Aplicativo do MEI começa permitir a consulta de pendências
Aplicativo do MEI começa permitir a consulta de pendências Home / Notícias 21 de agosto de 2024 Na última quinta-feira (15) foi disponibilizado no aplicativo do Microempreendedor Individual (MEI) a versão 4.2.0, com a inclusão de uma nova funcionalidade que permite a consulta de pendências. Com a nova versão, os usuários poderão visualizar pendências relativas a: Omissão da Declaração Anual Simplificada para Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI); Débitos do SIMEI em cobrança na Receita Federal, incluindo débitos controlados por processo e parcelas em atraso de parcelamento. A versão 4.2.0 ainda permite a emissão de um único DAS para quitar débitos de mais de um mês. O MEI que quiser acessar a funcionalidade “Consulta Pendências”, deverá efetuar o login com a sua conta gov.br. Além da “Consulta Pendências”, o aplicativo também oferece os seguintes serviços: Emissão de DAS para pagamento da contribuição mensal; Transmissão da DASN-SIMEI; Solicitação de restituição de pagamentos em duplicidade; Consulta a informações a respeito do CNPJ e SIMEI. Para baixar, os MEIs devem acessar o aplicativo nas lojas Google Play e APP Store. Com informações do Simples Nacional Fonte: Contábeis Últimas notícias All noticia Aplicativo do MEI começa permitir a consulta de pendências STF e Congresso debatem ao mesmo tempo se previdência privada pagará imposto de herança Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30 Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse Senado aprova reoneração da folha de pagamento
STF e Congresso debatem ao mesmo tempo se previdência privada pagará imposto de herança
STF e Congresso debatem ao mesmo tempo se previdência privada pagará imposto de herança Home / Notícias 21 de agosto de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana, a partir de sexta-feira (23), se planos de previdência privada pagam imposto sobre herança, incluindo PGBL e VGBL — ao mesmo tempo em que o Congresso Nacional discute o tema, no âmbito do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Acontece que parte dos estados já cobra Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre estes ativos, como Minas Gerais, Paraná e Acre. O STF julga, com repercussão geral, recursos extraordinários interpostos contra acordão em que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A Câmara dos Deputados aprovou a incidência do imposto sobre os planos, e o projeto de lei complementar (PLP) seguiu para o Senado Federal. A discussão no Congresso, para Fernando Lima, advogado da área tributária do Simões Pires Advogados, pode “tornar obsoleta a jurisprudência firmada” pelo Supremo. Segundo o especialista, o julgamento que acontece entre os dias 23 e 30 acontece “à luz da atual legislação sobre o assunto”, assim, caso a reforma mude a legislação, é necessário novo julgamento. “Por óbvio que o resultado do julgamento a ser proferido dirá qual é o entendimento da Suprema Corte sobre o tema, que poderá ser replicado à nova legislação do ITCMD que virá com a reforma. Entretanto, isso dependerá da propositura de um novo processo perante o STF”, conclui. As partes do debate A ideia do dispositivo aprovado pela Câmara é fechar brechas para o chamado “planejamento sucessório”, em que estes ativos são utilizadas para transmitir heranças pagando menos impostos. Serão exceções à incidência planos similares a seguros de vida e investimentos em VGBL realizados há mais de cinco anos antes da transmissão. A alíquota de cobrança do ITCMD é de no máximo 8% atualmente, variando de estado para estado. O texto aprovado pelos deputados deixa a decisão sobre o novo teto do imposto para o Senado Federal. O que a Câmara definiu quanto à alíquota a ser cobrada é que ela deve ser progressiva – ou seja, mais elevada quanto maior for o patrimônio do ativo. Os deputados, inclusive, criam mecanismo que exige a incidência do “teto” sobre “grandes patrimônios” – cujo conceito será regulamentados pelos estados. O projeto enviado pelo Ministério da Fazenda à Câmara não previa a incidência do ITCMD sobre os planos, apesar de uma minuta com este dispositivo ter sido discutida com estados e