuco. Últimas notícias All noticia CRCPE e APJEP apresentam demandas de Perícia Contábil ao deputado André Ferreira Reforma Tributária é tema de curso realizado na sede do CRCPE CRCPE entrega carteiras profissionais a novos contadores durante encontro em Camaragibe Vice-presidente de Registro do CRCPE recebe título de Cidadã Camaragibense CRCPE na Estrada movimenta Camaragibe com visitas e programação técnica
Reforma Tributária é tema de curso realizado na sede do CRCPE
Reforma Tributária é tema de curso realizado na sede do CRCPE Home / Notícias 28 de novembro de 2025 O CRCPE promoveu na última quarta-feira (26/11), o curso sobre Reforma Tributária no planejamento e na apuração do Imposto de Renda das empresas atendidas por profissionais da contabilidade. A capacitação foi conduzida pelo professor Israel Ferreira, especialista no tema, que apresentou análises práticas sobre os regimes de Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, com atenção às mudanças que influenciam a carga tributária e os riscos fiscais das empresas. O encontro ocorreu na sede do Conselho e reuniu contadores, auditores, empresários e gestores financeiros interessados em compreender como as alterações interferem na rotina de planejamento tributário, na escrituração e no cumprimento das obrigações acessórias. Ao longo da programação, foram debatidos pontos sensíveis da transição para o novo modelo tributário e seus reflexos imediatos nas operações das empresas. A capacitação também trouxe orientações sobre práticas de conformidade e ajustes que os profissionais devem observar para aprimorar a gestão fiscal das organizações. Últimas notícias All noticia Reforma Tributária é tema de curso realizado na sede do CRCPE CRCPE entrega carteiras profissionais a novos contadores durante encontro em Camaragibe Vice-presidente de Registro do CRCPE recebe título de Cidadã Camaragibense CRCPE na Estrada movimenta Camaragibe com visitas e programação técnica CRCPE na Estrada movimenta agenda institucional em Paulista
CRCPE entrega carteiras profissionais a novos contadores durante encontro em Camaragibe
CRCPE entrega carteiras profissionais a novos contadores durante encontro em Camaragibe Home / Notícias 27 de novembro de 2025 O CRCPE realizou na quarta-feira (26/11), durante a edição do CRCPE na Estrada em Camaragibe, a entrega das carteiras de identidade profissional aos novos contadores. A entrega foi feita pelo presidente do Conselho, Roberto Nascimento, ao lado da vice-presidente de Registro, Lourdes Gama. O ato oficializou a entrada dos novos profissionais na classe contábil, reconhecendo o esforço de cada um ao concluir uma etapa fundamental para o exercício da profissão. A entrega ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores, acompanhada por profissionais, estudantes e representantes da gestão municipal que participaram da programação técnica. A iniciativa reforça o compromisso do Conselho com a valorização da classe e com a responsabilidade que acompanha a atuação contábil. Últimas notícias All noticia CRCPE entrega carteiras profissionais a novos contadores durante encontro em Camaragibe Vice-presidente de Registro do CRCPE recebe título de Cidadã Camaragibense CRCPE na Estrada movimenta Camaragibe com visitas e programação técnica CRCPE na Estrada movimenta agenda institucional em Paulista Sem litígio, em uma única ação, Receita Federal recupera mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários
Vice-presidente de Registro do CRCPE recebe título de Cidadã Camaragibense
Vice-presidente de Registro do CRCPE recebe título de Cidadã Camaragibense Home / Notícias 27 de novembro de 2025 A Câmara de Vereadores de Camaragibe prestou uma homenagem à vice-presidente de Registro do CRCPE, Lourdes Gama, após o encerramento das palestras do CRCPE na Estrada, na quarta-feira (26/11). A contadora recebeu o título de Cidadã Camaragibense em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade e ao município. O presidente do CRCPE, Roberto Nascimento, participou da solenidade e parabenizou Lourdes Gama pela conquista, destacando o significado do reconhecimento concedido pela população de Camaragibe. A honraria foi entregue pelo presidente da Câmara, vereador Paulo André, que ressaltou a dedicação de Lourdes Gama ao desenvolvimento da área contábil no município. A cerimônia foi prestigiada pela família e colaboradores da contadora, pela vice-prefeita Comandante Débora, pelo vereador André Soares e pelo vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCPE, Eduardo Amorim. Últimas notícias All noticia Vice-presidente de Registro do CRCPE recebe título de Cidadã Camaragibense CRCPE na Estrada movimenta Camaragibe com visitas e programação técnica CRCPE na Estrada movimenta agenda institucional em Paulista Sem litígio, em uma única ação, Receita Federal recupera mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda
CRCPE na Estrada movimenta Camaragibe com visitas e programação técnica
CRCPE na Estrada movimenta Camaragibe com visitas e programação técnica Home / Notícias 27 de novembro de 2025 O presidente do CRCPE Roberto Nascimento iniciou as atividades do CRCPE na Estrada em Camaragibe na quarta-feira (26/11), com uma entrevista na Rádio Camará FM, acompanhado pelo conselheiro do CRCPE e presidente da APJEP, Fábio Firmino, pela vice-presidente de Registro do CRCPE, Lourdes Gama, e por Sávio Gama, conselheiro eleito do CRCPE. A manhã ainda incluiu uma reunião na Prefeitura de Camaragibe, onde a comitiva foi recebida pelo prefeito Diego Cabral e pela vice-prefeita Comandante Débora. O encontro contou também com a presença de integrantes da gestão municipal. Entre eles estavam Fernando Martins, secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner Maciel, secretário da Assessoria Especial de Planejamento e Monitoramento da Gestão, e Luís Rogério Lins e Silva, procurador geral do município, que acompanharam o prefeito e a vice-prefeita na recepção ao CRCPE. No período da tarde, a programação ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Camaragibe. A abertura foi conduzida pelo presidente Roberto Nascimento, que destacou o propósito do CRCPE de fortalecer o diálogo com os profissionais da contabilidade. A primeira palestra foi apresentada por Fábio Firmino, sobre a importância da perícia contábil na detecção de crimes financeiros, mostrando como a atuação técnica pode auxiliar na identificação de ilícitos. Em seguida, Eduardo Amorim destacou o tema Reforma Tributária e a repercussão do período de transição. O evento contou com o apoio da IOB e da Certimed. Últimas notícias All noticia CRCPE na Estrada movimenta Camaragibe com visitas e programação técnica CRCPE na Estrada movimenta agenda institucional em Paulista Sem litígio, em uma única ação, Receita Federal recupera mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda Comissão aprova tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em falência