municípios. Os parlamentares escolheram incluir a tributação em seu parecer. A Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) criticou a decisão dos parlamentares. “Desserviço à sociedade”, classificou a entidade em posicionamento. Para a Fenaprevi, o dispositivo ao interferir nas relações contratuais vigentes as submete a “um ambiente de insegurança jurídica e falta de previsibilidade”, o que impacta a formação de poupança. A entidade afirma que a mudança ignora o papel destes produtos em prover proteção a aposentados e a familiares de participantes falecidos. Fonte: CNN Brasil Últimas notícias All noticia STF e Congresso debatem ao mesmo tempo se previdência privada pagará imposto de herança Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30 Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse Senado aprova reoneração da folha de pagamento Caruaru recebeu evento sobre Prestação de Contas de Campanha Eleitoral
Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30
Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30 Home / Notícias 21 de agosto de 2024 Empresas brasileiras que empregam a partir de 100 funcionários tem até o próximo dia 30 para preencher o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, disponível no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A divulgação das informações é uma exigência da chamada Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611), de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de homens e mulheres que executem uma mesma função ou trabalho de igual valor recebam o mesmo salário. De posse das informações fornecidas pelas empresas, o MTE produz um relatório consolidado, que será disponibilizado até 16 de setembro para que as companhias reproduzam o conteúdo entre seus empregados e para o público em geral. A empresa que não dê publicidade aos resultados da consulta pode ser multada em até 3% de sua folha salarial, sem prejuízo das sanções aplicáveis aos casos de discriminação salarial previstos em lei. Este será o segundo relatório elaborado este ano. Mais de 49,58 mil estabelecimentos responderam ao anterior, revelando que, de forma geral, as mulheres ganham 19,4% a menos do que os homens que exerçam as mesmas funções. Os resultados divulgados em março também apontam que só 32,6% das empresas que preencheram o documento têm políticas de incentivos à contratação de mulheres. O valor é ainda menor quando se consideram grupos específicos de mulheres: negras (26,4%); com deficiência (23,3%); LBTQIAP+ (20,6%); chefes de família (22,4%); e vítimas de violência (5,4%). Já as empresas que adotam políticas de promoção de mulheres a cargos de direção ou gerência são 38,3%. O documento divulgado pelo MTE também mostrou que a remuneração média no Brasil é R$ 4.472, mas enquanto homens não negros recebem R$ 5.718 e mulheres não negras, R$ 4.452, homens negros ganham R$ 3.844 e mulheres negras, R$ 3.041. Para a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, a tendência é que o diagnóstico se repita no próximo levantamento, principalmente no que diz respeito à diferença salarial entre gêneros. “Ainda é cedo para falar em uma redução significativa da desigualdade salarial entre homens e mulheres. Precisamos mudar a cultura que perpetua a ideia de que as mulheres ganham menos e são as primeiras a serem demitidas”, afirma a subsecretária em nota divulgada pelo ministério. Fonte: Agência Brasil Últimas notícias All noticia Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30 Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse Senado aprova reoneração da folha de pagamento Caruaru recebeu evento sobre Prestação de Contas de Campanha Eleitoral Comissão do Terceiro Setor CRCPE discute fortalecimento do segmento
Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse
Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse Home / Notícias 21 de agosto de 2024 A Receita Federal abrirá prazo de autorregularização para os contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal relacionado ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O prazo para aderir se inicia em 30 de agosto e se encerra em 18 de novembro de 2024. Podem ser incluídos na autorregularização os débitos: I – que não tenham sido constituídos até 23 de maio de 2024, inclusive em relação aos quais já tenha sido iniciado procedimento de fiscalização; eII – Constituídos no período entre 23 de maio de 2024 até 18 de novembro de 2024. A medida se aplica aos débitos cujos período de apuração estejam compreendidos entre março de 2022 e maio de 2024, relativos aos tributos PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ. Condições O pagamento dos débitos incluídos na autorregularização poderá ser efetuado conforme as condições abaixo: I – à vista de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da dívida consolidada a título de entrada; e II – do valor restante em até quarenta e oito prestações mensais e sucessivas. Para o pagamento a título de entrada é permitida a utilização de montante de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL convertido em crédito, limitada a 50% (cinquenta por cento) do valor da dívida consolidada. Como aderir Para a adesão será necessário que o contribuinte formalize requerimento de adesão através da abertura de processo digital no Portal do Centro Virtual de Atendimento – Portal e-CAC. Histórico O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é uma iniciativa para apoiar o setor de eventos, que foi gravemente afetado pela pandemia de COVID-19. Este programa visa fornecer auxílio financeiro, incentivos fiscais e outras formas de suporte para ajudar na recuperação econômica das empresas e profissionais desse setor. Para usufruir do benefício as empresas deveriam se habilitar, obrigatoriamente, até o dia 2 de agosto de 2024. Para os contribuintes que não se habilitaram ou tiveram a habilitação indeferida, esta é a oportunidade para regularizarem suas situações. Fonte: Receita Federal Últimas notícias All noticia Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse Senado aprova reoneração da folha de pagamento Caruaru recebeu evento sobre Prestação de Contas de Campanha Eleitoral Comissão do Terceiro Setor CRCPE discute fortalecimento do segmento Comissão da Mulher do CRCPE realiza reunião online e planeja ações para o 2º Semestre
Senado aprova reoneração da folha de pagamento
Senado aprova reoneração da folha de pagamento Home / Notícias 21 de agosto de 2024 O Senado aprovou, nesta terça-feira, a reoneração gradual da folha de pagamentos. Além de definir as medidas para compensar a desoneração da folha, o texto cria um regime de transição até a total retirada do benefício tributário de setores da economia e de alguns municípios. O processo terá duração de três anos, de 2025 a 2027. O texto mantém a desoneração integral em 2024, estabelecendo a retomada gradual da tributação a partir de 2025, com alíquota de 5% sobre a folha de pagamentos. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%. Durante toda a transição, a folha de pagamentos do 13º salário continuará integralmente desonerada. O relator, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, acatou emenda para retirar do texto o aumento de 15% para 20% da alíquota de imposto que incide sobre os Juros Sobre Capital Próprio. O relator também alterou a garantia de empregos das empresas beneficiadas, fixando a obrigação das empresas desoneradas manterem o quadro de funcionários igual ou superior a 75% do verificado na média do ano-calendário imediatamente anterior: (sen. Jaques Wagner) “Para que a gente não perca a origem da matéria, que foi a tentativa ou o sucesso, o que é verdade, que, com o mercado crescendo independente, você vai empregar mais, eu estou tentando chegar a um ponto de equilíbrio para manter a lógica de que, enquanto há algum grau de desoneração, mesmo que não tão completo, você tem algum grau de manutenção de alguma obrigação com os empregados.” Entre as soluções temporárias propostas estão a captura de depósitos esquecidos em contas judiciais por mais de cinco anos;a abertura de um novo prazo de repatriação de recursos no exterior com taxas menores; a possibilidade de regularização na declaração de IR, com desconto na cobrança; e um programa de descontos para empresas que tenham multas vencidas em agências reguladoras. O senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, criticou o governo por ter recorrido ao STF – o que seria, em sua visão, um desrespeito ao Parlamento: (sen. Flávio Bolsonaro) “Então, isso aqui, aprovar um projeto de lei como esse hoje é se render a essa forma de tratar o Congresso Nacional como um subpoder. Nós não podemos mais admitir isso. Nós não podemos votar a favor desse projeto de lei, porque o combinado, democraticamente, era o seguinte: até 2027, a folha de pagamento estará desonerada.” O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Pedro Pincer. Fonte: Rádio Senado Últimas notícias All noticia Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse Senado aprova reoneração da folha de pagamento Caruaru recebeu evento sobre Prestação de Contas de Campanha Eleitoral Comissão do Terceiro Setor CRCPE discute fortalecimento do segmento Comissão da Mulher do CRCPE realiza reunião online e planeja ações para o 2º Semestre
Caruaru recebeu evento sobre Prestação de Contas de Campanha Eleitoral
Caruaru recebeu evento sobre Prestação de Contas de Campanha Eleitoral Home / Notícias 19 de agosto de 2024 No último sábado, 17 de agosto, o CRCPE realizou o evento “Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2024”, uma palestra direcionada aos profissionais da contabilidade envolvidos em campanhas eleitorais. O evento ocorreu na Subsede do CRCPE em Caruaru e destacou a importância da transparência e legalidade nas prestações de contas para as eleições de 2024. O palestrante foi Marcos José Carvalho de Andrade, bacharel em Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, e especialista em Direito Eleitoral. Estiveram presentes também o Vice-Presidente de Controle Interno do CRCPE, Josemi Vieira, e o Delegado do CRCPE em Caruaru, Bruno Tavares. Servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco desde 1996 e com vasta experiência como instrutor e professor, Marcos abordou as principais novidades e regulamentações, desafios e práticas recomendadas para uma prestação de contas eficaz. O evento foi uma oportunidade excepcional para os profissionais da contabilidade se atualizarem sobre as normas eleitorais e se prepararem para as eleições de 2024, garantindo procedimentos precisos em conformidade com a legislação vigente. Últimas notícias All noticia Caruaru recebeu evento sobre Prestação de Contas de Campanha Eleitoral Comissão do Terceiro Setor CRCPE discute fortalecimento do segmento Comissão da Mulher do CRCPE realiza reunião online e planeja ações para o 2º Semestre CRCPE e FIEPE fortalecem parceria com foco na capacitação profissional Inscrições para o 2º/2024 Exame de Suficiência começam no dia 16 de agosto
Comissão do Terceiro Setor CRCPE discute fortalecimento do segmento
Comissão do Terceiro Setor CRCPE discute fortalecimento do segmento Home / Notícias 19 de agosto de 2024 Na sexta-feira (16/08), a Comissão do Terceiro Setor do CRCPE realizou uma reunião online para discutir temas voltados ao fortalecimento da classe contábil neste segmento. Durante o encontro, foram debatidas as novas Normas Brasileiras de Contabilidade específicas para o Terceiro Setor. A comissão planejou a elaboração de um arquivo com normas e leis relevantes, que será disponibilizado em breve, e também discutiu o planejamento de ações em conjunto com órgãos ligados ao Terceiro Setor. Outro destaque foi o planejamento de ações conjuntas em parceria com as comissões de Contabilidade Pública, CRC Mulher, CRC Voluntário e CRC Jovem, reforçando a cooperação e o engajamento de diferentes frentes para fortalecer ainda mais a classe contábil. Últimas notícias All noticia Comissão do Terceiro Setor CRCPE discute fortalecimento do segmento Comissão da Mulher do CRCPE realiza reunião online e planeja ações para o 2º Semestre CRCPE e FIEPE fortalecem parceria com foco na capacitação profissional Inscrições para o 2º/2024 Exame de Suficiência começam no dia 16 de agosto Prazo para justificar o não cumprimento de pontuação no PEPC em 2023 vai até 31 de agosto
Comissão da Mulher do CRCPE realiza reunião online e planeja ações para o 2º Semestre
Comissão da Mulher do CRCPE realiza reunião online e planeja ações para o 2º Semestre Home / Notícias 19 de agosto de 2024 Nesta quarta-feira (14/08), a Comissão da Mulher do CRCPE realizou uma reunião online para discutir importantes eventos e iniciativas voltadas ao fortalecimento da classe contábil. Durante o encontro, foi organizada a participação no Fórum da Mulher, que acontecerá durante o Congresso Brasileiro de Contabilidade no dia 9 de setembro, das 9h às 12h, no Centro de Convenções em Balneário Camboriú. Também foi discutido o planejamento do VII Encontro Pernambucano da Mulher Contabilista, com previsão para acontecer em novembro de 2024, além de outras ações programadas para o segundo semestre. Entre elas, atividades para o Outubro Rosa, que visam conscientizar e engajar a classe contábil na luta contra o câncer de mama. A reunião reforça o compromisso do CRCPE em promover ações estratégicas para a classe contábil no estado de Pernambuco. Últimas notícias All noticia Comissão da Mulher do CRCPE realiza reunião online e planeja ações para o 2º Semestre CRCPE e FIEPE fortalecem parceria com foco na capacitação profissional Inscrições para o 2º/2024 Exame de Suficiência começam no dia 16 de agosto Prazo para justificar o não cumprimento de pontuação no PEPC em 2023 vai até 31 de agosto MDIC, MEMP e Ministério das Mulheres lançam Elas Empreendem
CRCPE e FIEPE fortalecem parceria com foco na capacitação profissional
CRCPE e FIEPE fortalecem parceria com foco na capacitação profissional Home / Notícias 19 de agosto de 2024 Na quinta-feira (15/08), o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE), Roberto Nascimento, acompanhado do conselheiro do CRCPE, Érico Xavier, visitaram a Casa da Indústria, onde foram recebidos pelo presidente da FIEPE, Bruno Veloso, pelo 1º diretor administrativo, Sebastião Pontes, e pelo diretor adjunto, Camillo Moutinho. Durante o encontro, o presidente do CRCPE parabenizou Veloso por sua posse e discutiu os desafios econômicos e sociais do Estado, além de tratar da importância da destinação do Imposto de Renda. A reunião também destacou a realização de um evento em parceria entre as entidades, previsto para acontecer no mês de outubro. O encontro terá como principal objetivo a capacitação de profissionais da contabilidade que atuam no setor industrial, promovendo atualizações e boas práticas para otimizar o desempenho das empresas e contribuir para o desenvolvimento econômico do Estado. A parceria institucional reafirma o compromisso em oferecer capacitação contínua aos profissionais da contabilidade, fortalecendo a atuação dentro das indústrias e agregando valor ao setor contábil pernambucano. Últimas notícias All noticia CRCPE e FIEPE fortalecem parceria com foco na capacitação profissional Inscrições para o 2º/2024 Exame de Suficiência começam no dia 16/09 Prazo para justificar o não cumprimento de pontuação no PEPC em 2023 vai até 31 de agosto MDIC, MEMP e Ministério das Mulheres lançam Elas Empreendem FGTS é isento de impostos e não há desconto sobre poupanças
Inscrições para o 2º/2024 Exame de Suficiência começam no dia 16 de agosto
Inscrições para o 2º/2024 Exame de Suficiência começam no dia 16/09 Home / Notícias 15 de agosto de 2024 Foi publicado, na quarta-feira (14/08), o edital do 2º Exame de Suficiência de 2024. As informações do certame já estão disponíveis no site da banca organizadora do certame, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta edição, as inscrições vão das 16h do dia 16 de agosto às 16h do dia 26 de setembro de 2024. A taxa de inscrição é de R$100,00. Ainda de acordo com o edital, a isenção do valor da inscrição poderá ser solicitada no período das 16h do dia 16 de agosto de 2024 às 16h do dia 20 de agosto de 2024, horário oficial de Brasília/DF. O edital completo está disponível no site da FGV ou no link https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc/2024.2. Fonte: CFC Últimas notícias All noticia Inscrições para o 2º/2024 Exame de Suficiência começam no dia 16/09 Prazo para justificar o não cumprimento de pontuação no PEPC em 2023 vai até 31 de agosto MDIC, MEMP e Ministério das Mulheres lançam Elas Empreendem FGTS é isento de impostos e não há desconto sobre poupanças Novo sistema permite ao contribuinte pessoa física apresentar de forma ágil sua defesa relativa às notificações de lançamentos